EXCLUSIVO: PREFEITO QUER DOAR TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO LUIZ CÂNDIDO BEZERRA

O BLOG DO ANAX, de forma exclusiva, informa que daqui há pouco deverá entrar em pauta através de uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, em regime de urgência, um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a doar um terreno para construção de 30 casas populares para moradores que se enquadram nos critérios do programa habitacional Minha casa, minha vida.

Com exclusividade, o BLOG DO ANAX apurou que a Prefeitura pretende doar aproximadamente 20 mil metros quadrados para o Centro Social. Assim como aconteceu com a Taxa de Iluminação e a Taxa dos Agricultores, o projeto chegou na calada da noite, sem divulgação e muito menos discussão prévia para sanar algumas dúvidas. Aliás, a falta de transparência dessa gestão é nítida e já foi detectada até pelo Ministério Público Estadual.

Apesar de não especificar, esse seria um projeto que foi iniciado na gestão da prefeita Maristela, onde tinha o intuito de construir um conjunto habitacional para os funcionários da Prefeitura. Na época, algumas reuniões foram feitas, com a presença de representantes da Caixa Econômica e tudo foi divulgado de forma transparente. 

Sexta-feira passada, fui surpreendido pela ligação de um funcionário municipal avisando que o prazo para cadastrar-se no programa estava se encerrando. Fiquei pasmado. Perguntei se tinham divulgado que estava acontecendo esse cadastramento. O funcionário disse que não. Procurei nos meios de comunicação da PMU e também não vi nada. Pois bem. Fiquei com o pé atrás.

Ontem fomos informados que esse projeto seria apresentado e votado hoje, em regime de urgência. É claro que teria algo estranho nele para se esconder do povo um programa tão importante. Pois num é que o projeto tem o objetivo de doar o terreno onde será construído as casas, para o Centro Social Luiz Cândido Bezerra? Isso mesmo. Aquele Centro Social que esteve envolvido em uma grande polêmica num passado recente: O CHEQUE REFORMA.

Para quem não lembra, o CHEQUE REFORMA foi um programa do Governo Wilma de Faria, que cadastrava pessoas de baixa renda, que “recebiam” um cheque simbólico que era entregue a uma empresa de material de construção, “parceira do estado”, para reformar suas casas. Em Upanema, o Centro Social cadastrou, entregou os cheques assinados pelos contemplados e até hoje esse material não apareceu. O caso foi ou ainda é alvo de investigação da Polícia Federal.

Outra polêmica envolvendo o Centro Social é que o prefeito Luiz Jairo enviou projeto e como sempre os vereadores aliados aprovaram que a associação emprestaria uma ambulância ao município, na condição de quando terminar o mandato do prefeito, o município devolveria a mesma, nas mesmas condições que encontrara. Isso é um dos projetos mais subjetivos possíveis, pois não sabemos como é o estado que ela se encontrava, mas os aliados balançaram a cabeça igual à lagartixa e aprovaram.

Voltando ao assunto em pauta hoje, o grande X da questão está justamente no motivo da inclusão desse Centro Social no projeto. A forma como tem se desenrolado esse processo, gera dúvidas que somadas as investigações da PF e casos como esse da ambulância, nos deixa com o pé atrás. Afinal de contas, não tinha outra não?

DÚVIDAS

1 – QUAL O MOTIVO PARA NÃO DIVULGAR O CADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS E QUAL OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS TRINTA FUNCIONÁRIOS?

2 – QUAL O MOTIVO DA DOAÇÃO DO TERRENO AO CENTRO SOCIAL LUIZ CÂNDIDO BEZERRA E NÃO A UMA ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS MORADORES?

3 – NÃO SERIA MAIS PRUDENTE DOAR O TERRENO PARA UMA ENTIDADE QUE NÃO FOI INVESTIGADA OU ESTÁ SENDO INVESTIGADA PELA POLÍCIA FEDERAL POR PROBLEMAS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL?

4 – QUEM ADMINISTRARÁ OS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS SERÁ O CENTRO SOCIAL? EM CASO POSITIVO, QUEM FISCALIZARÁ OS RECURSOS?

5 – O PROJETO PREVÊ A IDENIZAÇÃO DOS FUTUROS CONTEMPLADOS EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO, OU SEJA, CASO O CENTRO SOCIAL NÃO EXECUTE A CONSTRUÇÃO TOTAL DAS CASAS, ELE IDENIZARÁ OS FUNCIONÁRIOS?

6 – DEPOIS DE CONSTRUÍDAS AS CASAS, A QUEM PERTENCERÁ O TERRENO DAS MESMAS?

São questões que deveriam ter sido debatidas, explicitadas no projeto, para que não pairasse dúvidas. Mas, como já disse, transparência não é o forte dessa administração.

O país passa por um momento delicado, onde o povo sofre pela falta de responsabilidade com o erário público. A Câmara de Vereadores de Upanema daria um grande exemplo se barrasse esse projeto e dissesse: prefeito, aqui não é a extensão da Prefeitura. É preciso que o senhor tenha respeito com esta Casa. Envie projetos para serem discutidos e principalmente explicados de forma clara.

Mas, infelizmente não deverá ser isso que vai acontecer. As eleições vem aí pessoal. Vocês estão vendo claramente o que está acontecendo. Que Deus nos ajude.