RADIO SABORES DA SERRA

27 de abril de 2015

Prefeitura de Upanema não cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal

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Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação.  Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

FONTE: Blog do Xerife Robson Pires

NOTA DO BLOG: Faz tempo que eu digo que o site da PMU não atende a exigência da CGU. Faz tempo que eles sabem disso e não cumprem também. Faz tempo que ninguém toma uma providência também. Se bloquearem os repasses, a culpa vai ser minha ou da crise! Ô lapada!!!!

8 comentários:

Anônimo disse...

Vou logo dizendo que se bloquear os repasses, a culpa é da administração passada.

Anônimo disse...

Tenho certeza que Upanema, sofrerar sanções por falta de gestão, e quem vai ficar na SOFRENCIA é o menos favorecido, que gestor mal acessorado, essa é a turma do vai ou racha.

Anônimo disse...

A gestão está, CEGA, SURDA E MUDA. Que mudança, que vida digna, como é que pode, uma pessoa passar 12 anos lutando pra ser prefeito e depois não ter o privilégio de governar, para o povo que o elegeu! VERGONHA.

Anônimo disse...

Bomba, tem um PL na camara federal, que desobriga o contribuinte de pagar a CIP. Contribuição de Iluminação Público.

Anônimo disse...

Na verdade é um Projeto de Resolução, querem acabar com a obrigatoriedade do pagamento da CIP, contribuição de Iluminação Pública. Para o consumidor, nossa agora todo vereador vai querer ser o dono da verdade.

Anônimo disse...

será que aqui em upanema só será tomado providencia quando o pior acontecer????

fonte: robison pires
Criança morre com calazar no Sertão da PB e Saúde Municipal sacrifica cães
calazarA morte de uma criança vítima de leishmaniose visceral, conhecida como calazar, no dia 9 de abril, fez com que a Secretaria de Saúde de Santa Luzia, município do Sertão a 260 quilômetros de João Pessoa, sacrificasse pelo menos dez cães que estavam infectados com a doença no bairro de São Sebastião, onde a vítima morava.
De acordo com a coordenadora de Vigilância em Saúde do município, Érica Verusca, a secretaria só tomou conhecimento do caso dois dias antes da criança morrer porque, segundo ela, a menina não foi levada pela mãe para atendimento no Município, mas tardiamente no Hospital Infantil Noaldo Leite, na cidade de Patos que é próxima.
“Fomos informados do caso quando a menina já estava no Hospital Infantil de Patos e de lá seria transferida para o Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, onde veio a falecer. Soubemos do caso dois dias antes da morte e iniciamos imediatamente um trabalho intensivo através de exames dos cães existentes no bairro”, contou.
Dos 15 que foram examinados, dez foram detectados com a doença e foram sacrificados. Sete deles moravam em residências e três eram de animais de rua. A coordenadora disse ainda que foram aplicadas inseticidas para eliminar o mosquito transmissor da doença.

Anônimo disse...

Homi é só uma logomarca mesmo, não vai passar disso, quem duvida? deixe 03 de Outubro próximo chegar ai veremos.

Anônimo disse...

A perseguição nesse governo chegou ao extremo, pela primeira vez, um funcionário foi demitido/exonerado, sabemos que hoje existem funcionários que votou com o sr Luis Jairo, e simplesmente não trabalham, que vergonha, mas isso servirá de assunto para o palanque eleitoral, entre outros tem, taxas, falta de gestão e agora demissão, aguardemos os fins dos dias deste gestor.