Por Luana Ferreira
O incremento de R$ 1 bilhão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será aprovado nessa semana pela Câmara Federal já foi repassado e gasto pelos municípios.A medida foi anunciada em abril pelo presidente Lula para conter a queda no repasse do governo federal, afetado diretamente pela queda na arrecadação e redução do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca, entre outros.
Do total, R$ 44 milhões vieram para o Rio Grande do Norte. O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, diz que a medida é insuficiente.
“Houve equiparação nominal ao FPM de 2008, mas não real. Eles não contabilizaram a inflação, o reajuste do salário mínimo”, reclamou, acrescentando que espera que o presidente Lula cumpra a promessa de equipar o repasse ao recebido em 2008 durante o resto do ano.
Benes Leocádio se prepara para uma marcha em Brasília com o objetivo de sensibilizar o governo federal para a situação dos pequenos municípios, agendada para 14 a 16 de julho. Amanhã, no Rio de Janeiro, a Confederação Nacional dos Municípios fará uma assembleia para discutir a crise no estado.
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