Prestando contas com o povo

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       Hoje, dentro da programação do canal 7, teremos, a partir das 12h, o programa Prestando Contas com o Povo.

       Programa de responsabilidade da Prefeitura Municipal, hoje, entre outras ações, mostrará uma entrevista com a prefeita Maristela Freire.

Estratégia para reduzir custos pode atrasar início da terraplanagem da BR-110

Eu tava me segurando para ver a resposta do deputado Henrique Eduardo Alves ao companheiro Josiel Gondim, sobre a BR-110. Desde a última segunda-feira, eu tinha uma informação de que a BR-110 não começaria, com a terraplanagem agora em janeiro, mas infelizmente tinha que aguardar uma reunião que aconteceria na terça no DNIT em Natal. Depois da informação do deputado, vi que realmente se concretizou o que eu soube.

Na segunda, fiquei sabendo que a empresa Delta, tinha um plano de agora em janeiro começar o canteiro de obra e sentar os tubos dos bueiros e só depois do inverno, começaria o trabalho de terraplanagem. A proposta da Delta ia ser apresentada ao DNIT na terça. A intenção era não deixar paradas as máquinas no período invernoso e com isso, perder dinheiro. Mas, a intenção da empresa esbarrava na decisão da governadora Rosalba Ciarline em começar logo a obra, já que as licenças não eram problema. Ontem o deputado confirmou que só em março começaria a terraplanagem. Ou seja, aprovaram o plano da Delta. 

Outra informação que digo aos leitores é que se por acaso sair uma determinação do DNIT interditando a BR-110 para o tráfego de veículos, durante a execução da obra, não se surpreendam. O objetivo é evitar fazer desvios, que são caros, apesar do dinheiro já estar incluso no contrato. Agora, eu acredito que com a boa vontade dos envolvidos, o dinheiro economizado com os desvios, deverá ser entregue a alguma instituição de caridade...

Não quero dizer com essas informações que existe irregularidade, corrupção ou outro ato ilícito nesse processo. Até onde eu enxergo, é apenas uma estratégia de uma empresa tentando obter lucros através de uma logística que minimize os custos de uma obra. Nada mais.

Cabe também a população, o direito de reivindicar a agilização do processo, pois os recursos existem para a execução da obra com chuva ou seca. Se não fosse assim, a população de Belém do Para, jamais teria estrada, pois dizem que lá chove todo dia, imagine aqui, que é quando Deus nos agracia com uns pinguinhos.

Para quem duvidar dessas informações, sugiro observar que hoje em dia, uma câmera filmadora HD passa despercebida em um ambiente aberto como a frente de um hotel. 

TSE aprova resoluções para Eleições 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa, as resoluções que regulamentam a escolha e registro de candidatos às eleições municipais de 2012, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores do país, e também sobre os atos preparatórios para o pleito.

Entre as normas, está a de que só pode se candidatar quem estiver filiado a partido político há pelo menos um ano antes do pleito. As eleições serão realizadas em 7 de outubro . Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato a prefeito alcance a maioria absoluta dos votos nesta votação, haverá segundo turno, com os dois mais votados, em 28 de outubro.

Convenções
As convenções para escolha dos candidatos e formação de coligações serão realizadas de 10 a 30 de junho de 2012, seguindo as normas determinadas no estatuto dos partidos. Poderá participar das eleições o partido cujo estatuto tenha sido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 7 de outubro deste ano.

Candidatos
Só podem concorrer a prefeito e a vereador os candidatos escolhidos em convenção. A idade mínima para quem quiser disputar alguma prefeitura é 21 anos, na data da posse.

Para vereador, o candidato deve ter 18 anos também na data da posse. Os candidatos a ambos os cargos devem ter a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos e o alistamento eleitoral. Além disso, devem provar que estão filiados a partido político e têm domicílio eleitoral na circunscrição da eleição desde 7 de outubro deste ano.

Cada partido pode registrar um candidato a prefeito em cada município. Quanto aos vereadores, as coligações podem registrar até o dobro do número de vagas em disputa.

Registro
O pedido de registro será solicitado ao juízo eleitoral da cidade por onde o candidato vai concorrer. Deverá ser apresentado, obrigatoriamente, em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) – desenvolvido pelo TSE e acompanhado das vias impressas do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), também emitidos pelo sistema e assinados pelos interessados.

No pedido de registro, que pode ser feito pela legenda desde a escolha do candidato em convenção até o dia 5 de julho, o concorrente deve apresentar declaração atual de bens; certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Federal e Estadual; fotografia recente, comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização, quando for o caso. Os candidatos a prefeito ainda têm de anexar as suas propostas de campanha.

Os partidos devem declarar os valores máximos de gastos que terão por cargo eletivo em cada eleição a que pretendem concorrer. No caso de coligação, cada partido que a integrar fixará o seu valor máximo de gastos.

Impugnação
Qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público poderá impugnar o pedido de registro, em petição fundamentada até cinco dias após a publicação do edital relativo ao pedido de registro.

Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados pelo juízo eleitoral até 5 de agosto do ano que vem.

Justificativa e divulgação dos resultados
Ainda na sessão de ontem, o TSE aprovou a resolução que disciplina, entre outros assuntos, os atos preparatórios, a justificativa eleitoral, a divulgação e a proclamação dos resultados.

Justificativa
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos. Quem não votar, terá de justificar a ausência, no próprio dia da votação, nos locais a serem designados pelos juízes eleitorais.Para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos o voto é facultativo.

Diplomação
Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vereador deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2012.

*Com informações do TSE

Primos não brigam

Depois do arranca rabo ocorrido na Câmara na última sexta-feira, envolvendo os vereadores Dárcio Régis e Anízio Jr., uma fonte nos contou que os dois fizeram as pazes logo em seguida. Segundo a fonte, até mesmo conversar no gabinete de Dárcio o vereador Anízio Jr. foi, depois da “briga”. A cordialidade parece estar de volta entre os dois vereadores. Inclusive, uma fonte nos disse que um dos vereadores, vendo a possível troca de murros entre os dois colegas, teria dito aos “apartadores” da briga: podem deixar, eles não brigam não, são primos!

keep Vasco, Keep vice

EXLCUSIVO: Vereadores batem boca e funcionários têm que intervir para não se atracarem

O blog do Anax, anda meio lerdo e sem notícia, mas de vez em quando ele solta umas que você só fica sabendo aqui. É que o blog não procura nem tem culpa das fontes nos procurarem. Ontem, uma fonte nos ligou e informou que após a reunião da Câmara de vereadores, quando praticamente não tinha mais ninguém no prédio, o presidente da casa, vereador Dárcio Régis e o vereador Anízio Jr. trocaram duras acusações e bateram boca pra valer. O clima era tão quente, que foi preciso os funcionários da casa apartarem os dois para que os dois não se pegassem. O motivo da "briga" teria sido a revolta do vereador Dárcio com a informação dada pelo vereador Anízio Jr. na rádio, de que tinha sido informado da polêmica sessão da votação do crédito suplementar, em cima da hora.

Liguei pra os vereadores para checar a informação, mas infelizmente a TIM não me ajudou. 

Confio na minha fonte, por isso estou publicando a informação, mas claro que estamos abertos ao contraditório.

Propaganda da festa do Natal em Upanema

PF inicia ação e investiga venda ilegal

Higo Lima
Da Redação

O assentamento Nova Esperança (antiga Fazendo São João) é o primeiro alvo de uma ação conjunta da Polícia Federal com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que estão vistoriando a situação dos beneficiários de cinco assentamentos do Rio Grande do Norte.
De acordo com o coordenador da equipe de vistoria da Polícia Federal de Mossoró, Mário Moacir de Almeida, a motivação para ação partiu das denúncias de negociação ilegal dos lotes. "Vamos fiscalizar como está a situação dos lotes e, ao final, gerar um relatório com a situação". Desde que a fazendo foi beneficiada, o coordenador explica que uma das maiores dificuldades é comprovar a negociação clandestina, uma vez que "nada é registrado e tudo acontece na ilegalidade", diz.
No começo de fevereiro, a Polícia Federal deve concluir o relatório das vistorias e, caso alguma irregularidade seja comprovada, o beneficiário está sujeito a perder a posse do lote. "Se houver resistência à ação administrativa, iremos acionar a Justiça".
Valmir Alves, superintendente do Incra no Estado, defende que as terras ocupadas irregularmente sejam desocupadas e, assim, "beneficiem trabalhadores e trabalhadoras rurais que esperam por um lote de terra para morar e produzir". Em visita ao assentamento, a equipe do JORNAL DE FATO conversou com alguns moradores, mas todos afirmaram desconhecer algum lote que esteja sendo ocupado irregularmente.
A dona de casa Dionísia Maria da Conceição está na localidade há oito anos, chegou lá quatro anos antes da fazenda ser ocupada pelo movimento e integra o grupo de 190 famílias que ainda estão na comunidade. De acordo com ela, há muito tempo que os moradores especulavam a vinda do Incra para vistoriar a situação das moradias, "mas muitos não acreditavam e eu não sei se existe morador irregular, se tiver acho que agora eles vão ter que se resolver", defende ela.
Alves reforça que a linha de atuação manterá esforços para continuar a desapropriar terras improdutivas e, retomar lotes de quem não tem perfil e, utilizou o expediente ilegal, que é a compra. A ação no Rio Grande do Norte já foi antecedida por 13 Estados que avaliou a situação de mais de 21.200 beneficiários.

Mossoró e outras cidades-alvos da PF
A fiscalização do Incra segue também em Ceará-Mirim, no Assentamento Padre Cícero. Nos dois casos existem denúncias de comercialização irregular de lotes. Em Padre Cícero, no último dia 18, ocorreu o assassinato de um trabalhador rural, que segundo as primeiras investigações, a motivação do crime está relacionada à venda de lote.
A ação constará de vistoria nas parcelas, na agrovila, nas áreas da reserva legal e preservação permanente e nas áreas comunitárias. Cada lote ou casa receberá a visita da equipe, que iniciará o trabalho com a realização de uma reunião aberta a todos os trabalhadores assentados.
Caso seja identificada alguma irregularidade, a pessoa será notificada. Nos casos identificados como compra, venda ou arrendamento, o Incra explica que os ocupantes irregulares serão excluídos e a parcela será retomada.
O superintendente do Incra, Valmir Alves da Silva, explicou que o Incra irá direcionar a fiscalização nos assentamentos da região do Mato Grande e Oeste. De acordo com o superintendente do Incra/RN, estas são as regiões em que existem o maior número de denúncia de irregularidade.
A ação irá vistoriar também indícios de reconcentração fundiária ou de desmatamento. "Esse trabalho não será repressivo, e sim educativo e de orientação, mas o Incra não pode se omitir neste assunto", afirmou Valmir.

FONTE: De Fato 

Ainda bem que não temos isso aqui em Upanema. Muito menos vender casa dada pela Prefeitura.

Natal em Upanema

Novena dedicada aos comunicadores

Hoje a programação da Festa da Padroeira destaca a novena dedicada aos profissionais da Comunicação de Upanema. A novena começa ás 19:30h na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Estaremos lá com certeza!

É mermo né?

Se beber fosse pecado Jesus num teria transformado água em vinho e sim, em Fanta Uva. (Irmã Zuleide)

Dois coelhos com uma cajadada só...

Vereadores pioram imagem com desculpas ridículas

Estava eu assistindo o Programa “Prestando contas com o povo” no canal 7 – é gravado, pra quem não sabia – quando um amigo me liga e pergunta se eu não estou escutando a rádio Liberdade, onde os quatro faltosos vereadores Anízio Júnior, Elsimar Carvalho, Gineton Costa e Shirley Sarine estavam tentando justificar a ausência na sessão da última terça-feira, que tinha como objetivo votar o pedido de crédito suplementar enviado pelo executivo, que contempla os R$ 7.000.000,00 para construção do saneamento básico de Upanema. Resolvi escutar...

Pois num é que eles tiveram a proeza de piorar e aumentar cada vez mais a repulsa da população ao ato cometido pelos mesmos?! Foi um festival de argumentos anódinos (gostaram?) que não convencem uma criança de 6 meses. Além do mais, os vereadores parecem que não ensaiaram direito os discursos esfarrapados, ou ensaiaram com um professor de quinta categoria. Primeiro, começaram dizendo que não tinham ido a sessão em virtude da falta de tempo para analisar o projeto. Depois começaram a ver que esse argumento é mais frágil que uma hóstia dada pelo Padre. Ora meus queridos edis, vocês tem toda razão! Não tiveram tempo porque vocês não foram. Não conheciam o projeto? Então fosse lá conhecer! Lá, vocês poderiam se utilizar de um dispositivo regimental chamado: pedido de vistas. Com isso, os vereadores poderiam levar o projeto para casa e estudar o mesmo (que eu duvido que entendam alguma coisa mesmo).

E num verdadeiro vou tirar o meu da reta e quem quiser que se lasque, começaram a inventar individualmente as mais diversas desculpas, para justificar a ausência. Não recebi o comunicado da sessão em tempo hábil, tive que ir para Recife acompanhar um parente doente, tinha uma prova marcada na faculdade, já tinha agendado pra assistir a abertura da festa de Nossa Senhora, não sei o motivo da urgência no projeto, entre outras pilhérias.   

Analisando cada uma das delicadas argumentações:

Não recebi o comunicado da sessão em tempo hábil

Essa argumentação foi utilizada, mas prontamente rebatida pelo presidente da Câmara, inclusive indo tomar satisfação ao vivo no programa. Segundo o presidente Dárcio Régis, alguns vereadores não assinaram o ofício de comunicação da sessão, mas todos foram avisados pela secretaria da Casa. Dárcio disse que se for preciso, vai a Justiça solicitar a quebra de sigilo telefônico para mostrar que os vereadores foram informados da sessão. Acredito no presidente e no Secretário da Casa, Júnior. Ponto!

Tive que ir para Recife acompanhar um parente doente, tinha uma prova marcada na faculdade, já tinha agendado pra assistir a abertura da festa de Nossa Senhora

E o Kiko? E o Kikotenhohaver com isso? Desmarquem, mandem alguém, tire um zero ou faça a prova outro dia, peçam perdão a Nossa Senhora, mas não prejudiquem meu município. Vocês só têm obrigação de vir um dia durante a semana, aí quando é preciso,  não podem? É OBRIGAÇÃO de vocês votarem, discutirem, não aprovar ou aprovar projetos de interesse do município. É de lascar um negócio desses!

Não sei o motivo da urgência no projeto

Sabiam mesmo não! Se quisessem saber, a prefeita Maristela enviou o Técnico Civil da Prefeitura, Givanilson Gonçalves, para explicar e tirar as dúvidas de todos aqueles interessados na sessão. Ele foi, vocês foram?

Pra quem pensa que esse comportamento dos vereadores é algo inédito, engana-se. No dia da eleição para presidência da Câmara, três, dos quatro vereadores que faltaram a sessão para aprovar o crédito suplementar, não compareceram. Não tiveram a dignidade de defender seu posicionamento diante de um fato e diante da sociedade que os elegeram. Portanto, defender sua posição na casa do povo, começa a ser algo secundário. Pra piorar, tão tentando anular a sessão, argumentando coisas que nem eles sabem o que é, só pra tentar corrigir o erro de não terem ido participar da sessão e votarem a favor do projeto. Agora é tarde vereadores! A emenda saiu pior que o soneto, justificar o injustificável, são ditados que poderiam se enquadrar nessa atitude.

Por ser um apaixonado pela política, fiquei analisando como jogador de Xadrez, que jogada a oposição - quer dizer, os juntos e misturados já que Nonato Garcia votou a favor - estariam querendo fazer com essa fuga da última sessão. Aí comecei a sondar com um influente articulador político do grupo de neo-insatisfeitos com a prefeita e, descobri que foi um ato sem planejamento e sem apoio das grandes lideranças do grupo. Segundo a fonte, um oráculo, articulador-mor, grão-vizir, aqui de Upanema, tramou esse belo ato circense e ligou pra Luis Jairo, pedindo para que ele impedisse que o vereador Nonato Garcia comparecesse a sessão. A resposta foi a seguinte: Nonato sabe o que faz.

Portanto, como bem disse Silva Júnior em seu blog, nada mais honroso para os nossos vereadores que ir até a imprensa – que inclusive alguns criticaram – e dizer que erraram. Ficaria mais bonito e menos vergonhoso.