A NOVA JUSTIÇA BRASILEIRA

A descrença na Justiça brasileira por parte da população, existe e, é enorme. Muitas vezes em virtude de leis elaboradas por políticos que não pensam no coletivo, outras vezes pela influência de setores da sociedade que não querem mudanças nos privilégios e grande parte por falta de atualização das leis para nos adaptarmos ao mundo em que vivemos hoje. Ou seja, lei retrograda, do século passado, ainda vigora para tentar resolver problemas que não existiam na época em que foram criadas. Dentro desse contexto a Justiça sofre também pela falta de “efetivo” e a burocracia existente no país. Tudo isso facilita a vida de quem deve a Justiça e ver meios de burlar, ou até mesmo procrastinar os processos contra os mesmos, na maioria dos casos, políticos e empresários que se utilizam de bons advogados para encontrar as chamadas brechas da lei. Tem também os casos de corrupção do judiciário, que existem, mas são minoria, na minha opinião não é regra.

A triste realidade acima citada, aos poucos está sendo combatida por juízes e promotores que resolveram fazer diferente, quer dizer, diferente não: fazer o que tem que ser feito mesmo. Com coragem e determinação, estão motivando outros colegas e estão encontrando amparo na sociedade para fazer cumprir a lei e passar a limpo o que há de errado no Brasil. 

Jamais vimos tamanha atenção para a morte, mesmo que trágica, de um Ministro do Supremo. Jamais vimos tamanho interesse no trabalho de um juiz como Sérgio Moro e dos promotores da operação Lava Jato. Tudo fruto de um trabalho sério e corajoso. De pessoas que não escolheram ficar no "comodismo judicial" (criei isso agora).

Hoje, vemos ex-governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, mega- empresários presos. Isso era inimaginável até um dia desses! A operação Lava Jato é o ícone dessa "nova justiça", que na verdade deveria ser normal e não ter tanta divulgação para o fato que nada mais é que o cumprimento da lei. Mas, ainda bem que começou esse movimento.

Como disse anteriormente, isso é fruto de uma nova safra de juízes e promotores. Quando digo novo, não é só no sentido da idade ou do tempo de magistratura, mas novo no conceito de que é possível sim fazer justiça contra poderosos políticos e empresários que se acham no direito de comprar as pessoas para obter acesso ao poder e assim, através de um círculo vicioso, permanecer intocável diante de crimes eleitorais, administrativos e casos de corrupção.

Os novos representantes da Justiça tem o dever de continuar com esse trabalho, pois a sociedade já deu provas de que apoia e quer que essa fase não seja passageira. E, mesmo que a maioria da sociedade fosse conivente, a Justiça tem que ser feita de forma imparcial, para que abra os olhos da nova geração que surge e começa a ver que o jeitinho brasileiro, a compra de votos, a troca de favores, a propina, são sim crimes combatidos pela Justiça e não algo habitual e permissível, como se fosse parte natural da cultura de nossa sociedade. Sempre lembrando que estarão apenas fazendo o que é certo. Nada demais!

POPULAÇÃO AGUARDA PRONUNCIAMENTO DA JUSTIÇA DIANTE DE GRAVES ACUSAÇÕES

O ano de 2016 acabou, mas os desdobramentos da eleição municipal deverão continuar no âmbito da Justiça Eleitoral.

A coligação “Upanema em boas mãos” deu entrada em algumas ações que estão em curso e deverão ser julgadas agora em 2017.

O Advogado da Coligação, Élisson Pereira, explicou que há indícios fortes de irregularidades cometidas pela coligação que elegeu o prefeito Luiz Jairo. No dia 19 de dezembro, antes de iniciar o recesso do judiciário, a coligação que apoiou o candidato Onildo Bezerra deu entrada em duas ações de investigação para apurar supostas irregularidades na prestação de contas da campanha e a doação de terrenos públicos em ano eleitoral.

A doação irregular de terrenos públicos em ano eleitoral é uma das ações propostas pela coligação Upanema em boas mãos. Apesar de a atual administração ter aprovado o programa habitacional MORADIA DIGNA, esse se encontrava inativo em ano anterior, indo de encontro ao que exige a lei eleitoral, em casos de doação de bens públicos. Para comprovar que o programa não estava em execução, a ação anexou as rubricas orçamentárias referente a despesas previstas e despesas efetivamente realizadas, onde as mesmas encontram-se zeradas.

A ação cita quatro doações de terrenos para particulares e em favor de pessoa jurídica privada, entre elas, a doação a Associação Luiz Cândido Bezerra, que segundo a ação, possui vínculo com o prefeito e candidato a reeleição. Outro detalhe que chama a atenção é que a doação é sem encargos para o beneficiário. A coligação Upanema em boas mãos entende que houve um claro abuso de poder político. A coligação pede a cassação do registro de candidatura e consequentemente a decretação de inelegibilidade por oito anos.

Quanto as contas da campanha, a coligação oposicionista elenca uma série de possíveis irregularidades que foram detectadas com a entrega da prestação de contas da campanha do prefeito.

Entre as irregularidades apontadas pela oposição, encontra-se o depósito em dinheiro e transferências eletrônicas com valores idênticos, feitos na mesma data, de forma seqüenciada com intervalos de poucos segundos, sempre realizadas na mesma agência. No entendimento da acusação, houve algo orquestrado, monitorado e programado pelos maiores interessados na campanha (os candidatos). A acusação pede para que o Juiz solicite ao Banco do Brasil, as imagens das câmeras do sistema interno de vigilância para identificar se no dia dos referidos depósitos houve a doação de caráter espontâneo ou uma única pessoa de posse de vários CPF’s realizou depósitos por terceiros. Pede também para que o Juiz intime os doadores a comprovar o ato de doar, assim como também a quebra do sigilo bancário a fim de comprovar as movimentações e retiradas de valores ao momento da doação realizada.

O Blog do Anax teve acesso a ação promovida pela coligação Upanema em boas mãos, que mostra que no dia 20/10/2016 houve doze doações com valores iguais de R$ 1.000,00 feitos em nome de doze pessoas diferentes no intervalo entre ás 14:56:07 e ás 14:56:15. Num intervalo de oito segundos, doze pessoas diferentes teriam doado quantias idênticas de mil reais para a campanha do prefeito. Esses fatos que chamam a atenção, continuam com doações em outras datas e valores sempre muito parecidos, sendo na maior parte, no valor fechado de mil reais.

A ação também elenca outra série de possíveis irregularidades, como: a falta de comprovação de gastos com combustível nos veículos doados a campanha; Doação de serviços de motoristas, sem que os mesmos tenham CNH (Carteira Nacional de Habilitação) compatível com a atividade econômica; Falta de documentos de imóveis doados a campanha; Uso de dois ônibus para transporte de militância, sendo que na prestação de contas só consta um militante; Valor irrisório declarado para gastos com fogos, no valor de R$ 1.500,00. Além do valor da compra de fogos não bater com a realidade vista na campanha, na prestação de contas, consta a compra em local supostamente sem autorização para venda dos mesmos; Doação de recursos financeiros por parte de servidores municipais.

Para o advogado da coligação Upanema em boas mãos, foram inúmeras ilicitudes praticadas pelos candidatos Luiz Jairo e Anízio Júnior, demonstrando o flagrante abuso de poder econômico e político. Segundo Élisson Pereira, a coligação Upanema em boas mãos está disposta a utilizar todos os meios e instâncias previstas para que seja feita Justiça diante do que a grande maioria da população vivenciou no período eleitoral. 

Outra grave denúncia diz respeito a um áudio onde supostamente o prefeito Luiz Jairo e seu Chefe de Gabinete na época, Nonato Garcia teriam prometido reforma ou uma casa em troca de votos.

MONTHALGAN, O GRANDE VITORIOSO

A confirmação do que o Blog do Anax anunciou em primeira mão com relação a eleição de Monthalgan Fernandes para presidente da Câmara, mostrou nossa capacidade e empenho em levar a informação correta para nossos leitores. As vezes não conseguimos, pois os cenários e fontes mudam e podem ocorrer erros, mas, mais uma vez demonstramos que na maioria das vezes acertamos.

Agora, vamos a uma análise dos desdobramentos e possíveis impactos da gestão Monthalgan pelos próximos dois anos. Nossa intenção é ser o mais isento possível, mesmo sabendo que isso é impossível, já que todo mundo tem lado, opinião e a interpretação fica a cargo de cada um.

MONTHALGAN: O GRANDE VITORIOSO

Nem os vereadores da oposição, nem o prefeito saíram vitoriosos com a eleição de Monthalgan. O único que saiu vitorioso nessa história foi o próprio Monthalgan.

Para os vereadores da oposição, não será fácil andar com a cabeça erguida junto ao grupo, ou seja, os eleitores, depois de votar num nome que traiu o grupo e que era um dos políticos mais repudiados por essa atitude, pelo grupo bacurau. Monthalgan nem de longe era o nome que os bacuraus queriam na presidência, apoiado pelos vereadores do grupo. A palavra mais bonita que os vereadores estão sendo chamados é: traidores.

Então o prefeito quem saiu ganhando? Pode ser no futuro, mas HOJE, foi outro grande derrotado nessa história. Monthalgan buscou apoio junto ao prefeito, mas não encontrou abrigo. Resolveu jogar por conta própria e “negociou” sem pedir licença a ninguém. Uma prova disso foi os acordos firmados com a oposição. O prefeito ainda tentou reverter ontem, querendo uma mudança na composição da chapa. Olhe o dedinho! Monthalgan segurou a palavra e cumpriu o que prometeu a oposição. O prefeito com cinco votos vai ter que engolir um vice-presidente da casa e o primeiro secretário indicados pela oposição. Essa é uma derrota já consagrada e poderá vir mais se o vereador Monthalgan cumprir com os compromissos assumidos, quando chegar na presidência. Ele vai cumprir? Não sei!

IBINHA, O GRANDE DERROTADO

Sempre fiel ao prefeito Luiz Jairo, o vereador Ibinha mais uma vez vai ter que engolir a seco a falta de apoio do mesmo para a tão sonhada presidência. Ibinha até tentou o apoio da oposição, mas isso seria muito difícil diante do comportamento do vereador ao longo de seus mandatos. Infelizmente o vereador extrapolou várias vezes o comportamento republicano de um vereador para agir de forma radical, beirando a babação, na defesa do prefeito. Taí o pagamento: mais uma vez ficou sem a presidência. Vamos ver se serve de lição para o vereador, que mais uma vez foi escanteado por quem ele tanto defende.

SITUAÇÃO OU OPOSIÇÃO?

Afinal, Monthalgan é oposição ou situação? Essa é a grande pergunta que se faz hoje em Upanema. Eu respondo fácil: hoje ele é situação, com a desconfiança e ira do grupo que o elegeu! A revolta com o vereador por parte dos bicudos é geral. Também é chamado de traidor, pois alegam que ele foi eleito graças ao apoio do cunhado do prefeito e não deveria buscar apoios dos bacuraus para se eleger presidente. Além do mais, assumiu compromissos que irá beneficiar a oposição. Pelo que conheço de Monthalgan, ele não tá nem aí pra isso, ache ruim quem achar!

TEREMOS UMA EXTENSÃO DA PMU NA CÂMARA NOVAMENTE?

Essa eu não sei responder ainda. Como eu disse acima, HOJE, Monthalgan é situação, mas ele tem mandato de dois anos. É evidente que vai querer mais dois anos. Para isso, basta o mesmo manter os votos da oposição, ou seja, terá que agir como um presidente sério, que não traga projetos debaixo do braço do outro lado da rua e atropele os trâmites legais, que não oprima a oposição, que não queira empurrar de goela abaixo tudo que o prefeito quer, que demonstre transparência e abra diálogo com os vereadores. Não é difícil fazer isso para conseguir se reeleger com o apoio de quem já cumpriu e demonstrou confiança no nome dele uma vez, em detrimento de quem o abandonou quando ele precisou.

Aí vem o outro lado. Mas, se ele fizer isso que falei o prefeito corta os benefícios dele na prefeitura, ou seja, os cargos da família. Como diria um radialista: corta breu com cola. Meus amigos, Monthalgan agora é presidente da Câmara, com quatro votos da oposição. Imagine o presidente com raiva com a perda dos cargos e mudando de lado? E todo mundo sabe que Monthalgan tem coragem pra isso. O prefeito está “refém” pelos próximos dois anos, é fato. Tem que tratar Monthalgan a pão de ló e caviar. Portanto, tudo vai depender do comportamento do novo presidente, que é uma incógnita. Dúvidas pairam no ar de ambos os lados. Ou seja, ninguém confia em Monthalgan, mas para ele isso é positivo nesse momento.

Vamos aguardar para ver o que vai acontecer. Mas, uma coisa ficou clara para mim. Monthalgan demonstrou coragem e habilidade política para dobrar duas forças – vereadores da oposição e o prefeito - e conseguir seu objetivo, isso merece nosso reconhecimento. Outra coisa, não passa pela minha cabeça que o próximo presidente seja capaz de fazer pior administração que os últimos dois presidentes. Desejo boa sorte presidente Monthalgan.