RADIO SABORES DA SERRA

8 de dezembro de 2006

Prefeitura fica com dinheiro de servidora

Triunfo Potiguar – O promotor de Justiça Fausto França, da Comarca de Campo Grande, descobriu esta semana mais uma maneira que prefeitos usam para tirar proveito pessoal do cargo que ocupa. O exemplo vem do município de Triunfo Potiguar, que tem aproximadamente 4,5 mil habitantes e cerca de 230 servidores contratados na Prefeitura Municipal.Os servidores da Prefeitura, que é gerenciada pelo prefeito Antônio Estevão (PRB), procuraram o Ministério Público Estadual, com sede em Campo Grande, e denunciaram que contraíram empréstimos na Caixa Econômica Federal, agência de Assu, para ser descontado no contracheque da Prefeitura no final do mês.Ocorre que, a Prefeitura Municipal descontou o referido valor do salário dos servidores, mas não repassou à Caixa Econômica Federal, que por sua vez inclui os nomes dos servidores no Serasa, configurando-se assim crime de apropriação indébita e de improbidade administrativa. Uma das vítimas foi a merendeira Maria Clecione da Silva.Na presença do promotor de Justiça Fausto França, a merendeira contou que no mês de maio deste ano contraiu um empréstimo consignado em folha pessoal junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1,5 mil, para pagar em 36 parcelas de R$ 75,00, descontados mensalmente no seu salário da Prefeitura.Só que a Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, que foi emancipado no dia 26 de junho de 1992, descontou os R$ 75,00 do salário da servidora, mas não repassou à Caixa Econômica Federal nos últimos três meses. Nesta semana, a merendeira e o marido foram na Loja Insinuante, em Assu, comprar uma geladeira a prazo.O gerente da loja informou que não podia concluir a venda porque o CPF de Maria Clecione da Silva estava com impedimentos no Serasa, devido um débito atrasado na Caixa Econômica. “Fui humilhada juntamente com meu marido, porque sempre pagamos nossas contas em dia”, disse Clecione.A merendeira disse ainda que procurou a Caixa Econômica Federal para tirar um extrato da conta e saber do gerente que débito era este. O gerente teria confirmado a Clecione Silva que a Prefeitura não havia repassado à Caixa o valor do empréstimo. Estava atraso três meses. A servidora procurou, então, a Prefeitura de Triunfo Potiguar.Contou ainda ao Ministério Público que foi recebida pelo secretário Luiz Bezerra Sobrinho, conhecido por Inácio. O mesmo informou à merendeira que havia um pequeno problema interno num “programa” da Prefeitura que já havia sido sanado e que logo a servidora já poderia procurar o comércio novamente para comprar.O promotor de Justiça Fausto França disse que tomou o depoimento da merendeira e já tem informações que funcionários da Prefeitura de Triunfo Potiguar também estão na mesma situação e que já não denunciaram o caso porque temem represália, como por exemplo, ser transferida para trabalhar na zona rural.
Documentos provam atraso de três mesesA equipe de reportagem do JORNAL DE FATO teve acesso a documentos que provam que a Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, ao contrário do que informou o secretário de Planejamento Luiz Bezerra Sobrinho, o “Inácio”, está atrasado três meses com o repasse do empréstimo consignado com a Caixa Econômica Federal.No documento solicitado à Caixa Econômica Federal pela merendeira Maria Clecione da Silva, consta que a Prefeitura Municipal deixou de recolher o valor nos meses de julho, agosto e setembro deste ano no valor de R$ 75,00, e, no extrato da servidora, o referido valor foi descontado pela Prefeitura Municipal.O mesmo caso aconteceu com outros servidores, que estão sendo esperados para prestar depoimento ainda nesta semana ao promotor de Justiça Fausto França, na Comarca de Campo Grande. “Alguns estão com medo, mas muitos estão dispostos a colaborar com o trabalho do Ministério Público”, diz o promotor.
Secretário nega débito de três meses na CaixaO secretário de Planejamento da Prefeitura de Triunfo Potiguar, Luiz Bezerra Sobrinho, conhecido por Inácio, em nome do prefeito Antônio Estevão, contou à equipe de reportagem do JORNAL DE FATO, que a Caixa Econômica Federal, agência de Assu, não incluiu nenhum CPF de servidor da Prefeitura de Triunfo Potiguar no Serasa.Afirmou ainda que a Prefeitura não atrasou três meses do repasse dos valores dos empréstimos consignados. Explicou que o que aconteceu foi erro num programa de gerenciamento de recursos na Prefeitura e que esse problema interno já foi sanado pela equipe técnica. Acredita o secretário que no máximo hoje acontecerá a quitação dessa parcela em atraso.Inácio disse que se fosse o caso poderia entrar em contato com o gerente da Caixa Econômica de Assu e confirmar as informações que estavam passando. Sobre as denúncias no Ministério Público Estadual, o secretário, ainda em nome do prefeito Antônio Estevão, disse que é de conhecimento público que política no interior do Estado é acirrada e que se faz de tudo para prejudicar os adversários.

FONTE: Jornal De Fato

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