POPULAÇÃO AGUARDA PRONUNCIAMENTO DA JUSTIÇA DIANTE DE GRAVES ACUSAÇÕES

O ano de 2016 acabou, mas os desdobramentos da eleição municipal deverão continuar no âmbito da Justiça Eleitoral.

A coligação “Upanema em boas mãos” deu entrada em algumas ações que estão em curso e deverão ser julgadas agora em 2017.

O Advogado da Coligação, Élisson Pereira, explicou que há indícios fortes de irregularidades cometidas pela coligação que elegeu o prefeito Luiz Jairo. No dia 19 de dezembro, antes de iniciar o recesso do judiciário, a coligação que apoiou o candidato Onildo Bezerra deu entrada em duas ações de investigação para apurar supostas irregularidades na prestação de contas da campanha e a doação de terrenos públicos em ano eleitoral.

A doação irregular de terrenos públicos em ano eleitoral é uma das ações propostas pela coligação Upanema em boas mãos. Apesar de a atual administração ter aprovado o programa habitacional MORADIA DIGNA, esse se encontrava inativo em ano anterior, indo de encontro ao que exige a lei eleitoral, em casos de doação de bens públicos. Para comprovar que o programa não estava em execução, a ação anexou as rubricas orçamentárias referente a despesas previstas e despesas efetivamente realizadas, onde as mesmas encontram-se zeradas.

A ação cita quatro doações de terrenos para particulares e em favor de pessoa jurídica privada, entre elas, a doação a Associação Luiz Cândido Bezerra, que segundo a ação, possui vínculo com o prefeito e candidato a reeleição. Outro detalhe que chama a atenção é que a doação é sem encargos para o beneficiário. A coligação Upanema em boas mãos entende que houve um claro abuso de poder político. A coligação pede a cassação do registro de candidatura e consequentemente a decretação de inelegibilidade por oito anos.

Quanto as contas da campanha, a coligação oposicionista elenca uma série de possíveis irregularidades que foram detectadas com a entrega da prestação de contas da campanha do prefeito.

Entre as irregularidades apontadas pela oposição, encontra-se o depósito em dinheiro e transferências eletrônicas com valores idênticos, feitos na mesma data, de forma seqüenciada com intervalos de poucos segundos, sempre realizadas na mesma agência. No entendimento da acusação, houve algo orquestrado, monitorado e programado pelos maiores interessados na campanha (os candidatos). A acusação pede para que o Juiz solicite ao Banco do Brasil, as imagens das câmeras do sistema interno de vigilância para identificar se no dia dos referidos depósitos houve a doação de caráter espontâneo ou uma única pessoa de posse de vários CPF’s realizou depósitos por terceiros. Pede também para que o Juiz intime os doadores a comprovar o ato de doar, assim como também a quebra do sigilo bancário a fim de comprovar as movimentações e retiradas de valores ao momento da doação realizada.

O Blog do Anax teve acesso a ação promovida pela coligação Upanema em boas mãos, que mostra que no dia 20/10/2016 houve doze doações com valores iguais de R$ 1.000,00 feitos em nome de doze pessoas diferentes no intervalo entre ás 14:56:07 e ás 14:56:15. Num intervalo de oito segundos, doze pessoas diferentes teriam doado quantias idênticas de mil reais para a campanha do prefeito. Esses fatos que chamam a atenção, continuam com doações em outras datas e valores sempre muito parecidos, sendo na maior parte, no valor fechado de mil reais.

A ação também elenca outra série de possíveis irregularidades, como: a falta de comprovação de gastos com combustível nos veículos doados a campanha; Doação de serviços de motoristas, sem que os mesmos tenham CNH (Carteira Nacional de Habilitação) compatível com a atividade econômica; Falta de documentos de imóveis doados a campanha; Uso de dois ônibus para transporte de militância, sendo que na prestação de contas só consta um militante; Valor irrisório declarado para gastos com fogos, no valor de R$ 1.500,00. Além do valor da compra de fogos não bater com a realidade vista na campanha, na prestação de contas, consta a compra em local supostamente sem autorização para venda dos mesmos; Doação de recursos financeiros por parte de servidores municipais.

Para o advogado da coligação Upanema em boas mãos, foram inúmeras ilicitudes praticadas pelos candidatos Luiz Jairo e Anízio Júnior, demonstrando o flagrante abuso de poder econômico e político. Segundo Élisson Pereira, a coligação Upanema em boas mãos está disposta a utilizar todos os meios e instâncias previstas para que seja feita Justiça diante do que a grande maioria da população vivenciou no período eleitoral. 

Outra grave denúncia diz respeito a um áudio onde supostamente o prefeito Luiz Jairo e seu Chefe de Gabinete na época, Nonato Garcia teriam prometido reforma ou uma casa em troca de votos.