Entrou na pauta da Câmara
na penúltima sessão (24/11) o projeto lei nº 0014/2014 de autoria do
governo municipal que regulamenta o uso da máquina perfuratriz de poços
artesianos e máquinas agrícolas que irá beneficiar famílias, agropecuaristas e
agricultores de todo município.
Ao ler o projeto, entre outros erros, um chamou mais a atenção.
Art 2º:
$1º: Nos casos em que as máquinas, equipamentos e implementos estiverem servindo a propriedade particular, o município entrará com as máquinas, implementos ou a perfuratriz e seus operadores e o interessado arcará com um preço público, a ser definido por decreto do Poder Executivo para as despesas com manutenção dos equipamentos, e particularmente sobre a perfuração dos poços, com todas as despesas de revestimento, mecanização e instalação.
$ 2º : Os interessados deverão requerer os serviços na Secretaria Municipal de Agricultura em formulário padrão .....
o $ 3º afirma ainda que: A receita com a arrecadação da taxa criada na presente lei, será retida em conta bancária especifica, utilizada exclusivamente para o reparo e manutenção das máquinas e equipamentos abrangidos por esta lei.
Ao tomar conhecimento desta lei, já comuniquei em plenário que sou totalmente contrário a sua aprovação. O Presidente convidou todos os vereadores para discuti-la em sessão extraordinária, já agendada para a próxima terça dia 09/12 ás 19hs.
Atenciosamente;
Ao ler o projeto, entre outros erros, um chamou mais a atenção.
Art 2º:
$1º: Nos casos em que as máquinas, equipamentos e implementos estiverem servindo a propriedade particular, o município entrará com as máquinas, implementos ou a perfuratriz e seus operadores e o interessado arcará com um preço público, a ser definido por decreto do Poder Executivo para as despesas com manutenção dos equipamentos, e particularmente sobre a perfuração dos poços, com todas as despesas de revestimento, mecanização e instalação.
$ 2º : Os interessados deverão requerer os serviços na Secretaria Municipal de Agricultura em formulário padrão .....
o $ 3º afirma ainda que: A receita com a arrecadação da taxa criada na presente lei, será retida em conta bancária especifica, utilizada exclusivamente para o reparo e manutenção das máquinas e equipamentos abrangidos por esta lei.
Ao tomar conhecimento desta lei, já comuniquei em plenário que sou totalmente contrário a sua aprovação. O Presidente convidou todos os vereadores para discuti-la em sessão extraordinária, já agendada para a próxima terça dia 09/12 ás 19hs.
Atenciosamente;
Aisamaque Dályton
Vereador - PT
19 comentários:
Isso é uma vergonha!!!! alem de não ajudarem o homem do campo, ainda querem que ele pague para utilizar os equipamentos do município, onde os mesmos são de propriedade do povo.Essa mudança que tanto prometeram está acabando com a nossa querida Upanema.
Ô LAPADA!!!!! E AGORA JOSÉ?
O gestor público, tem por obrigação a desburocratização dos serviços para os minicipes, em Upanema, acontece exatamente o contrario com o envio de um projeto de Lei, com esse modelo de afrontamento. Acho que o prefeito não está com interesse em ver os agricultores solucionar a problemática da água em seus sítios e logradouros. 2016 vem ai, alguem tem que lembrar o numero da lei, em cima dos palanques para provar a irresponsabilidade deste gestor.
Pobre do agricultor que precisa dos equipamentos do município de Upanema, na Câmara tramita um PL que cobrará valores exorbitantes dos agricultores que necessitarem de uma máquina para executar qualquer serviço com o equipamento do povo que será cobrado valores dos humildes.
Arlindo Carlos disse:
O projeto de nº 0014/2014 enviado à Camara Municipal, o qual de autoria do Governo Municipal, destinado em especial a perfuração de poços artesianos, não se mostra beneficente à população Upanemense. Com essa medida, o governo municipal dar com a mão e toma com a outra. E quem não pode arcar com as despesas de manutenção e outros encargos, o que vai fazer? Simplesmente, ficará sem água. Esse projeto é um engodo, uma tapeação. É querer brincar com o povo. Não posso imaginar que um projeto enviado nessas condições à Câmara Municipal seja aprovado pelos vereadores. Quem aprovar, obviamente, estará votando contra o desejo do homem do campo. Acredito que a oposição votará, unanimente,contrária a esse projeto, especialmente o vereador AISAMAQUE, a quem rendo minhas homenagens por fazer uma oposição firme, construtiva, e, sobretudo, merecedora de respeito e credibilidade. Acredito, também, que alguns vereadores da situação farão justiça ao clamor do povo que não aceita a aprovação desse projeto indigesto e maléfico ao agricultor do nosso querido município.Esse é o mandatário que ia mudar Upanema!. Que mudança?
Esse projeto de lei é um " crime"contra o agricultor upanemense .
Gerinaldo Costa.
Nós, da sociedade civil, movimentos sociais, observadores independentes, filhos desta querida Upanema, vimos a público relatar alguns acontecimentos que nos deixam apreensivos e preocupados com a forma como o poder público municipal vem tratando a população menos favorecida, com envio de PL (Projeto de Lei) nocauteando o agricultor em especial. Percebe-se claramente uma administração sórdida de desinformação orquestrada, que vem sendo feita nos diversos órgãos dessa administração. Se o legislativo aprovar esse PL, é uma forma impositiva para a municipalidade, de imediata necessidade de debate e da conscientização política acerca da pequenez da função pública dos legisladores, que se dá através do VOTO.
PELO DIREITO À CIDADE, A LUTA CONTINUA!
Como um pobre agricultor, que espera a chuva cair para produzir seu alimento, e espera no minimo uma ajuda da prefeitura, terá condições de arcar com consertos de maquinas agrícolas. Estas publicas que devem estarem a disposição de TODOS SEM NENHUMA DISTINÇÃO.
Concordo com o comentário do conterrâneo Gerinaldo sobre essa lei do executivo municipal que penaliza a agricultura do nosso municipio com a palavra o legislativo aguardemos
Arlindo Carlos disse:
Meu amigo Gerinaldo,
Concordo com você. Esse projeto é mais um descaso dessa atual admnistração. É um projeto contra o homem do campo. É preciso que nós, filhos dessa amada e querida cidade de Upanema façamos alguma coisa por essa classe sofrida e amargurada que é o homem do campo. Por esta razão, ele necessita urgentemente que eu, você e outros levantemos a bandeira do protesto contra atos covardes, insólitos de agressão de autoridades do poder público que praticam em desfavor de um povo tão sofrido, tão castigado pela seca, que já dura há 03 anos, e apesar disso não tem sensibilizado a atual admnistração. Por isso, estou unido a você e outros pelos laços de amizade, de consaguinidade e, por ser sobretudo, seu conterrâneo, que desejamos o bem-estar desse querido e amado município.Estou com você.Conte comigo. Parabéns pelo seu patriotismo e pela sua ajuda que é importante
ARLINDO VOCE E GERINALDO QUER AQUELE TEMPO DE VOLTA NÉ? MAIS QUEM É QUE NAO QUER NÉ?
Grato, mas é necessário abraçar essa causa, em prol dos direitos pelo menos do homem do campo. Infelizmente o legislador hoje, não faz o papel que lhe foi confiado através do voto.
Grato, me pronunciei contrário ao PL, simplesmente pelo fato de não pectuar com qualquer PL que onere o bolso dos menos favorecidos. Faço uma pergunta: porque não faz um PL, alterando o ISS das empresas que prestam serviço a PMU, em particular as que ganham as LICITAÇÕES,
gerinaldo e arlindo nao vá na conversa do blog nao,voces sabem que caos administrativos teve no governo passado que voces participaram.
Entrei e sai pela porta frente, talvez você não tenha essa oportunidade, graças a deus nunca dependi da prefeitura para sobre viver, não sei o seu caso, já que não se identifica.
GERINALDO COSTA.
O governo passado era melhor do que esse. Os agricultores num sofreu não mais nesse mandato nem se fala kkkkk ja sei esse ai é um bicudo apaixonado e cego que não ver a realidade kkkkkkkk coitado vai levá muita peia
EITA:Q.Prefeito é esse que voces colocaram para conmandar a cidade de Upanema,cade o MP.Nao ve o que está acontecendo na cidade.Cade o Dinheiro da prefeitura.Upanema era pra ser a cidade modelo,mas hoje é a cidade do Desespero,o comercio falido, ninguem fala nada, as muriçocas tomando cnta da cidade,Cachorros e Gatos com Calazar peranbulando entre na cidade. CADE A MORAL DO POVO.
Arlindo Carlos de Oliveira disse:
Rui Barbosa disse: eu me envergonho do meu pais de ser honesto e cumprir as leis.
E eu digo: eu me envergonho de ter que suportar a aprovação de um projeto nocivo ao homem do campo, o qual aprovado por vereadores impensados, de interpretação frágil e insensiveis ao clamor do do povo, unicamente para atender aos ditames ditatorial de um prefeito que se acha poderoso e que espera se perpetuar no poder, comando tudo e todos.Uno-me e rendo minhas homenagens aos vereadores, Aisamaque, Canindé Rocha e Gineton, pela bravura e patriotismo que demonstraram ter, gurreiros e valorosos vereadores que haverão de ser apludidos pelo povo de Upanema e que receberão o reconhecimento da população. Em contrapartida, os que trairam covardemente o povo, certamente em 2016 terão a derrota como prêmio e a cassação de seus mandatos definitivamente pela vontade livre e soberana do povo.
Ao vereador Ferrari, líder do governo, que de tudo fez, para aprovar o tal projeto tido como prejudical ao homem do campo, espero que o prefeito o reelega na próxima eleição ou faça como já fez nas outras vezes, trabalhe juntamente com sua família para derrotá-lo e sugiro ao vereador que não procure mais o homem do campo. Todos esses vereadores que votaram a favor, Farão parte da história triste e vergonhosa do Poder Legislativo de Upanema.Fui seu eleitor, trabalhamos para que ele obtivesse aquela votação,votamos nele,porém, confesso, estamos bastantes decepcionados com sua atuação, com seu comportamento e pela maneira subserviente que trata e serve religiosamente o prefeito. O vereador não pode agir assim, deve tratar o prefeito com respeito, dignidade, votar em projetos benéficos ao povo, e, sobretudo, divergir dele quando necessário, quando qualquer projeto for contrário e nocivo ao povo, mas não fazer da forma como Ferrari procede, que ao meu vê, parece-me que é capaz de vender a sua própria alma em benefício do prefeito, cujo mandatário nada de bom faz pelo município, que trata somente de prejudicar o homem do campo. É triste ver vereadores votarem em matérias pensando em benefício próprio e do prefeito. É um retrocesso e involução o que praticaram.
A atual admnistração, alcançou um estágio que realmente necessita uma minuciosa investigação do Ministério Público, pois, o executivo não anda, agora a Cãmara Legislativa(por unanimidade), que deveria se posicionar contrária em relação ao malsinado, funesto, malversado projeto, vimos alguns vereadores insensatos o aprovarem, sem nenhuma justificativa convincente para o homem campo.
Surpreendi-me o voto do vereador, Sr, Valério Augusto Tavares, a quem não tenho muita intimidade e aproximação. Porém, fiquei surpreso, em razão da oposição construtiva que sempre fazia em benefício do povo, vejo agora as coisas mudarem, esse mesmo vereador votar me favor de um projeto indigesto, malvado, impróprio, maléfico ao homem do campo, que prejudica sensivelmente os agricultores da nossa região. É lamentável que esse voto impensado tenha partido dele. Fica o meu protesto por todos os votos dados por esses vereadores em favor do referido projeto.
Arlindo Carlos disse>
Quero nesta oportunidade retificar o que comentei anteriormente neste conceituado blog, quando afirmei, equivocadamente, que o malsinado projeto havia sido aprovado por unanimidade, quando na verdade, a sua aprovação se deu pela maioria, exatamente aqueles vereadores que votaram unicamente para atender aos ditames ditatoriais do prefeito, a quem estão subordinados e insensíveis ao homem do campo.
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