Sandra, Laíre e Múcio

BRASÍLIA - Paralelamente ao esquema da compra superfaturada de ambulâncias eequipamentos hospitalares, a CPI dos Sanguessugas descobriu outro esquema deparlamentares atuando em causa própria. Dessa vez, a comissão constatou quedeputados apresentavam emendas individuais, beneficiando entidades própriasou de parentes.O processo repete em parte o que ocorreu na CPI dos Anões, concluída há 12anos, quando havia repasses de subvenções sociais para entidades ligadas aospróprios parlamentares. Apesar de questionável, o esquema não é consideradofraudulento dentro do Congresso.A CPI descobriu que as emendas da área da saúde da deputada Sandra Rosado(PSB) e dos ex-deputados Laire Rosado (PSB) e Múcio Sá (PMDB), todos do RioGrande do Norte, exemplificam como ocorre o autofavorecimento com dinheiropúblico. Os dados, de 2001 a 2005, estão no disquete divulgado peloMinistério da Saúde.Sandra Rosado assumiu o mandato em 2003, no lugar do marido, Laire. Ele eMúcio são hoje secretários da governadora Wilma de Farias (PSB). No seuprimeiro orçamento, de 2004, a deputada apresentou uma emenda no valor de R$1,8 milhão para organizações não-governamentais, sem definir os nomes.No ministério, Sandra Rosado optou por repassar o dinheiro para entidade dasua família, a Fundação Vingt Rosado, favorecida com R$ 680 mil paraaquisição de equipamentos e materiais permanentes e com R$ 360 mil paramanutenção da unidade de saúde. No orçamento deste ano, a deputada foiigualmente generosa com a entidade da família, na emenda, já liberada, de R$2 milhões. A Fundação Vingt Rosado recebeu R$ 1,27 milhão, cabendo orestante a outras cinco entidades.Para o ano que vem, Sandra Rosado tampouco definiu, quando da votação daproposta, o destino dos R$ 2,96 milhões de suas emendas. Limitou aselecionar a modalidade "ONGs", sem novamente especificar os nomes. Sandra
Holanda, ela afirmou que não apresentou emendas na área da saúde. De acordocom ele, um jornal local que publicou a informação no sentido contrário tevede se retratar.Os ex-deputados agiam cruzando emendas em favor de três entidades: FundaçãoVingt Rosado, ligada a Laire Rosado; Fundação Aproniano Sá, da família deMúcio Sá, e a Associação de Proteção à Criança e à Infância de Mossoró(Apamim).Com as emendas de Sandra, as três ONGs movimentaram mais de R$ 11 milhões,de 1998 a 2005. No orçamento de 2002, por exemplo, Laire mandou R$ 1 milhão para fundação de Múcio e este "devolveu" o mesmo valor para a fundação docolega. Múcio é secretário extraordinário para Assuntos Institucionais dogoverno do Rio Grande do Norte. Os três estão indiciados no inquérito damáfia dos sanguessugas.De acordo com o empresário Luiz Antônio Vedoin - dono da Planam, a principalempresa do esquema de compra superfaturada de ambulâncias com orçamento daUnião, a partir de emendas parlamentares eles teriam participado delicitações dirigidas e do esquema de recebimento de propina.Eles negam a denúncia. Múcio disse que, "no momento certo", apresentarádocumentos que comprovariam sua inocência. Armando Holanda, também advogadode Laire, disse que só se manifestará após conhecer o teor da acusação. Asemendas individuais hoje dão direito a cada parlamentar de escolher ondegastar R$ 5 milhões do Orçamento da União por ano.Até 1993, quando o Congresso cassou seis deputados pelo escândalo dos anões,essas emendas não tinham limite. Hoje, o valor é definido a cada ano pelorelator-geral do orçamento. No início do governo Lula, a cota anual era deR$ 2 milhões, mas nos últimos três anos foi reajustada para cima."
Rosado não retornou a ligação do Estado. Segundo seu advogado, ArmandoHolanda, ela afirmou que não apresentou emendas na área da saúde. De acordocom ele, um jornal local que publicou a informação no sentido contrário tevede se retratar.Os ex-deputados agiam cruzando emendas em favor de três entidades: FundaçãoVingt Rosado, ligada a Laire Rosado; Fundação Aproniano Sá, da família deMúcio Sá, e a Associação de Proteção à Criança e à Infância de Mossoró(Apamim).Com as emendas de Sandra, as três ONGs movimentaram mais de R$ 11 milhões,de 1998 a 2005. No orçamento de 2002, por exemplo, Laire mandou R$ 1 milhãopara fundação de Múcio e este "devolveu" o mesmo valor para a fundação docolega. Múcio é secretário extraordinário para Assuntos Institucionais dogoverno do Rio Grande do Norte. Os três estão indiciados no inquérito damáfia dos sanguessugas.De acordo com o empresário Luiz Antônio Vedoin - dono da Planam, a principalempresa do esquema de compra superfaturada de ambulâncias com orçamento daUnião, a partir de emendas parlamentares -, eles teriam participado delicitações dirigidas e do esquema de recebimento de propina.Eles negam a denúncia. Múcio disse que, "no momento certo", apresentarádocumentos que comprovariam sua inocência. Armando Holanda, também advogadode Laire, disse que só se manifestará após conhecer o teor da acusação. Asemendas individuais hoje dão direito a cada parlamentar de escolher ondegastar R$ 5 milhões do Orçamento da União por ano.Até 1993, quando o Congresso cassou seis deputados pelo escândalo dos anões,essas emendas não tinham limite. Hoje, o valor é definido a cada ano pelorelator-geral do orçamento. No início do governo Lula, a cota anual era deR$ 2 milhões, mas nos últimos três anos foi reajustada para cima.

(Matéria publicada no Jornal Tribuna da Imprensa)