Bloco Meninos sem donos promove festa no dia 15

No próximo dia 15 de novembro, o bloco Meninos sem donos estará realizando no Clube Municipal a partir das 20:00h o MAIS BELO E A MAIS BELA ESTUDANTE DE UPANEMA. O evento contará com a presença especial da Miss Mossoró, Talita Duarte. Em seguida, festa dançante com a banda Tibalançar. Todos estão convidados.

Wilma vai defender emendas coletivas para o Estado na reunião da bancada

E o encontro da governadora Wilma de Faria com a prefeita Micarla de Sousa “deu liga”.
Tanto que eles voltam a se encontrar hoje na reunião da bancada, onde os parlamentares vão definir a destinação das emendas coletivas para o Estado, no Orçamento Geral da União (OGU) de 2009.
Na semana passada a governadora se reuniu com parlamentares da sua base aliada e apresentou os 10 projetos prioritários para o Estado.
Na reunião de hoje ela apresentará oficialmente o pedido de emendas para toda a bancada federal.
E entre as obras estão a construção da Estrada Parque de Pipa, o Terminal Pesqueiro e a Via Metropolitana.
As prioridades do RN foram definidas pela governadora após uma série de reuniões temáticas com todo o secretariado.
E os projetos prioritários para o RN são:
• Estrada Parque de Pipa - R$ 30 milhões
• Terminal Pesqueiro – R$ 30 milhões
• Via Metropolitana (acesso ao novo aeroporto) – R$ 40 milhões
• BR Mossoró-Campo Grande – R$ 20 milhões
• Desenvolvimento Industrial / Emater – R$ 20 milhões
• Programa de Promoção e Divulgação Turística do RN – R$ 20 milhões
• Circuito Viário Turístico das Lagoas / Bonfim – R$ 40 milhões
• Ampliação do abastecimento de água em Mossoró – R$ 40 milhões
• Ampliação e modernização da rede de hospitais do Estado – R$ 40 milhões
• Duplicação da BR Natal-Mossoró-divisa com o CE – R$ 40 milhões

O contraditório

Apesar de anônimo, o comentário merece ser publicado:


Caro amigo. A lei permite que em áreas do semi-árido podem ser desmatados até 80% da área da propriedade rurai. Todos os desmatamentos financiados pelos bancos são autorizados pelos órgão de fiscalização como IBAMA e IDEMA. Esse percentual que citei é documentado(averbado) em Cartório. Quando autorizamos o desmatamento estamos amparados pela lei. Além do mais é normal que o crescimento da população humana ocupe os espaços antes destinados a índios e bichos, vc mesmo está ocupando o espaço que antes era de índios (Pêgas). Com relação aos 4 s, realmente os papagaios e macacos cederam o lugar para sobrevivência de aproximadamente 400 famílias, que dá um total de 2000 pessoas, produzindo pra eles e pra vcs da cidade. A idéia da Reforma Agrária é essa mesmo! Com relação aos novos assentados da fazenda perto da cidade, também discordo do local das casas, vê-se logo que é gente interessada em fazer favela. Os que tem coragem de trabalhar, vão pra os 4s, os que não tem coragem de trabalhar ficam na beira das cidades e das estradas. Os assentamentos menos produtivos são os mais próximos das cidades. Mas, no caso desses dai de UPN, são eles que decidem, não existe nenhuma lei proibindo ou permitindo locais pra moradas , são orientados e os beneficiários decidem onde querem construir as casas. Nesse caso ai, acho que estão sendo mal orientados por um Técnico de Assu. Salientamos que esses assentamento não pertence ao INCRA e sim a um outro tipo de Reforma Agrária chamada de CRÈDITO FUNDIÁRIO, que é coordenado pelo Governo do Estado através da SEARA.Nesse caso, o estado apenas empresta o dinheiro pra que os Beneficiários comprem a Terra, é feito um projeto que dê retorno financeiro pra que os assenados possam pagar o empréstimo recebido. O técnico recebe um percentual de até 8% do valor destinado as construções,benfeitorias e equipamentos adquiridos pelos pretendentes. O Governo empresta até 16.000,00 para cada um; valor que deve ser destinado a aquisição da Terra e e benfeitorias. A título de informação, em Upanema os dois primeiros assentamentos desse tipo já estão entrando em inadimplência por não terem como quitarem o débito contraído.

Assentados devastam mata nativa

Transitava eu e um colega na BR-110 quando observei que próximo à cidade, na antiga fazenda de Eloilde, havia acontecido um pequeno incêndio na vegetação próxima a BR. Pensei que era por causa da alta temperatura que estamos vivendo, mas fui alertado pelo colega, que o incêndio tinha sido provocado por um grupo de novos assentados que estão acampados no local. Já devastaram uma área considerável da mata nativa, para venderem a lenha e fazer seus cercados, pastos, casas etc.
O fato é que como bem disse o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um dos maiores responsáveis pela devastação no Brasil, são os assentamentos rurais. Um exemplo disso ocorreu na localidade de “Rita Veras” onde hoje está localizado os Quatro S e o Padre Pedro. Quem conheceu aquele local, sabe que muitos animais da fauna silvestre praticamente desapareceram depois do desmatamento provocado pelos colonos. Animais como tamanduá, macacos, papagaios, comuns no local, agora só em momentos raros é que podemos observar ou presos nas casas dos colonos.
Apesar de leigo no assunto, fiquei sabendo que esses desmatamentos têm o apoio do INCRA, pois fazem parte do processo de instalação do assentado. Inclusive, tem recursos financeiros, para que o assentado destrua a floresta. E viva o Brasil!

Campeonato municipal começa sábado

O campeonato de futebol de Upanema começa no próximo sábado, com dois jogos e terá continuidade no domingo, com um jogo. Segundo informações fornecidas pelo Coordenador de Esportes da Prefeitura de Upanema, Onildo Bezerra, todos os jogos serão realizados no estádio “Freirão”. Os jogos de sábado, começam a partir das 14:00h e o do domingo ás 08:00h.

Upanema ganha direito de repactuar dívida previdenciária

A prefeitura de Upanema conseguiu uma vitória importante na Justiça.Vitória que pode servir de espelho para outros municípios.Estima-se que 90% dos municípios potiguares estejam pagando dívidas previdenciárias deixadas pelas administrações anteriores.

Isso nas décadas de 1980 e 1990, quando não existiam os controles de hoje, nem a Lei de Responsabilidde Fiscal.

A possibilidade de que as prefeituras estavam pagando dívidas além do previsto no Código Tributário Nacional (CTN) já havia sido levantada por juristas consultados pelo movimento municipalista.

Só de dívidas passadas, Upanema pagou este ano - de janeiro a outubro - R$ 192 mil, fora o recolhimento referente à folha de pagamento de cada mês.O dinheiro é descontado do Fundo de Participação. Na fonte.Em despacho datado de 30 de outubro e publicado na edição desta sexta-feira do Diário da Justiça, o juiz da 1ª. Vara Federal de Natal, Magnus Augusto Costa Delgado, concedeu liminar em mandado de segurança ao município de Upanema, que pleiteava a suspensão do parcelamento da contribuição previdenciária, debitada automaticamente na conta do Fundo de Participação.

No mandado de segurança, o município alega que pactuou com o INSS o Termo de Amortização de Dívida Fiscal (TADF), com base na MP nº 1891-7/1999 e alterações, “comportando débitos desde 1992, tendo referido o pacto incluído débitos dos últimos 10 anos, ao invés do prazo qüinqüenal previsto no Código Tributário Nacional, além de multas e juros.

Para reforçar essa tese, a prefeitura lembra que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 08, fazendo prevalecer o entendimento de que o prazo decadencial de dez anos que vinha sendo aplicado pelo INSS para as contribuições previdenciárias era inconstitucional, razão pela qual fez prevalecer o prazo de cinco anos indicado no CTN.

Na análise dos argumentos apresentados, o juiz escreveu:“Da leitura do texto sumulado, constata-se que o parcelamento a que aderiu o impetrante, por força da Medida Provisória nº 1891-7/1999, deve ser revisto a fim de adequar-se ao atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que passou a adotar o prazo decadencial qüinqüenal, afastando a incidência do prazo de dez anos que vem sem aplicado no caso concreto.E mais: “À orientação estampada na súmula vinculante em apreço, registre-se, não existe óbices quanto à aplicação, haja vista que a mácula da inconstitucionalidade fulmina até mesmo a coisa julgada, consoante está perfilhado no art. 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Possuindo ainda maior guarida, portanto, a incidência do regramento sumulado quando se tratar de ato administrativo, uma vez que não possui o atributo jurídico da definitividade, como se observa na circunstância presente.”

Diante dessa nova realidade, o juiz Magnus Delgado determina ao procurador geral da Fazenda Nacional que proceda à revisão do parcelamento “para alocar as parcelas já quitadas para o pagamento das contribuições previdenciárias vencidas nos cinco anos que antecederam o parcelamento administrativo, devendo suspender a retenção do FPM, relativa ao referido parcelamento, tão logo reste configurada a satisfação de tal crédito tributário, no prazo de dez dias.”

Fonte: Blog Trapo Ferino

Hoje tem a "A MAIS BELA VOZ"

Hoje no Clube Municipal haverá a escolha de “A Mais Bela Voz” de Upanema; este ano a animação musical fica por conta da banda Resgate Livre.
O concurso A Mais Bela Voz é promovido pela Rádio Rural de Mossoró que desde muito tempo, todos os anos, esta rádio promove este concurso, com eliminatórias nas cidades da região; a final é realizada em Mossoró no período em que se comemora a festa da Padroeira Santa Luzia.
A cidade de Upanema já ficou em primeiro lugar por duas vezes neste concurso, o primeiro a ganhar este concurso em Upanema foi Clécio Azevedo e o segundo foi Magnos Kelly.

Fonte: Blog de Edgar

Mais um feriado sem sentido

Eu estava presente, mas juro que não escutei a palavra feriado. Na sessão de ontem, na Câmara, foi lida a mensagem enviada pelo Prefeito municipal, criando o feriado para o dia do Evangélico (toda terceira sexta-feira do mês de novembro). Discordo em gênero, número, grau, raiz quadrada, plural etc. Não tem nada haver. Quer dizer que se aparecer um centro espírita, um terreiro de macumba, um templo muçulmano, deveremos dar-lhes também um feriado em comemoração a sua opção religiosa? É brincadeira. Comemoração sim, agora feriado é de lascar!

Prefeitos, presidente e governadores terão que se afastar do cargo se quiserem se reeleger

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovou parecer que obriga os chefes do executivo (presidente, governador, prefeito) a se afastar 6 meses antes do dia da eleição em caso de candidatura a reeleição. A decisão deverá demorar pra virar lei, mas já é um indício do que deverá vir por aí. Se aprovada, vice agora terá papel importante.

BR-110 (capítulo 1.857)

A governadora Wilma de Faria (PSB) reuniu os parlamentares de sua base de apoio na bancada federal para apresentar suas prioridades para o Rio Grande do Norte no Orçamento Geral da União (OGU).
Ela iniciou o encontro lembrando das sugestões apresentadas no ano passado que acabaram não sendo emendadas no Orçamento atual: a estrada para o Parque de Pipa (R$ 30 milhões), Terminal Pesqueiro (R$ 30 milhões), acesso ao Aeroporto de São Gonçalo (R$ 40 milhões), construção da estrada de Mossoró e Campo Grande na BR-110 (R$ 20 milhões) e o programa de Desenvolvimento Territorial da Emater (R$ 20 milhões).
Em seguida, ela apresentou sete novas prioridades: divulgação do turismo potiguar (R$ 20 milhões), circuito turístico da Lagoa do Bonfim (R$ 40 milhões), adutora de Mossoró (R$ 40 milhões), ampliação e modernização da rede hospitalar do Estado (R$ 40 milhões), duplicação da BR-304 (R$ 40 milhões), trem urbano de Natal (R$ 80 milhões) e sede do Tribunal de Justiça (R$ 30 milhões).
A governadora Wilma de Faria avaliou como positivo o encontro. "Foi excelente. A gente colocou as prioridades do Estado para os nossos parlamentares", frisou.
A chefe do Executivo estadual disse que a definição das emendas ficará para a reunião que contará com a presença de toda a bancada federal no próximo dia 12 de novembro. "Foi uma discussão preliminar. Voltaremos para reunir desta vez toda a bancada do Estado para discutir as prioridades", frisou.
A bancada federal do Rio Grande do Norte tem direito a apresentar 15 emendas, sendo que três delas podem ser remanejadas. Por conta disso, três emendas devem ser tratadas como prioritárias justamente pela facilidade que possuem para remanejamento de recursos: a da BR-110, rede hospitalar e a adutora para Mossoró.

FONTE: Jornal O mossoroense

Justiça concede 60 dias de prazo para que a Prefeitura desocupe prédio do BANDERN

Segundo fomos informados pelo Secretário de Finanças do município, Gilvandro Fernandes, a Justiça atendeu ao pedido feito pela Prefeitura de Upanema e concedeu um prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Upanema desocupe as dependências do prédio onde funcionava o antigo BANDERN. Gilvandro disse que essa é uma boa notícia, pois estava tudo certo para que o despejo ocorresse ontem. A expectativa é que até lá, a ação movida e ganha em primeira instância pela Prefeitura, pedindo a devolução do terreno e o prédio seja julgada.

Cheque-reforma

Até que enfim deram notícia dos famosos cheques-reforma. Na sessão de hoje, o Presidente Nonato Garcia pediu a aprovação do “título” de associação de interesse público, para a Associação Luiz Cândido Bezerra. Segundo Nonato, a associação presta grande serviço à comunidade de Upanema e por isso merece o reconhecimento daquela casa. O vereador citou o Programa do leite e o cheque-reforma, como dois programas do Governo do Estado "administrados" pela associação. Ainda acrescentou que todos os cheques estão com o Agrônomo Luiz Jairo (que estava presente) e só não tinham sido descontados ainda, porque a “loja” credenciada não quis vender, mas assim que aceitar, o material de construção será entregue aos beneficiados – palavras de Nonato.
Questionado pela Vereadora Adelcina Barbosa, sobre quem fazia parte da diretoria dessa associação, Nonato Garcia citou como Presidente, Alana Aretha, Vice-presidente Bezerra Filho e como tesoureira Cinthia Liane. Mas, logo em seguida foi informado pelo Agrônomo Luiz Jairo, que essa diretoria já foi substituída e quem atualmente está na presidência é uma senhora chamada Wilma (esposa de Tatá).

Vereadores criticam a imprensa sobre o aumento dos salários

A imprensa foi o bode expiatório escolhido pelos vereadores Neném do Cabano e Nonato Garcia para tentar justificar o aumento que foi dado aos vereadores da próxima legislatura.

Tanto Neném, quanto Nonato criticaram a atuação da imprensa com relação a divulgação dos novos salários dos vereadores. Para Neném do Cabano, o Jornal não divulga as coisas boas que os vereadores fazem. Ele também deixou no ar, o porquê do Jornal não elogiar os vereadores que foram reeleitos. “Não saiu nenhum elogio aos três vereadores reeleitos”, questionou. Essa é de lascar nobre vereador. Ora, quem pauta o Jornal de Upanema, são seus integrantes, não é o vereador. Se entendemos que uma entrevista com a Prefeita eleita era mais interessante no momento, é “problema” nosso. Sugiro ao vereador, que se quiser ver publicada matérias que elogiem ele e os demais vereadores reeleitos, peça uma ajuda ao Assessor de Imprensa da Câmara, QUE FOI INDICAÇÃO SUA (Neném do Cabano). Se olharmos nos arquivos do Jornal, veremos que fizemos entrevistas com todos os atuais vereadores para que expressassem seu pensamento a respeito do seu mandato. No contrato do Jornal com a Câmara não tem a cláusula dizendo que temos que elogiar vereador não, como bem disse o Presidente Nonato Garcia em seu pronunciamento.

O vereador também afirmou que a “imprensa da internet”, disse que essa era a pior Câmara que já existiu em Upanema. Sinceramente, não pesquisei, mas duvido que algum blogueiro sério, que escreve e dar a cara a bater, tenham escrito isso. Agora, se algum anônimo escreveu isso, é democracia, é opinião, anônimo também é povo.

Neném do Cabano sempre demonstrou desapreço pelo Jornal de Upanema. Tanto é que depois de muito tempo veio ao plenário para confessar que foi contra o contrato entre o Jornal e a Câmara. Segundo ele, o contrato é “alto”. O nobre vereador deve está se referindo ao valor do contrato, que segundo ele é alto. Pois bem. Segundo fomos informados pela direção do Jornal, o contrato firmado com a Câmara, está fixado em R$ 400,00 mensais e é de conhecimento público. O contrato dá direito a Câmara divulgar a RESENHA das sessões legislativas durante o período. Também dá direito ao vereador divulgar suas ações, seus projetos, suas propostas, etc. Isso, no Jornal impresso e na internet. Tem um ditado que diz: ninguém valoriza o que é de casa. Parece que é verdade. Tenho conhecimento de causa, que nenhum órgão de imprensa de Mossoró fecha convênio com Câmara ou Prefeitura por menos de R$ 1.000,00. Até bem pouco tempo, a Câmara tinha um contrato com o Mossoroense e o Diário de Natal (não tenho certeza), vou procurar os valores e repasso pra os leitores em outra oportunidade.

O Presidente Nonato Garcia, começou dizendo uma coisa que não é verdade. Ele disse que o Jornal só tinha divulgado o salário dos vereadores. Não é verdade, basta ler a resenha da Câmara. Também disse que o aumento tinha sido debatido em plenário (devo ter perdido esse dia), mas depois afirmou que tinha sido discutido dentro do seu gabinete. Nonato também disse que a rádio só vive descendo “cepo” na Câmara, mas não dá oportunidade para os vereadores se defender. No final, Nonato defendeu o aumento concedido aos vereadores, aos secretários, vice-prefeito e prefeito, alegando que não só eles, mas professores, médicos etc. mereciam ganhar mais. Taí uma boa desculpa. É melhor do que tentar usar a imprensa de bode expiatório.

Tá vendo!

Comentário enviado pelo Professor/Jornalista, Xavier Gondim:

Caro Anax.
Como gosto de guardar papéis, principalmente jornais, adivinhe o que achei?Depois de assistir à sessão da Câmara Municipal de hoje e ouvir certos absurdos que disse o vereador Nenem do Cabano, e depois lendo seu blog, lembrei-me de procurar a edição do JU na qual os vereadores expunham suas propostas e o porquê de ser candidato. Lembrei-me que alguns não tinham enviado o material. Adivinhe quem também não mandou.

Na sua opinião quem deve ocupar as pastas da próxima gestão da Prefeita Maristela?

Com o possível anúncio do seu secretariado ainda este mês, a Prefeita Maristela está causando muita expectativa nos correligionários, a respeito dos possíveis contemplados. Pensando nisso, sugerimos aos nossos leitores que participem de uma enquete bastante informal e sem nenhum objetivo de influenciar no processo de escolha (até porque quem escolhe agora é ela). Vamos dar as opções das secretarias e os leitores do blog, mandam as sugestões de quem acham que deveria assumir determinada pasta e depois veremos se bate com o novo secretariado anunciado pela Prefeita. Então vamos brincar, enviando o comentário:

ADMINISTRAÇÃO: _______________________

AÇÃO SOCIAL: __________________________

AGRICULTURA: _________________________

FINANÇAS: _____________________________

CHEFE DE GABINETE: _____________________

EDUCAÇÃO: ____________________________

MEIO AMBIENTE E URBANISMO_____________

OBRAS: _______________________________

SAÚDE: _______________________________

TURISMO: _____________________________

Governo do Estado consegue ação de despejo para desocupar a prédio da Prefeitura de Upanema

Uma ação de despejo do prédio da Prefeitura de Upanema deverá ser entregue a qualquer momento ao Prefeito Jorge Luiz. A ação de despejo foi movida pelo Estado, pois o prédio foi doado pelo município para o antigo BANDERN, órgão que pertencia ao Estado do RN, mas que hoje não funciona mais.
Segundo nos informou o advogado da Prefeitura, Dr. Weligton, a Prefeitura de Upanema recorreu, mas perdeu o processo de despejo, movido pelo Estado. Segundo ele, é quase certo que a Prefeitura tenha que desocupar o prédio. Ainda, segundo Dr. Weligton, uma outra ação foi movida pela Prefeitura contra o Estado. A ação pede que o Estado devolva o terreno e o prédio onde funcionou o antigo BANDERN e onde funciona atualmente a Prefeitura. A Prefeitura baseia-se numa cláusula que determina a devolução do patrimônio caso o Estado não esteja utilizando mais o imóvel para o fim destinado na doação. A ação que já foi julgada favorável a Prefeitura de Upanema em primeira instância, será julgada em segunda instância, pois o Estado recorreu da decisão. Mas, até que seja julgada essa ação, o mais provável que ocorra é que a Prefeitura não funcione mais no prédio atual.

Secretariado será anunciado até 1º de dezembro

Uma fonte seguríssima me informou que a Prefeita Maristela deverá anunciar seu secretariado até o dia 01 de dezembro. O prazo estipulado, é justamente para que o novo secretariado possa ter tempo para a transição dos mandatos, por um período de um mês.

Dequinha foi melhor do que Pelé

Depois que comentei sobre o trabalho de Dequinha Bezerra como técnico, recebi o e-mail do meu amigo Gerinaldo, um grande fã do jogador Dequinha Bezerra, que infelizmente não pude acompanhar como jogador, devido a minha idade. Ver Gerinaldo falando pessoalmente sobre Dequinha é algo muito bonito, pois ele fala com um sentimento de verdade. Sei que a maioria deve dizer que está conversando besteira, mas a opinião dele para mim é válida, como a de outras pessoas que também tem o mesmo pensamento. Vejamos:

"Eu, fiz parte da turma mais beneficiada do esporte de Upanema, mesmo sem a estrutura que hoje existe, graças ao desenvolvimento de nossa cidade, tive o parzer de ver o Pelé jogar, o rei, mas tive o prazer maior de jogar ao lado de DEQUINHA, isso me faz ser grato, pois nunca vi em minha tragetoria futibolistica um jogador completo como o DEQUINHA, pra mim ele continuara sendo o maior jogador que vi na face da terra, completíssimo em tudo, porte físico, dribles desconcertantes, jogadas geniais que só ele sabia fazer, o banho de cúia que dava Anax, se vc visse tenho certeza que vc faria uma cronica só com isso, e muito mais, se for descrever o nome DEQUINHA daria um livro ótimo, até breve, GERINALDO".

RN Lan terá concorrência

Nosso amigo Araújo Jr. informa para os leitores que a empresa SERVPRO, já está fazendo o trabalho de limpeza do local onde instalará sua torre de transmissão do sinal de internet via rádio. Segundo Jr. a torre também já se encontra aqui em Upanema e será montada nos próximos dias. Não existe ainda previsão de funcionamento dos serviços da empresa em nosso município, mas a expectativa é ainda esse ano comece a funcionar.
Concorrência é sempre um bom negócio.

Gerente da CAERN explica falta d'água

O Gerente do escritório local da CAERN, Valdemar Costa, concedeu agora há pouco uma entrevista ao programa opinião, da rádio 104. Valdemar explicou o motivo da falta de água, principalmente nos conjuntos habitacionais. Ele explicou que a falta de água deve-se as constantes quedas de energia nessa semana. Segundo ele, isso provoca um bloqueio no sistema de distribuição do município. Depois do concerto do problema na última quinta-feira, a CAERN voltou a normalidade na distribuição da água.