Em reunião prevista para esta segunda-feira (13), Lula vai tentar fechar um minipacote de socorro às prefeituras.
Estudo feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) contabilizou o estrago que a crise já fez no FPM (Fundo de Participação dos Muicípios).
O trabalho (íntegra disponível aqui) informa que, na comparação com 2008, Brasília repassou para as prefeitruas R$ 3,1 bilhões a menos no primeiro trimestre de 2009.
As medidas que Lula levará à mesa nesta segunda previam, até a noite passada, uma “compensação” que, se mantida, ficará aquém desse valor: cerca de R$ 1 bilhão.
A cifra foi revelado ao blog por um líder de partido governista convidado para a reunião com Lula. Será um encontro eclético.
O presidente concovou ministros, políticos que dão suporte ao governo no Congresso e o presidente da confederação de municípios, Paulo Ziulkoski.
O refresco que Lula pretende servir às prefeituras não virá integralmente na forma de moeda sonante.
Prevê-se que, em dinheiro vivo, devem ser liberados cerca de R$ 300 milhões. Uma parte referente à antecipação de verbas do Fundeb (Fundo de Educação Básica).
Outra parte viria na forma de suspensão temporária da cobrança das dívidas dos municípios com o INSS e por meio de contrapartidas nas obras do PAC.
Os gestos de Lula na direção dos prefeito levam em conta, além da preocupação monetária, um cálculo político.
O presidente tenta evitar o comprometimento da boa relação que tenta estabelecer com os prefeitos, uma clientela importante no arrebanhamento de votos para 2010.
Nas últimas semanas, em movimento estudado, PSDB e DEM assumiram o papel de porta-vozes do drama municipal.
Junto com o PPS, as duas maiores legendas de oposição protocolaram no Congresso um projeto que propõe uma “solução” alternativa.
Sugere-se que o governo lance mão de verbas do Fundo Soberano, um caixa que armazena reservas de R$ 14,2 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios estima que o problema de caixa dos municípios deve se acentuar até o final de 2009.
O Orçamento da União previra que Brasília despejaria nas arcas das prefeituras, pela via do FPM, R$ 57,8 bilhões ao longo do ano.
Foi com base nessa cifra que as prefeituras fizeram os seus planos financeiros. Agora, a confederação prevê que os repasses do FPM não devem ultrapassar os R$ 50 bilhões.
Algo que, se confirmado, interromperia um ciclo virtuoso que já durava seis anos. Em 2003, Brasília entregara aos municípios R$ 30,6 bilhões.
Em 2004, os repasses foram a R$ 31,6 bilhões. Em 2005, R$ 36,5 bilhões. Em 2007, R$ 44,1 bilhões. E em 2008, R$ 50,04 bilhões.
A dependência do FPM é maior nos Estados com menor nível de atividade econômica. Nos municípios de São Paulo, o fundo responde por 8,5% da receita das prefeituras.
Em Estados como Piauí e Paraíba, porém, o FPM provê mais de 39% de todo dinheiro que entra nas arcas municipais.
Escrito por Josias de Souza às 04h27
3 comentários:
e agora o que a prefeita vai alegar!? esse mes de abril o FPM terá um aumento de 22% e em maio de 31%, mais os bilhões de Lula, aja dinheiro para esses prefeitos usufruirem indevidamente e asem nenhuma fiscalização. esperamos que a choradeira dê um basta.
quer saber mais, segundo o blog do Prof. Josiel Gondim o Fundeb, teve um aumento significativo. resta agora a Senhora Prefeita repassar esse aumento aos Servidores em Educação .
Fundeb tem aumento de 19,2% em 2009
Pela lei 11.738, índice se aplica ao reajuste do Piso Salarial do Magistério
Por meio da Portaria nº 221, publicada no Diário Oficial da União, em 10 de março, o Ministério da Educação estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a viger no presente ano, com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2009.
02 Abril, 2009 18:29
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