RADIO SABORES DA SERRA
26 de outubro de 2007
Ministros do TSE decidem hipóteses para troca de partido
Justa causa - São três as hipóteses que autorizam o mandatário a sair do partido sem sofrer a perda do cargo: se o partido sofrer fusão ou for incorporado por outro; se houver mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda, ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário. Nestes casos, a troca de partido é aceita por estar devidamente justificada. O TSE rejeitou a hipótese de criação de novo partido como justa causa para o desligamento.
Quem já se desfiliou ou pretende desfiliar-se, pode pedir a declaração de existência de justa causa, fazendo citar o partido, conforme a Resolução.
Legitimidade - O requerimento pode ser feito pelo partido político dentro dos 30 dias da desfiliação. Caso contrário, são legítimos para pedir o mandato, nos 30 dias subseqüentes, quem tenha interesse jurídico no caso ou o Ministério Público Eleitoral.
Aqueles que trocaram de partido entre o dia 27 de março e a data de vigência da Resolução, poderão ter seus mandatos solicitados pelos partidos nos 30 dias posteriores à publicação da Resolução.
Perda do cargo - Julgando procedente o pedido formulado, o tribunal decretará a perda do cargo, comunicando a decisão ao presidente do órgão legislativo competente para que emposse, conforme o caso, o suplente ou o vice, no prazo de dez dias.
Celeridade - Os processos que tratam de fidelidade partidária terão preferência na pauta de julgamento tanto do TSE quanto dos Tribunais Regionais Eleitorais e deverão ser encerrados no prazo de 60 dias.
Fonte: Ascom/TSE (www.tse.gov.br)
Abertura de vagas para Estágio de Estudantes/2007
Requisitos:
a).ser maior de 16 anos;
b). apresentar documento da Instituição de Ensino comprovando sua situação de estudante, ou concluinte do curso objeto do estágio, e que está apto a realizar o estágio;
c).estar cursando:- nível médio e técnico profissionalizantes – último ano;
- nível superior – um dos dois últimos anos ou um dos últimos quatro períodos, ou nos casos de sistema de créditos, ter obtido, no mínimo, 70% (setenta por cento) dos créditos do curso.d) ser concluinte do curso, desde que a Instituição de Ensino informe que o estágio é condição indispensável para obtenção de certificado ou diploma;
- Ser residente em cidade onde exista base operacional da Petrobras concedente da vaga. Exemplo: (ex.: se a vaga é do ATP-MO - Ativo de Produção de Mossoró, o estudante deve residir nas cidade de Mossoró).
Informações adicionais: Para o estágio de Direito é necessário que a aluno esteja matriculado, como estagiário, na OAB.
Duração do estágio:
- Máximo, de 11 (onze) meses, sem direito a prorrogação, com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, durante 01 (um) expediente, respeitando o término do curso.
Vagas:
O quadro de vagas por área, gerência e solicitante e local de estágio estão disponíveis na página do DRH, no seguinte endereço http://164.85.182.1
Os interessados deverão procurar o IEL/RN de Natal e Mossoró, nos seguintes endereços:
Em Natal: Av. Senador Salgado Filho, 2.860 - 6º and. - Lagoa Nova - CEP 59075-900 –NATAL- RN Telefones: 3204-6251/3204-6284/6253
Em Mossoró: Rua Benjamim Constant, 65 Centro - Mossoró/RN - CEP 59063-080 (prédio do SESI) Telefones: 3316-3055
25 de outubro de 2007
Administração Jorge Luiz antecipa mais uma vez o pagamento do funcionalismo municipal
Obras, Finanças, Administração, Gabinete, Agricultura, SUAS, Agentes de Saúde, Auxiliares de Enfermagem do PSF, Auxiliar de Enfermagem que trabalham na Unidade Mista de Saúde, FUNDEB 60% e Professores do EJA.
O Secretário Gilvandro Fernandes informa que o restante dos funcionários irão receber no próximo dia 30 deste mês. Estas são as secretarias e locais onde os funcionários lotados nas mesmas, receberão no próximo dia 30:
Educação, FUNDEB 40%, FUNDEB Educação Infantil e funcionários da Secretária de Saúde.
FONTE: ASCOM-PMU
TSE elabora resolução sobre fidelidade partidária
Fonte: TSE
24 de outubro de 2007
Bancada não coloca recursos para BR-110
Emendas
Das 16 emendas propostas pela governadora Wilma de Faria à bancada federal do RN, 09 foram acatadas. Para a Grande Natal foram 04: Via Metropolitana (R$ 130 milhões), Terminal Pesqueiro (R$ 15 milhões), Estrada Nova de Pipa (R$ 30 milhões) e Urbanização da Via Costeira (R$ 20 milhões). Para o Estado como um todo foram 02: Construção de Cadeias Públicas (R$ 20milhões) e Qualificação de Mão de Obra do Trabalhador (15 milhões).
Emendas II
Para a área de Mossoró, foram 03: Parque da Cidade de Mossoró na Ilha de Santa Luzia (R$ 20 milhões), Estrada do Cajueiro (R$ 40 milhões), Irrigação de Santa Cruz (R$ 30 milhões).
Emendas III
Além das propostas apresentadas por Wilma, a bancada contemplou outras duas áreas não apontadas pela governadora. No caso, uma emenda para a Biblioteca da Uern, que pela primeira vez é contemplada no OGU, e outra para Apoio à Infra-Estrutura a Assentamentos Rurais. Para essas, o colunista não conseguiu apurar os valores propostos.
Upanema recebe mais de R$ 200.000,00 em royalties este mês
Comportamento dúbio
O Presidente da Câmara, Vereador Nonato Garcia - PSB e o Vereador Josiel Gondim - PSB, nos disseram recentemente que não tinham nenhuma pretensão de seguir os caminhos da oposição, mesmo estando no PSB. Essa conversa também foi dita a várias lideranças do PMDB. Mas, o que vimos no blog do nosso companheiro Luiz Jairo, presidente do diretório municipal do PSB e grande expoente da oposição, é que os dois vereadores já desembarcaram de mala e cuia no grupo contrário a administração do Prefeito Jorge Luiz. Luiz Jairo disse que foi essa semana para Natal, com os vereadores e o suplente Gineton para apresentar os “novos integrantes da oposição” – palavras de Luiz Jairo - ao “articulador” do governo Wilma, Lauro Maia. Como diz Didil, esse tipo de comportamento político de duas caras já não funciona mais na sociedade upanemense. É preciso que os vereadores venham a público expor seu posicionamento político, já que são pessoas públicas. Além das palavras, o comportamento também deve ser coerente, pois de nada vai adiantar dizer uma coisa e fazer outra. A omissão está levando ao entendimento de que alguém está sendo enganado nessa história. Será oposição ou situação?
DEBANDADA GOVERNISTA EM UPANEMA
Em Upanema, um fato tem chamado a atenção dos meios políticos. Trata-se da debandada de expoentes do grupo político liderado pelo prefeito Jorge Luiz para a oposição. Um dos partidos mais fortalecidos com as mudanças foi o Partido Socialista Brasileiro, presidido pelo extensionista rural Luiz Jairo.
23 de outubro de 2007
Wilma fecha 16 sugestões de projetos para apresentar aos deputados e senadores
Wilma vai apresentar aos parlamentares o que ela considera prioridade para o Estado, e não para o governo.
A intenção dela é chegar a um consenso, para que todos considerem as prioridades para o RN, e incluam nas emendas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União para 2008.
As sugestões que ela vai apresentar, num valor total de R$ 853 milhões, são as seguintes:
1 - Via Metropolitana – 130 milhões
2 - Complexo Turístico Rio Doce – 20 milhões
3 - Parque da Cidade de Mossoró (Ilha de Santa Luzia) – 20 milhões
4 - Complexo Turístico e de Lazer da Barragem Santa Cruz – 10 milhões
5 - VLT - Modernização do Trem Urbano de Natal – 340 milhões
6 - Terminal Pesqueiro – 15 milhões
7 - Estrada do Cajueiro – 40 milhões BR 110
8 - Mossoró até Campo Grande – 30 milhões
9 - BR 226 até divisa RN com o Ceará – 30 milhões
10. Nova estrada da Pipa – 30 milhões
11. Urbanização da Via Costeira - 20 milhões
12. Irrigação de Santa Cruz – 30 milhões
13. Construção de Cadeias Públicas – 20 milhões
14. Qualificação do Trabalhador – 15 milhões
15. Sistema Adutor Parelhas-Carnaúba dos Dantas – 20 milhões
16. Canal de Integração das bacias do Seridó – 83 milhões
FONTE: Blog de Thaiza Galvão
Wilma conversa com bancada sobre emendas de interesse do Estado
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Wober Júnior, a governadora vai apresentar suas propostas, ouvir as dos deputados e senadores, e tentar estabelecer um consenso em torno do que for mais importante para o Rio Grande do Norte.
E as discussões deverão girar em torno de aeroporto de São Gonçalo, porto, penitenciárias, estradas, saneamento....
Os oito deputados federais e os três senadores confirmaram que irão à reunião, que está marcada para começar às 19h, no gabinete do senador Romero Jucá, líder do governo no Senado.
Além dos deputados, senadores e da governadora, deverão participar da reunião alguns auxiliares do governo.
Como os secretários Vagner Araújo (Planejamento), Marcelo Rosado (Desenvolvimento Econômico) e Rubens Lemos Filho (Comunicação).
FONTE: Blog de Thaiza Galvão
22 de outubro de 2007
Pilantragem na feira
Calazans: inauguração ficará pra depois
FONTE: Upanema News
21 de outubro de 2007
PT de Campo Grande aposta no apoio do Prefeito Bebeto
Aconteceu no último dia 19 (sexta-feira) o aniversário do pré-candidato a prefeito de Campo Grande, Caramuru Paiva, do Partido dos Trabalhadores. O evento foi também um momento de muita política. Estiveram presentes diversas lideranças da região como o prefeito de Janduis Salomão Gurgel, o deputado Mineiro e a deputada Fátima Bezerra. O que mais chamou a atenção de todos foi a presença do Prefeito de Campo Grande, Bebeto, que na ocasião afirmou que o nome de Caramuru Paiva é um grande nome para disputar a prefeitura e que o mesmo deve continuar trabalhando que na hora certa o PMDB saberá reconhecer o seu trabalho. Amigos de Caramuru do município de Upanema estiveram presentes na festa felicitando o engenheiro agrônomo petista.Feira de Orgânicos em São Paulo tem presença da Agricultura Familiar do RN

O engenheiro agrônomo José Wilson Tavares, representando o Projeto Dom Hélder, acompanhou agricultores do Sertão do Apodi na maior Feira de produtos orgânicos da América Latina, trata-se da Exposustentat e Bio Fach 2007. O evento aconteceu no Hotel TransAmérica em São Paulo de 16 a 18 de outubro. Os agricultores potiguares participaram expondo seus produtos, com destaque para o mel de abelha e a castanha de caju.
O evento é uma oportunidade de fechar negócios e realizar vendas para os mercados de todas as regiões do país e do exterior. Estima-se que cerca de três mil pessoas passaram pela feira, em sua maioria, empresários com o objetivo de fechar contratos para comercializar produtos ambientalmente corretos e socialmente justos.
Grandes lideranças do país, comprometidos com o meio ambiente e com o comércio justo, estiveram na feira. Na foto o Senador Sibá Machado (PT-Acre) ao lado Zé Wilson ao visitar o estande do RN.
20 de outubro de 2007
Foto histórica
19 de outubro de 2007
Prefeito de Upanema lutará por implantação do Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) ainda este ano
TSE julgará nova consulta sobre fidelidade partidária
a) A, filiado ao Partido 1 e B, filiado ao Partido 2 são eleitos, em coligação, para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente. No curso do 1º Biênio, o candidato A se desfilia do Partido 1. Nesta situação o Vice-Prefeito, filiado ao Partido 2 assume a vaga? Em sendo (sic) o cargo pertencente ao Partido 1, este poderá indicar o referido substituto, mesmo não tendo o substituto participado do pleito eleitoral? Em caso negativo, haverá eleição direta?
b) Observando a mesma situação anterior, se o candidato A, filiado ao Partido 1, se desfilia, no 2º Biênio do exercício do mandato, o Vice-Prefeito B poderá assumir em seu lugar, mesmo pertencendo ao Partido 2 ou deverá ocorrer eleição indireta na Câmara Municipal para preencher a vaga? Caso negativo (sic), em ambas as hipóteses, como o Partido 1 poderá indicar um nome para substituir A?
c) Em uma eleição proporcional, A é filiado ao Partido 1 e, em coligação com os Partidos 2, 3 e 4, é eleito vereador. D é filiado ao Partido 2 e ficou na 1ª Suplência. No curso do mandato A se desfilia. A vaga será ocupada pelo Suplente do Partido 1 ou por D, filiado ao Partido 2 e 1º Suplente da Coligação?
d) A é eleito senador pelo Partido 1, tendo como suplentes B, filiado ao Partido 2 e C, filiado ao Partido 3. Na hipótese de A se desfiliar do Partido 1, a vaga de senador será ocupada na linha sucessória pelos suplentes, mesmo pertencendo a partidos diversos? Em caso negativo, como o Partido 1 irá preencher a vaga?
e) É correto afirmar que o instituto da fidelidade partidária, pôs fim a possibilidade de se formarem coligações partidárias no âmbito das eleições proporcionais e majoritárias?A consulta foi encaminhada ao ministro José Delgado, que será o relator.
FONTE: Blog do Diógenes
18 de outubro de 2007
Temperatura máxima
A temperatura na tarde de hoje e dos últimos dias, está derretendo os miolos dos upanemenses. Não sou meteorologista, mas esse clima deve ser muito parecido com o de países desérticos. Pense num calor! Tive a curiosidade de ver no termômetro quanto que tava a temperatura. Pasmem: Insuportáveis 35,4 º na sombra e 42,3 º ao sol, por volta das 14:00h. É quente que não é brincadeira, votz.
O mandato pertence ao partido?
A nova decisão do TSE, entendendo que os cargos majoritários também pertencem ao partido e, ao mesmo tempo tendo o Ministro Marco Aurélio Mello dito que no caso de um prefeito de um determinado partido, ter trocado o mesmo por outro e, o vice sendo de outro partido, este assumiria o mandato, está causando uma grande confusão. Como é que o mandato pertence ao partido neste caso? Ta complicado? Vou exemplificar:
Digamos que Jorge tivesse trocado o PMDB pelo PP. Digamos também que Antônio Targino pertencesse ao PT. No caso, Jorge poderia perder o mandato e quem assumiria seria Antônio Targino, que é do PT. Ora, se o TSE entende que o mandato pertence ao partido, como é que o PMDB que é o partido prejudicado na história poderia solicitar a vaga de Jorge, já que prefeito não tem suplente e o vice é de outro partido? Então o mandato não é do partido! Ou eu tô doido? Sabe no que isso vai dar meus amigos? NADA! Escute o que eu estou dizendo. O Congresso já começou a mexer os pauzinhos para mudar tudo. Aguardemos pois.
Resenha da Câmara
O vereador Nonato Garcia se mostrou insatisfeito com as várias administrações. Segundo ele, vai completar 16 anos de mandato e não teve nenhum requerimento aprovado por nenhuma administração. O vereador Aguinaldo Eloi foi solidário com a opinião de Nonato e disse que também vai completar 12 anos de mandato, sem requerimentos aprovados. Aguinaldo destacou ainda que os culpados são os próprios vereadores que aceitam essa atitude por parte do Executivo. Ele disse ainda que o prefeito Jorge tinha combinado que iria dar uma resposta a todos os requerimentos enviados pelo legislativo, hoje em dia nem resposta manda mais.
Resenha da Câmara II
Foi fixado o valor da diária dos vereadores e funcionários da Câmara para viagens a serviço deste órgão. Não foi aprovado, sendo enviado para as comissões para ser analisado.
Diárias para viagens a outros estados:
Vereadores: R$ 311,00
Assessores: R$ 155,00
Servidores: R$ 124,00
Viagens a Natal ou outras cidades dentro do estado:
Vereadores: R$ 155,00
Assessores: R$ 109,00
Servidor: R$ 78,00
Resenha da Câmara III
Resenha da Câmara IV
Vereador insatisfeito com decisão de colegas
Rosalba não segue orientação de José Agripino
17 de outubro de 2007
A quem interessar possa...
Expressinho
Equipe apresentou um bom volume de jogo, onde floresceram o talento de Rodriguinho e Danilo Lopes. Todavia, sofreu gols infantis no início da partida, comprometendo o desempenho da equipe.
Penso que o goleiro Diego, com dois anos de clube, integrado aos profissionais desde 2006, encontra-se mais preparado para ocupar a camisa um.
Preocupa também o baixo rendimento dos atletas Denis, Peu e Marciano. Sem uma "espinha dorsal" (Goleiro, zagueiro, volante, meia, atacante) para mesclar com a garotada, poderemos ter muitos resultados adversos. O atacante Cledinaldo, já disputou campeonato de profissionais e pode melhorar o ataque da equipe de Exmar.
FONTE: www.abcnatal.com.br (Coluna de Carlos Magno)
16 de outubro de 2007
Conta gotas
Minha opinião
O quadro político de Upanema sofreu uma grande reviravolta deste final de semana para cá. Dois Vereadores aliados ao Prefeito Jorge Luiz, segundo informações que circulam, deixaram a base e estão no mínimo independentes agora. Mas, sabemos que aqui em Upanema ninguém é independente na política. Ou é ou não é! Depois da reunião envolvendo os vereadores e o Prefeito, o clima ficou quente. Diferentemente da sua maneira de fazer política, Jorge Luiz teria se irritado com os vereadores. Portanto, é questão de tempo para os dois Vereadores decidirem-se. Também causou estranheza e surpresa a filiação dos dois irmãos da Vereadora Maria José ao PSB de Upanema. A alegação de que seria uma forma de homenagear a Deputada Sandra Rosado – PSB não convence ninguém. Como também não me convence que os dois irmãos de Dona Maria José são “moscas mortas”. O fato de os dois não terem votos não significa que não tenham força. O simples fato da mudança já causou desconforto na situação, ou não? Quem saiu beneficiado com essa história foi o ex-vereador Luiz Jairo, presidente do Diretório Municipal do PSB. De bandeja ele ganhou nomes que estão ou ficaram insatisfeitos com a articulação do Prefeito Jorge Luiz. Diga-se de passagem, que na última campanha, Jorge deu um baile na oposição e chegou até o final da campanha, sem perder uma única liderança sequer. Agora, a história é outra! O desgaste natural de 7 anos de administração está pesando no alicerce político do grupo situacionista. Some-se a isso, a ausência do atual presidente do Diretório do PMDB em Upanema, Dr. Dorian, que apesar de ter seu nome cogitado para encabeçar uma chapa a prefeito, ainda não se manifestou oficialmente, nem se movimentou no sentido de apagar os focos de incêndios no grupo. Dorian seria uma grande força de convencimento para mudar o atual quadro, mas até hoje silenciou. Talvez, algo novo possa surgir, mas o atual quadro político do grupo situacionista está difícil. Esperemos as próximas movimentações nesse jogo de xadrez.
15 de outubro de 2007
Pesquisa confirma Fla com a maior torcida
Confira os 20 clubes da Série A mais queridos do Brasil
Clube %
Flamengo 14,4
Corinthians 10,5
São Paulo 8,0
Palmeiras 7,2
Vasco 5,0
Grêmio 3,9
Santos 3,7
Cruzeiro 3,3
Internacional 2,1
Botafogo 1,8
Atlético-MG 1,5
Fluminense 1,5
Sport 1,0
Goiás 0,9
Atlético-PR 0,8
América-RN 0,6
Juventude-RS 0,4
Figueirense 0,3
Náutico 0,2
Paraná Clube 0,1
FONTE: GLOBO.COM
EXCLUSIVO: PSB de Upanema anuncia novos nomes de filiados
Mestre
A administração do Prefeito Jorge Luiz, com muita satisfação congratula o quadro de Professores do nosso município pela passagem desta data tão especial.
És mais que uma pessoa,
és símbolo, paixão, ideal, sonho!
Mito de um ser que tudo sabe,
companheiro, amigo,
mão que se estende na complexidade dos caminhos da vida.
Muitos mitos, ídolos, amigos, companheiros
passam por nossas vidas, comunicam conhecimentos,
abrem nossas mentes,
proporcionam parâmetros, despertam valores.
Mas, os anos passam,
conhecimentos ficam adormecidos,
normal ultrapassadas, novas formas,
novos hábitos, novos costumes,
Mas, no nicho sagrado das lembranças, permanece o mestre.
Ele será para sempre alguém muito especial,
referência segura que ilumina e faz discernir caminhos.
Quem nos comunica vida, carinho, bondade,
quem oferece por nós horas de sono, de dedicação,
de empenho, planta para sempre uma semente em nosso coração.
Os nossos conhecimentos vão evoluindo,
a lembrança do mestre permanece para sempre,
ele atinge o profundo de nossas vidas.
Eterniza em nós algo do seu coração.
FONTE: ASCOM-PMU
Chapa Dorian/Luiz Jairo ganha corpo
13 de outubro de 2007
ABC disputa amistoso hoje
"A equipe do ABC que disputará a Copa RN, formada por alguns profissionais e atletas do time sub-20, estará disputando no próximo sábado (13/10), no Frasqueirão, às 15h30, uma partida amistosa contra a seleção da cidade de Macaíba. Na oportunidade, será solicitada aos que comparecerem ao jogo, uma taxa simbólica de R$ 2,00 (dois Reais)".
Fonte: abcfc.com.br
11 de outubro de 2007
Jogadores de Upanema já estão integrados ao elenco do ABC
Sempre que possível, estaremos divulgando notícias a respeito de como anda nossos atletas. Boa sorte, pois eles merecem.
Upanema F.C. participa de amistoso contra o Baraúnas
O time de Upanema participou de amistoso contra a equipe do Baraúnas (Mossoró). O amistoso foi programado na “última hora” e, portanto não teve tanta divulgação nem preparação por parte da equipe upanemense. Mesmo com um time improvisado os jogadores upanemenses mostraram-se bem, inclusive jogando de igual para igual. No final, prevaleceu a superioridade do plantel da equipe mossoroense e o placar apontou: Upanema 0x2 Baraúnas. Depois das saídas de Cledinaldo, Magno, Genário e Wendell, nosso time já começa o trabalho de renovação do elenco, como foi o caso ontem, quando atuaram os jovens do time sub-20, Renato e Alexandre.
Prefiro não comentar
Tem alguns assuntos que eu estou abolindo gradativamente do meu repertório de críticas. Praticamente não critico mais as igrejas locais, apesar delas merecerem. Não critico mais o Banco do Brasil, pelos seus desmandos no posto de auto-atendimento. Cito esses, pois são dois dos assuntos que irão se juntar a prestação de serviços oferecida pela empresa RN Lan, aqui
Prefiro não comentar II
Outro assunto que não vou comentar é audiência pública ocorrida hoje na Câmara Municipal de Upanema, onde eu interpretei que a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Upanema, foi solicitar apoio dos vereadores no sentido de reivindicar junto ao prefeito, a volta das conversas sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salário – PCCS, o que ela fez muito bem, diga-se de passagem. Mas, eis que o público presente e os vereadores, sem nenhuma informação – leia-se dados – começaram a debater se era possível implantar o plano este ano ou não. Hora meus amigos... Como é que se discute uma coisa que não se tem nem conhecimento de quantos funcionários a PMU tem, qual o impacto na folha caso esse plano seja implantado, quanto se gasta hoje com a folha e o número de cargos comissionados no executivo municipal? São dados básicos para se começar um debate. Sem eles: “Prefiro não comentar!”.
8 de outubro de 2007
Jogadores de Upanema apresentam-se ao ABC
"Vereadores poderão continuar com mandatos"
Central de boatos
PP vai questionar mandato de Betinho Rosado
FONTE: Nominuto.com
Erick Pereira: “O instituto da fidelidade partidária veio para ficar”
Por Marcos Alexandre
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu na última quinta-feira um divisor de águas na relação dos políticos com os partidos. Justamente ao fortalecer o princípio da fidelidade partidária, historicamente ignorado pelos políticos brasileiros.
Por se tratar de uma realidade nova para a classe política nacional, existem ainda muitas dúvidas sobre as diretrizes estipuladas pelo STF. Nesta entrevista, o advogado Erick Pereira, especialista em Direito Eleitoral, esclarece algumas delas, ao mesmo tempo em que faz alertas aos que ainda tencionam mudar de partido.
Um desses alertas é de que, no momento, os rigores da nova norma atingem menos os vereadores e mais os deputados federais e estaduais, já que os primeiros estão em final de mandato e, assim, teriam um prejuízo menor, caso viessem a perder suas cadeiras por infidelidade partidária. Ao contrário dos primeiros, que estão em início de mandato.
Erick Pereira também adverte que um mandatário eventualmente expulso da legenda a partir de agora perderá automaticamente as condições de disputar as eleições do ano que vem, já que não terá mais tempo hábil para se filiar a outra legenda. O prazo de filiações para quem vai concorrer no próximo pleito acabou na última sexta-feira.
No Rio Grande do Norte, há casos de políticos que correm o risco de ser expulsos e nutrem planos eleitorais para 2008, como a deputada estadual Gesane Marinho (PDT) e os vereadores Aquino Neto e Sargento Siqueira, estes do PV.
Nominuto — Após a decisão do STF sobre fidelidade partidária, como fica a situação dos infiéis a partir de agora?
Erick Pereira — O que nós tivemos com essa decisão do STF é que aquela previsibilidade de cassações imediatas, que nós vimos nos votos dos ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto, não aconteceu. Então, não vai existir cassação imediata como se vinha anunciando. O que se tem é o fortalecimento do instituto da fidelidade partidária, o que é bom e salutar porque favorece a democracia. Mas nós vimos o Supremo legislar de forma positiva, ou seja, ele substituiu a função do Congresso Nacional, que vem se mantendo ao longo desses anos sem querer fazer a reforma política. O Supremo foi e judicializou a reforma política, dando o pontapé inicial para que os políticos possam ver que, se eles continuarem parados, outros temas poderão ser debatidos. Em termos pragmáticos, vai se ter apenas um efeito muito forte para os deputados, cuja eleição será daqui a três anos. Mas, para os vereadores, que terão eleição agora em 2008, não haverá esse efeito pragmático imediato.
NM — Isso que dizer que seria recomendável aos vereadores interessados em mudar de partido que o fizessem, já que não deve haver tempo para que um processo como esse transite em julgado antes da eleição de 2008?
EP — O que o vereador tem que pensar é no erro que ele vai ter de alguma discussão sobre o seu mandato — que é exatamente dentro desse período, com a aprovação da resolução pelo TSE, com o encaminhamento do direito de defesa que deverá ter toda a instrução processual — ou se irá se preocupar com quatro anos de mandato naquele partido indesejado. Como a fidelidade partidária exige uma ampla instrução processual para garantir esse direito de defesa, eu acho que o vereador tem que pensar no que é melhor para ele, se é uma discussão durante o ano, ou se é passar quatro anos vinculado a um partido com o qual ele não está tendo uma afinidade ou que demonstra que não terá sinal de afinidade no futuro após a eleição.
NM — E quanto aos deputados? Há deputados estaduais que manifestam a disposição de mudar de partido, como o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria. Para estes, o senhor não recomenda a mudança?
EP — Eu acho que a prudência nisso aí é salutar, no sentido de que, como existem três anos e meio de mandato, não é bom que eles arrisquem o mandato fazendo uma mudança de partido. Como eu vinha dizendo na terça-feira passada, esse instituto da fidelidade veio para ficar, de toda sorte ele iria acontecer. Só não se esperava que ele viesse com uma incidência tão forte a ponto do Supremo, utilizando-se de uma prerrogativa e de uma competência que não são dele, viesse a dizer que há a perda de mandato. Não foi a pior das hipóteses porque ele não cassou mandatos imediatamente, mas nesse processo de instrumentalização da defesa ele vai gerar essa perda de mandatos inevitavelmente, porque o STF deixou isso muito claro, em que pesem os três votos divergentes dos ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau e (Ricardo) Lewandowski, que acompanhavam o parecer do Ministério Público dizendo que não existe sanção para cassar mandato eletivo. A prudência recomenda que aqueles que são deputados detentores de mandato estadual ou federal permaneçam nos partidos, encontrem outra solução política para aquela transferência ou aquela participação do partido que eles estavam desejando se destituir, ou seja, fazer essa passagem aproximando o partido. Mas o ideal é que eles permaneçam porque essa decisão do Supremo vem no sentido de satisfazer o anseio da opinião pública, ela não teve uma análise eminentemente técnica. Se a decisão do Supremo tivesse sido eminentemente técnica, evidentemente que teríamos essa linha dos ministros Eros Grau, Lewandowski e, sobretudo, de Joaquim Barbosa, que foi quem melhor esclareceu esse aspecto técnico e esse aspecto social. Como houve essa visão de dar uma satisfação à sociedade, que anseia por essa reforma política, essa decisão do Supremo vem muito mais em cunho sociológico do que eminentemente de um cunho técnico.
NM — Por se tratar de uma decisão nova, ainda há algumas dúvidas sobre ela. Por exemplo: um mandatário que saiu de um partido A após 27 de março e ficou sem partido, ou partiu para um partido B, e agora retorna para esse mesmo partido A do qual havia saído, está sujeito a perder a sua cadeira no Legislativo?
EP — Existem aí as seguintes hipóteses: nessa hipótese que você está narrando, de ter se desfiliado após o dia 27 de março, e pretender voltar a se filiar nesse mesmo partido do qual ele se desfiliou, resta saber se o partido vai aceitar essa nova filiação ou se o partido vai optar em ficar com a preservação dessa vaga. O que caracteriza a infidelidade não é a nova filiação. O que caracteriza é a desfiliação. Quem se desfiliou antes do dia 27, independentemente de ter ficado sem partido ou ter ido para outro partido, ficou muito claro que não haverá essa incidência para a perda do mandato. Quem se desfiliou após o dia 27 de março, sofrerá todo esse processo de ampla defesa para poder justificar se ele se desfiliou por perseguição política ou se ele se desfiliou por divergência programática sobre conteúdo estatutário.
NM — Considerando-se que o partido aceite o infiel de volta. Isso seria legal?
EP — Aí, não perderá (o mandato), porque a legitimidade para reclamar o mandato não é individual, do candidato eleito ou do suplente, mas sim do próprio partido. Se o partido demonstra o interesse de agir com relação a quem se desfiliou aceitando-o de volta, você terá aí uma ausência dos requisitos de constituição do processo.
EP — Falando em tese, a expulsão de um parlamentar de um partido depois de 5 de outubro vai gerar para ele a impossibilidade intransponível de disputar o pleito eleitoral de 2008, porque filiação, domicílio e alistamento são requisitos indispensáveis para a participação no pleito que se aproxima. Esse princípio da anterioridade, de um ano antes da eleição, alcançar os requisitos de domicílio eleitoral, de filiação e de alistamento tem prazos objetivos. Se você não tiver, um ano antes da eleição, esses requisitos, você não tem como disputar o pleito. Então se você vier a ser expulso de um partido e perde a sua filiação menos de um ano antes da eleição, não tem como obter o seu registro na Justiça Eleitoral quando chegar o momento das candidaturas serem apresentadas.
NM — Quem se elege com uma votação superior à do coeficiente eleitoral está imune à fidelidade partidária?
EP — É uma das teses de defesa que podem ser levantadas para que não haja perda de mandato. O que se discute hoje, se o mandato é do partido, é por causa da vinculação ao coeficiente eleitoral. Se o político que foi eleito consegue demonstrar que não precisou desse coeficiente, é uma das teses que podem ser argüidas, em que pese minha opinião pessoal de que só existem duas justificativas que ensejam o afastamento da perda de mandato: a perseguição e a questão programática-estatutária. Não existe outro motivo que justifique essa saída porque senão começaríamos a relativizar a fidelidade partidária.
NM — A chamada judicialização da política é nociva para o sistema partidário do país?
EP — Eu penso que isso é uma fragilização das instituições. Em que pesem algumas opiniões contrárias, acho que o que fortalece as instituições é quando elas exercem as suas prerrogativas e competências na plenitude do que a Constituição garante. Quando você vê uma instituição fazendo aquilo que uma outra não fez, você tem na verdade uma fragilização de uma instituição e um poder extra para outra. Acho que não podemos deixar a judicialização chegar a esse ponto, senão vão existir temas em que a soberania da vontade popular, que escolheu os mandatários daquele Poder, vai ficar desvirtuada, porque teremos um processo de interferência do Judiciário em temas que deveriam ser de amplo debate da sociedade e do Congresso Nacional, e não decidido numa sessão de julgamento. Quando assistia a essa sessão do Supremo, eu parecia estar na Suprema Corte americana, vendo tantos conceitos e filosofias, quando, na verdade, a realidade brasileira tem peculiaridades às quais não é permitido aplicarmos Conrad Hesse e outros filósofos italianos, alemães e americanos. A realidade desses doutrinadores estrangeiros não se aplica à realidade brasileira. O partido tem que ser forte? Tem. É preciso haver fidelidade partidária? É. Mas isso tem que ser dentro de um conjunto, em que se discuta voto distrital, misto ou puro, voto obrigatório ou facultativo, passando a ter um contexto de uma reforma estruturante e não pontual.
NM — O problema é que a própria classe política nunca se mobiliza no sentido de fazer essa reforma.
EP — A reforma política está sendo posta desde o governo de João Goulart, vem sendo feita fatiadamente. Nunca houve uma reforma estruturante e eu, particularmente, não acredito que haja essa reforma porque ela sempre vai ferir interesses dos parlamentares. E quando você fere esses interesses, passa a ter uma procrastinação da reforma. Passa a ter sempre uma reforma pontual, fatiada, com toda eleição tendo uma regra nova. Foi essa omissão do Congresso que gerou a posição do Supremo.
FONTE: Portal Nominuto.com
Novos números do IBGE mostram aumento na população de Upanema
Renan investiga os negócios de filho de Agripino
Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO) não são os únicos adversários políticos que Renan Calheiros (PMDB-AL) está espionando. O presidente do Senado coleciona informações contra outros senadores. Um de seus principais alvos é José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Renan vasculha os negócios do filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).
Felipe adquiriu há cerca de seis anos uma empresa que presta serviços, mediante concessão, à BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras. A empresa se chama Comav. Transporta o combustível que abastece as aeronaves que decolam dos aeroportos de Natal e Mossoró, ambos no Rio Grande do Norte.
Entre quatro paredes, Renan diz ter "uma bomba" contra Agripino. Afirma que, se necessário, não hesitará em detoná-la. A estratégia do presidente do Senado é a de demonstrar, segundo diz reservadamente, que seus pares "não têm autoridade moral" para questioná-lo.
O blog ouviu Agripino Maia. O líder do DEM reagiu com indignação. “Ele [Renan] que faça a investigação que bem entender. No caso de Felipe, vai dar com os burros n’água. Ele está procurando qualquer coisa para atingir aqueles que julga serem os seus algozes. A qualquer preço. Acho bom que essas coisas apareçam. Que venha logo às claras. Que o Renan diga o que tem, desembucha. Onde está o pecado da Comav? Diga logo. Não fique com insinuações vagabundas”.
O filho de Agripino Maia é sócio majoritário da Comav. Detém 80% do capital social da empresa. Seu sócio, Sinval Moreira Dias, controla os outros 20%. Quando os dois compraram a empresa, ela já prestava serviços à Petrobras.
Sob a nova administração, o primeiro contrato com a BR Distribuidora foi assinado em fevereiro de 2001, ainda durante o governo tucano de FHC. Na gestão Lula, o contrato foi renovado duas vezes –em 2004 e, há poucos dias, em 2007.
“Se Renan está insinuando que meu filho foi beneficiado no governo Fernando Henrique, eu digo que isso é uma balela. Se a empresa dele não prestasse um bom serviço, por que o contrato foi renovado no governo Lula?”, questiona Agripino Maia. “Será que o atual governo tem alguma razão para beneficiar a empresa de meu filho? É óbvio que não”.
A descoberta de que Renan perscruta os negócios de Felipe Maia surge nas pegadas da revelação de que o senador despachou para Goiânia, há duas semanas, um assessor de seu gabinete, Francisco Escórcio, com a missão de espionar Demóstenes Torres e Marcoini Perillo (aqui e aqui). DEM e PSDB acenam com a hipótese de protocolar na Mesa do Senado mais uma representação contra Renan, a quarta.
Os dois partidos aguardam pela manifestação do presidente do Senado. Renan manteve-se calado durante todo o final de semana. Seu plano de espionagem veio a público a contragosto. A intenção do senador era a de acumular dados, para usá-los mais adiante, quando fosse necessário constranger os adversários.
FONTE: Blog de Josias de Souza (Folha de São Paulo)
5 de outubro de 2007
EXCLUSIVO: Vereadores mudam de partido e alegam incompatibilidade de pensamento político com o atual diretório
Com as mudanças, os Vereadores Josiel, Nonato e Gineton foram para o PSC, que tem como Presidente o ex-presidente do PSB, Joaquim Rocha, enquanto Otávio migrou para o PMDB. Resta agora esperar pela repercussão que a atitude irá gerar no cenário político do município. A política em Upanema começou pra valer!
4 de outubro de 2007
É coisa de cinema
Veja abaixo a lista dos presos envolvidos na operação:
Prisão preventiva
Antônio Francisco de Mendonça
Francisco Canindé da Silva (gerente do INSS)
Antonino de Souza Cardoso
Antônio Moreira Filho (advogado)
Francisco de Assis Vieira Fernandes (ex-vereador)
Cristólison Amorim Sales
Domingos Alves de Brito
Max Pereira Matias
Prisão provisória (dez dias)
Sônia Maria da Costa Lima (advogada)
José Luiz de Oliveira
Rita de Cássia Dantas do Nascimento
José Ferreira Júnior (Moreno)
Josefa Ribeiro de Souza
Elizabeth Aquino
Sheila Michele Coutinho
Luciano Batista de Araújo
Antônia Goreti Ribeiro
Maria da Conceição
Regina Silva
Maria de Fátima
Sheila Michele Coutinho
César Batista de Araújo
PF apresenta detalhes da operação para prender fraudadores do INSS em Mossoró
A Polícia Federal do Rio Grande do Norte, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público, deflagraram nas primeiras horas desta quinta-feira (04), a “Operação Via Salária”, visando reprimir o crime previdenciário na jurisdição da Gerência Executiva do INSS, em Mossoró/RN.
A Operação cumpre 43 mandados judiciais expedidos pela 8ª Vara Federal em Mossoró, requeridos pela Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria da República, sendo 07 mandados de prisão preventiva, 16 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão.
Os presos e o material apreendido estão sendo levados para o Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini Neto, no centro da “Capital do Oeste”.
Entre as pessoas com prisão decretada há oito servidores do INSS, sete intermediários, dentre estes dois advogados, um advogado sem diploma (rábula) e uma secretária de Sindicato de Trabalhadores Rurais, e oito beneficiárias e/ou representantes legais.
Durante todo o dia os presos serão interrogados por Delegados de Polícia Federal e no dia seguinte cinco pessoas beneficiadas serão intimadas a depor, devido à idade avançada das mesmas. Os documentos apreendidos serão analisados por técnicos da Previdência Social.
O trabalho conjunto da Força-Tarefa Previdenciária neste Estado envolveu cerca de 130 (cento e trinta) policiais federais e 10 (dez) funcionários deslocados pelo Ministério da Previdência Social, sendo resultado de uma investigação iniciada no ano 2006 na análise de documentos apreendidos em 03 (três) Sindicatos de Trabalhadores Rurais, 02 (duas) Colônias de Pescadores e 01 (um) Cartório de Registro Civil, tomando dimensão no início deste ano por meio de denúncias dando conta de envolvimento de servidores do INSS no esquema de fraudes.
Quanto às Buscas e Apreensões, uma delas está prevista na Agência da Previdência Social em Mossoró, sendo alvo os locais de trabalho dos servidores investigados, além de apreensão de processos e documentos nas cidades de Areia Branca/RN, Baraúna/RN e Aracati-CE.
Os fraudadores atuavam em concessões de benefícios de salário maternidade, pensão por morte previdenciária, auxílio-reclusão e aposentadoria por idade para supostos segurados trabalhadores rurais e desempregados.
A quadrilha, composta por agenciadores e servidores do INSS, arregimentava pessoas a participarem do esquema, requerer benefícios junto à Previdência Social. Algumas dessas pessoas, após serem beneficiadas passavam a aliciadoras. Verificou-se ainda, pessoas que procuravam servidores buscando facilidades na habilitação e concessão de benefícios mediante pagamento de propina.
Nas investigações constatou-se ainda uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de auxílio-reclusão neste Estado, sendo o mentor intelectual o advogado JOSÉ OSNI NUNES, preso na “OPERAÇÃO CÁRCERE”, desencadeada no Estado da Paraíba no dia 27/09/2007.
Nesta modalidade, utilizava-se declarações de cárcere e certidões de nascimento com dados falsos, documentos esses supostamente emitidos por Instituições Carcerárias e Cartórios Judiciais do Estado da Paraíba, culminando com a prisão em flagrante de 04 (quatro) pessoas na cidade de UMARIZAL/RN, quando sacavam um benefício fruto da fraude no dia 10/05/2007.
Essas prisões ensejaram a retirada da quadrilha para o vizinho Estado, a qual foi investigada pela Força-Tarefa/RN nos meses de maio e junho; a partir de então as ações dessa organização criminosa passaram a ser investigadas pela Força-Tarefa/PB.
Os Trabalhos de investigação continuarão em busca de outras fraudes, tornando-se uma rotina de conduta, sendo que todos os benefícios suspeitos estão sendo re-analisados e quem estiver recebendo benefícios fraudulentos serão indiciados , podendo ser até presos. Se por ventura alguém estiver nessa situação (recebendo benefício fraudado) e se apresentar voluntariamente, antes de ser convocado, este não será preso e terá a chance de se redimir na justiça.
O prejuízo aos cofres da União está estimado
O título “Operação Via Salária” é uma alusão à aquisição de salário de benefício irregular na terra do sal, inspirado no fato de que na Antiguidade Romana, parte dos salários dos soldados eram pagos em sal.
3 de outubro de 2007
Hermes Freire continua na direção do PTB de Upanema
À espera de revés no STF, partidos tramam anistia
Os 11 ministros do STF reúnem-se em sessão plenária, às 14h desta quarta-feira (3), para tomar uma decisão que pode virar a Câmara de ponta-cabeça. O tribunal dirá se os mandatos eletivos pertencem aos políticos ou aos partidos.
Se concluir que os mandatos pertencem aos partidos, colocará sob risco de cassação 45 deputados federais que trocaram de legenda. O terremoto não se restringiria a Brasília. Estima-se que, em todo país, cerca de 200 deputados estaduais e algo como 10 mil vereadores tenham trocado de partido. Todos estariam igualmente sujeitos à perda do mandato.
Receosos de uma sentença adversa, partidos que integram o consórcio governista, maiores beneficiários da infidelidade, tramam aprovar, a toque de caixa um projeto de lei anistiando os desertores. A providência é costurada entre quatro paredes. Mas alguns deputados já mencionam a estratégia à luz do dia. Entre eles, Luciano Castro (RR), líder do PR, a legenda que mais inchou na atual legislatura –elegeu 25 deputados e ostenta na Câmara uma bancada de 42.
Castro diz que, confirmando-se o revés no STF, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), protelaria a decretação da perda dos mandatos dos infiéis, com a conseqüente posse dos suplentes, até que o Congresso aprovasse uma lei de anistia. Sustenta que os partidos não quedarão inertes diante de uma “interferência” desse porte do Supremo no Legislativo.
O tema leva preocupação também ao Palácio do Planalto. Lula receia que o julgamento do tribunal convulsione sua base congressual na Câmara, num instante em que as legendas governistas se preparam para entregar-lhe, em votação de segundo turno, a emenda que prorroga a CPMF até 2011. Nesta terça-feira (2), um auxiliar do presidente disse ao blog que o governo torce para que o STF, caso decida a favor da fidelidade, conclua também que a regra vale apenas para as próximas legislaturas, não para a atual.
O rebuliço partidário é provocado por três mandados de segurança. Foram protocolados no STF pelo PSDB, DEM e PPS. Vitimada pela sedução governista, essa trinca de legendas oposicionistas sofreu uma lipoaspiração de 23 deputados. Querem que o tribunal reconheça o seu direito de reaver os mandatos, empossando os suplentes no lugar dos infiéis.
O que motivou as ações no Supremo foi a resposta do TSE, expedida em março, a uma consulta formulada pelo DEM. O tribunal eleitoral considerou que os mandatos pertencem aos partidos, não aos políticos. Em ofícios à Arlindo Chinaglia, os partidos de oposição exigiram que fossem empossados os suplentes. Mas o presidente da Câmara entendeu que o posicionamento do TSE não teve o peso de uma sentença. Daí os recursos ao STF.
Um detalhe tonifica o desassossego do Planalto e dos partidos que gravitam à sua volta. Antes mesmo do início do julgamento, pelo menos cinco dos 11 ministros do STF pendem pela imposição da fidelidade. Não é pouca coisa. Com mais um voto, a fatura estaria liquidada.
De onde vêm os cinco votos? Três dos ministros do STF são também ministros do TSE. E votaram a favor da fidelidade no julgamento de março. São eles: Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Outros dois ministros –Celso de Mello e Gilmar Mendes— declararam-se a favor da fidelidade em julgamentos anteriores realizados no próprio Supremo.
Confirmando-se o placar pró-fidelidade, os ministros terão de decidir se a regra vale para já ou só para as eleições futuras. Instado pelo STF a se manifestar, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza posicionou-se a favor dos políticos. Ele considerou “autoritária” a visão de que os mandatos pertencem aos partidos. E anotou que, caso o entendimento do STF seja diferente do seu, a fidelidade só deveria ser imposta nas próximas eleições. É nesse pedaço de papel que se agarram o Planalto e os partidos governistas.
FONTE: Blog do Jornalista Josias de Souza
Coordenação de Esportes divulga confrontos do torneio classificatório
A Coordenação de Esportes de Upanema comunica que domingo, dia 07 de outubro, no Estádio Freirão, acontecerá um torneio classificatório para o Campeonato Municipal 2007. O torneio será disputado por quatro equipes, das quais, duas juntar-se-ão as outras dez que disputarão o campeonato deste ano. As quatro equipes que participarão do torneio classificatório são: Mirandas, Ponte Preta, Sorocaba e Retiro.
CONFRONTOS
PONTE PRETA X MIRANDAS - 08:00h
RETIRO X SOROCABA – 08:40h
Prefeito e vereadores tentam recuperar comunidade de Mirandas
O prefeito de Caraúbas, Eugênio Alves (PR), e o presidente da Câmara, Pelé (PTB), querem reconquistar, para o município, a comunidade de Mirandas.
Que segundo o Censo do IBGE de 2000, passou de Caraúbas para Upanema.
Em Mirandas, o povo quer votar para dizer que prefere que a comunicade volte ao comando de Caraúbas, cidade com a qual os moradores se identificam.
Mas como a realização de um plebiscito necessita da aprovação da Assembléia Legislativa, através da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira o prefeito, Pelé, os vereadores Hamilton Bezerra (PR) Alcivan Viana (PMDB), o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, José Maria Júnior e a presidente do PDT, ex-vereadora Celinha Benevides....
Foram à Assembléia para uma conversa com o deputado Gustavo Carvalho, presidente da Comissão.
FONTE: Blog da Jornalista Thaisa Galvão
2 de outubro de 2007
Manoel Lino mantém projeto político
A Vereadora Adelcina Barbosa – PR em conversa conosco, reafirmou o projeto de lançar o nome de seu esposo, ex-Prefeito Manoel Lino Bezerra, a disputa pela Prefeitura de Upanema. Adelcina disse que Manoel Lino se enquadra perfeitamente no projeto proposto pelo Prefeito Jorge Luiz, ou seja, escolher um candidato que seja bem aceito pela população. “Manoel Lino tem grandes serviços prestados, portanto, nada mais justo que colocar o nome dele para que a população escolha”, disse.
DEM de Upanema tem nova Comissão Provisória
Conversei agora há pouco com o empresário Januário Bezerra, onde o mesmo confirmou que já assumiu a Comissão Provisório do DEM de Upanema. Januário informou ainda, que a comissão é composta por: Januário Bezerra (presidente), Valério Augusto (vice) Rita Tavares (primeira secretária), Ferrari Basílio (segundo secretário) e Flávio Basílio (membro).
Dorian/Luiz Jairo, uma chapa indigesta para a situação
Tem um boato circulando no meio político local, dando conta de uma possível candidatura: Dorian/Luiz Jairo (nessa seqüência). Dizem até que pelos lados da oposição já está sendo muito bem-vinda essa possível chapa. Inclusive, por parte do pré-candidato Luiz Jairo, que pouparia seu grupo de gastos em mais uma campanha contra a administração do Prefeito Jorge Luiz. Algumas pessoas estão pregando que isso seria muito bom para o município, pois representaria a unanimidade. Rebatendo essa afirmação, um vereador da situação disse uma velha frase: Toda unanimidade é burra! Sinceramente, acho que não seria bem digerida pelo grupo situacionista uma chapa dessas. Por isso que eu digo que não é tão fácil assim como alguns estão pensando não, apesar de em política em não duvidar de nada. Esperemos.
Sessão Legislativa de ontem
Na ordem do dia foi aprovado um requerimento do vereador Francisco Cazuza para ser enviado a TELEMAR, sendo um urgente apelo no sentido de colocar orelhões em algumas comunidades como o Padre Pedro, retiro etc. O vereador justificou informando que os moradores sofrem sem um meio de comunicação, principalmente quando alguém adoece e não tem como solicitar uma ambulância do Posto de Saúde de Upanema.
Também entrou em pauta o Projeto de Lei da Prefeitura Municipal que pede a contratação de médicos, sendo 5 clínico gerais, 2 ginecologista, 2 pediatras, 5 enfermeiros, 1 odontólogo e 9 agentes de endemias.
Foi pedido visto a esse projeto por ele não explicar se os agentes de endemias substituirão os que já existem. Na sessão da próxima quinta-feira será apreciado novamente.
1 de outubro de 2007
União familiar
Nosso amigo blogueiro, Glasdton Bezerra, acatou uma sugestão do também amigo e conterrâneo Carlos Lopes para que pudéssemos descobrir um nome que unisse oposição e situação na próxima campanha eleitoral. Alguns nomes foram citados, como é o caso do empresário Januário Bezerra. Sobre este tema, conversei demoradamente com os Vereadores Josiel Gondim, Otávio Augusto e Hermes Freire. Um dos pontos alegados pelos leitores que defendem o nome de Januário seria a questão familiar, do lado oposicionista. Perguntado sobre a possibilidade de Januário unir a família em torno da candidatura dele, o Vereador Hermes Freire disparou em tom de brincadeira: “Se for analisar pelo lado de família, eu uno muito mais!”. Todos riram, mas no final concordamos, pois Hermes é cunhado de Luiz Jairo, Presidente do Diretório Municipal de PSB e primo de Dorian, Presidente do Diretório Municipal do PMDB. Quer mais?!
Vereadores se desentendem em sessão
A Câmara de Vereadores de Upanema realizou hoje, mais uma sessão ordinária. O ponto de destaque foi a desavença verbal envolvendo os vereadores Maria José Bezerra – PMDB e o Presidente Nonato Garcia – PSB. O motivo foi o “corte” da palavra da vereadora por parte do presidente. Maria José disse que não entendia a rejeição que ela está tendo por parte do presidente da casa, pois quando a mesma estava em seu lugar sempre tratou a todos igualmente. Nonato se desculpou dizendo que entendia que ela já tinha terminado sua explanação e por isso tinha cortado a palavra da mesma, mas que em nenhum momento teve a intenção de prejudicá-la. A Vereadora retrucou dizendo que não é a primeira vez. A turma do deixa disso entrou em ação e botaram panos quente na arenga.
Sempre observamos, que existe um clima de animosidade aparente entre os dois vereadores citados. Talvez estejam aí, resquícios da última campanha para presidente da casa, onde a Vereadora Maria José e o Presidente Nonato, travaram uma “briga” nos bastidores em busca da presidência da Câmara, apesar de tudo ter ocorrido nos bastidores.
Polícia poderá pastorar Barragem de Umarí
Os Filhos de Caindinha vieram me dizer que os vigias da Barragem de Umarí foram embora. O motivo seria a falta de pagamento do Governo do Estado à empresa de segurança a qual os vigias fazem parte. ELES também disseram que para substituir os vigias, “uma mulher” ligada ao Governo do Estado teria solicitado do Comando da PM, o deslocamento de 02 policiais para fazer essa função na barragem. Segundo ELES, a solicitação já teria chegado a “Delegacia” local. Se realmente for verdade essa história, me confidenciada por uma fonte segura junto ao Comando da PM, de quê adiantou aumentar o efetivo – já insuficiente – se agora vão mandar a polícia pastorar a barragem?
Espero que dessa vez os Filhos de Caindinha estejam errados, pois não tem cabimento tirar policiais da segurança da população para mandar pastorar um monte de concreto.
Coluna Antenado, no Jornal de Upanema
A política em Upanema está a todo vapor, principalmente quando nos aproximamos do prazo final para a filiação e desfiliação de candidatos. Outro fator que está mexendo com os nervos dos candidatos e políticos de plantão é a questão da fidelidade partidária, que promete ser votada pelo Supremo no próximo dia 03 de outubro. Por conta desses fatos, muitos boatos e “plantações de notícias” estão acontecendo na sociedade upanemense. Se não, vejamos o que apuramos nos últimos dias com os nossos amigos Filhos de Caindinha. São tantos boatos que os coitados parece que vão endoidar.
FILHOS DE CAINDINHA
Um dia, ELES chegaram e disseram: Dizem que o candidato do grupo situacionista está praticamente definido. Agora não me pergunte quem é, que eu não sei! Depois do dia 05 será anunciado. Pois diga?!
FILHOS DE CAINDINHA II
Outro dia ELES disseram que parece que ta acontecendo um namoro e a possibilidade de sair um candidato desse namoro é grande. Cá pra nós... Eu já ouvi falar de sair bucho de namoro, agora candidato nunca tinha ouvido não!
FILHOS DE CAINDINHA III
Passaram-se os dias e ELES voltaram a me contar histórias da carochinha. “Ei, o candidato é um cara que vai surpreender todo mundo”, disseram os danados. “Homem, diga logo quem é pela caridade”, retruquei. Sabe o que foi que ele me disse: “Não da certo não, ninguém pode ficar sabendo dessa conversa!”. Pois pra deixar de ser besta eu tô contando 90% do segredo. Se aparecer um nome novo, não será mais surpresa pra ninguém. Acho é pouco! Não me disse.
FILHOS DE CAINDINHA IV
Agora, essa história aqui, se acontecer, terá um certo ar de surpresa para muitos, inclusive para mim. ELES disseram que o candidato poderá sair de uma aliança PT/PMDB (nessa seqüência, inclusive). Adivinhem quem poderá ser o candidato? Eu também acho, apesar de achar difícil.
APOIO
Olha, o jornalista Silva Jr. no seu Blog Upanema News, colocou uma notinha informando que o Senador José Agripino – DEM tinha declarado a alguns vereadores que estavam presentes a reunião que discutiu os destinos da BR-110 em Brasília, que queria conversar com o Vereador Valério Augusto – DEM, com o objetivo de convencer o mesmo a apoiar o candidato de Jorge Luiz – PMDB, na próxima eleição. Segundo Já Já, o trabalho de Jorge deve ser reconhecido. Ele também acrescentou que empenho do prefeito na campanha da Senadora Rosalba Ciarline – DEM, também deve ser reconhecido pelo DEM de Upanema. Esperemos.
APOIO II
Na mesma conversa, o Já Já, que não tem papas na língua, comentou sobre a última campanha, no aspecto de apoios aos candidatos do seu grupo político. Ele disse (em tom de irritação) que sabia muito bem quem tinha votado em quem aqui em Upanema. Depois disso, virou-se para Rosalba e disse: “Rosalba, Luiz Jairo (ex-vereador) não votou em você não, ele votou em Fernando Bezerra!”. A Senadora silenciou com a afirmação. Vixe!
BR-110
Esperei quase um mês para expor meu pensamento a respeito desse imbróglio da BR-110. Acompanhei atentamente o movimento de cada uma das peças interessadas nesse jogo de xadrez. Minha análise é baseada em fatos que presenciei e no que os meios de comunicação espalharam nos últimos dias. Não quero que ninguém goste ou não da minha opinião, pra mim não importa. O que me importa é o que eu penso. Já disse isso em outras vezes.
PERGUNTA
Meu raciocínio começa com uma pergunta: Vocês sabiam que há dois ou três anos seguidos a bancada do RN coloca recursos no Orçamento Geral da União (OGU), que poderiam ser utilizados na pavimentação da BR-110? Eu sabia! A bancada do RN sabia e o Prefeito sabia. Ah, já ia me esquecendo, boa parte do povo de Upanema também sabia. Digo isso, pois foi divulgado aqui nesse Blog e na rádio Liberdade 104. Agora, qual a importância que foi dada a isso por parte de todos? Nenhuma, respondo.
O DESVIO QUE NÃO DESVIOU
Eis que surge a Deputada Sandra Rosado – PSB, preocupada em barrar o avanço do concorrente/correligionário João Maia – PR e diz que o mesmo estava tentando desviar o dinheiro da BR-110. Mentira das pretas, apesar de algumas caras de pau ter coragem de dizer agora, que não acusaram o Deputado! Como é que o Deputado ia desviar o dinheiro de uma coisa que não tem nem projeto pronto ainda? Pura maldade do grupo “rosadista”. Outra coisa que não foi muito divulgada e que o grupo “rosadista” fez que não viu, foi a declaração do deputado João Maia – PR, de que, quem encaminhou ofício ao Ministério dos Transportes para usar o dinheiro da Emenda na BR-226 que já tinha os projetos e licitações prontas, foi a Governadora Wilma de Faria. Se tinha alguém que estava tentando desviar alguma coisa era a Governadora! Mas, a verdade é que não existia nem existe desvio de nada. Faz três anos que os recursos são colocados no orçamento e voltam para União, pois não existe o projeto completo para BR-110. Será que nenhum parlamentar estava vendo isso? Observando isso, o Prefeito Jorge Luiz foi até Brasília no início desse ano, cobrar do Ministro Alfredo Nascimento a execução dos projetos. Agora, parece que isso não contou para o “rosadismo”. Insinuaram covardemente que o prefeito estaria colhendo assinaturas para um abaixo assinado, que propunha o desvio dos recursos. Maldade mais uma vez. A oposição local num verdadeiro show de oportunismo político, com exceção do Vereador Valério Augusto, deixou transparecer uma possível responsabilidade do Prefeito Jorge Luiz no desvio dos recursos da BR. Lembro-me bem, que essa mesma oposição, quando das viagens anuais do prefeito a Brasília, solicitando a construção da BR-110, vivia insinuando que o objetivo dele era para sua empresa construir a mesma. Agora, dizem que o prefeito tava tentando tirar a BR-110 do povo de Upanema. Inconsistência deslavada de discurso! Ele quer fazer ou não a BR? Decidam! E qual a parcela de culpa do prefeito nessa história? No meio dos acontecimentos, conversei com o mesmo a respeito. Disse a ele que a partir do momento em que foi divulgado ilações a respeito do seu comportamento em relação a BR, ele deveria ter se posicionado. Em minha opinião, Jorge foi omisso em relação a vários questionamentos que aconteceram no período. Ele concordou comigo e disse que ia agendar com o Senador Garibalbi, uma audiência com o Ministro dos Transportes e levar todos os vereadores e parlamentares do RN. Coisa que foi feita depois de muito reboliço.
OS MÉRITOS
E a Deputada Sandra tem algum mérito nessa história? Sim! Se ela não tivesse – por meios pouco ortodoxos – levantado o tema, nada teria acontecido e o dinheiro mais uma vez voltaria para União. Os méritos vão pela conseqüência e não pelos meios. Quero aqui também fazer justiça à deputada, quando presenciei em Brasília, sua luta para incluir no OGU a BR-110 como uma das estradas que poderiam beneficiar-se dos recursos. Sandra, juntamente com o saudoso Deputado Nélio Dias – PP foram os mais engajados nessa luta. Digo aqui também que a Deputada Fátima Bezerra – PT quando abordada pelo Prefeito Jorge Luiz, solicitando que ela fosse favorável a inclusão da BR-110 no OGU, a nobre parlamentar foi no mínimo insossa com tal pedido. Ficou cheia de arrudeios, como diz o matuto. Nesse ponto Sandra tem meus elogios. Méritos também para o prefeito Jorge Luiz, que mesmo tardiamente, agiu de forma correta e foi buscar na fonte a solução do problema. Poucos prefeitos do RN tem a capacidade de articulação de Jorge. Pra finalizar esse assunto, digo que os vereadores de Upanema também tiveram um papel importantíssimo nessa questão. Sem exceção, nossos vereadores se comportaram muito bem nesse caso.
A LIÇÃO
A lição que aprendi nesse caso, é que devemos agir com calma e apurar os fatos. Analisar o real motivo de determinado comportamento de algumas pessoas. Não acreditar em tudo que dizem. Quantos de vocês não acreditaram que o Deputado João Maia estava tentando desviar o dinheiro da BR-110? Pois é?! Uma mentira repetida várias vezes pode parecer verdade. Fica o alerta.