Nebuloso

Gostaria de chamar a atenção das autoridades e leitores do Blog, para algumas informações e comentários interessantes que surgiram na semana passada e que estão me deixando encucado. Pode ser que não tenha nada demais, mas como esse espaço foi criado por mim, vou colocar o que acho. Estou falando de algumas publicações do Diário Oficial do Estado, tratando de dispensa de licitação em virtude do decreto de emergência em alguns municípios. Nada de errado.

O primeiro termo de dispensa de licitação publicado, fala da contratação de uma empresa chamada Pinheiro Avelino Ltda. Contratada sem licitação para execução de serviços de recuperação de residências, que no termo de dispensa não explica, mas provavelmente foram afetadas pelas chuvas. O detalhe está na falta de informação a respeito da quantidade de casas que serão recuperadas. Digo isso, pois em Upanema, um dos municípios que serão contemplados com a tal recuperação, apenas 04 (quatro) casas serão beneficiadas. No total, 06 (seis) municípios serão beneficiados com o valor de R$ 749.830,96. Como no termo de dispensa de licitação não diz quantas casas essa empresa irá recuperar, fica difícil saber por quanto sairá cada recuperação. Estranho não?
Veja o que diz o Termo de Dispensa de Licitação:

PROCESSO: nº 141657/2009-3 - SEMARH

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EM DECORRÊNCIA DE DECRETAÇÃO DE ESTADO
DE EMERGÊNCIA
INTERESSADO: SEMARH/COINFRA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 38, caput, da Lei nº 8.666/93, com as alterações subseqüentes, e na forma do art. 54, inciso X da Lei Complementar nº 163/99, com as alterações posteriores, autorizo a contratação por dispensa de licitação ao abrigo da faculdade contida no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, da empresa Pinheiro Avelino Ltda., para execução de serviços de recuperação de residências nos municípios de Afonso Bezerra, Upanema, Tenete Laurentino Cruz, Ruy Barbosa, Apodi e Passa e Fica, neste Estado, em decorrência do estado de emergência, ao custo de R$ 749.830,96 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos), nos termos das informações constantes do processo acima referenciado.

Natal/RN, 20 de agosto de 2009.

CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO

SECRETÁRIO ADJUNTO

Os outros dois termos de dispensa de licitação deixam dúvidas mais uma vez. O primeiro diz que a empresa Stone Engenharia foi contratada para recuperação de estradas vicinais em Upanema e outros municípios descritos. O estranho é falta da quantidade de quilômetros que essa empresa irá recuperar, pela bagatela de R$ 3.758.454,78. No segundo termo de dispensa de licitação, a empresa Construtora Cageo Ltda, foi contratada para recuperação e manutenção de pavimentação em Upanema e outros municípios descritos. Pavimentação, segundo o Aurélio, pode ser calçamento ou asfalto. Acredito que seja calçamento, pois segundo o vereador Nonato Garcia, o vice-governador Iberê disse que quem irá fazer a recuperação do asfalto da RN-405 será a empresa CLC. Só lembrando que a Cageo irá receber R$ 1.063.521,28 para recuperação de não sei quantos quilômetros nos municípios descritos.

PROCESSO: nº 141664/2009-3 - SEMARH
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EM DECORRÊNCIA DE DECRETAÇÃO DE ESTADO
DE EMERGÊNCIA
INTERESSADO: SEMARH/COINFRA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 38, caput, da Lei nº 8.666/93, com as alterações subseqüentes, e na forma do art. 54, inciso X da Lei Complementar nº 163/99, com as alterações posteriores, autorizo a contratação por dispensa de licitação ao abrigo da faculdade contida no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, para contratação da empresa Stone Engenharia Ltda, para recuperação de estradas vicinais nos municípios de Alto do Rodrigues, Apodi, Governador Dix Sept Rosado, Pendências, Macau, Pedra Grande, Rui Barbosa, Upanema, Jandaíra e Porto do Mangue no Estado do Rio Grande do Norte, ao custo de R$ 3.758.454,78 (três milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Natal/RN, 20 de agosto de 2009.

CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO

SECRETÁRIO ADJUNTO

PROCESSO: nº 141674/2009-7 - SEMARH
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EM DECORRÊNCIA DE DECRETAÇÃO DE ESTADO
DE EMERGÊNCIA
INTERESSADO: SEMARH/COINFRA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 38, caput, da Lei nº 8.666/93, com as alterações subseqüentes, e na forma do art. 54, inciso X da Lei Complementar nº 163/99, com as alterações posteriores, autorizo a contratação por dispensa de licitação ao abrigo da faculdade contida no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, para contratação da para contratação da Construtora Cageo Ltda, para recuperação e manutenção de pavimentação nos municípios de Pendências, Jandaíra, Upanema, Tenente Laurentino Cruz, Pureza, Governador Dix Sept Rosado, Passa e Fica, Ruy Barbosa, Pedra Grande e Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte., em decorrência do estado de emergência, ao custo de R$ 1.063.521,28 (hum milhão, sessenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), nos termos das informações constantes do processo acima referenciado.

Natal/RN, 17 de agosto de 2009.

Confira os resultados e a classificação após a 5ª rodada da Copa Oeste

RESULTADOS DA 5ª RODADA DA COPA OESTE

UPANEMA 2X1 TIRADENTES

SERRA DO MEL 2X0 ANTONIO MARTINS

ITAJÁ 4X2 SEL. DE BARAÚNA

POTIGUAR 4X2 BARAÚNAS

APODI X FELIPE GUERRA (ADIADO)

Balanço da partida entre Upanema 2x 1 Tiradentes

Renda: R$ 392,00
Despesas: R$ 415,00
Pagantes: 136

Upanema vence e quebra tabú

Num jogo emocionante, Upanema F.C. venceu a equipe do Tirandentes de Mossoró pelo placar de 2x1. A vitória deixou Upanema mais perto da classificação para próxima fase, já que com 11 pontos, nosso time continua líder da competição. Mas, a vitória foi mais comemorada pela torcida em virtude de ter acontecido em nossa cidade. O torcedor já não aguentava mais ver o time jogar bem e não vencer. Cledinaldo - sempre ele - abriu o placar logo no início da partida, aproveitando o rebote do goleiro. O Tirandentes não se intimidou e aproveitou uma sobra de bola para fazer o seu gol. Daí para frente o jogo ficou sem grandes emoções, até que Mágno fez um cruzamento despretensioso e achou Yúri, que só escorou para o fundo da rede do goleiro Nílson. O placar do primeiro tempo se repetiu no segundo, apesar de Upanema ter tido duas chances claras de gol, com Cledinaldo de cabeça e Lêdson num chute forte que acertou a trave.
Agora Upanema se prepara para enfrentar dois jogos fora de casa. O primeiro no próximo domingo, contra o Apodi e o segundo contra a seleção de Baraúna.

Município ganha mais duas equipes se saúde bucal

O município de Upanema foi contemplado com mais duas equipes de saúde bucal, que irá atender aos pacientes do PSF 04 e PSF 05. Agora, o município dispõe de 05 equipes de saúde bucal, contemplando todo o município. Os dois novos odontólogos contratados pelo município são: Cristiana Soares Sarmento, que já está atendendo aos pacientes do PSF 05 (Posto de Pereiros) e Flávio Alan Dias Bezerra, que atenderá na Unidade Mista de Saúde.
A saúde bucal foi no passado um dos principais problemas de saúde do município. Filas intermináveis, que começavam geralmente de madrugada, formavam-se em frente a Unidade Mista, para poder garantir uma ficha de atendimento. Hoje, o município possui um dos melhores atendimentos na área de saúde bucal do Estado, com cinco equipes de odontólogos.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA

Municípios devem pedir revisão do censo populacional

Brasília - O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, garantiu ontem que vários municípios brasileiros deverão pedir revisão dos números populacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pois, segundo levantamentos do IBGE, somente 76% dos municípios apresentaram aumento populacional. Mas, apontou redução populacional em 1.312 municípios. Segundo ele, como estes dados divulgados pelo IBGE servirão para fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010, trará prejuízos para mais de 30% dos municípios, os quais poderão perder mais ainda com o FPM, já que os repasses vêm registrando baixas que ultrapassam os 40%."Só em agosto de 2009, os municípios perderam 18% do Fundo de Participação, evidenciando assim, segundo ele, uma situação de risco governamental, devido aos compromissos inadiáveis assumidos pelas administrações municipais", lamentou Leonardo.

Ele garantiu que a legislação determina um prazo de 20 dias para que os municípios solicitem revisão, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para que então possam contestar os resultados da contagem populacionais. Tendo sido publicada esta estimativa na última sexta-feira (14), restam poucos dias para que os prefeitos, cujos municípios foram prejudicados, apresentem um pedido de revisão. Para que uma prefeitura requeira a revisão, deve apresentar razões que comprovem que os dados apresentados pelo IBGE não retratam a realidade populacional do município, através dos cadastros populacionais existentes no município, a exemplo do censo escolar, população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como também número de ligações da rede elétrica e de água e registros civis. Leonardo defende uma contagem mais criteriosa por parte do IBGE, pois a população brasileira tem crescido muito e deve-se considerar que as pessoas têm procurado deixar os grandes centros, por conta da violência e da falta de oportunidades, fazendo com que pequenos municípios registrem maior número populacional, havendo assim a necessidade do aumento dos repasses de recursos para garantir a assistência à população.


FONTE: Jornal Gazeta do Oeste

A Prefeita Maristela estuda a possibilidade de pedir revisão na estimativa populacional para o município de Upanema. Ela acredita que diante dos dados obtidos junto a secretaria de Sáude do município, com o cadastro de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Upanema tem grandes possibilidades de ter a estimativa populacional aumentada e com isso conseguir chegar ao coeficiente 1.0, do FPM. Para somar-se a esses dados, será acrescentado o índice do ano passado, onde o município apresentava uma taxa de crescimento de 2,2% e caiu para 1,5% nesse ano. "Não tivemos motivos para tamanha queda populacional", explica a prefeita.


FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE IMPRENSA

Guarda Municipal de Upanema realiza curso de reciclagem profissional

A Guarda Municipal de Upanema, responsável pela segurança patrimonial do município, está promovendo um curso de reciclagem profissional, para os membros da mesma. O curso tem duração de três semanas e contempla diversas áreas de atuação da Guarda, com palestras de especialistas, como: Sargento Sóstenes, Soldado Josafá, Promotor Daniel Guerra, acadêmica de Direito Lizandra Veríssimo, Soldado Jucelino, entre outros. Os temas abordados nas palestras são: ordem unida, educação física, defesa pessoal, direito administrativo, direito penal, ética profissional, comunicação, regulamento interno, moto-patrulhamento. Além da teoria, os guardas municipais têm também aulas práticas, que são realizadas no Ginásio de Esportes Wilneran Cabral.

O Inspetor da Guarda, Nilo Dantas Targino, explica que o curso tem trazido grandes resultados, principalmente na parte prática, como defesa pessoal e ordem unida. “Já tínhamos participado de cursos como esse na formação da Guarda, há cinco anos atrás. Agora estamos aperfeiçoando e lembrando de alguns pontos que tínhamos esquecido”, afirma.

O apoio da Prefeitura de Upanema tem sido importante para realização do curso. Alimentação, transporte, material didático, entre outros, tem contribuído para o sucesso do curso.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE IMPRENSA

Prefeita é homenageada com comenda "Classe A"

A prefeita Maristela Freire foi uma das homenageadas com a comenda “Classe A”, no tradicional evento que é realizado na cidade de Areia Branca, pelo colunista social Jean Rodrigues. Maristela esteve acompanhada de seu esposo Dr. Erilço Acácio e sua comitiva, formada pelo Secretário de Turismo e Comunicação Anaximandro Eudson, Coordenador e Imprensa Fabiano Jr., Guarda Municipal Genário Sérgio e sua esposa Maria Generina. O evento foi realizado no ginásio municipal de Areia Branca e reunião muitos convidados ilustres da região.

Segundo IBGE, Upanema tem 13.334 habitantes

O IBGE divulgou na semana passado a estimativa populacional dos municípios brasileiros até o dia 1º de julho de 2009. Segundo o instituto, a estimativa é de Upanema aumentou sua população em cerca de 1,5% chegando a 13.334 habitantes. Pelos dados fornecidos, 208 novos habitantes “chegaram” ao município do ano passado para esse ano de 2009, colocando Upanema como 0 38º município mais populoso do RN. Com isso, o município de Upanema aproxima-se bastante da faixa populacional para municípios de coeficiente 1.0, que é de 13.585. A mudança do coeficiente 0.8 (atual) para o coeficiente 1.0 aumentará os recursos repassados pelo Governo Federal através do Fundo de Participação dos Municípios. Mesmo sendo estimativa, o cálculo vale para mudança de alguns municípios. Aqui no RN apenas dois tiveram modificações. No próximo ano, o IBGE irá realizar mais um Censo demográfico no País.

Escolas Municipais serão equipadas com laboratórios de informática

No início do mês de agosto o Ministério da Educação - MEC, através do programa PROINFO, entregou a todas as escolas municipais rurais um laboratório de informática contento cinco computadores e uma impressora para serem utilizados por professores e alunos dando, assim, acesso a novas tecnologias digitais. Os laboratórios também receberão o sinal de Internet banda larga para facilitar as pesquisas de alunos e professores das escolas.O município de Upanema possui oito escolas situadas na zona Rural e uma situada na zona Urbana.Os computadores funcionarão com o sistema operacional Linux e todos os professores receberão um curso para aprenderem a utilizar o sistema, que além de ser complexo também conta com ferramentas e programas exclusivos para serem utilizadas na sala de aula.O município de Upanema aderiu ao Programa PROINFO no ano de 2008, tendo a possibilidade de receber apenas dois laboratórios, já no ano de 2009 o MEC ampliou o programa para todas as escolas municipais tendo como contrapartida do município a instalação elétrica e grades de segurança, serviço esse que foi realizado no início do ano letivo, possibilitando assim das escolas receberem os laboratórios.Segundo informações repassadas pela Secretaria Municipal de educação, em breve estaremos recebendo os computadores da Escola Municipal Maria Gorete, que por sinal já está com o sistema de Internet ligado como também de uma sala de uso exclusivo para o laboratório.Foi uma conquista importante para a educação do município, pois saber manusear um computador é um dos requisitos básicos exigidos pelo homem moderno.

FONTE: Com informações do Blog Upanema e Educação

Secretaria de Educação anuncia data para posse dos novos diretores

A Secretaria Municipal de Educação, através da secretária, Fernanda Suerda, informa que a posse dos novos diretores e vice-diretores das escolas municipais, eleitos na última sexta-feira, ocorrerá dia 21 de agosto. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores, às 16 horas. A eleição para diretor e vice-diretor é uma das conquistas da classe educacional do município, sendo inclusive um dos poucos municípios do Estado que já implantaram a gestão democrática das escolas da rede municipal.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA

Upanema massacra adversário jogando fora de casa

Estivemos ontem acompanhando nosso time na cidade de Antonio Martins, em jogo válido pela quarta rodada da Copa Oeste. Aliás, eu e muitos torcedores upanemenses prestigiaram nossa equipe. Destacamos o nosso amigo Darlan, que mora em Martins e sempre que pode nos recepciona na região.
O placar não retratou o que foi o jogo envolvendo as duas equipes. O jogo começou quente e logo a equipe da casa fez um gol, mas pra nossa sorte o auxiliar, muito bem colocado, marcou impedimento. Em seguida, Upanema começou a mostrar seu verdadeiro futebol. Cledinaldo, que está na história do estádio “Fernandão” como autor do primeiro gol daquela praça esportiva, aproveitou boa jogada e marcou logo aos 13 minutos. Era o que o time precisava para se manter tranquilo e aproveitar os contraataques. A defesa se mostrou mais uma vez um paredão. O time adversário só teve uma boa chance com um chute de longe que passou por cima do gol do goleiro Wendell. O restante do primeiro tempo só deu Upanema. Agora, no segundo tempo... Foi jogo pra quem tem o coração forte – não é o meu caso. Pense num massacre de futebol e a bola não querer entrar. Somente Cledinaldo perdeu uns 4, cara a cara com o goleiro. Wedson perdeu um sem o goleiro. Lêdson – que mudou o time do segundo tempo – tabelou com Cledinaldo em uma jogada fantástica e aplaudida por todo o estádio, mas foi “estrela” e quis fazer um gol de placa driblando o goleiro, que conseguir tirar a bola do meia upanemense. Para se ter ideia, Wendell não pegou na bola no segundo tempo. Sem exageros, Upanema era pra ter vencido de uns 5 ou 6. Mas, o placar de 1x0 serviu para colocar nosso time na liderança do campeonato e, o melhor é que ainda não tomamos gols.
O próximo compromisso de Upanema é contra o Tirandentes, domingo, aqui em Upanema. Chegou à hora de espantarmos essa urucubaca de não vencermos em nossos domínios.

Upanema F.C. é líder da Copa Oeste 2009

Resultados da 4ª Rodada da Copa Oeste

Prefeitos do RN pressionam bancada em busca de recursos para Saúde

Por Júlio Pinheiro

Os prefeitos do Rio Grande do Norte continuam buscando pressionar o Governo Federal para que sejam definidos os valores dos repasses da União para os municípios tratarem de questões referentes à Saúde. Na segunda-feira (16), gestores e bancada federal potiguar discutirão, entre outros temas, aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 29.

Atualmente, há um entendimento de que os investimentos na Saúde devem ser de, no mínimo, 8% do orçamento União, 12% dos recursos dos estados e 15% de toda a receita dos municípios. No entanto, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PP), afirma que municípios e estado são obrigados a investir bem mais do que os valores pré-definidos devido ao não cumprimento do percentual por parte da União.

De acordo com Benes Leocádio, a PEC 29 será fundamental para obrigar o Governo Federal a cumprir os percentuais do repasse. “Esse é um dos principais temas da nossa reunião. Precisamos da regulamentação porque os orçamentos dos municípios estão cada vez mais apertados”, explicou.

Outros pontos que serão discutidos durante a reunião com a bancada federal na próxima segunda-feira (16) também são desdobramentos da marcha dos municípios, realizada em Brasília. Os prefeitos vão pedir atenção dos deputados e senadores para a PEC dos Precatórios, a derrubada de veto parcial à MP 457 (renegociação de dívidas junto ao INSS), além dos problemas referentes aos lixões e matadouros dos municípios.

A reunião ocorre em um salão de recepções de Natal às 10h da segunda-feira (16). Todos os parlamentares federais do estado foram convidados e a expectativa é que entre 60 e 70 prefeitos compareçam ao evento.

A prefeita de Upanema, Maristela Freire, confirmou presença nesse evento e disse que vai cobrar a liberação de recursos para ampliação da Unidade Mista de Saúde, uma de suas bandeiras de campanha. Inicialmente, as emendas do deputado Henrique Eduardo e do senador Garibaldi Alves, que totalizam R$ 750.000,00 eram destinadas para construção de um novo hospital, mas, em virtude do Ministério da Saúde está com a política de não liberar mais recursos para novos hospitais, e sim, ampliar os já existentes, será feita a mudança para ampliação da Unidade Mista de Upanema. Outra reivindicação será cobrar a emenda para construção de um aterro sanitário equipado com máquinas e usina de beneficiamento do lixo.

FONTE: Com informações do Nominuto.com

Secretaria e população conseguem mais uma vitória contra o mosquito da Dengue

Para alegria de todos, a Regional de Saúde enviou esta semana os dados que mostram o índice de apenas 1,2% de infestação predial. O índice deixa o município muito próximo do que recomenda o Ministério da Saúde. Esses números são do terceiro ciclo, que corresponde aos meses de maio e junho. Eles reforçam a tendência de queda no índice de infestação predial, que no primeiro ciclo apresentava 5,8%, caindo para 1,8% no terceiro e agora 1,2%.
Os dados são para ser comemorados, explica a Secretária de Saúde Conceição Medeiros. “Já tivemos epidemia da doença em nosso município, inclusive com casos de Dengue Hemorrágica. Hoje, estamos praticamente livres do mosquito”, afirma.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA

Veja os gols de Upanema e Potiguar

Atenção torcedores de Upanema, no link abaixo você pode acompanhar três dos quatro gols do nosso time na vitória sobre o Potiguar por quatro a zero no último domingo. As imagens são da TV Mossoró, postadas pelo companheiro Fábio Oliveira. Infelizmente o terceiro gol não dá pra ver direito, mas vale como registro.

http://www.youtube.com/watch?v=l42hadH1-uM&eurl=http%3A%2F%2Fwww%2Eldmonline%2Ecom%2Ebr%2F&feature=player_embedded

Ministro comunica a Henrique e Maristela que a licitação da BR-110 acontecerá em setembro

A prefeita Maristela, os vereadores Anísio Jr. e Adelcina Barbosa, o deputado Henrique Eduardo Alves participaram de uma reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em Natal. Na oportunidade, o ministro anunciou que todo o processo burocrático que antecede a licitação para construção da BR-110 já foi concluído. Coube também ao ministro Alfredo Nascimento, anunciar que o processo licitatório será realizado no próximo mês de setembro. “Já estamos assegurando R$ 6 milhões para iniciar a obra, que está avaliada em R$ 30 milhões”, declarou o ministro.
Era intenção do deputado Henrique Eduardo, também agendar conversa com a ministra Dilma Roussef, com o objetivo de solicitar a inclusão da BR-110 no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, mas não foi possível a conversa com a ministra naquele momento. O deputado assegurou que levará a solicitação na próxima reunião que tiver com ministra em Brasília.
Maristela ficou satisfeita com a informação de que já no próximo mês teremos a licitação para construção da obra. “Já é um avanço importante, apesar de que o ideal seria assegurar todo o recurso com a inclusão no PAC”.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA

Jorge Luiz envia nota de esclarecimento sobre a acusação de desvio recursos da PMU

ESCLARECIMENTO DO EX - PREFEITO JORGE LUIZ

De acordo com o processo de n° 014118/2001 onde se refere a balancete do Fundef de janeiro a dezembro de 2001, onde diz que o ex prefeito Jorge Luiz Costa de Oliveira terá de devolver a quantia de R$ 571.643,75(quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) porque deixou de enviar ao Tribunal de Contas os documentos abaixo relacionados:

1 – Todas as folhas de pagamentos referentes ao período de janeiro a dezembro de 2001, devidamente identificadas as pagas com os recursos do FUNDEF 60% e 40%.

2 – Cópia do convênio(se houver) firmado pelo município, objetivando capacitação de professores.

3 – Cópias de todos os documentos referente aos processos de pagamentos efetuados com os recursos do FUNDEF, durante o período de janeiro a dezembro de 1998, devidamente pagos com os recursos do FUNDEF 60% e 40%.
OBS.: REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO AMARILDO MARTINS

4 – Solicitou também a relação de todos os professores capacitados(caso tenha ocorrido) informando nome, data de admissão, grau de instrução, escola e série que lecionam, bem como qual foi a capacitação feita.

Conforme cópia em anexo no processo, no A R do correio consta que não pôde ser entregue em 23 de Dezembro de 2004 a solicitação das cópias acima relacionadas, pelo motivo do funcionário da PMU não ter procuração pra poder receber a solicitação do Tribunal de Contas, com isso não tive o conhecimento.
Com a devolução dos correios, o Tribunal de Contas fez a publicação da solicitação das cópias no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2005 e dessa vez passou despercebido já que praticamente 99% da população não lê Díário Oficial (se na época o Blog Upanema News de Silva Júnior estivesse publicando as matérias do Diário Oficial de interesses de Upanema, como hoje faz, certamente não teria passado despercebido, eu teria tido o conhecimento e teria enviado as cópias).
Dentro do processo nas folhas de (informação – despacho – quota ministerial e parecer) diz claramente que fui penalizado pela não apresentação dos documentos solicitados pelo Tribunal de Contas, ou seja, correu a revelia, sem minha pessoa poder fazer a defesa. Nunca tomei conhecimento da solicitação do Tribunal Já que veio através de A R e os correios conforme cópia em anexo do processo, não fez a entrega pelo motivo do funcionário da PMU não ter procuração o autorizando a receber tal solicitação e depois através do Diário oficial conforme mencionado também antes.
Depois da condenação prévia do Tribunal de Contas é que eu, Jorge Luiz, tomei conhecimento dessa solicitação feita pelo Tribunal de Contas em 2004 através da imprensa, já apresentei minha defesa junto ao tribunal e emiti todas as cópias autenticadas dos documentos solicitados pelo Tribunal de Contas. Estou aguardando o posicionamento do Tribunal depois de apresentar minha defesa com minha consciência tranqüila, já que fiz tudo correto e documentado.
Espero a atenção dos senhores da imprensa local sobre esse esclarecimento, e desde já agradeço o espaço.


Atenciosamente,
Jorge Luiz Costa De Oliveira

Upanema goleia jogando fora de casa

3ª RODADA DA COPA OESTE

Potiguar 0x4 Upanema

Itajá 1x0 Tiradentes

Felipe Guerra 2x3 Antonio Martins

Apodi 2x0 Baraúnas

Sel. de Baraúna 0x3 Serra do Mel

Upanema assume vice-liderança da Copa Oeste

*Informamos aos leitores do blog, que interpretamos de forma errada o regulamento da copetição e estávamos colocando a classificação por grupos. O correto é da forma que está agora, ou seja, classificam-se os 8 melhores para próxima fase, não importando os grupos.

Upanema vive mais uma edição da Festa do Esporte neste sábado

UPANEMA - Mais uma vez as atenções da população de Upanema, além de municípios convidados, se voltam para a tradicional Festa do Esporte, que acontece hoje. O evento, que já uma tradição, promete este ano ser um dos maiores já realizadas pelo professor Dequinha Bezerra. Além das atrações esportivas contará com a presença da banda Solteirões do Forró, de Fortaleza (CE).

PROGRAMAÇÃO
Como o próprio nome já diz, a festa é do esporte. E a partir das 8h, no estádio Freirão, começa as disputas da 26ª Taça Cidade de Upanema de Futebol, com as participações confirmadas de equipes das cidades de Mossoró, Assu, Itajá, Janduís, Messias Targino e Serra do Mel, além dos anfitriões. Por volta das 17h, de acordo com o cronograma montado pelo professor Dequinha Bezerra, deverá acontecer a entrega da premiação aos campeões, do primeiro ao quarto lugar.
À noite será a vez de deixar o campo e transferir as atrações para a quadra. Às 18h, haverá a disputa dos torneios de futsal e voleibol no Ginásio de Esporte Wilneran Cabral. Logo em seguida, às 23h, tem início a festa de confraternização na Casa de Show Portal do Sol, com apresentação local da banda Forró Gostoso. Em seguida acontece a apresentação dos Solteirões do Forro, até as 4h.

FONTE: Jornal O mossoroense

EXCLUSIVO: ex-prefeito irá apresentar provas de que não desviou recursos do FUNDEF

Em primeira mão, o blog do Anax adianta o tema da entrevista que será realizada pela FM Liberdade a partir das 13:00h, com o ex-prefeito Jorge Luiz e o seu irmão Céliton Luiz. Em conversa com o nosso amigo Céliton Luiz, perguntamos qual seria o conteúdo dessa entrevista. Ele nos adiantou que o ponto principal vai ser a divulgação de documentos comprobatórios, mostrando a inocência do ex-prefeito Jorge Luiz da acusação de desvio de verbas do FUNDEF. Céliton disse ainda que os documentos serão anexados a defesa que Jorge irá enviar ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Céliton descartou qualquer possibilidade de anúncio de rompimento com a prefeita Maristela e disse que o motivo da ausência dele e de seu irmão na reunião de ontem, com o deputado Henrique e o senador Garibaldi, foi uma reunião que estava agendada com todo o corpo de engenheiros da empresa CLC. A empresa está se preparando para começar o serviço de construção do Complexo Viário da Abolição, que será executado em parceria com a EIT.

Henrique garante encontro com Ministros para cobrar inclusão da BR-110 no PAC

O presidente do PMDB no Estado, deputado Henrique Eduardo Alves, deu continuidade ao projeto de levar as lideranças estaduais do partido a todas as cidades do Rio Grande do Norte. Hoje, foi a vez de Upanema receber o deputado, que também é líder da bancada do PMDB na Câmara Federal e o senador Garibaldi Alves Filho. As visitas, segundo o deputado Henrique, não são para anunciar a posição do partido para a próxima campanha e sim ouvir e reforçar as bases locais.

Aqui em Upanema, a movimentação ocorreu na casa da prefeita Maristela e contou com muitas lideranças da política municipal. Em sua fala, a prefeita agradeceu a presença de todos e não perdeu a oportunidade de cobrar dos parlamentares emendas para o município. Dentro do seu rol de pedidos, que a prefeita fez questão de dizer que não eram poucos, estava a liberação dos recursos para construção de um hospital, a luta pela implantação do projeto agrícola para a barragem de Umarí, o empenho para acelerar a liberação dos recursos destinados ao município, motivado pelo decreto de Estado de Emergência, liberação dos recursos para o saneamento básico e o aterro sanitário, entre outros. A prefeita cobrou mais empenho dos parlamentares para que os mesmos lutem pela construção da BR-110. “Estivemos lá em Brasília e o Ministro prometeu para esse ano o início do processo licitatório. Mas, o que vemos é que houve uma parada no processo. Precisamos dos senhores lutando por essa liberação”, cobrou a prefeita.

O senador Garibaldi Alves Filho iniciou seu discurso destacando as emendas de sua autoria, alocadas no Orçamento Geral da União e que beneficiam ou beneficiarão Upanema. Garibaldi disse a burocracia impede que muitas vezes essas obras sejam iniciadas de forma rápida. Mas, reforçou seu compromisso em sempre lutar por Upanema, destacando que sempre acompanha a prefeita Maristela nas viagens a Brasília. Em tom de brincadeira, disse que Maristela tá se saindo uma grande cobradora de recursos para Upanema, o que é importante, acrescentou. “Tenho certeza que a exemplo de Jorge você será uma grande prefeita, aliás, até melhor”.

O senador preferiu não comentar sobre a política estadual, mas disse que Henrique deveria fazê-lo em seu discurso. “Dei uma colher de chá a Henrique, pois ele vai falar depois de mim e não vou ter como emitir mais minha opinião”, brincou novamente o senador. Garibaldi aproveitou o momento para reafirmar sua candidatura ao senado. “Algumas pessoas me perguntam se eu não vou ser candidato ao governo. Eu digo não!”. Ele disse que o objetivo é ouvir o povo e ver qual o grupo que o partido deverá apoiar em 2010. Mas, deixou claro que se o povo optar por um candidato do PMDB, ele estará pronto para apoiar essa decisão do partido. “Já falei demais! Pra bom entendedor, meia palavra basta”, encerrou.

Henrique se preocupou inicialmente em mostrar a realidade em que se encontram algumas emendas alocadas para o município. Entre elas, a que está destinada a construção de um novo hospital para o município. Ele afirmou que hoje, o Ministério da Saúde está com a orientação de não liberar recursos para construção de novos hospitais, e sim, ampliar os já existentes. Henrique disse que para Upanema não sair perdendo os recursos da ordem de um milhão e meio de reais, deverá mudar o projeto de construção para ampliação da atual unidade de saúde do município. Também reafirmou o compromisso em cobrar dos ministros a liberação dos recursos alocados através de emendas para o município. “Somos um só. Eu, Garibaldi e Walter Alves, sempre lutamos em conjunto para o beneficio do povo de Upanema”, afirmou.

Na segunda parte de seu discurso, Henrique falou sobre a importância do PMDB para o Brasil e para administração do governo Lula. Segundo ele, o PMDB vive um momento ímpar, pois nunca o partido teve tanta representatividade. “São seis ministérios, noventa e sete deputados federais, a maior bancada no Senado, o maior número de deputados estaduais, maior número de governadores e maior número de prefeitos e vereadores do País. Isso tudo gera inveja”, afirmou o deputado, referindo-se as críticas feitas pela imprensa que acusa o partido de fisiologismo. Aproveitou o momento para dizer que o partido está presente no governo Lula, não como coadjuvante, mas como ator principal, no que diz respeito às decisões tomadas pelo governo para ajudar o País a crescer. Relacionou as ações do PAC a Ministra e candidata Dilma Rouseff. Henrique disse que diante do trabalho desenvolvido pelo PMDB e o governo Lula, não tem sentido o partido não apoiar a ministra para presidente. Henrique disse que caberá ao partido, lutar pela indicação do presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer, para compor a chapa com Dilma, sendo candidato a vice. No final, fez questão de dizer que esta semana o processo de encaminhamento do projeto da BR-110 teve um avanço, mas que os recursos assegurados ainda são muito pouco. Só estão assegurados 6 milhões de um total de 60 milhões. “Temos que lutar pela inclusão do projeto da BR-110 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pois isso garante o recurso total da obra, sem precisar ficar todo ano mendigando na porta dos ministérios”, disse. O deputado encerrou seu discurso, pregando a união de todos em prol do crescimento do Estado.

Quebrando o protocolo, o vereador Anísio Jr. pediu a palavra para sugerir que o deputado, com todo o acesso que tem junto aos ministros do governo Lula, conseguisse uma rápida audiência da prefeita, do deputado e do senador, com o Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, na próxima terça-feira em Mossoró, quando o ministro e a Ministra Dilma Rouseff, virão anunciar a construção do Complexo da Abolição. O objetivo seria cobrar mais agilidade no processo de licitação da BR-110. Henrique disse que pela sua experiência, em Mossoró será muito difícil, mas na segunda-feira, os ministros vão estar em Natal e, lá terão mais tempo para conseguir essa audiência. “Garanto a vocês que consigo essa audiência. Digo mais, vou chamar a ministra Dilma para participar também e cobrar dela a inclusão da BR-110 no PAC”, afirmou o deputado.

A prefeita Maristela analisou como muito positiva a visita dos parlamentares, pois além de servir para cobrar a liberação de recursos para o município, também serviu para mostrar nossa luta em prol da BR-110, que é o maior anseio de nossa população.

Quem também prestigiou o evento foi a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino.

Henrique visita lideranças locais na sexta-feira

O deputado Federal, presidente estadual do PMDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, virá a Upanema nesta sexta-feira, ás 10:30h. A visita faz parte do cronograma estabelecido pelo PMDB, visando a disputa das eleições de 2010. Além de fortalecer a candidatura do senador Garibaldi Alves Filho a reeleição, o PMDB através de suas lideranças está visitando todos os municípios do Estado, com o objetivo de ouvir a população a respeito de qual rumo o partido deverá tomar nas próximas eleições. Como não se trata de uma agenda administrativa, mas sim política, o deputado será recepcionado pela prefeita Maristela em sua residência, na Fazenda Poré. Também participarão do encontro os membros do diretório local do partido, vereadores, lideranças do partido, secretários municipais e convidados.

Palestra para comerciantes e futuros empreendedores será realizada amanhã

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE IMPRENSA

III Aberto de Xadrez de Upanema acontecerá sábado

Secretaria de Agricultura inicia campanha de vacinação contra a Peste Suína

Aviso aos criadores de suínos

A Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com o Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte – IDIARN avisam a todos os criadores de suínos (porcos) que terá início em nosso município a vacinação contra PESTE SUÍNA CLÁSSICA, obedecendo ao seguinte calendário:

DIA: 05/08/09 (QUARTA-FEIRA)
Zona urbana

DIA: 06/08/09 (QUINTA-FEIRA)
P. A. Esperança, Lagoa Vermelha e os sítios Baixa Fechada, Retiro e Vila Paraibana.
Sítios: Curral da Várzea, Santa Quitéria, Capim Grosso, Tapera, Umari, Lagoinha, Pombas, Cajueiro, Pereiros, Ipiranga e Fazenda nova.

DIA: 07/08/09 (SEXTA-FEIRA)
Sítios: Cacimba do Meio, Cabeça do Boi, Atoleiro, Independência e Várzea Redonda.
Sítios: Riacho das Carnaúbas, Lagoa Seca, Lancha, Barro Branco, Baixa do Juazeiro, Cabano, Vertente e os P. As. Salgado, Bom Lugar I, Baixa do Dutra e São Geraldo.

DIA: 10/08/09 (SEGUDA-FEIRA)
Sítios: Barreiras, Boa Àgua, Patos, Poré, Bom Jesus, Serra, Carão e Conceição.

DIA: 11/08/09 (TERÇA-FEIRA)
Sítios: Piracicaba, Sitio do Padre e os P. As Nova Vida, Monte Alegre I, Sombreiro, Sabiá, São Manoel II, São Sebastião III e Padre Pedro Neefs.
Sítios: Carauba, Santa Maria, Várzea da Lage, Colorado, Brejinho, Cumaru e P. A. Palheiros III.
No ato da vacina, os criadores devem está munido de Identidade e CPF.
Vamos contribuir para que nosso município continue livre desta doença. Vacine seu suíno!

Agradece


Aisamaque Dalyton Fagundes Conceição
Secretario Municipal de Agricultura.

Prefeitura inaugura Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)

Os cidadãos de Upanema têm agora um novo local para buscar seus direitos. A administração Avançando com Resultados concluiu mais uma ação do plano de governo da prefeita Maristela. Trata-se do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, que funciona na Rua Francisco Maques, no centro da cidade. O local foi escolhido justamente por favorecer a população no quesito logística. O SAC abriga o Conselho Tutelar, Guarda Municipal, sala de emissão de documentos como Carteira de Trabalho e Identidade, Sala dos Conselhos Municipais, além da Junta Militar.

A inauguração do SAC contou com a presença de várias autoridades, entre elas a prefeita Maristela Freire e o vice-prefeito Manezinho, a presidente da Câmara, vereadora Adelcina Barbosa e a grande maioria dos vereadores locais, secretários municipais, representante do Ministério Público, Capitão Feitosa, Delegado da 4ª Delegacia de Serviço Militar de Mossoró e Região. A chegada das autoridades foi celebrada com música, através da Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva. Logo após, as autoridades discursaram para o público presente, tendo como destaque a palavra do Capitão Feitosa que destacou a importância do alistamento militar e a informatização da Junta Militar de Upanema. “Esse era um dos grandes sonhos meus. Já vinha lutando a bastante tempo para que Upanema informatizasse essa junta. Queria parabenizar a prefeita Maristela por essa iniciativa”. A prefeita Maristela disse que o SAC é mais um compromisso de campanha cumprido, mesmo diante das dificuldades. “Queria aqui entregar uma obra com mais estrutura, com mais condições de acolhimento a população, mas estamos fazendo o que é possível dentro da nossa realidade financeira. Não estamos parados!”. Maristela também destacou a importância do local para a população de Upanema, enfatizando que o local servirá para atender aqueles que procuram seus direitos e a prefeitura está fazendo sua parte para atender a todos.

Depois do descerramento da placa inaugural, as autoridades e o público presente visitaram as novas instalações. Também foi entregue o novo fardamento do Conselho Tutelar. A prefeita Maristela também anunciou que em breve, a Sala dos Conselhos Municipais será informatizada e contará com uma secretária para auxiliar nos trabalhos dos conselheiros, além da instalação da Ouvidoria Pública Municipal, onde o cidadão poderá fazer sua denúncia, sua sugestão ou crítica.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE IMPRENSA

Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Upanema

Numa cerimônia bastante prestigiada, tomaram posse na manhã de ontem, os novos membros do Conselho Tutelar de Upanema. Autoridades como a prefeita Maristela Freire e o vice-prefeito Manezinho, a presidente da Câmara, vereadora Adelcina Barbosa e a grande maioria dos vereadores locais, secretários municipais, representante do Ministério Público e a população em geral lotaram o plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Todos os presentes foram recebidos com música, através das crianças do Grupo de Flautas: Crianças Crescendo com a Música.




Nos discursos, a prefeita Maristela fez questão de ressaltar a importância do Conselho para a sociedade upanemense. Também destacou a forma tranquila e democrática em que ocorreu o pleito. Maristela pediu também o apoio da sociedade para que o trabalho do Conselho seja mais produtivo, principalmente fazendo denúncias de maus tratos a crianças e adolescentes.


A prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Socail irá disponibilizar uma sala equipada, fardamento, capacitação e transporte quando necessário para que os conselheiros exercem suas funções com plenitude.
No total, mais de 3.500 eleitores compareceram as urnas e elegeram cinco conselheiros titulares e cinco suplentes.




FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA

Prefeitura realiza palestra para futuros empreendedores

Classificação da Copa Oeste após a 2ª rodada

Resultados da 2ª rodada

Apodí 2 x 2 Serra do Mel

Antonio Martins 1 x 1 Itajá

Felipe Guerra 1 x 1 Potiguar

Baraúnas 0 x 0 Tiradentes

Upanema 0 x 0 Sel. Baraúna

Vitória hoje, deixa Upanema próximo da liderança

Em jogo isolado, realizado ontem, a equipe de Itajá empatou fora de casa com o time de Antônio Martins, com o placar de 1x1. Itajá faz parte da chave de Upanema e agora soma 4 pontos, sendo o líder do grupo até a realização da rodada de hoje.
Se vencer a equipe da Seleção de Baraúna, hoje no estádio Freirão, Upanema também conquistará 4 pontos na competição. Vamos torcer para um bom resultado. O jogo está marcado para 15:30h com os ingressos antecipados ao preço de R$ 3,00 na lanchonete de Dedé de Zé Neto, no centro da cidade e no Bar de Nonato.
A 104 FM irá transmitir o jogo ao vivo. Sintonize: www.liberdade104.com.br

Prefeita convida população para prestigiar a posse do novo Conselho Tutelar e inauguração do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)

Nesta segunda, a partir das 08:00h da manhã, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, acontece a posse dos novos membros do Conselho Tutelar de Upanema. Logo em seguida, a prefeita Maristela estará entregando a população, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), onde abrigará a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar, a Junta Militar e o setor de emissão de documentos. O SAC funcionará na antiga sede da secretaria de Educação. Participe!

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE IMPRENSA