07/09/2006 - Tribuna do Norte
Além dos shows fantasmas do “Foliaduto”, a FJA também pode ter gasto com festas juninas que não ocorreram. Um contrato de R$ 130 mil, para a realização de 20 apresentações em Natal, foi pago, mas é “negado” pela própria promotora contratada: a ACDLIS.Segundo o relatório do TCE, o contrato para os festejos juninos em Natal foi fechado “com dispensa de licitação” (processo 111566/2005-FJA) em tempo recorde. “Num único dia foram praticados quase todos os atos inerentes ao processamento da despesa: autorização, empenho (2005NE00523), declaração de inexigibilidade de licitação, emissão da nota fiscal e pagamento”. Apesar da celeridade, a FJA não tem documentos que identifiquem quais os grupos contratados, nem as datas e os locais onde os eventos foram realizados. Questionado a respeito dos eventos juninos, o superintende da ACDLIS, Manoel Mariano, negou, à TRIBUNA DO NORTE, que tenha firmado qualquer outro contrato com a FJA além daqueles para as obras das Casas de Cultura (veja entrevista abaixo). Sobre esses contratos, a inspeção do TCE também encontrou distorção entre o calendário de inaugurações das Casas de Cultura e os investimentos do Governo do Estado no projeto (item reproduzido, acima). Em 2003 foram quatro unidades, com um gasto anual de R$ 442.313,71. No ano seguinte, o planejamento era de sete Casas com um investimento de R$ 2,4 milhões. Em 2005, foram duas Casas e o investimento somou R$ 4,179 milhões. Os pagamentos efetuados ultrapassaram os investimentos declarados pela FJA. Para as 13 Casas de Cultura, o gasto foi de R$ 2,9 milhões. No entanto, os pagamentos efetuados somaram R$ 4,029 milhões. As Casas de Cultura já concluídas custaram 65,57% a mais que o orçamento das CCPs que estão em construção. Se comparada com as Casas que estão planejadas e ainda serão erguidas, as treze CCPs concluídas são ainda mais caras (73,92%). Os serviços prestados pela ACDLIS para a FJA foram pagos sem qualquer planilha de medição. A certificação de que o serviço foi concluído foi feita pelo engenheiro Sérgio Wiclife Borges de Paiva e pelos servidores da entidade Jefferson Pessoa Tavares, Cícero Duarte da Costa e José Paulo Júnior. Os três últimos não tem qualificação técnica para atestar a qualidade das obras. Jefferson Pessoa e Cícero Duarte também estão indiciados no inquérito sobre o “Foliaduto”.
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