Foi realizada na tarde de quarta-feira mais uma sessão da Câmara Municipal de Upanema. A sessão foi antecipada em virtude da Semana Santa. A sessão começou com a participação do Sgtº J. Pereira, responsável pelo destacamento de Polícia do nosso município. O Sargento atendeu convite do Presidente da Casa, vereador Nonato Garcia – PSB para que o mesmo pudesse explicar o motivo da “volta” de cinco policiais que prestam serviço aqui no município para o batalhão de Mossoró. Segundo o Sargento, o motivo seria o não cumprimento de um acordo firmado entre através de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Ainda segundo o Sargento, a Prefeitura comprometeu-se a doar 200 litros de combustível por mês, fazer a manutenção da viatura, auxiliar na compra de material de expediente e pagar alimentação dos cinco policiais que moram em outras cidades. J. Pereira explicou que os últimos dois acordos não estão cumpridos pela Prefeitura, sendo que o não pagamento da alimentação dos policiais seria o motivo principal pela volta dos mesmos para Mossoró. O Sargento ainda explicou que o Estado só destina ajuda de custo (alimentação) para os policiais que estejam em companhias ou pelotão, mas os destacamentos não.
O Vereador Neném do Cabano – PMDB pediu mais detalhes sobre o convênio, pois tinha conversado pessoalmente com o prefeito e ele disse que não tinha assumido nenhum compromisso com o pagamento da alimentação dos policiais, mas somente o combustível e a manutenção da viatura. O Sargento disse que Jorge tinha assinado, mas depois disse que não teria mais condições que continuar com o acordo. Talvez por questões financeiras, disse.
O Vereador Josiel Gondim – PSB indagou o Sargento sobre se o mesmo teria procurado o prefeito antes de vir a Câmara, pois segundo o vereador, talvez fosse um caminho mais curto para solução do problema. O Sargento disse que tinha procurado, mas o mesmo tinha afirmado que não tinha condições. Josiel aproveitou a oportunidade para cobrar do Sargento à fiscalização da Lei que regulamenta a criação de cães ferozes no município. O Sargento explicou que não é possível que a Polícia esteja em todos os lugares ao mesmo tempo, mas mesmo assim já alertou alguns donos desses animais para que cumpram a Lei.
A Vereadora Adelcina Barbosa – PR sugeriu que os vereadores e o Sargento tivessem uma audiência com o prefeito para discutir a questão. Para ela, o prefeito tem sensibilidade e acredita que com os argumentos apresentados pelos vereadores iria reverter tal situação. Adelcina disse que não se sentiria segura ao saber que a partir de segunda-feira, teríamos cinco policiais a menos em nosso efetivo de segurança. A Vereadora ainda questionou o Sargento a respeito de quanto tempo faz que a Prefeitura “estaria descumprindo o acordo”. O Sargento acredita que seja desde fevereiro do ano passado. Adelcina finalizou perguntando quanto seria a despesa mensal com a alimentação desses policiais. O Sargento não soube responder.
O Vereador Neném do Cabano solicitou uma cópia do convênio entre Prefeitura e Estado. O Sargento disse que não tem essa cópia, pois foi enviada para Natal, mas se comprometeu a providenciar o envio para Câmara. Neném ainda perguntou sobre a “Lei do silêncio”, pois segundo ele, aqui em Upanema não está sendo cumprida. O Sargento disse que a “Lei do silêncio” é uma contravenção penal. Segundo ele, para que haja punição é necessário que tenha um denunciante. Na maioria das vezes a população não tem coragem de assumir a denúncia, argumenta. O Vereador disse que pensava que somente com uma denúncia anônima poderia solucionar, mas pela explicação do Sargento, somente se houver uma denúncia formal. Para ele, o problema é que na maioria das vezes, as pessoas têm medo de ficar “marcadas” pelos denunciadas.
O Vereador Aguinaldo Elói – PP disse que com o aumento do efetivo, o município saiu ganhando. Por isso, é necessário conversar com o prefeito para que esse trabalho não seja desmanchado devido a um simples pagamento de alimentação. O Vereador Neném do Cabano aparteou o vereador e disse que entende que o salário de um policial é razoável, mas que quando o cidadão vai fazer um concurso para policial, lá não tem dizendo que ele vai trabalhar somente na capital ou cidade onde ele mora. Nem tem dizendo que se ele for pro interior terá auxílio alimentação por parte das prefeituras. Neném citou o exemplo de um funcionário que passou recentemente no concurso da Câmara, residente em Mossoró e que ganha bem menos que um policial, mas mesmo assim vem trabalhar normalmente, pois o mesmo já sabia que seria assim. Para Neném, da mesma forma que os policiais têm o direito ao auxílio alimentação, os funcionários da PMU que moram em Mossoró tem o mesmo direito de cobrar da prefeitura tal benefício. O Vereador argumentou que caso isso ocorresse, as finanças da prefeitura ficariam comprometidas.
O Vereador Hermes Freire – PTB acredita que há uma questão política nesse caso. Para ele, é uma situação vergonhosa que os policiais estejam de pires não mão solicitando gasolina e comer.
O Vereador Valério Augusto – DEM começou seu pronunciamento dizendo que o Estado do RN paga um dos melhores salários aos PMs do Brasil. Segundo ele, um Soldado em começo de carreira, ganha pouco menos de R$ 2.000,00. Valério, perguntou ao Sargento J. Pereira por que somente agora surgiu esse assunto, pois o Sargento disse que desde fevereiro do ano passado que o acordo está sendo descumprido. O Sargento disse que os policiais se mantiveram com os próprios salários até agora, mas infelizmente não tinham mais condições de continuar e foi aí que ele procurou o Vereador Nonato Garcia para explicar a situação. Valério disse que Jorge está colhendo o que ele plantou, pois quando de uma reunião passada em que contou a presença de várias autoridades do setor policial do Estado, ele falou da dificuldade da época, inclusive com opinião contrária do então líder do governo, Nonato Garcia. Valério indagou o Sargento a respeito de quantos dias os policiais de fora passavam aqui em Upanema. O Sargento disse que cinco. Valério começou a fazer os cálculos de quanto custaria essa despesa para o município, mas foi interrompido pelo Presidente da Casa, Vereador Nonato Garcia, ao dizer que aquele não era o momento. Valério rebateu prontamente perguntando: e é o momento de quê Presidente? Estamos aqui pra discutir o problema da alimentação dos policiais, afirmou. Valério terminou dizendo que não irá participar da reunião com o prefeito. O Vereador Neném do Cabano discordou da atitude do Vereador Valério e disse que era importante que a oposição participasse da reunião, pois só criticar é fácil. Valério disse que só iria se tivesse com o convênio em mãos.
Otávio Bezerra – PMDB começou seu pronunciamento ressaltando o trabalho dos vereadores no sentido de melhorar a segurança do município. Esse trabalho vem desde a época em que lutamos pela reforma da delegacia, da vinda de mais policiais, da manutenção da viatura etc. Otávio também parabenizou a Vereadora Adelcina pela iniciativa de procurar o prefeito para tentar solucionar o problema. Ele acredita que dessa reunião sairá uma solução para o problema, pois o prefeito sempre tem contribuído para segurança do município.
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