Higo Lima
Da Redação
O assentamento Nova Esperança (antiga Fazendo São João) é o primeiro alvo de uma ação conjunta da Polícia Federal com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que estão vistoriando a situação dos beneficiários de cinco assentamentos do Rio Grande do Norte.
De acordo com o coordenador da equipe de vistoria da Polícia Federal de Mossoró, Mário Moacir de Almeida, a motivação para ação partiu das denúncias de negociação ilegal dos lotes. "Vamos fiscalizar como está a situação dos lotes e, ao final, gerar um relatório com a situação". Desde que a fazendo foi beneficiada, o coordenador explica que uma das maiores dificuldades é comprovar a negociação clandestina, uma vez que "nada é registrado e tudo acontece na ilegalidade", diz.
No começo de fevereiro, a Polícia Federal deve concluir o relatório das vistorias e, caso alguma irregularidade seja comprovada, o beneficiário está sujeito a perder a posse do lote. "Se houver resistência à ação administrativa, iremos acionar a Justiça".
Valmir Alves, superintendente do Incra no Estado, defende que as terras ocupadas irregularmente sejam desocupadas e, assim, "beneficiem trabalhadores e trabalhadoras rurais que esperam por um lote de terra para morar e produzir". Em visita ao assentamento, a equipe do JORNAL DE FATO conversou com alguns moradores, mas todos afirmaram desconhecer algum lote que esteja sendo ocupado irregularmente.
A dona de casa Dionísia Maria da Conceição está na localidade há oito anos, chegou lá quatro anos antes da fazenda ser ocupada pelo movimento e integra o grupo de 190 famílias que ainda estão na comunidade. De acordo com ela, há muito tempo que os moradores especulavam a vinda do Incra para vistoriar a situação das moradias, "mas muitos não acreditavam e eu não sei se existe morador irregular, se tiver acho que agora eles vão ter que se resolver", defende ela.
Alves reforça que a linha de atuação manterá esforços para continuar a desapropriar terras improdutivas e, retomar lotes de quem não tem perfil e, utilizou o expediente ilegal, que é a compra. A ação no Rio Grande do Norte já foi antecedida por 13 Estados que avaliou a situação de mais de 21.200 beneficiários.
Da Redação
O assentamento Nova Esperança (antiga Fazendo São João) é o primeiro alvo de uma ação conjunta da Polícia Federal com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que estão vistoriando a situação dos beneficiários de cinco assentamentos do Rio Grande do Norte.
De acordo com o coordenador da equipe de vistoria da Polícia Federal de Mossoró, Mário Moacir de Almeida, a motivação para ação partiu das denúncias de negociação ilegal dos lotes. "Vamos fiscalizar como está a situação dos lotes e, ao final, gerar um relatório com a situação". Desde que a fazendo foi beneficiada, o coordenador explica que uma das maiores dificuldades é comprovar a negociação clandestina, uma vez que "nada é registrado e tudo acontece na ilegalidade", diz.
No começo de fevereiro, a Polícia Federal deve concluir o relatório das vistorias e, caso alguma irregularidade seja comprovada, o beneficiário está sujeito a perder a posse do lote. "Se houver resistência à ação administrativa, iremos acionar a Justiça".
Valmir Alves, superintendente do Incra no Estado, defende que as terras ocupadas irregularmente sejam desocupadas e, assim, "beneficiem trabalhadores e trabalhadoras rurais que esperam por um lote de terra para morar e produzir". Em visita ao assentamento, a equipe do JORNAL DE FATO conversou com alguns moradores, mas todos afirmaram desconhecer algum lote que esteja sendo ocupado irregularmente.
A dona de casa Dionísia Maria da Conceição está na localidade há oito anos, chegou lá quatro anos antes da fazenda ser ocupada pelo movimento e integra o grupo de 190 famílias que ainda estão na comunidade. De acordo com ela, há muito tempo que os moradores especulavam a vinda do Incra para vistoriar a situação das moradias, "mas muitos não acreditavam e eu não sei se existe morador irregular, se tiver acho que agora eles vão ter que se resolver", defende ela.
Alves reforça que a linha de atuação manterá esforços para continuar a desapropriar terras improdutivas e, retomar lotes de quem não tem perfil e, utilizou o expediente ilegal, que é a compra. A ação no Rio Grande do Norte já foi antecedida por 13 Estados que avaliou a situação de mais de 21.200 beneficiários.
Mossoró
e outras cidades-alvos da PF
A fiscalização do Incra segue também em Ceará-Mirim, no Assentamento Padre Cícero. Nos dois casos existem denúncias de comercialização irregular de lotes. Em Padre Cícero, no último dia 18, ocorreu o assassinato de um trabalhador rural, que segundo as primeiras investigações, a motivação do crime está relacionada à venda de lote.
A ação constará de vistoria nas parcelas, na agrovila, nas áreas da reserva legal e preservação permanente e nas áreas comunitárias. Cada lote ou casa receberá a visita da equipe, que iniciará o trabalho com a realização de uma reunião aberta a todos os trabalhadores assentados.
Caso seja identificada alguma irregularidade, a pessoa será notificada. Nos casos identificados como compra, venda ou arrendamento, o Incra explica que os ocupantes irregulares serão excluídos e a parcela será retomada.
O superintendente do Incra, Valmir Alves da Silva, explicou que o Incra irá direcionar a fiscalização nos assentamentos da região do Mato Grande e Oeste. De acordo com o superintendente do Incra/RN, estas são as regiões em que existem o maior número de denúncia de irregularidade.
A ação irá vistoriar também indícios de reconcentração fundiária ou de desmatamento. "Esse trabalho não será repressivo, e sim educativo e de orientação, mas o Incra não pode se omitir neste assunto", afirmou Valmir.
A fiscalização do Incra segue também em Ceará-Mirim, no Assentamento Padre Cícero. Nos dois casos existem denúncias de comercialização irregular de lotes. Em Padre Cícero, no último dia 18, ocorreu o assassinato de um trabalhador rural, que segundo as primeiras investigações, a motivação do crime está relacionada à venda de lote.
A ação constará de vistoria nas parcelas, na agrovila, nas áreas da reserva legal e preservação permanente e nas áreas comunitárias. Cada lote ou casa receberá a visita da equipe, que iniciará o trabalho com a realização de uma reunião aberta a todos os trabalhadores assentados.
Caso seja identificada alguma irregularidade, a pessoa será notificada. Nos casos identificados como compra, venda ou arrendamento, o Incra explica que os ocupantes irregulares serão excluídos e a parcela será retomada.
O superintendente do Incra, Valmir Alves da Silva, explicou que o Incra irá direcionar a fiscalização nos assentamentos da região do Mato Grande e Oeste. De acordo com o superintendente do Incra/RN, estas são as regiões em que existem o maior número de denúncia de irregularidade.
A ação irá vistoriar também indícios de reconcentração fundiária ou de desmatamento. "Esse trabalho não será repressivo, e sim educativo e de orientação, mas o Incra não pode se omitir neste assunto", afirmou Valmir.
FONTE: De Fato
Ainda bem que não temos isso aqui em Upanema. Muito menos vender casa dada pela Prefeitura.
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