Justiça cadastra entidades para recebimento de benefícios oriundos de pecuniárias

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Upanema

Fórum Des. Wilson Dantas - Rua João Francisco, n.º 144, Centro, Upanema-RN - CEP: 59670-000 Fone/Fax (84) 3325-0348  /  E-mail: upanema@tjrn.jus.br

PROCESSO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS APTAS A RECEBEREM BENEFÍCIOS ORIUNDOS DAS PENAS PECUNIÁRIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Torna Público o processo de apresentação de projetos para cadastramento de instituições públicas e privadas aptas a receberem benefícios oriundos das penas pecuniárias das Transações Penais Pecuniárias nesta Vara Única e do Juizado Especial da Comarca de Upanema/RN

O Excelentíssimo Senhor Doutor EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única e do Juizado Especial da Comarca de Upanema/RN, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, instituições estas, aptas a receberem os benefícios oriundos DAS PENAS PECUNIÁRIAS das TRANSAÇÕES PENAIS, nos termos da Resolução nº 154/2012 do CNJ e do Provimento nº 99/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1- Os valores depositados e decorrentes das prestações pecuniárias na forma do Provimento nº 99/12 da Corregedoria de Justiça do RN, quando não destinados às vítimas ou aos seus dependentes, serão preferencialmente destinadas às entidades públicas ou privadas com FINALIDADE SOCIAL, previamente conveniada ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, saúde e educação, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.

1.2- As entidades que pretendem obter o benefício deverão estar regulamente constituídas e se cadastrar quando da apresentação do projeto na Vara Única da Comarca de Upanema/RN, sendo obrigatória a atualização anual do cadastro.

1.3- Os valores repassados deverão financiar projetos apresentados pelos beneficiários, após análise e avaliação da Vara Única da Comarca de Upanema/RN.

1.4- Será vedada a destinação dos recursos:

I – ao custeio do Poder Judiciário;

II – para promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas;

III – para o pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos membros das entidades beneficiadas.

1.5- É responsabilidade da entidade beneficiada a prestação de contas dos recursos recebidos.

1.6- Os recursos mencionados neste Edital tem caráter público e o seu manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais da Administração Pública, inclusive os previstos no art. 37 da Constituição Federal, sem se olvidar da indispensável e formal prestação de contas perante a unidade gestora, sob pena de responsabilidade, ficando assegurada a publicidade e transparência e destinação dos recursos. O seu uso irregular poderá ensejar as sanções previstas em lei.

1.7- A alocação de recursos às entidades escolhidas fica condicionada ao montante disponível na conta judicial no período de 06 (seis) meses.

1.8- O projeto terá validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Será prorrogado quando nos primeiros 06 (seis) meses não houver alcançado todo o seu objetivo, por não ter havido recursos suficientes para repasse no valor integral do projeto.

1.9- Os projetos serão submetidos à análise e decisão motivada, com prévio parecer do Ministério Público.

2 – DE QUEM PODE SE INSCREVER

2.1– Pessoa jurídica de direito público ou privado, legalmente constituída, que tenha finalidade social, e desenvolva atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação.

3 – DO PROJETO A SER APRESENTADO

3.1– O projeto deve ser apresentado seguindo o Roteiro de Projeto Técnico, constante no Anexo 2 do Provimento 99/2012 da Corregedoria de Justiça do RN.

3.2- A entidade pode apresentar mais de um projeto, sendo que cada um deve conter as seguintes especificações:

I – apresentação de documento que comprove a regular constituição da pessoa jurídica que se propõe a ser beneficiada (CNPJ), inclusive estatuto registrado em Cartório;

II – identificação completa do dirigente responsável pela entidade, com ata de eleição da atual diretoria;

III – identificação completa da pessoa responsável pela elaboração e execução do projeto, caso não coincida com o dirigente da entidade;

IV – comprovação de que atende a uma ou algumas das condições contida no item 2.1 deste edital;

V – justificativa para implementação do projeto apresentado no valor máximo de R$ 7.000,00 (sete mil reais);

VI – descriminação dos recursos materiais e humanos necessários à execução do projeto com a identificação das pessoas que irão participar da respectiva execução;

VII – justificativa sobre a viabilidade de execução do projeto com a contrapartida financeira oferecida pelo Poder Judiciário e os recursos materiais e humanos disponíveis pela entidade;

VIII – valor total do projeto que não pode exceder a R$ 7.000,00 (sete mil reais);

IX – cronograma de execução e de liberação de recursos financeiros a ser observados durante a implementação do projeto;

X – prazo inicial e final da execução do projeto;

XI – Afora os projetos que genuinamente caracterizem necessidades materiais, fica facultada a apresentação de projeto que contemple pagamento de mão-de-obra, alimentos, honorários, taxas, contribuições ou impostos.

4 – DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

4.1- Os recursos se destinam à pessoa jurídica de direito público ou privado, legalmente constituída, que tenha finalidade social, e desenvolva atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação cadastrada nesta Vara Única da Comarca de Upanema/RN.

4.2- Caso não haja projeto cadastrado ou cadastrado e não viável a ser implementado no âmbito desta Vara Única da Comarca de Upanema/RN, este juízo poderá fazer remanejamento de projetos cadastrados em outras Varas ou Comarcas para serem contemplados.

4.3- Os recursos da prestação pecuniária serão destinados às entidades cadastradas quando não for revertido em favor da própria vítima ou de seus familiares.

5 – DO MODO DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

5.1– Os recursos serão distribuídos após a avaliação do(s) projeto(s) escolhido(s), de modo equânime, através de rodízio entre os beneficiários, observando os valores recebidos das prestações pecuniárias.

5.2- A entidade participará com um projeto de cada vez, se tiver apresentado mais de um.

5.3- Somente será alocado recursos para o segundo projeto de uma mesma entidade após conclusão do projeto anterior.

6 – PARA EXECUÇÃO DO PROJETO

6.1– Haverá a formação de um banco de dados no Juízo para o controle da distribuição dos recursos entre as entidades cadastradas e escolhida(s) de modo que cada projeto receba parte dos recursos alocados das prestações pecuniárias;

6.2- Para cada prestação pecuniária realizada será aguardado a efetivação do depósito judicial, devendo ser registrado no banco de dados a verificação do crédito.

7 - DAS INSCRIÇÕES, DO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES e DA APRESENTAÇÃO DO(S) PROJETO(S).

7.1 – As entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher formulário disponibilizado na Vara Única da Comarca de Upanema/RN (Anexo I), apresentando projeto que seguirá o Roteiro do Projeto Técnico (Anexo II).

7.2 - Os projetos serão recebidos na secretaria da Vara Única da Comarca de Upanema/RN pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01 de abril de 2015, no horário de expediente, que vai das 8:00 hs às 18:00 hs, de segunda à sexta-feira.

7.3 – Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios sede ou de outras comarcas.

7.4 – Caberá ao Juízo da Vara Única da Comarca de Upanema/RN a análise e avaliação/aprovação do projeto e de suas condições, facultando-se ao Ministério Público emitir prévio parecer.

7.5 – A decisão do Juiz acerca das entidades contempladas pela aprovação do projeto será em 20 (vinte) dias logo após o escoamento do prazo de abertura do Edital de convocação das entidades;

7.6 – O cadastramento tem por objetivo destinar os recursos provenientes das prestações pecuniárias aplicadas neste Juízo às entidades públicas ou privadas para realização de projetos sociais.

7.7 - A inscrição da entidade implicará na aceitação prévia das normas contidas no presente edital.

8 – DA HOMOLOGAÇÃO E DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

8.1 – Escolhida(s) a(s) entidade(s), haverá a formação do banco de dados na Vara Única da Comarca de Upanema/RN, e a partir do momento em que houver a disponibilidade de recursos suficientes para atender ao(s) projeto(s) apresentado(s), será feita a destinação do numerário respectivo, atendendo a uma ordem de prioridades previamente estabelecida pelo Juízo, a partir do valor de cada projeto apresentado, partindo-se do de maior para o de menor valor.

8.2 – Dentro do critério de equanimidade será dada a prioridade ao repasse dos valores aos beneficiários que:

I – mantenham, por maior tempo, número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública.

II – atuem diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenados, assistência às vítimas de crimes de prevenção de criminalidade, incluindo os conselhos das comunidades.

III – prestem serviços de maior relevância social.

IV – apresentem projetos com viabilidade de implementação, seguindo a utilidade e a necessidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nas políticas específicas.

8.3 – A escolha não serão de forma aleatória, sendo sempre motivada a decisão que legitimar o ingresso da entidade entre o(s) beneficiário(s) escolhido(s).

8.4 – Feita a destinação do recurso ao projeto(s) escolhido(s) serão estabelecidos os critérios para acompanhamento da execução do cronograma apresentado, fiscalizando-se o cumprimento do prazo inicialmente proposto no projeto da entidade.

8.5 – Da decisão que indeferir a inscrição ou cadastro caberá pedido de reconsideração no prazo de 5 (cinco) dias, facultando ao Ministério Público emitir parecer sobre o pedido.

8.6 - Se, por ventura, também não houver entidade cadastrada na Vara Única da Comarca de Upanema/RN, os valores permanecerão em depósito judicial para projetos que possam ser aprovados nos anos subsequentes ou, a critério da unidade gestora, poderá remanejar projetos de outras Varas ou Comarcas.

8.7 - Os recursos poderão ser liberados mensalmente, por percentual, ou somente na sua integralidade, considerando a natureza do projeto, a critério deste Juízo, de modo a facilitar o controle e a execução do projeto.

8.8 – As entidades escolhidas com a aprovação dos projetos serão notificadas, da forma mais rápida e eficaz existente, bem como haverá a divulgação em lista, publicada tanto no próprio Juízo, bem como no Diário da Justiça do TJ/RN.

9 – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

9.1 - Finalizando o projeto, a entidade beneficiária deverá prestar contas da verba recebida no prazo de 15 (quinze) dias, enviando à Vara Única da Comarca de Upanema/RN relatório que deverá conter:

I – Uma planilha detalhada dos valores gastos, observando o cronograma de execução e de liberação de dispêndios;

II – Notas fiscais de todos os produtos e serviços custodiados com o recurso destinado pelo Poder Judiciário, visadas pela pessoa responsável pela execução do projeto e pelo Diretor da Instituição agraciada com o repasse;

9.2 – A entidade que deixar de entregar o relatório no prazo, ficará impedida de apresentar novo projeto pelo prazo de 6 (seis) meses;

9.3 - Havendo irregularidades, a entidade poderá ser notificada para no prazo de 5 (cinco) dias observar as especificações determinadas, sob pena da sanção prevista anteriormente;

9.4 - Apresentada a prestação de contas, será ela submetida à homologação judicial, facultando-se ao Ministério Público emitir prévio parecer;

9.5 – As contas, antes de serem enviadas ao Ministério Público, poderão a critério do Juízo da Vara Única da Comarca de Upanema/RN, serem submetidas à prévia análise técnica da pessoa capacitada existente no próprio Juízo ou à secção de Controle Interno do Tribunal de Justiça do RN, na forma do Provimento nº 99/2012 da Corregedoria de Justiça do RN.

10 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 – As informações constantes no presente Edital serão divulgadas no Diário Oficial (DJE) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

10.2 – A íntegra deste Edital estará exposto no Painel de Publicações do prédio da Vara Única da Comarca de Upanema/RN, localizado na Rua João Francisco, 144, Centro na cidade de Upanema/RN.

10.3 – O Ministério Público do RN será cientificado de todo o processo de escolha.

10.4 - A divulgação deste edital será feita às instituições que já possuem vínculo com à Vara Única da Comarca de Upanema/RN, bem como à Secretaria de Assistência Social do Município para que divulgue entre as entidades que possuam o perfil aqui estabelecido, além da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) para conhecimento de outras instituições interessadas.

10.5 – Os casos omissos serão decididos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Upanema/RN, sem prejuízos das atribuições dos demais órgãos do Poder Judiciário.

Dê-se ampla divulgação.

Notifique-se o Ministério Público.

Upanema/RN, 24 de março de 2015.

EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR

Juiz de Direito

MODELO: TRANSAÇÃO PENAL PECUNIÁRIA – ENTIDADES

(Vara Única da Comarca de Upanema/RN)

ANEXO 1 – Formulário de Cadastro das entidades interessadas

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vara Única da Comarca de Upanema/RN

Ficha de Cadastro das Instituições

INSTITUIÇÃO

I – Dados de Identificação da Instituição

II – Nome:

III – Endereço:

IV – Bairro:

V – CEP:

VI – Município:

VII – Telefone:

VIII – E-mail:

IX – Diretor(a):

X – Responsável pelo Benefício:

XI – Natureza Jurídica:

XII – Atividade Jurídica:

XIII – CNPJ:

ANEXO 2 – Roteiro de Projeto Técnico

ROTEIRO DE PROJETO TÉCNICO

1 – Títulos do Projeto

2 – Apresentação (Resumo da proposta/Sinopse do projeto)

Resumo de todas as informações relevantes ao projeto,tais como as demandas que serão atendidas, juntamente com as necessidades e expectativas para a implementação das ações pleiteadas ou aquisição de determinado bem e os resultados que se pretendem alcançar.

3 – Identificação da Instituição solicitante

Apresentar,de forma clara e objetiva, todos os dados da instituição proponente, quais sejam: nome, da instituição, endereço completo e atualizado,número de telefone e fax, e-mail para contato, nome do responsável, cargo, número da identidade e do CPF e do CNPJ da entidade.

4 – Identificação da Instituição executora/beneficiada

Quando o projeto apresentar como órgão executor/beneficiário instituição diferente do proponente será necessária a apresentação de todos os dados solicitados acima, referentes ao órgão executor/beneficiário.

5 – Justificativa

Espaço destinado para que o beneficiário aponte claramente qual(is) o(s) problema(s),suas causas e como eles foram identificado(s),apresentando solução(ões) para ele(s). O solicitante terá que justificar a pertinência do pedido e mostrar que a solução do problema tem consequências diretas junto ao espaço ou ao pessoal por ele contemplado.

Apresentar, se possível, dados e/ou estatísticas consolidadas que justifiquem a demanda solicitante.

1 – Público Beneficiado

Descrever objetivamente o público-alvo direto e o indireto, informando, inclusive, o número das pessoas que serão diretamente beneficiadas.

2 - Equipe responsável pelo projeto

Tratando-se de projeto a ser executado,apresentar de forma clara e sucinta, a

composição da equipe que será responsável pela respectiva execução, destacando a qualificação profissional necessária para o exercício de referida função, as ações que serão realizadas e a carga horária que será cumprida por cada integrante.

3 – Localização geográfica das ações / Estrutura Disponível

Identificar o local contemplado com as ações ou com determinado bem. Em se

tratando da primeira hipótese, informar o espaço físico e a infraestrutura disponível,

bem como o número de pessoas que serão atendidas no local, o número de

funcionários existentes e as facilidades que o projeto pode encontrar quanto à

execução.

4 – Objetivo Geral:

O objetivo geral do projeto deve,em conformidade com a Resolução nº Resolução nº 154 de 13 de Julho de 2012 do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a Portaria nº 99 de Dezembro de 2012 da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte:

a) Ser destinado a atividade de caráter essencial ao sistema penitenciário, à segurança pública, educação e saúde,desde que em atendimento a áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora;

b) manter, por maior tempo, um número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública;

c) atuar diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenados, de assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade, incluídos os conselhos da comunidade.

5 – Objetivos Específicos:

Apontar, em forma de tópicos, os resultados esperados com o recurso pleiteado.

6 – Metas (para projetos de execução)

Quantificar os resultados esperados, de modo a permitir a verificação de seu

cumprimento.

7 – Metodologia (para projetos de execução)

Explicar, detalhadamente, a viabilidade, exequibilidade e a sustentabilidade do projeto, além de apresentar informações sobre os procedimentos e as estratégias a serem adotadas para a realização de cada meta.

É importante que o projeto apresente as etapas para a realização das metas estabelecidas, identificando a forma como serão executadas. Ex: Se envolver aulas, apresentar planejamento em que conste grade curricular, corpo docente, carga horária, metodologia dentre outras.

8 – Detalhamento dos Custos

Estimar os custos, justificando-os no projeto e relacionando-os com as metas (se para execução). Apresentá-los por itens de despesa em tabelas distintas, conforme modelo que segue em anexo e se encontra também disponível na própria Vara Única da Comarca de Upanema/RN.

Prefeito REDE 10

Um filho de Caindinha me disse que o prefeito Luiz Jairo está sendo chamado de prefeito REDE 10. Fiquei pensando, pensei e não entendi. Foi o jeito perguntar o motivo. Ele disse que o motivo é o pagamento do Piso dos Professores em 10 vezes sem juros. kkkkkkkkk

A piada é boa, mas a verdade é que o prefeito não vai pagar o Piso não. Ele vai pagar uma proposta aceita por 36 professores. O Piso não é essa proposta não, o Piso é lei!

CONVITE

A Associação de Jovens “Semeando para o Futuro”  em parceria com o  Centro 

Feminista 8 de Março – CF8, Escola Estadual Prof. Alfredo Simonetti, Sindicato dos 

Trabalhadores Rurais e o mandato popular do Vereador Aisamaque Dalyton – PT,   

CONVIDAM  toda a juventude do município para participarem de uma palestra sobre; 

Programas sociais voltados a Juventude com a Jovem e Secretaria Estadual de 

Juventude  Divaneide Basílio. 

Data: 30/03/2015.

Horário: 10h00min.

Local: Plenário da Câmara Municipal.  

Certo de contarmos com sua valiosa presença.  

Atenciosamente:

Lindomar Gomes de Castro

Acabou a boquinha

Em virtude da nossa grande audiência e principalmente pela nossa chocura, resolvemos dar uma pausa nas postagens do Blog do Anax. Era muito comentário, muito acesso e resolvemos parar um pouco para deixar um gostinho de quero mais. Entendemos que temos que dividir um pouco da nossa audiência com quem precisa. Portanto, aos que aproveitaram vai o aviso que acabou a boquinha.

Vamos voltar logo com uma quentinha. O Blog do Anax foi o primeiro a informar que a secretária de Educação, Leonilde Sobral, estará deixando o cargo nos próximos dias. Os filhos de Caindinha me disseram que para substituir a secretária, o prefeito está encontrando muita dificuldade. Segundo fomos informados, a pasta foi oferecida a três pessoas. Todas recusaram!

As duas primeiras recusaram em virtude de já terem estabilidade profissional e não quererem trocar o certo pelo duvidoso, além das dificuldades que a pasta exige. A terceira pessoa, segundo fomos informado, trata-se de um adversário do prefeito. Isso mesmo! Uma pessoa que votou contra o prefeito. Esse também recusou a proposta por um motivo claro: se o negócio tivesse bom, os aliados é que tinham aceitado.

Aula de democracia

As manifestações realizadas na última semana ficarão marcadas com um momento histórico, diferente na minha opinião, das marchas realizadas em 2013/14. Aquelas eram marchas idiotas e sem sentido. Um bando de Maria vai com as outras que não sabia nem o que tava fazendo nas ruas. 

Protestavam até contra o rebaixamento da Portuguesa, transformando em uma verdadeira baderna as ruas das principais cidades do País. Aí não dar!

Nos protestos recentes, os discursos estavam claros: o primeiro a favor do governo e segundo, contra. Os dois de maneira ordeira deram o seu recado nas ruas. É bem verdade que ambos com discursos paralelos que destoam com o pensamento da maioria, como por exemplo tentar colocar culpa na mídia pelo desgaste do governo e a intervenção militar pedido por uma minoria.

Incluo-me no grupo contrário ao governo. Defendo a manifestação, mas não defendo o impeachement. Presidente se tira e bota em quatro e quatro anos, nas urnas. Se a cada insatisfação resolvermos tirar um governante, isso aqui vai virar bagunça e iremos retornar aos tempos da ditadura. A manifestação de ontem serviu pra mostrar ao governo que não estamos satisfeito com ele e que a tendência é tirarmos o mesmo do poder na próxima eleição. Ou não, já que brasileiro tem memória curta.

Motel Calango

O cantor e compositor Marcelo Freitas está de parabéns. Depois de muito insistir, seu trabalho está sendo reconhecido e a música Motel Calango está estourada. Parabéns amigo.

Quem tá com Jairo levante a mão

Quem tá com Jairo levante a mão!

Quando vi em outros blogs, que o prefeito tinha dado uma “proposta consórcio”, ou seja, o pagamento do piso em 10 vezes, preferi esperar pela decisão do sindicato só pra poder confirmar o que todos já sabíamos.

Segundo a imprensa Azul Turquesa, 36 defensores do prefeito concordaram com a “proposta consórcio” que será estendida a toda categoria de mais de 150 professores da rede municipal de ensino. Aprovaram com louvor a proposta do prefeito.Uma pergunta fica no ar: um sindicato com 38 professores presentes representa os interesses de uma categoria de mais de 150? Onde estava o restante dos professores, ainda são filiados? Mas, vamos em frente.

A decisão do sindicato é apenas uma assinatura de apoio aos interesses do prefeito. Apoiar uma decisão que vai afetar seu bolso para o resto da vida, não tem outra explicação se não burrice política. Esse povo que hoje tem um carguinho comissionado, ou um parente empregado, esquece que um dia vão sair do poder. Não lembra do futuro, pensam o presente.

O prefeito estar no seu direito de tentar pagar o que pode, da forma como quer, até mesmo não pagar, como é o caso. Isso mesmo! O prefeito de Upanema, depois dos títulos de “prefeito das taxas”, “prefeito que não faz carnaval” agora é o “prefeito que não pagará o piso”. Como assim Anax, ele vai pagar em 10 vezes? Necas. Entenda:

1 – O reajuste estabelecido pelo Governo Federal é de 13,01% para o ano de 2015. Pela proposta do prefeito, ele pagará esses 13,01% em 10 vezes. Ou seja, para o prefeito e para os que aprovaram a proposta, o ano só tem 10 meses. E os outros dois meses?

2 – Segundo nos informou um aliado do prefeito, esses dois meses, se alguém tiver interesse em receber, procure a Justiça.

Com esses dois pontos explicados, já deu pra provar que o prefeito não cumprirá e não pagará o piso. Pagará o que ele diz que pode pagar e o que os seus aliados querem receber. Está claro! O que não está claro é se essa manobra é legal. Ou seja, será que contabilmente falando, esses 13,01% serão distribuídos ao longo dos 10 ou 12 meses? Sinceramente tenho dúvidas a respeito, pois as duas formas prejudicam o prefeito. Toca pra frente.

Agora vamos a parte prática. Quanto deixa de receber um professor, depois que 36 aliados concordaram com o prefeito?

Vamos a um exemplo: Suponhamos que um professor que ganha R$ 1.000,00 fosse receber o que o Governo Federal determiou, ou seja, o Piso. Bastaria aplicarmos 13,01% em cima do R$ 1.000,00 e multiplicarmos por 12 e não 10 meses como vai fazer o prefeito, apoiado por 36 aliados. No final de um ano, o professor receberia R$ 13.561,02. Ok.

Agora vamos para a proposta do prefeito, apoiado por 36 aliados. O professor que ganha R$ 1.000,00 ao invés de receber os 13,01% já no primeiro mês, receberá apenas 1,3%. Ou seja, R$ 1.013,00. Aplicando o percentual de 1,3% nos outros meses, num total de 10, que é a proposta, o professor chegará ao final do ano com o seguinte valor recebido: R$ 11.088,57.

A diferença no bolso do professor ao longo de um ano será de R$ 2.472,44. Isso para um exemplo de um professor que ganha R$ 1.000,00 (que eu não sei nem se tem algum que ganha só isso). Para salários maiores, o prejuízo é maior ainda. Então, como se explica uma pessoa ser contra o seu bolso? Simples meu caro leitor: quem tem um cargo comissionado recebe uma gratificação. A compensação não entra pelo Piso, mas entra pela gratificação. Entenderam? Claro que tem os apaixonados e as Maria vai com as outras, também.

O problema é que esse povo só está pensando o presente. Essa perda de hoje, é pra o resto da vida. No próximo ano, o aumento do piso será dado em cima do atual salário. Ou seja, se o salário hoje fosse maior, maior seria no próximo ano e no outro, assim sucessivamente. A perda de hoje é prejuízo pro resto da vida trabalhada pela categoria. Tudo em virtude de uma atitude politiqueira. Num passado recente, uma proposta dessas não passava nunca. Gritavam logo: o piso é lei. Parece que hoje não é mais.

Portanto, o prefeito está certo em não pagar o piso. Se os professores não querem, não pague prefeito. Parabéns. Quem tem besta não compra cavalo!

Sindicato não é pra ser uma extensão da prefeitura

Na última reunião do SINDSERPUP visando rediscutir a possibilidade da parada realizada na última segunda, tive a oportunidade de ver a quantidade de participantes dessa reunião. Se colocasse somente os sócios numa Kombi, sobravam vagas.

Aí eu pergunto: será que isso não é reflexo da insatisfação dos filiados com a atual diretoria?

Hoje, o sindicato perdeu uma grande quantidade de sócios. Muitos mesmo! Não tenho dúvidas que a maioria em virtude do relacionamento entre o mesmo e a prefeitura. Relacionamento que beira a falta de transparência, entre outros pontos. Isso fez afastar aqueles que acreditam que o sindicato não deve ser uma extensão da prefeitura e dos desejos do prefeito. Coloquem nessa conta, muitos que votaram no prefeito, mas sabem diferenciar uma coisa da outra. Direito é direito!

Por outro lado, ainda sobraram alguns. Desses que sobrou, a maioria é aliado do prefeito. Diante de tantas “lutas” no passado, de tantas manifestações, tantos discursos, poucos têm a coragem de dar as caras agora. Não aparecem nas reuniões com vergonha. Colocam a batata quente no espinhaço do presidente. Além disso, metem o pau no mesmo, por atender a pressão dos que sobraram e querem ver seus direitos sendo cumpridos. Ficam com raivinha dele, pois é pra ter peninha do prefeito que diz que a PMU está em crise. E no tempo de Maristela não tinha não?

Essa é a situação do sindicato hoje. Os sócios têm entender que do jeito que está a tendência é um esvaziamento ainda maior. Digo isso sem nenhuma pretensão, pois nunca fui filiado ao mesmo, nem vou ser. Estou apenas mostrando minha opinião sobre o que acho que seria bom para as categorias.

Maior site de notícias de Mossoró destaca paralisação dos professores

O maior site informativo da cidade de Mossoró, o Mossoró Hoje, também destacou a paralisação dos professores de Upanema no dia de ontem.

É bom lembrar, que essas matérias não foram enviadas pelo sindicato, que diferentemente de um passado recente, num momento desses, já tinha carro de som com nota de repúdio, faixas nas ruas, matérias em jornais, passeata e nariz de palhaço.

Ainda querem que o prefeito pague o Piso.

Parada dos professores tem destaque na imprensa regional

O blog do jornalista Carlos Santos, publicou nota sobre a paralisação dos professores da rede municipal de Upanema. Veja:

Decidida em assembléia realizada na tarde do dia 25 de fevereiro, os professores da rede municipal de Upanema estão paralisando suas atividades no dia de hoje como forma de pressionar o prefeito Luiz Jairo (PR), a pagar o reajuste do piso nacional dos professores, aprovado em janeiro.

Proposta imperdível. Aproveitem

No dia de hoje, queria agradecer a grande audiência que tivemos no último sábado e a imensa quantidade de apoio ao nosso blog, através de comentários. Obrigado mesmo.

Esse apoio fortalece ainda mais nosso trabalho. Reflete a nossa credibilidade junto ao leitor e demonstra que a liberdade de expressão pode e deve ser exercida de forma séria, combativa e propositiva.

Esperamos que as pessoas que hoje ficam com “raivinha” desse blog por ver matérias que desagradam os mesmos, lembrem que até um dia desses, Upanema teve uma prefeita que foi vítima de ataques infinitamente superiores, em quantidade, mentiras e baixarias. Era uma oposição que batia na prefeita nas sessões da Câmara de Vereadores, batia num programa de rádio, batia em jornais de Mossoró e batia nos blogs. Lembra quem eram essas pessoas minha gente? Esses mesmos que hoje estão com raivinha porque eu boto que o prefeito prometeu e não pagou o retroativo dos Agentes de Endemias, prometeu e não pagou até hoje o reajuste do Piso nesse ano e o sindicato já sinaliza com greve, que foi preciso os moradores invadir as casas para a energia chegar, que fica com raiva dos blogs que publicaram uma visita dos vereadores a um local PÚBLICO, quando na gestão passada fizeram a mesma coisa, que dizem que o município estava inadimplente por minha causa e provei que era mentira... São por essas e outras que nosso blog e o blog Upanema News é repudiado por essa gente. E o kiko?

A alegação de que não damos a oportunidade pra mostrar o lado deles, é de uma fraqueza sem tamanho. Vamos fazer o seguinte, tenho uma proposta... Vocês abrem espaço nos blogs da imprensa Azul Turquesa e no programa de rádio para que eu, a oposição e qualquer cidadão ou associação que não concorde com o que vocês dizem, que não acham que é verdade o que está sendo dito, possa participar dos mesmos e mostrar nossa opinião, nossa versão também. Aí eu abro espaço no meu blog para ouvir o que vocês pensam. Negoção, não?!

Um exemplo: vocês colocaram que o prefeito tinha honrado compromisso com os professores em pagar o piso. Aí eu vou lá no programa da prefeitura, mando pros blogs que é uma inverdade. Levo um professor e pergunto se ele recebeu o reajuste do Piso esse ano, se o que foi publicado o professor concorda. Se ele se sente honrado pelo prefeito. Mostro quanto a prefeitura recebeu do FUNDEB nesse ano, entre outras coisas. É assim vai funcionar nosso acordo. Topam?

Caso não aceitem essa oportunidade de ouro, em ter um blog com audiência de verdade a disposição para vocês mostraram o seu lado, sugiro que comam o seu que eu como o meu.

Inauguração

O supermercado o Varejão Rede 10, está inaugurando hoje suas novas instalações com uma grande festa para seus clientes. Distribuição de brindes e promoções durante todo o dia. Queríamos dar os parabéns ao nosso amigo Ivon Carlos, que mostra-se um grande empreendedor upanemense. Parabéns.

Parabéns

Nossos parabéns hoje vai para os amigos Amarildo Martins e João de Deus Fernandes. Felicidades, saúde e muitas realizações.

Desabafando com o povo

Hoje o programa da Prefeitura foi uma verdadeira sessão de descarrego por parte do prefeito. O prefeito desabafou, soltou os cachorros em cima dos blogueiros da oposição. Chamou de "coisinhas" as matérias que os blogueiros fazem. 

Pelo tom de voz, dava pra notar que o verdadeiro Luiz Jairo estava de volta. Dar pra entender, já que como todos estão vendo, o barco está cada dia mais afundando e isso fez aflorar os sentimentos mais escondidos do seu ser. 

O prefeito usou seus 38 minutos, já que ia ter que sair pra uma festa - não falou se tinha gelada, para rebater as matérias publicadas pelos blogs. Tirando as partes que ele se exaltou, ficou claro que ele quer que eu e os blogueiros de oposição, façam a parte da Assessoria de Imprensa da Prefeitura. Ou seja, ele quer que a gente vá atrás da versão da prefeitura. Ora meu caro prefeito do coração, eu falo por mim. Vou responder o senhor com muita calma, tranquilidade e o respeito que o senhor merece. Sou blogueiro, tenho lado, sou contra sua administração. Daqui, o senhor vai ler o que eu quero, o que eu penso e o que eu quiser. A versão da Prefeitura, o senhor cobre do seu coordenador de comunicação. O senhor anunciou que a máquina perfuratriz estava perfurando um poço na Boa Água, alguém viu alguma matéria sobre isso? Vá cobrar a versão de sua administração de quem o senhor paga. O senhor tem blogueiros ligados ao senhor, tem maior e mais cara assessoria de imprensa que Upanema já teve, gasta R$ 3.000,00 por mês com um programa de rádio e ainda vem se preocupar com meu blog? Tem alguma coisa errada prefeito!

De mim, o senhor não espere muita coisa não! Aqui não é Jornal, nem Rádio pública. O blog é meu, eu boto o que eu quero e isso incomoda muita gente. Fazer o quê, né?! 

Querer aproveitar minha credibilidade e audiência junto aos meus leitores para divulgar o que o senhor pensa, sua versão, não vai rolar. Desculpe prefeito!

Estamos sendo coerentes. Parabéns sindicato

Quando publicamos as faixas com sugestão para o SINDSERPUP cobrar do prefeito o pagamento do Piso do Magistério, fomos alvo de vários aliados do prefeito, que em comentários anônimos alisaram com um pau de jucá o espinhaço desse humilde digitador de letrinhas.

Queria só dizer aos amigos, que se tem alguém que merece crítica por estar dizendo ou fazendo alguma coisa contra o prefeito, no caso do piso, não sou eu. Que eu saiba, não sou professor, não tenho procuração pra defender os mesmos e pra manter minha coerência, digo que o prefeito não pagou ainda o piso, por não ter condições, apesar de ter recebido 200 mil reais a mais do FUNDEB, em relação ao ano anterior, no período de janeiro e fevereiro. Isso eu disse no tempo de Maristela, digo hoje e digo se a situação das prefeituras do Brasil não melhorarem. Aprova-se o piso, jogam pros estados e municípios se virar. O governo do pt fica só vendo o circo pegar fogo e posando de criador do Piso do Magistério. 

Vocês acham que Maristela, Jairo ou qualquer outro prefeito não pagava ou não paga o piso por maldade? Deixem de serem imbecis. Qual o prefeito que não queria ter uma categoria dos professores ao seu lado?

Agora vamos ser justos com os fatos. Quem fazia manifestações, quem colocou faixas nas ruas, quem colocou nariz de palhaço foram os professores na gestão passada (click aqui para ver foto e matéria) e, hoje estão voltando a lutar por seus direitos adquiridos por Lei Federal e não por boa vontade do atual prefeito.

A luta dos professores é justa. Se as lutas existiram no passado e estavam sumidas nos últimos anos dessa administração, tinha alguma coisa errada. A paralisação anunciada para próxima semana mostra que o SINDSERPUP voltou as origens de luta. Não receberam nada além de uma promessa até hoje, portanto é justo que se faça um alerta ao prefeito. Parabéns ao sindicato. Assim estamos todos coerentes e mangando dos alienados.

EXCLUSIVO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ENTREGARÁ PASTA

O blog do Anax revela em primeira mão, que a secretária de Educação do município, Léa Sobral, entregará o cargo nos próximos dias. Léa vai passar por uma cirurgia e precisará de repouso logo após. Desejamos boa sorte para secretária.

Pelo que ficamos sabendo, mesmo depois da cirurgia, Léa já teria decidido não retornar as funções de secretária. Portanto, o prefeito deverá anunciar nos próximos dias um novo secretário ou secretária.

Pelo que sondamos, o nome do vereador Ibinha é um dos cotados para assumir a pasta. Ibinha vive um momento difícil na Câmara, depois da eleição do presidente Carlos César. O clima entre os dois é muito ruim e Ibinha não esconde isso. Uma saída seria a ida do mesmo para a pasta da Educação, disse uma fonte.

Vamos aguardar.