ONGs ligadas à deputada Sandra Rosado, envolvida no escândalo dos sanguessugas, receberam R$ 12 milhões em sete anos

A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) é casada com o exdeputado Laíre Rosado Filho. São pais de Larissa Rosado. Que foi casada com Francisco de Andrade Silva Filho. Que é presidente da Fundação Vingt Rosado. Que também preside a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). As duas instituições foram criadas por Laíre Rosado. Ambas as fundações receberam emendas ao Orçamento apresentadas tanto por Sandra como por Laíre. E ambas estão sendo investigadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades na prestação de contas e envolvimento com o esquema dos sanguessugas. A história da Fundação Vingt Rosado e da Apamim, pela relação de parentesco entre os envolvidos, lembra o poema Quadrilha, de Carlos Drummond de Andrade (“João amava Teresa, que amava Raimundo, que amava Maria...”). É o exemplo de uma situação que tem se repetido nos casos que começam a ser investigados pela CPI das ONGs no Senado. O cruzamento de informações feito até agora demonstra a existência de vários casos em que o ordenador da despesa – ou seja, a autoridade responsável pela destinação do recurso público – e o destinatário são a mesma pessoa, ou pessoas próximas a ela. E, para agravar o quadro, não raro essa destinação, por si só já questionável, resulta em desvio de dinheiro público.
“As informações que temos são de que existem nada menos que 143 funcionários de gabinetes de deputados e senadores que são integrantes de Organizações Não Governamentais”, afirma o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da CPI das ONGs. “No Executivo é bem maior o número: 674 integrantes de instituições como estas têm algum cargo no governo”, continua. Configura-se aí uma situação muito semelhante à que deu origem ao escândalo dos Anões do Orçamento. Na época, descobriu-se que os parlamentares destinavam verbas de subvenções sociais para instituições que eles mesmos montavam e mantinham. Novamente, essa será uma das principais vertentes de nova investigação no Congresso. Depois de seis meses de disputas políticas entre governo e oposição, que emperravam o andamento dos trabalhos, a CPI das ONGs finalmente engrenou na semana passada.
A Fundação Vingt Rosado e a Apamim fazem parte de um rol de instituições cujos indícios de irregularidades já foram detectados pela CPI e serão investigados. O ex-deputado Vingt Rosado integrou uma família de políticos do Rio Grande do Norte que tinha como característica curiosa o fato de seus nomes serem todos algarismos em francês. Morto, virou nome da fundação criada por Laíre Rosado Filho, ex-deputado, hoje secretário de Agricultura do governo do Rio Grande do Norte. O primeiro dado que surpreende é a relação entre os envolvidos. Laíre também é fundador da Apamim. As duas instituições são presididas por Francisco de Andrade Silva Filho, que foi marido de Larissa, filha do ex-deputado com a atual deputada Sandra Rosado. Há ainda uma assessora de Sandra Rosado que também é ligada às ONGs: Maria José Bezerra da Costa. De 2000 a 2007, as duas ONGs receberam R$ 12,08 milhões do Ministério da Saúde.
Além das relações pessoais e de parentesco, outro dado comum entre os envolvidos é que eles são alvo de investigação do Ministério Público ou do Tribunal de Contas. Há até uma determinação de bloqueio de bens de Laíre, Francisco e outros envolvidos. As ONGs envolveram-se no escândalo dos sanguessugas. O bloqueio de bens foi determinado pelo juiz Tercius Gondim Maia, da 8ª Vara Federal em Mossoró. A decisão tem como base a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida pelos procuradores Fernando Braga Damasceno e Marina Romero de Vasconcelos. De acordo com os procuradores, verbas destinadas às duas ONGs foram desviadas pelo esquema comandado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, tido como o chefe da máfia dos sanguessugas. Licitações para a compra de medicamentos eram dirigidas para que o vencedor fosse uma empresa de Mato Grosso chamada Frontal Ltda. Segundo os procuradores, ou os medicamentos não eram enviados ou a compra era superfaturada.
Procurada por ISTOÉ, a deputada Sandra Rosado confirmou, por meio de sua assessoria, que ela e seu marido de fato destinaram emendas às duas instituições. Mas rejeitou as denúncias de desvios. “Eu não falo sobre eventuais problemas, que têm de ser respondidos pelas direções, embora eu tenha total confiança na honestidade das duas instituições”, disse a deputada. “É legal destinar recursos de emendas, e eu destinei para organizações que sei que prestam serviços relevantes à minha cidade. Espero que a investigação esclareça as coisas, porque não tenho nada a temer.”
Esse é apenas um dos casos que se encontram hoje nos arquivos da CPI. De 1999 a 2006, o governo repassou para ONGs e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) nada menos que R$ 32 bilhões. De 2002 para cá, o nascimento dessas organizações civis teve o impressionante crescimento de 1.180%.

FONTE: REVISTA ISTO É