TCE divulga parecer técnico prévio, aprovando as contas da Câmara de Vereadores no exercício 2005

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO Nº: 4945/2006 – TC
INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN
RESPONSÁVEIS: EXECUTIVO: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
LEGISLATIVO: MARIA JOSÉ BEZERRA
ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005
CONS. RELATOR: VALÉRIO ALFREDO MESQUITA
EMENTA: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2005.
PARECER PRÉVIO
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Primeira Câmara de Contas, observado o que dispõe a Constituição Estadual, e de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e
CONSIDERANDO que as Contas do Poder Executivo, atinentes ao exercício financeiro de 2005, foram prestadas pelo Prefeito Municipal, nos moldes do que dispõe o art. 56 da LRF, acompanhada dos documentos básicos necessários e exigíveis à sua análise;
CONSIDERANDO que as contas anuais do Poder Legislativo, que integram o Relatório Anual do respectivo município, contém as informações exigidas para análise sobre a observância às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos municipais;
CONSIDERANDO que o Balanço Geral do Município, retratado nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e nas Demonstrações das Variações Patrimoniais, está escriturado conforme preceitos de Contabilidade Pública e expressa os resultados da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo;
CONSIDERANDO que a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas Anuais, apresentadas de conformidade com o que dispõe o art. 56, separadamente por poder, não exclui o exame daquelas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, apreciadas e julgadas nos termos do artigo 53, inciso II da Constituição do Estado e normas pertinentes;
CONSIDERANDO, finalmente, o estudo e avaliação técnica sobre elas procedida pelo Corpo Instrutivo do Tribunal, verificando-se as observações e recomendações neles inseridas.
DECIDE emitir PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas, conforme Relatório nº 027/2007 – DCA/DAM, relativas ao exercício de 2005, da gestão da Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, MARIA JOSÉ BEZERRA, submetendo-as à Augusta Câmara do referido município.
Sala das Sessões,18 de abril de 2007.
Conselheiro TARCÍSIO COSTA
PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA
Conselheiro Valério Alfredo Mesquita
RELATOR
Conselheiro ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA
MEMBRO
Fui presente:
OTHON MORENO DE MEDEIROS ALVES
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

Fonte: Diário Oficial do Estado

TCE aprova contas da Prefeitura de Upanema

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO Nº: 4945/2006 – TC
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN
RESPONSÁVEIS: EXECUTIVO: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
LEGISLATIVO: MARIA JOSÉ BEZERRA
ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005
CONS. RELATOR: VALÉRIO ALFREDO MESQUITA
EMENTA: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2005.
PARECER PRÉVIO
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Primeira Câmara de Contas, observado o que dispõe a Constituição Estadual, e de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e
CONSIDERANDO que as Contas do Poder Executivo, atinentes ao exercício financeiro de 2005, foram prestadas pelo Prefeito Municipal, nos moldes do que dispõe o art. 56 da LRF, acompanhada dos documentos básicos necessários e exigíveis à sua análise;
CONSIDERANDO que as contas anuais do Poder Legislativo, que integram o Relatório Anual do respectivo município, contém as informações exigidas para análise sobre a observância às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos municipais;
CONSIDERANDO que o Balanço Geral do Município, retratado nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e nas Demonstrações das Variações Patrimoniais, está escriturado conforme preceitos de Contabilidade Pública e expressa os resultados da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo;
CONSIDERANDO que a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas Anuais, apresentadas de conformidade com o que dispõe o art. 56, separadamente por poder, não exclui o exame daquelas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, apreciadas e julgadas nos termos do artigo 53, inciso II, da Constituição do Estado e normas pertinentes;
CONSIDERANDO que as falhas verificadas (divergência na apuração do saldo dos Restos a Pagar; divergência na apuração da dívida Ativa; inconsistência da apuração da Dívida Fundada; divergência na apuração do Ativo Permanente; inconsistência na apuração do Saldo Patrimonial; todos os itens mencionados foram evidenciados no exercício anterior, no entanto, não foi tomada nenhuma providência) embora não constituam motivo maior que impeça a aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2005, requerem mais transparência e especificidade nas respectivas informações;
CONSIDERANDO, finalmente, o estudo e avaliação técnica sobre elas procedida pelo Corpo Instrutivo do Tribunal, verificando-se as observações e recomendações neles inseridas;
DECIDE emitir PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVA À APROVAÇÃO das Contas, conforme Relatório nº 027/2007 – DCA/DAM, relativas ao exercício de 2005, da gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, submetendo-as à Augusta Câmara Municipal do referido município.
Sala das Sessões,18 de abril de 2007.
Conselheiro TARCÍSIO COSTA
PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA
Conselheiro Valério Alfredo Mesquita
RELATOR
Conselheiro ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA
MEMBRO
Fui presente:
OTHON MORENO DE MEDEIROS ALVES
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

Fonte: Diário Oficial do Estado

Ferro na Boneca é a atração da Festa do Esporte

O empresário artístico Dequinha Bezerra já confirmou a banda que irá animar a maior festa privada de Upanema, a tradicional “Festa do Esporte”. Dequinha nos adiantou que já assinou contrato com a banda cearense Ferro na Boneca. A banda é uma das mais solicitadas nos grandes eventos de forró do Brasil. Para Dequinha, a Festa do Esporte esse ano, será a maior de todos os tempos, já que a banda Ferro na Boneca está estourada em todas as grandes festas. Além da festa social, durante o dia, a tradicional Taça Cidade de Upanema, irá agitar os desportistas de toda região Oeste, no estádio Freirão. Com certeza vai ser mais um sucesso.

Polícia Técnica investiga furto ao Calazans

Agora pela manhã, uma equipe da Polícia Técnica veio analisar o novo prédio do colégio Calazans Freire, que foi furtado esta semana. A equipe tirou fotos e recolheu algumas sobras de cigarro (provavelmente maconha).

Tivemos acesso ao local e também observamos que além do furto das fechaduras de algumas salas, os meliantes levaram duas torneiras da cozinha. Com a retirada das mesmas, a água se
espalhou pela dependência.

Outro fato interessante, é que as fechaduras já estavam com as chaves nas mesmas. Portanto, os meliantes levaram as peças completas. Até o momento, outras fechaduras ainda estão no local com as chaves no lugar.

Agora, a polícia trabalhará em cima das poucas evidências que dispõe, já que não há testemunhas para facilitar a elucidação do fato.

Se fazendo de morto

O colunista ficou sabendo, através de fontes seguras (e bota segura nisso), que algumas pessoas andaram no Cartório Eleitoral atrás de informações sobre a consulta feita pelo DEM (antigo PFL) ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O objetivo dos mesmos era saber se existia mesmo a possibilidade de caçar o mandato de algum vereador. Outra dúvida era pra saber se quem tem direito a reivindicar a vaga é o partido ou a coligação.

Sobre essa questão, conversei com um advogado, que por sinal também tem o mesmo pensamento que eu, ou seja, isso não vai dar em nada. Segundo o advogado, com relação a essa questão se a vaga é do partido ou da coligação, em sua opinião quem deve solicitar a vaga de volta é o partido. No caso de Upanema, por exemplo, o vereador Aguinaldo Elói foi eleito pelo PSB, depois se mudou para o PP. Os dois partidos pertenciam à mesma coligação (Unidos por Upanema). Diante do exposto, a coligação não foi prejudicada em nenhum sentido. Agora, o partido PSB sim! Pelo menos esse é o entendimento do jurista, que eu também concordo.

Mas... Voltando a questão dos curiosos, perguntei a alguns deles se tinham ido lá (no Cartório) para saber se existiria possibilidade de mudança nos nomes dos atuais vereadores.

- Pense num povo que mente! Teve um deles que disse que não tinha nem ido lá. Outros disseram que tinham ido resolver outra coisa.

– Tudo mentira!

Se não fosse tão nebulosa essa situação criada pelo TSE, tenho certeza que o vereador Aguinaldo Elói – PSB poderia começar a se preocupar, pois existe gente doidinha pra comer a bóia dele. Apesar de negarem.

Cidadão é descoberto na torre da Igreja Católica

Segundo informações que nos chegam, ontem, em pleno horário da missa, tinha um cidadão escondido na torre da igreja. “Não se sabe ao certo o que ele queria”, mas dar pra imaginar. Dizem também que ele deu trabalho a descer da mesma. Talvez ele quisesse tocar o sino ou ficar mais perto de Deus... Pense numa presepada!

Disputa de fé e poder em SP

A luta pela presidência da Convenção Geral das Assembléias de Deus, desde segunda no Anhembi, virou palco de denúncias. Há aliciamento de votos para disputar o poder de quase 3,5 milhões de fiéis, fincando as bases de um projeto político nacional dos pastores Samuel Câmara e Silas Malafaya, que alojaram nove mil votantes em hotéis em São Paulo. Samuel, dono da RBN no Pará e da CVC (UHF, no Rio), tem processos trabalhistas. Malafaya apareceu em escândalo de ONGs no Rio. Os dois pastores da Assembléia de Deus querem transformar a CVC em canal aberto, unindo diferentes igrejas com programas na TV. O Conselho Geral das Assembléias de Deus, sediado em Brasília, tem 21 deputados federais e 27 estaduais, além de cerca de mil vereadores.

PS.: Segundo informações, o Pastor da Assembléia de Deus de Upanema, também está participando dessa convenção.


FONTE: Jornalista Cláudio Humberto

Bandidos tentam matar prefeito de Grossos

Dois bandidos tentaram assassinar ontem, o prefeito de Grossos. Segundo informações, o prefeito estava em sua residência por volta das 23:30h quando dois bandidos renderam os vigias da residência e entraram na casa, fazendo reféns alguns secretários e populares que estavam esperando para falar com o prefeito. Depois de trancar os reféns num quarto, os bandidos foram até o escritório do prefeito, onde também se encontrava sua mãe e esposa. Armados de uma espingarda calibre 12 e uma pistola, um dos bandidos mandou que o comparsa atirasse na cabeça do prefeito, mas, felizmente a espingarda falhou na hora “H”. Percebendo o fato, o prefeito reagiu, na luta corporal com os bandidos, um tiro foi disparado e atingiu de raspão o braço da mãe do prefeito. Comenta-se, não oficialmente, que populares conseguiram prender um dos bandidos e agrediram bastante o meliante, antes que a polícia chegasse ao local. Felizmente, o prefeito nada sofreu (além do susto). A polícia já investiga o caso, em busca de informações sobre um possível mandante do crime.

Sub-20 começa em junho

Numa reunião realizada pelo Conselho Arbitral, na Federação Norte-rio-grandense de Futebol, definiu as equipes que participarão do Campeonato Estadual de Futebol Sub-20. O certame começará dia 02 de Junho e terá término previsto no dia 07 de Outubro de 2007.

As equipes estão divididas em duas chaves:

CHAVE A: ABC, ALECRIM. AMÉRICA, ARSENAL, PARNAMIRIM SPORT CLUBE, SPORT CLUBE PARNAMIRIM, SÃO GONÇALO, POTYGUAR(CURRAIS NOVOS), FLUMINENSE.

CHAVE B: ALTO DO RODRIGUES, ASSU, BARAUNAS, GUAMARÉ, POTIGUAR(M), MACAU, UPANEMA, VALE DO APODI.

2ª divisão começa em julho

Já o campeonato da segunda divisão, tem previsão para início em 01 de julho. Já foram definidos os grupos e as equipes que irão participar da competição:

CHAVE DA “CAPITAL”

VÊNUS, POTIGUAR DE CURRAIS NOVOS, CRUZEIRO DE MACAIBA, ARSENAL

CHAVE DO “INTERIOR”

UPANEMA, ALTO DO RODRIGUES, MOSSORÓ ESPORTE CLUBE, DESPORTIVA DO VALE DE APODI.

Segundo o regulamento discutido no arbitral realizado pela federação, as equipes jogarão entre si dentro do grupo, classificando-se duas de cada grupo para a próxima fase.

Chuva

Upanema registrou a maior chuva do estado, no dia de ontem. Com 74 mm, segundo dados fornecidos pela Emparn, a cidade viu uma chuva que há tempos não se observava por estas bandas. Mas, os números não são tão favoráveis para o restante do município, no acumulado do ano:

UPANEMA(ASSENTAMENTO BOM LUGAR) 186.9

UPANEMA(PREFEITURA) 514.4

VARZEA REDONDA 243.1

ROUBARAM O CALAZANS FREIRE

Essa é boa! Roubaram o novo Calazans Freire antes mesmo de ser inaugurado! Isso mesmo!
Descobriram isso ontem pela manhã quando pessoas ligadas à empresa que estava construindo o prédio visitaram o local. Imediatamente foram fazer um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia local. Pois bem, roubaram as maçanetas das portas e uma extensão que estava no prédio. Outros falaram em pia etc., mas não foi confirmado.
Não se sabe também quando o colégio foi roubado, mas, o interessante é que a escola está situada bem no centro da cidade, a poucos metros da Prefeitura e inclusive da sede da Guarda Municipal.

FONTE: Upanema News

SUAS apresenta nova estrutura física para atender os jovens do município

A apresentação da nova estrutura física da sede dos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social aconteceu hoje, as 08:30h. Prestigiaram o evento, os vereadores Nonato Garcia e Adelcina Barbosa, representantes dos conselhos municipais, os secretários Elzimar Carvalho, Rivaldo Gondim, Conceição Lins, além da anfitriã, a secretária Rivanda Bezerra.

A secretária Rivanda Bezerra mostrou aos convidados, todas as dependências e o que está sendo executado na sede dos projetos. Atendimento psicológico e social, cursos de pintura, informática, dança, música, teatro, corte-costura, cabeleireiro, aulas de reforço, creche, projeto Educarte, Peti, Agente Jovem entre outros foram mostrados pela secretária e sua equipe.

Para atender melhor os jovens que participam dos programas, patrocinados pela parceria: Petrobras/Governo Federal/PMU, a secretaria construiu novas salas e um grande auditório para acolher com melhores condições as necessidades dos alunos e profissionais que trabalham com os jovens. O novo auditório tem capacidade para abrigar mais de 200 pessoas. Com isso, não haverá mais a necessidade dos alunos e profissionais deslocarem-se para a Câmara ou Clube Municipal, como acontecia anteriormente.

Nessa reforma, foram gastos aproximadamente R$ 30.000,00. No final da visita, os convidados participaram de um café da manhã.

FONTE: ASCOM-PMU

Calazans pode ter energia elétrica ainda esta semana

Funcionários da Cosern estavam hoje pela manhã aqui em nossa cidade fazendo um levantamento da capacidade do transformador que irá fornecer energia elétrica para a nova sede do colégio Calazans Freire. Caso o transformador existente tenha capacidade de atender a demanda do colégio e casas vizinhas, a ligação elétrica será feita o mais breve possível. Do contrário, será feita a substituição do transformador, o que levará um período maior de tempo.

Novo Blog

Queremos registrar que mais um filho de Upanema está expondo seu pensamento na internet através de um blog. O chefe do escritório local da Emater, Luiz Jairo Bezerra, está postando notícias e opiniões através do endereço eletrônico: www.luiz-jairo.zip.net
Boa Sorte!

Senadores potiguares voltam ao gabinete do ministro dos Transportes

Os senadores Rosalba Ciarlini, José Agripino Maia e Garibaldi Filho apreenderam direitinho o caminho do gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Na semana passada eles estiveram no Ministério, acompanhando a prefeita Fafá Rosado.

Nesta quarta o trio percorreu o mesmo caminho.

Só que levando a tiracolo os prefeitos Jorge Luis, de Upanema, e Leonardo Rego, de Pau dos Ferros.

Que foram solicitar a construção de um trecho de estrada ligando os municípios de Mossoró, Upanema e Campo Grande, e ainda a construção da BR-226 até Pau dos Ferros.

Os pedidos já haviam sido feitos ao ex-ministro Paulo Sérgio.

FONTE: Blog da Thaisa Galvão

Ministro pede aos prefeitos para esperar por recursos das emendas

Ao contrário da prefeita Fafá Rosado, que recebeu a garantia do ministro da duplicação da BR-304, no encontro com os prefeitos o ministro Alfredo Nascimento até deu esperança, mas não certeza.

“Temos que esperar os recursos das emendas do orçamento Geral da União”, respondeu o ministro.

Já ao pedido de Fafá Rosado, Alfredo Nascimento designou até o deputado João Maia (PR) para ser o interlocutor entre a Prefeitura de Mossoró e o Ministério.

João é quem está credenciado a cobrar agilidade nas obras.

FONTE: Blog da Thaisa Galvão

PM apreende Monza com 10 bodes

Descobri (atrasado) o que policiais de outra cidade, em duas viaturas estavam fazendo segunda-feira em nosso município. Segundo me informou uma fonte fidedigna, os policiais estavam em missão visando prender uma quadrilha que rouba animais na região. Ao avistar os policiais, em uma estrada próxima a Upanema, os meliantes abandonaram o carro em que estavam e fugiram a pé no meio do mato.

O mais inusitado da conversa, é que na mala do carro (tipo Monza) estava nada mais, nada menos, que 10 (dez) bodes. Sendo que depois de efetuado o translado dos mesmos para a “delegacia” constatou-se que dois tinham “dado entrada em estado de óbito”. Sem falar na catinga que tava o Monza.

Resultado final da enquete

Com qual tecnologia você acessa a internet em casa?

1. Acesso em linha discada		11,11%
2. Conexão via Rádio		88,89%

Secretaria de Urbanismo e Ação Social promove café da manhã com autoridades

Recebemos com muita satisfação, o convite da secretária de Urbanismo e Ação Social, Rivanda Bezerra, para participar de solenidade de abertura dos trabalhos desenvolvidos através de programas sociais daquela secretaria. A solenidade será amanhã, as 08:30 no Centro de Referência da Assistência Social, onde os convidados (entre eles, vereadores, secretários, imprensa etc) serão recepcionados com um café, como também terão a oportunidade de conhecerem in loco o trabalho que está sendo desenvolvido com as crianças e adolescentes deste município. Desde já agradecemos a secretária o convite.

Zona Rural recebe novo posto de atendimento médico

A comunidade de Pereiros (Zona Rural do município) foi beneficiada esta semana, com a reforma de sua unidade de atendimento hospitalar, o posto Pedro Tintim da Silva. A reforma foi executada pela Secretaria Municipal de Obras em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. No local, trabalha diariamente uma auxiliar de enfermagem, que efetua o atendimento básico (curativos, aplicação de injeções etc) a população daquela região.

Uma vez por semana, o novo posto de Pereiros irá acolher a equipe do PSF III, composta por um médico, um enfermeiro e auxiliares de enfermagem. Com a nova reforma, os moradores das comunidades rurais atendidas pelo PSF III, terão melhores condições de atendimento médico em sua própria localidade. O trabalho de descentralização do atendimento a pacientes deverá ter continuidade na administração do prefeito Jorge Luiz com a construção e reforma de novas unidades na zona rural do município, segundo informou a secretária Conceição Lins.

FONTE: ASCOM-PMU

Viatura da PF circulou em nosso município

Depois das viaturas da Polícia Militar, que circularam ontem em Upanema, hoje uma viatura com policiais federais estava em nosso município. Segundo me informou uma fonte, os policiais dirigiram-se para o sítio Cajueiro (próximo a sede do município). O motivo da vinda dos policiais ao município ainda é duvidoso. Vários boatos correm a respeito da vinda dos mesmos. Prefiro não revelar, pois como já disse, são boatos.

Estado terá 100% de cobertura de telefonia celular

Calma!

Não é no Rio Grande do Norte não! Você acha que o governo de dona Wilma iria ter uma iniciativa dessas?

É lá em Minas Gerais, onde tem um governador comprometido com o bem estar de todos os habitantes dos municípios do estado. Não foi de graça que Aécio Neves teve uma votação esmagadora na última campanha não! Com mais uma idéia inédita, o governo de Minas Gerais sai na frente até mesmo do governo federal, no que tange o processo de implantação de telefonia celular no País.

O programa “Minas Comunica” lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, pretende disponibilizar em um ano, acesso a telefonia móvel para 100% dos municípios daquele estado. Hoje, apenas 52% dos municípios de Minas Gerais estão contemplados com este tipo de telefonia. Para conseguir a cobertura total do estado, o governo de Minas Gerais dividiu os municípios que ainda não possuem telefonia móvel em áreas (lotes) e realizou licitação para saber quais empresas iriam efetuar a instalação do sistema. No total, o governo de minas irá gastar R$ 163,5 milhões para a implantação da telefonia móvel nos 412 municípios restantes.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, lembrou que muitos dos municípios que não têm telefonia celular, não conseguem atrair investimentos.

Não tenho dados que estimam a cobertura via celular no nosso estado. Mas, se fizermos uma rápida comparação, poderemos deduzir que se o governo de dona Wilma quiser, não gastará muito na instalação do sistema em todo estado. É somente uma questão de vontade.

Municípios mostram que inovar dá resultado

Existe uma ferramenta que estudamos na administração chamada benchmarking.

Sem uma tradução específica para o Português, o benchmarking pode ser definido como um processo que tem o objetivo de avaliar os métodos de trabalho no mercado. Os resultados da observação deste processo proporcionam as empresas compararem os seus produtos, serviços e métodos de trabalho com os das organizações representantes das melhores práticas. Resumindo: Copiar as melhores práticas (ações, atitudes, projetos etc) desenvolvidas por outras organizações, implantá-las em sua empresa e melhorar essas mesmas práticas. Esse processo pode ser (e deve ser) usado, por todos que integram a sociedade, como por exemplo, escolas, secretarias, prefeituras, empresas etc.

Nesse post que publicamos agora, mostraremos vários exemplos que podem ser seguidos e melhorados na educação (estadual/municipal) do nosso município.

Ps.: Pelo menos estou fazendo alguma coisa para mudar a situação.

Redução para menos da metade das taxas de reprovação e para quase zero de abandono escolar. Gestão eficaz do dinheiro destinado à Educação. Mais de 90% das crianças alfabetizadas ao final da primeira série, com idade escolar de 7 anos. Ausência de filas na época da matrícula.

Resultados assim são de causar inveja a quaisquer escolas ou cidades do Brasil. Para chegar a eles não foi suficiente apenas o esforço de dez municípios recentemente premiados pelo Ministério da Educação. Eles se destacaram por buscar soluções criativas e implantar projetos inovadores. Agora, estão colhendo os frutos de suas iniciativas.

O “Prêmio Inovação em Gestão Educacional” foi entregue pelo MEC no dia 13 de dezembro de 2006 a dez municípios escolhidos entre 260 projetos inscritos. O objetivo da premiação é incentivar o desenvolvimento de experiências inovadoras em gestão educacional municipal.

Iniciativa da Secretaria de Educação Básica e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ambos do MEC, o prêmio conta com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Unidme) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Diagnóstico e busca de soluções

Os projetos das secretarias municipais partiram sempre do diagnóstico de um problema real, seja na gestão da educação seja nos resultados obtidos com o processo de ensino.

A secretária de Igrejinha, cidade do Rio Grande do Sul, conta que nunca havia ocupado cargo político, antes de assumir a atual posição em 2005. Precisava de ferramentas que orientassem seu trabalho e por isso criou a Avaliação Institucional. A partir da aplicação de questionários em todos os níveis hierárquicos da estrutura de Educação municipal, além de pais e alunos, são levantados indicadores de satisfação que podem orientar o trabalho de gestão.

De modo semelhante, o município de Ponta Grossa, no Paraná, desenvolveu o projeto “Desatando Nós” com o objetivo de mudar as práticas gerenciais, a partir de planejamento estratégico e metas a serem alcançadas. E em Amparo, Estado de São Paulo, o obstáculo era a falta de comunicação e de entrosamento entre o órgão público e os profissionais da rede. Para enfrentar o problema, criou-se o Fórum de Gestão Participativa, formado por representantes de cada unidade escolar.

Duas das metas mais ambiciosas entre as cidades vencedoras do “Prêmio Inovação em Gestão Educacional” do MEC são as dos municípios de São Mateus, Espírito Santo, e Sobral, Ceará. No primeiro caso, a regularização em 85%, até o ano de 2008, do fluxo educacional dos jovens de 5.ª a 8.ª série; no segundo, a garantia de alfabetização das crianças no tempo adequado. Até agora, pelo que atestou a avaliação do MEC, esses dois programas têm sido bem sucedidos.

No caso de Rio Branco, capital do Acre, a necessidade de universalizar as matrículas da rede pública foi a motivação para a implantação de um projeto de reestruturação e reordenamento das vagas oferecidas, que já conseguiu eliminar as filas na época da matrícula.

Algumas cidades se voltaram para os problemas externos às escolas, mas nem por isso menos importantes para garantir Educação de qualidade para as crianças e jovens do município. É o caso de Curvelândia, no Mato Grosso. Diante de um quadro de carência de atividades para crianças e jovens, muitos deles fora da escola e já envolvido com o trabalho nos canaviais, a prefeitura passou a oferecer oficinas (de esportes, música, artes etc). E em Três Passos, cidade do Rio Grande do Sul, a solução dos problemas da Educação passava pela revalorização da agricultura local como fonte de renda para as famílias.

Reconhecendo os limites da escola para solucionar os problemas que dificultam ou impedem o aprendizado, a cidade Joinville, em Santa Catarina, desenvolveu o Nape: Núcleo de Apoio Pedagógico. Trata-se de um centro especializado e multidisciplinar que atua nas áreas de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, audiologia (audiometria para todos os alunos da rede municipal de ensino), pedagogia (psicopedagogia), educação física (psicomotricidade).

E mesmo dentro da escola, muitas vezes não basta investir na formação do professor. Foi o que descobriu a cidade de São Gabriel do Oeste, Mato Grosso do Sul. Por isso, a Secretaria Municipal investiu em um programa de formação continuada que envolve todos os profissionais que de alguma forma têm contato com o aluno.

As experiências premiadas já fazem parte do recém criado Laboratório de Experiências Inovadoras, que pretende divulgar as boas práticas em gestão educacional. O Laboratório pretende que os projetos sirvam de exemplo e incentivem novas iniciativas criativas. O site www.inep.gov.br/laboratorio deve reunir essas experiências, começando pelos municípios premiados em dezembro.

A seguir, clique para conhecer cidades vencedoras e seus projetos inovadores:

Amparo (SP)

Curvelândia (MT)

Igrejinha (RS)

Joinville (SC)

Ponta Grossa (PR)

Rio Branco (AC)

São Gabriel do Oeste (MS)

São Mateus (ES)

Sobral (CE)

Três Passos (RS)

FONTE: Site Todos pela Educação

Esqueceu

Enquanto o prefeito Jorge Luiz viajou a Brasília para reivindicar a liberação dos recursos para construção da BR 110, a governadora também terá audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mas com outro objetivo em mente. Segundo comentam os jornais que circulam hoje, Wilma reivindica agilidade na duplicação da BR 304.

Alô meus amigos aliados da governadora, lembrem a mulher que ela prometeu em palanque que iria lutar pela BR 110! Esse povo é esquecido mesmo!

Prefeito de Upanema viaja amanhã para Brasília

Mais uma vez o prefeito Jorge Luiz se dirige a capital federal com o objetivo de pressionar os parlamentares potiguares a alocarem recursos no Orçamento Geral da União para o município de Upanema. Jorge também irá visitar o Ministério dos Transportes, com o objetivo de tentar dar andamento ao processo de liberação dos R$ 10.000.000,00 já assegurados para a BR 110. Mesmo sabendo da dificuldade que será essa liberação, o prefeito pretende mais uma vez cumprir seu papel em busca de melhorias para o município.

Outros assuntos, como o saneamento básico do município e a inclusão das emendas individuais por parte dos parlamentares Nélio Dias e Garibaldi Alves estarão na agenda do prefeito em sua estada em Brasília.

Além de Jorge Luiz, também iriam participar da viagem, os vereadores Aguinaldo Elói e Josiel Gondim, mas por motivo de saúde, os dois não poderão viajar com prefeito. Jorge Luiz embarca as 03:00h para a capital do País.

FONTE: ASCOM-PMU

Policiais de outra cidade fazem revistas na feira livre

Duas viaturas da PM com policiais de outra cidade, fizeram revistas em populares, agora há tarde no centro da cidade. O objetivo da movimentação é desconhecido. Mas, diante desta atitude quero deixar meus parabéns.

Dúvida

Em uma das análises feita por um leitor do Jornal de Upanema, na página na internet, o mesmo diz: “Trabalho em assentamentos e vejo poucos desvios de recursos.” Sinceramente, fiquei em dúvida se “poucos desvios de recursos” significa: pequena quantidade de dinheiro desviada, ou pequenos atos de desvio de grandes quantidades de dinheiro? Digo isso por que se o nobre leitor estiver se referindo a venda de cartões do Pronaf, por parte de alguns agricultores para algumas pessoas que não sabem nem o que é uma enxada, mas colecionam cartões do Pronaf – tem desses que tem mais de 50 cartões do Pronaf. Isso se caracteriza como um grande desvio de recursos e finalidade do programa. Ou não?

Vou parar por aqui, hoje. Mas, ainda tenho muita coisa pra colocar em xeque sobre esse assunto.

Debate importante

Estive ausente do mundo virtual nos últimos dias motivado pela função de pregoeiro do município, que me ocupou muito tempo na última semana. Nesse período, pude observar que o artigo: “É mió dechá do jeito que tá”, teve certa repercussão. Desde já agradeço aos leitores que preferiram outros veículos de comunicação para expressarem suas opiniões contrárias e favoráveis ao meu pensamento. No problem!

Como já deixei claro neste blog, o meu interesse é levantar temas que possam ser debatidos pelos nobres leitores e que dessa forma possa contribuir para a solução de problemas da nossa sociedade. Nunca tive a intenção de dizer, nem deixei claro que estava certo, porque se estivesse seria a solução, mas também posso não está errado. Só fiz a minha parte em expressar o que penso. Minha função é essa. Continuem assim.

Vereador Aguinaldo Elói sofre acidente

Informações dão conta que o vereador Aguinaldo Elói – PP foi vítima de um acidente doméstico hoje pela manhã. Segundo me informou um colega, o vereador teria passado mal e desmaiado. Com o desmaio, ele teria batido fortemente o rosto no chão e ficado inconsciente. O mesmo teria sido levado para o hospital Tarcisio Maia, onde passou por uma bateria de exames, mas felizmente nada grave foi constatado. O vereador já está em casa e passa bem.

Aguinaldo está de viagem marcada hoje para Brasília com o prefeito Jorge Luiz e o vereador Josiel Gondim - PSB. Não sabemos se o mesmo irá viajar depois desse acidente.

Fidelidade imposta pelo TSE cassa

Hoje, uma sexta-feira, dia 13 de abril, foi cassado o primeiro o mandato de um político com base na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito de fidelidade partidária. O protagonista é um vereador de Guarapuava, no Paraná, pois trocou PMDB pelo PP.

Osdival Gomes da Costa perdeu o mandato "por meio do Ato Administrativo nº 05/2007 assinado pelo presidente da Câmara de Vereador, Admir Strechar, que atendeu a um requerimento da executiva municipal do PMDB", relata o site Bem Paraná.

Trata-se de decisão inédita na política brasileira. Em Brasília, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), está com vários pedidos semelhantes nas mãos. Se se recusar a devolver os mandatos para os partidos (nos casos de deputados que trocaram de sigla), o assunto acabará sendo decidido pelo STF.

Abaixo, a íntegra o Ato Administrativo da Câmara de Vereadores de Guarapuava que devolveu o mandato de vereador ao PMDB local:

ATO ADMINISTRATIVO 05/2007

O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, EXPEDE o presente ATO ADMINISTRATIVO, nos termos seguintes:

Conforme requerimento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - P.M.B.D - Diretório Municipal de Guarapuava-Pr, em face da Decisão do T.S.E nos Autos da Consulta nº 1.398 - classe 5ª - Distrito Federal - Brasília; e nos termos do voto do Relator Ministro César Asfor Rocha "os Partidos Políticos e as Coligações conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda".

Destarte, com fundamento nos artigos 24, 25 e 26 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) cujos dispositivos estabelecem regras de fidelidade e disciplina partidária e com vistas à farta documentação apresentada pelo requerente que comprovam a mudança de Partido Político do vereador e convencido do inquestionável embasamento legal, aliado à respeitável decisão do excelso TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, inseridos no requerimento, acato o pedido, ficando declarada a imediata perda do Mandato do Vereador OSDIVAL GOMES DA COSTA.

Cientifique-se o vereador do conteúdo do presente ato administrativo e do correspondente requerimento e demais documentos que lhe deu causa.

Proceda-se a leitura no expediente da primeira sessão ordinária, desta Casa, fazendo-se constar em ata.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Guarapuava, 13 de abril de 2007.

FONTE: Blog do Fernando Rodrigues

Gratificações não agradam Polícia Militar

O governo do estado publicou ontem uma tabela criando três gratificações de Função Policial Militar, de Moradia e de Fardamento, a serem pagas aos policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte a partir de junho de 2007. As gratificações serão incorporadas em duas parcelas. Metade do valor de cada uma delas já começa a vigorar no mês de junho nos salários dos policiais e a outra metade será incluída no mês de dezembro de 2007.

A tabela publicada ontem foi anunciada pelo governo do estado desde o mês de fevereiro deste ano durante a greve da Polícia Militar. Depois de ter lido a publicação no Diário Oficial de ontem, a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Mary Regina dos Santos, convocou uma entrevista coletiva para o Clube Tiradentes, no Alecrim.

A tabela do governo prevê gratificações com valores diferentes de acordo com o posto militar, iniciando com o de coronel, que é o posto mais alto da hierarquia, até soldado, que é o posto de menor estatura. A gratificação de função policial de um coronel será de R$ 1.079,44, enquanto a de soldado será de R$ 219,14.

A gratificação de moradia para o coronel será também de R$ 1.079,44 e a de soldado R$ 219,54. A gratifidação de fardamento para coronel será de R$ 215,88, enquanto a de soldado, R$ 43,9.

RECLAMAÇÃO

Líderes das associações de classe da Polícia Militar criticaram duramente o texto da Lei Complementar da governadora publicado no Diário Oficial do Estado em que sequer menciona as parcelas referentes ao retroativo, a serem pagas este ano, e veta a inclusão dos policiais inativos e pensionistas - incluídos no termo de acordo aprovado pela Assembléia Legislativa em fevereiro.

As associações de Soldados e Cabos, e de Sargentos e Subtenentes entraram ontem com Ação junto à 3ªVara da Fazenda Pública para que o governo cumpra com a totalidade do termo de compromisso acordado em 2006. ‘‘Consideramos um desrespeito do governo com a categoria e também com a Assembléia Legislativa’’, disse o presidente da Associação de Soldados e Cabos, Jeoás Santos.

A indignação do PM é porque uma emenda coletiva dos deputados da AL aprovou em consenso a emenda que antecipava o pagamento do retroativo em parcelas entre janeiro e dezembro deste ano (na Lei Complementar do governo estava previsto entre janeiro de 2008 e abril de 2009). A AL também aprovou emenda da deputada Micarla de Sousa em que contemplava o pensionistas e inativos nas gratificações.

Jeoás Santos disse que reunirá as duas associações da categoria, em conjunto com a Associação das Esposas dos PMs e a assessoria jurídica de casa entidade para buscar uma solução para o impasse. Em seguida, procurará a bancada parlamentar para colher uma posição da Casa quanto ao veto da governadora à Lei Complementar aprovada pelos deputados.

‘‘Se nada der certo, a categoria é quem vai decidir se cabe uma nova paralisação’’, disse Jeoás. A presidente da Associação das Esposas dos PMs, Elisângela Alves, afirmou que as consequências do veto para as famílias dos policiais ‘‘são as piores possíveis’’, sobretudo quando deixa os pensionistas de fora das gratificações.

Fonte: Diário de Natal

REUNIÃO DEFINIRÁ AUMENTO SALARIAL PARA PROFESSORES

O prefeito Jorge Luiz receberá os professores e o sindicato em duas reuniões nesta quinta-feira, para discutirem o aumento salarial para a categoria neste ano.
11:30h - A primeira reunião acontecerá às 11:30h na prefeitura municipal, onde o prefeito receberá apenas os representantes do sindicato.
15:30h – Como acontece anualmente, Jorge Luiz receberá os professores para discutirem o percentual de aumento salarial para o ano de 2007.

FONTE: Upanema News

AUMENTO SALARIAL

O Sindicato dos Servidores Público Municipal de Upanema – Sindserpup, promoveu na noite desta quarta-feira, em sua sede, uma reunião para definir o percentual de aumento que será pedido pela categoria dos professores ao prefeito Jorge Luiz na reunião desta quinta-feira. Ficou acertado que a categoria vai pedir 20% de aumento e esperar a contraproposta do prefeito para iniciarem uma negociação.

FONTE: Upanema News

Impasse continua entre professores e Governo Estadual

O impasse ainda existe entre os professores e o Governo Estadual. A reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-RN) e a secretaria realizada às 17h30 desta terça-feira (10/04), de acordo com a categoria, não apresentou propostas eficientes para reivindicações antigas dos profissionais da rede estadual. "A categoria quer soluções para curto e médio prazo, e, não para longo prazo, como foi colocado pela secretária", enfatiza o diretor de comunicação do Sinte-RN, Domingos Sávio.

Neste momento, representantes dos professores e a secretária de educação, Ana Cristina, estão mais uma vez em audiência para analisar pontos da pauta que não puderam ser debatidos na tarde da terça. Além disso, o Sinte-RN espera que o governo apresente melhorias nas propostas feitas ontem e que o quadro mude até 17 deste mês, data em que está marcada a assembléia com indicativo de greve. "Precisamos de coisas mais concretas. Está tudo ainda muito vago", destaca.

Reivindicações sem solução

De acordo com Domingos Sávio, as propostas apresentadas pela secretaria não dão perspectiva de melhoria na qualidade da educação estadual, que precisa de soluções imediatas.

Saiba quais são as reivindicações e as repostas de acordo com o Sinte/RN:

Concursados de 2000

Situação: Existem professores com nível superior aprovados em concurso no ano de 2000 que ainda ganham como nível técnico.
*Reposta da secretaria: A secretária disse que a promoção estará sendo efetivada em junho.
Posicionamento do Sinte-RN: A categoria quer a efetivação da promoção neste mês para que os docentes estejam recebem como nível superior em maio.

Comissão do Plano de Cargos e Carreira
Situação: Para regulação do Plano de Cargos e Carreira é necessária a implantação de uma comissão.
*Resposta da secretaria: De acordo com o sindicato, o governo não apresentou resposta.
Posicionamento Sinte-RN: O ponto volta a ser debatido em audiência desta quarta.

Enquadramento em letras e títulos

Situação: Os professores têm aumento salarial de acordo com o tempo de carreira, que são as promoções em "Letra". Existem professores que há cinco anos esperam a promoção. Outro caso é a incorporação do aumento de acordo com a titulação, como mestrado e doutorado.

*Resposta da secretaria: A secretaria vai fazer um levantamento para ver quais professores não estão enquadrados nas promoções. Depois disso, será avaliado o impacto desta situação na folha de pagamento do estado para que seja feito um calendário.
Posicionamento do Sinte-RN: Solução vaga e de longo prazo.

Mecanismo de reajuste

Situação: Os professores alegam que as constantes greves são devido à falta de um mecanismo de reajuste salarial, em que não exista perda anual.
*Resposta da secretaria: A secretária não apresentou resposta.
Posicionamento do Sinte-RN: O ponto volta a ser debatido em audiência desta quarta.

Concursados de 2005

Situação: O estado aprovou, em 2005, três mil e 800 professores e até o momento foram convocados mil e 800, em que destes cerca de 275 ainda esperam nomeação.
*Resposta da secretaria: A secretária não apresentou resposta.
Posicionamento do Sinte-RN: O ponto volta a ser debatido em audiência desta quarta.

*Todas as repostas da secretaria foram informações passadas pelo Sinte/RN

FONTE: Diário de Natal

JUSTIÇA ARQUIVA DOIS PROCESSOS CONTRA O PREFEITO DE UPANEMA

A justiça decidiu arquivar processo contra o prefeito de Upanema, Jorge Luiz (PMDB) do ano de 2001, quanto às irregularidades na construção do aterro sanitário do município. Na mesma sessão, foi decidido ainda o arquivamento de outra ação contra o prefeito Jorge Luiz por descumprimento a um decreto de lei da cidade.

FONTE: Gazeta do Oeste

Royalties

Colhi na coluna do Jornalista Walter Fonseca, no Correio da Tarde:

Um engraçadinho de um deputado federal do Piauí apresentou projeto de lei alterando o pagamento dos royalties do petróleo. Segundo o asinino, por ser o subsolo propriedade da União, os royalties não devem ser pagos apenas aos Estados e Municípios produtores, mas divididos equitativamente entre todos. Aqui, Ó!

CHARGE

Câmara realizará audiência pública amanhã

Audiência pública amanhã na Câmara de Vereadores tentará encontrar soluções para os problemas enfrentados por aposentados e pensionistas que recebem seus vencimentos na agência local dos Correios. A audiência contará com a presença dos vereadores, representante dos Correios na região, Ministério Público de Upanema, Corregedoria Pública, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema e Prefeitura de Upanema. A reunião está marcada para as 09:00h no plenário da Câmara.

Prefeito assinará ordem de serviço para substituição de 55 casas de taipa

Logo após a realização da audiência pública na Câmara, o prefeito Jorge Luiz estará assinando ordem de serviço para substituição de 55 casas de taipa por casas de alvenaria, no município de Upanema. A ação será executada através da parceria entre a Caixa Econômica e a Prefeitura de Upanema. Espera-se uma grande quantidade de pessoas nessa cerimônia.

Aí o pau come

A Câmara dos Deputados, leia-se aliados do governo Lula, perdeu uma boa oportunidade de corrigir uma grande injustiça com os municípios brasileiros quando derrubou ontem, emenda ao projeto do FUNDEB, que repassaria direto aos municípios as verbas para o transporte escolar dos alunos. Hoje, o município só recebe recursos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino. Mesmo assim, o dinheiro, segundo informou-nos o secretário municipal de Finanças, Gilvandro Fernandes, ainda não foi repassado para o município esse ano por parte do governo federal. Quanto ao governo do estado, nem o acordo para firmar a parceria foi assinado ainda. Portanto, o que ocorre é que o ditado que o “pau só quebra no espinhaço do mais fraco” vai continuar valendo.

Governo descarta ações emergenciais para estiagem

O governo do estado descartou nesta terça a necessidade de implementar ações emergenciais imediatas para socorrer os agricultores prejudicados pela estiagem dos últimos 20 dias. Em reunião convocada pela governadora Wilma de Faria, auxiliares do governo responsáveis por órgãos do setor agropecuário minimizaram os efeitos do problema e negaram que a atual situação caracteriza uma ‘‘seca verde’’ no interior do Rio Grande do Norte.

A reunião foi realizada na governadoria, a portas fechadas, entre o final da manhã e o início da tarde, e não contou com a participação do secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Vagner Araújo, que no dia anterior falou à imprensa sobre a possibilidade de uma linha de crédito de incentivo aos agricultores. O governo ainda não descarta essa possibilidade, mas diz que nenhuma ação é necessária por enquanto.

Após a reunião, a assessoria de comunicação do governo designou o presidente da Empresa de Pesquisas Agropecuárias (Emparn), Henrique Santana, para falar com a imprensa. Ele afirmou que não existe situação de seca e que a estiagem dos últimos dias não justifica ações emergenciais. ‘‘Da semana passada para cá houve uma precipitação no quadro de avaliação sobre a seca verde. De forma alguma podemos caracterizar uma seca verde’’, disse.

Fonte: Diário de Natal

Só 1,1% acha o congresso o mais confiável

O Congresso abusa da boa vontade do eleitorado. A decisão de hoje sobre oficializar a folga nas segundas-feiras é uma catástrofe para a imagem dos políticos. O problema é que eles não têm mais para onde despencar. Segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (10/abril), só 1,1% acredita que deputados e senadores estão na mais confiável das instituições. É uma catástrofe para a democracia. Abaixo, os números:

O Congresso abusa da boa vontade do eleitorado. A decisão de hoje sobre oficializar a folga nas segundas-feiras é uma catástrofe para a imagem dos políticos. O problema é que eles não têm mais para onde despencar. Segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (10/abril), só 1,1% acredita que deputados e senadores estão na mais confiável das instituições. É uma catástrofe para a democracia. Abaixo, os números:

FONTE: Fernando Rodrigues

Vereadores apresentam relatório da viagem a Monteiro - PB

Recebemos com muito prazer do Engenheiro Agrônomo José Wilson Tavares, o relatório sobre a viagem que ele e alguns vereadores fizeram ao município de Monteiro – PB, com o objetivo de conhecer o desenvolvimento da ovinocaprinocultura do município de Monteiro/PB, a partir de um arranjo interinstitucional em prol do desenvolvimento local, com participação decisiva dos poderes Executivo e Legislativo locais.

Como o relatório trás uma riqueza de detalhes muito grande, consequentemente ocuparia um grande espaço neste blog, pedimos desculpas ao autor para publicar somente as considerações da comitiva composta pelo Engenheiro Agrônomo do Projeto Dom Hélder, José Wilson e os vereadores: Aguinaldo Elói de Carvalho, Francisco Cazuza de Macedo e Valério Augusto Tavares. Os interessados em conhecer melhor o relatório, bastam dirigir-se a Câmara Municipal e solicitar uma cópia do mesmo.

1. A Comitiva considera que o município de Monteiro/PB apresenta uma experiência positiva no desenvolvimento da cadeia produtiva de ovinocaprinocultura e bovinocultura com foco no pequeno produtor;
2. O arranjo institucional (com a participação de todas as entidades com ligação no meio rural) criado no município para apoiar a atividade é de grande importância para o sucesso da atividade desenvolvida;
3. A participação do legislativo foi fundamental para possibilitar investimentos de receitais municipais na atividade;
4. O executivo exerce um papel fundamental na animação e coordenação do processo, porém, respeitando a importância e a papel dos demais parceiros;
5. Os recursos dos governos estadual e federal foram e continuam sendo fundamentais para o sucesso da atividade;
6. É visível a necessidade e a importância de trabalhar bem crédito, capacitação, assistência técnica e comercialização para a viabilização do negócio;
7. Ficou bastante claro que existe uma grande dependência da atividade em relação a mercado público institucional na compra dos produtos. É necessário investir em mercados privados para uma maior independência da cadeia produtiva.
8. O modelo e o arranjo desenvolvido em Monteiro/PB, com seus devidos ajustes, é amplamente recomendado para o nosso município no sentido de desenvolver e potencializar cadeias produtivas locais.

Presídio de segurança máxima de Mossoró pode funcionar ainda em 2007

A terceira penitenciária de segurança máxima deve começar a funcionar ainda em 2007. A estimativa foi feita pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, a partir do grande número de pedidos de transferência de presos considerados perigosos. "Estamos apostando seriamente que o presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, comece a funcionar esse ano mesmo, porque a demanda já está grande", afirmou.

Hoje, duas penitenciárias federais estão em funcionamento: a de Catanduvas, no Paraná, e a de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Para o diretor do Depen, o presídio e Mossoró, no Rio Grande do Norte, deve ser o próximo a começar a funcionar.

Segundo ele, cerca de 70% das obras do presídio estão adiantadas. "Estamos com várias providências administrativas em andamento, como aquisição de todos os equipamentos para montar perfeitamente a unidade", disse. Kuenhe afirmou também que o órgão já estuda a realização de concurso público para preenchimento dos cargos do presídio de Mossoró.

As penitenciárias federais são destinadas a presos de alta periculosidade e contam com celas individuais e monitoramento com cerca de 200 câmeras. "Temos um contingente de 250 agentes penitenciários que são incumbidos da vigilância desses 208 presos que podem ir para esses locais".

Com informações do Estadão

Bradesco anuncia Posto de Atendimento Avançado para Upanema

O Banco Bradesco, através da agência da Cidade de Açú, analisa a possibilidade de instalar um Posto de Atendimento Avançado – PAA, no município de Upanema. Atendendo ao pedido de uma comissão de vereadores formada por: Nonato Garcia, Otávio Augusto, Josiel Gondim, Neném do Cabano e Valério Augusto, o gerente da agência açuense, Odívio Farias e o chefe do departamento do Banco Postal, Maurílio Freire, estiveram no município com o objetivo de observar o local que possivelmente funcionará o posto. O local, que foi cedido pela Prefeitura de Upanema, fica situado na antiga sede da prefeitura. Segundo informou Odílio Farias, o local é ideal, pois além da estrutura física ser boa, a localização no centro da cidade também é importante.

O gerente disse que a agência tem todo o interesse em implantar o PAA no município, pois acredita no crescimento econômico do mesmo. “Sabemos que o Upanema é um município em pleno desenvolvimento, o Bradesco tem interesse em contribuir também com esse crescimento”, acrescentou Maurílio Freire. O PAA funcionará com uma caixa eletrônica, um gerente e mais um funcionário auxiliar. No posto, além dos tradicionais saques, pagamentos, transferências e consultas, o cliente também poderá retirar talão de cheques, fazer empréstimos e depósito.

Com a anunciada instalação do PAA, os vereadores de Upanema acreditam que haverá um aumento na circulação de dinheiro na economia do município. Outro fator importante que os vereadores conversaram com o gerente do Bradesco, foi a segurança para os comerciantes e correntistas do município, que muitas vezes tem que se deslocar a outras cidades para efetuar depósitos de valores elevados, correndo o risco de serem assaltados.

PAGAMENTO DOS APOSENTADOS

O chefe do Banco Postal, Maurílio Freire também adiantou algumas mudanças que acontecerão no sistema de pagamento dos aposentados e pensionistas, efetuado nos Correios através do Banco Postal. Ele explicou para os vereadores que estuda a possibilidade de antecipar o horário de pagamento dos aposentados. A idéia seria começar as 7:00h e se estender até as 16:30h. Além disso, já está em estudo à vinda de mais uma caixa eletrônica para agilizar o pagamento dos aposentados. Com a chegada da segunda caixa eletrônica, a Prefeitura de Upanema já assegurou a reforma do prédio dos Correios, com o objetivo de proporcionar mais espaço e conforto para os aposentados. Em parceria com os Correios, o banco tentará também fornecer café da manhã no período de pagamento dos aposentados. Maurílio explicou que isso já ocorre na agência de Açú, portanto não vê dificuldade em implantar essa melhoria para os beneficiários upanemenses.

Mesmo com esses benefícios anunciados pelo Bradesco, a Câmara Municipal de Upanema, através do presidente Nonato Garcia, anuncia para a próxima quinta-feira dia 12/04, uma audiência pública para debater o problema do pagamento dos aposentados na agência local dos Correios. A audiência contará com a presença do representante dos Correios, da Corregedoria Pública, Prefeitura de Upanema e Ministério Público Municipal. A expectativa é que novas soluções sejam apontadas para solucionar os problemas que ocorrem todos os meses durante o pagamento dos aposentados e pensionistas.

Royalties de petróleo dividem municípios

Da Folha de S.Paulo, hoje:

"A 10ª Marcha em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e que acontece hoje em Brasília, está criando uma divisão entre os prefeitos.

Dessa vez os organizadores pretendem levar à mesa de discussões a proposta de redistribuir os royalties do petróleo e do gás entre todos os municípios do país.

Como o Rio de Janeiro produz mais de 80% do petróleo do país, os prefeitos dos municípios do Estado ameaçam abandonar a confederação caso a proposta seja levada adiante.

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), considera a proposta absurda. Ele foi presidente da Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio, quando governava a cidade de Piraí.

"Todo ano eles entram com essa pauta. É um absurdo total. Não faz o menor sentido. Se isso fosse aprovado, seria um tiro para matar o Rio de vez", disse."

Pastor diz que religião e política nao combinam

Já era fã do Pastor Silas Malafaia... Depois da entrevista dele, ontem no Canal Livre (Band), fiquei mais ainda. Ele disse com todas as letras, ser contrário à igreja tentar misturar religião e política. Ou seja, tomar partido por determinados candidatos em época de eleição. Ele foi mais longe ainda, dizendo que tivemos grandes exemplos de que isso não deu certo no passado.

Parece que por essas bandas, a maioria dos evangélicos não concorda com ele não.

Tô com ele e não abro!

Reunião para discutir o FUNDEB atrai classe educacional

O Sindicato dos Servidores Públicos de Upanema em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, realizaram hoje pela manhã uma audiência pública para debater o FUNDEB. Como debatedor convidado, esteve presente o assessor da deputada Fátima Bezerra, Sr. Hudson Guimarães. Depois de uma breve explanação, Hudson deu oportunidade aos que estavam interessados em tirar dúvidas sobre o programa do governo federal.

Uma das mais importantes dúvidas levantadas no debate foi provocada pelo secretário de Finanças do município, Gilvandro Fernandes. Ele mostrou-se preocupado com a inclusão do ensino infantil e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) na folha de pagamento a partir da criação do FUNDEB. Gilvandro perguntou se haveria recursos extras para o pagamento dessas novas despesas, já que somente a arrecadação do município não cobriria tal pagamento. Hudson tranqüilizou o secretário e disse que já está no orçamento do Ministério da Educação um aumento de cerca de 20% para o repasse ao município de Upanema.

Pela grande quantidade de professores, funcionários da educação, vereadores e autoridades presentes, a reunião foi considerada um grande sucesso e serviu para a elucidação de grandes dúvidas que programa gerava.

Produção de tilápia vira novo filão no RN

A produção de peixes da espécie tilápia, através de um projeto feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está ampliando a renda das famílias que moram em 22 Projetos de Assentamento (PA) do Rio Grande do Norte. Em um dos assentamentos, através da produção consorciada, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 28 mil: cerca de R$ 1,5 mil para cada família. Os assentamentos com tanques de tilápia ficam localizados no Litoral Nordeste do estado -região do Mato Grande que abriga 35 municípios - e na região Oeste.

No assentamento Rosário, conhecido como Agrovila Canudos, no município de Ceará-Mirim, 19 famílias participam da produção consorciada de tilápias. A assentada Livânia Frizon, que mora há seis anos no PA, calcula que a média anual da renda de seu lote chegue a R$ 1,5 mil. O valor está acima da média da região e é alcançado graças à produção compartilhada de frutas, legumes e peixes. ‘‘O peixe vai nos dar uma renda mensal de pelo menos R$ 460. A produção de frutas e legumes também será ampliada até o final do ano. A soma de todas essas nossas produções é que permite um ganho mensal acima de R$ 1 mil até o fim do ano’’, conta a assentada.

O projeto de criação de tilápias no Rio Grande do Norte é financiado pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os recursos são utilizados para a construção dos tanques. O investimento para a construção dos 50 viveiros, por exemplo, ficou em R$ 1,1 milhão, sendo R$ 7 mil destinados a cada família. Anualmente, elas têm acesso, ainda, a outros R$ 3,5 mil para a manutenção e a alimentação dos peixes.

Seguindo os projetos das lideranças, cada viveiro do Rosário será despescado duas vezes por ano. Cada uma dessas retiradas de peixes rende em média de 1,3 mil quilos. A renda das famílias será ampliada com o cultivo de mandioca e subprodutos, como a farinha, frutas e legumes, e criação de caprinos.

Fonte: Diário de Natal

É mió dechá do jeito que tá.

Depois de ler essa matéria sobre a criação de tilápias por assentados aqui no Rion Grande do Norte, fico a me perguntar: por que isso só acontece em outras cidades?

Notícias de projetos vitoriosos em assentamentos rurais saem nos jornais todos os dias. Com raras exceções aparece algum no nosso município, como é o caso do Palheiros III. Mas, se formos analisar, temos uma das maiores concentrações de assentamentos rurais do estado, se não formos o município que tenha o maior número. Por isso, acho que os projetos deveriam andar mais por essas bandas, como diz o matuto. Não falo de projetos de inventar palestras de tudo que é tipo de assunto só pra ganhar o dinheiro do governo federal não. Palestras e treinamentos são importantes, não resta dúvida. Mas, mais importante ainda é a busca pela independência financeira desses assentados através da agricultura. Ou não é esse um dos objetivos dos envolvidos no processo agrário?

É claro que a independência financeira é apenas um dos aspectos que estão incluídos dentro e um programa de reforma agrária séria. No Brasil, onde tivemos grandes avanços na quantidade de assentados nos últimos anos, mas ínfimos avanços na qualidade de vida dos mesmos, não parece interessante para os governantes essa independência. Quando chega à época da campanha, surgem números astronômicos que causam até desconfiança, em relação a quantidade de colonos que os governos estadual e federal dizem ter assentado no RN. A propaganda é enorme. Mas, quando é no período de inverno, o que vemos é o governo do estado dando meio quilo de feijão para o agricultor plantar. Sem esquecer que as sementes chegam sempre quando o inverno ta terminando e as mesmas não são pra todos. O governo federal promete um seguro para caso haja perda da safra. Até hoje ninguém viu a cor desse dinheiro.

O resultado dessa série de ingerências mal executadas na vida do homem do campo, é que quem acaba pagando o pato é sempre a boa e velha prefeitura. Chegou o inverno? A prefeitura tem que pagar o trator dos assentados. O trator ta quebrado? A prefeitura tem que comprar as peças logo. No assentamento não tem escola? A prefeitura tem que construir. Faltou água no assentamento? A prefeitura tem que furar um poço. É assim que funciona! Não entendam que eu estou dizendo que a prefeitura está errada em fazer essas ações. O que está errado é só a prefeitura fazer essas ações. É diferente. Acredito também que ela (prefeitura) deveria fazer mais projetos que viabilizassem a economia rural em nosso município. Querer tudo é impossível.

Mas, e o agricultor, tem responsabilidade no que está acontecendo? Será que projetos assistencialistas são melhores que projetos que geram trabalho, consequentemente dignificando o homem do campo? Uma boa parcela vai responder: claro que sim! O que é fácil da menos trabalho. Quer exemplos: o dinheiro que vem do Pronaf pra investir em seu lote é realmente investido corretamente, ou é pra comprar uma moto velha? Será que eles pagam suas mensalidades e contribuem para uma melhoria na organização da associação rural? Será que eles cobram dos presidentes a prestação de contas do caixa das associações? Como se explica uma associação chegar ao período invernoso sem nenhum problema mecânico no trator e a grande maioria só rodar se a prefeitura comprar as peças? Será que eles não fazem vista grossa para projetos de educação que tem o objetivo de proporcionar ensino superior para pessoas da comunidade, mas todos sabem que moram na cidade? Esse pessoal que se formar vai realmente dar um retorno técnico para os assentamentos? Quantos assentados fantasmas existem em Upanema?

Pois é. Parece que os projetos assistencialistas continuarão resistindo ainda por um bom tempo em nosso município. É muito mais cômodo. Gera emprego e renda pra muito mais gente e não cria trabalho para os assentados.

- Esse projeto de criação das tilápias só pode ser coisa que inventaram pras bandas da capitá. É mió dechá do jeito que tá.

Novas enquetes

Duas novas enquetes estão a disposição do amigo intenauta. Participe!

Resultado final

Na enquete em que perguntamos: Você concorda com a redução da maioridade penal, para 16 anos? Veja o resultado final:

SIM - 81,58%

NÃO - 18,42

Como é que pode?

Olha aí pessoal.

As chuvas na região estão sendo muito regulares. Mesmo assim, a barragem de Umarí acumula apenas metade de sua capacidade. Coincidentemente, li uma matéria em um jornal, onde diz que o Engenheiro Agrônomo Caramuru Paiva (pré-candidato a prefeito de Campo Grande) inaugurou a oitava barragem consecutiva ao longo do rio Umarí. É evidente que todos têm direito a água. Mas, lembro-me bem que certas autoridades vieram aqui em nosso município e destruíram pequenas barragens ao longo rio. Aí fica aqui uma pergunta que não quer calar: Aqui se destrói e ninguém faz nada, lá se constrói e ninguém faz nada? Dois pesos e duas medidas.

Ausência

Pedimos desculpas aos nossos leitores pela ausência de notícias nesses últimos dias. O motivo foi que este mês tivemos substituir nosso colega Jander, na diagramação do Jornal de Upanema. Tarefa cumprida.
Por falar em Jornal de Upanema... Ele deverá estar circulando amanhã aqui em nossa cidade.
Valorize o que é nosso!

Até a delegacia de Upanema foi furtada

Mais uma da série “Upanema sem segurança”. Fontes seguras me passaram à informação de que furtaram a “delegacia” de Upanema. Isso mesmo! A boca ta tão quente aqui em nós, que os bandidos não respeitam nem os órgãos de segurança do município. O fato ocorreu na última semana, no prédio da “delegacia” que, depois de mais de seis meses, está sendo reformada pelo governo do estado. Os meliantes aproveitaram a falta de segurança e arrombaram o prédio para furtar uma furadeira e uma makita, máquinas utilizadas na obra. Até agora, nem sinal dos meliantes, que talvez estejam pensando em abrir uma loja de material de construção. Quem sabe?

Nélio Dias será reeleito presidente nacional do PP

Pelo que se comenta nos bastidores políticos em Brasília, o deputado federal Nélio Dias será reeleito hoje à presidência do Diretório Nacional do PP.

Nélio não terá concorrentes. A votação começou as 9:00h, em Brasília.