Como Lula, governadores incham 1º escalão

Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais da metade dos governadores ampliou o número de pastas no primeiro escalão em relação ao governo anterior ou ao primeiro mandato (no caso dos reeleitos). É o que indica levantamento do G1 após consulta aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

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Enquanto Lula criou três novas pastas com status de ministério, ampliando para 37 o número de ministros no segundo mandato, 15 governadores seguiram o exemplo do presidente e incharam a estrutura de seus governos para acomodar aliados políticos.

Atualmente, Lula tem mais que o triplo de ministros do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que fez um corte radical quando assumiu a presidência em 1990. O governo de Collor, que sofreu impeachment em 1992, contava com apenas 12 pastas.

Últimos presidentes	Pastas com status de ministério (1º mandato)	Pastas com status de ministério (2º mandato)
Fernando Collor de Mello (1990-1992)	12
Itamar Franco (1992-1994)	22
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)	24	21
Luiz Inácio Lula da Silva (desde 2003)	34	37

Com a saída de Collor, Itamar Franco assumiu o cargo e aumentou para 22 o número de cargos com status de ministro. No primeiro mandato, Fernando Henrique Cardoso contava com 24 ministros, número que caiu para 21 no segundo mandato. O primeiro escalão de FHC no segundo mandato, porém, contava com 30 nomes - havia também nove secretarias.

Estados

Segundo informações das assessorias dos governos, o número de pastas com status de secretaria aumentou em 15 estados (em negrito na tabela abaixo).

Estado	Governo atual	Pastas	Governo anterior (2003-2006)	Pastas
AC	Binho Marques (PT)	45	Jorge Viana (PT)	(*)
AL	Teotônio Vilela Filho (PSDB)	19	Ronaldo Lessa (PDT)/Luiz Abílio	46
AP	Waldez Goés (PDT)	32	Waldez Goés (PDT)	31
AM	Eduardo Braga (PMDB)	27	Eduardo Braga (PMDB)	27
BA	Jaques Wagner (PT)	24	Paulo Souto (PFL)	18
CE	Cid Gomes (PSB)	21	Lúcio Alcântara (PSDB)	26
DF	José Roberto Arruda (DEM)	16	Joaquim Roriz (PMDB)/Maria Abadia (PSDB)	36
ES	Paulo Hartung (PMDB)	29	Paulo Hartung (PMDB)	27
GO	Alcides Rodrigues (PP)	34	Marconi Perillo(PSDB)/Alcides Rodrigues (PP)	34
MA	Jackson Lago (PDT)	33	José Reinaldo Tavares (PSB)	53
MT	Blairo Maggi (PR)	22	Blairo Maggi (PPS)	21
MS	André Puccinelli (PMDB)	11	Zeca do PT (PT)	15
MG	Aécio Neves (PSDB)	19	Aécio Neves (PSDB)	17
PA	Ana Júlia Carepa (PT)	25	Simão Jatene (PSDB)	18
PB	Cássio Cunha Lima (PSDB)	17	Cássio Cunha Lima (PSDB)	19
PR	Roberto Requião (PMDB)	30	Roberto Requião (PMDB)	29
PE	Eduardo Campos (PSB)	27	Jarbas Vasconcelos (PMDB)/Mendonça Filho (PFL)	18
PI	Wellington Dias (PT)	21	Wellington Dias (PT)	16
RJ	Sérgio Cabral (PMDB)	19	Rosinha Matheus (PMDB)	31
RN	Wilma de Faria (PSB)	23	Wilma de Faria (PSB)	21
RS	Yeda Crusius (PSDB)	22	Germano Rigotto (PMDB)	21
RO	Ivo Cassol (PPS)	8	Ivo Cassol (PPS)	7
RR	Ottomar Pinto (PSDB)	16	Flamarion Portela(PSL)/Ottomar Pinto (PSDB)	16
SC	Luiz Henrique da Silveira (PMDB)	53	Luiz Henrique da Silveira (PMDB)	47
SP	José Serra (PSDB)	25	Geraldo Alckmin (PSDB)/Cláudio Lembo (PFL)	23
SE	Marcelo Déda (PT)	25	João Alves Filho (PFL)	29
TO	Marcelo Miranda (PMDB)	25	Marcelo Miranda (PMDB)	24

(*) não informou

Os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), do Pará, Ana Júlia (PT), do Piauí, Wellington Dias (PT), e de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foram os que mais incharam a estrutura de seus governos em relação ao governo anterior.

Em Pernambuco, Eduardo Campos criou nove secretarias especiais. Na Bahia, Jaques Wagner ampliou em seis o número de pastas, uma a menos que Ana Júlia no Pará. Luiz Henrique anunciou a criação de mais seis secretarias regionais em Santa Catarina. Wellington Dias criou cinco no Piauí.

Nos demais, a ampliação de secretarias ou pastas com status de secretarias foi pequena. No Espírito Santo (29), Minas Gerais (19), Rio Grande do Norte (23) e São Paulo (25), há dois secretários a mais. No Amapá (32), Mato Grosso (22), Paraná (30), Rio Grande do Sul (22), Rondônia (8) e Tocantins (25), a reforma gerou uma pasta a mais.

FONTE: Portal G1

Vereador discute matéria publicada em nosso Blog

O vereador Josiel Gondim aproveitou seu tempo na tribuna da Câmara para comentar matéria publicada em nosso blog, mostrando os números do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O vereador se mostrou preocupado com a realidade dos números. Para o vereador, é preciso que os vereadores e a sociedade se movimentem no sentido de mudar o quadro. A preocupação do vereador foi corroborada pelos seus colegas em apartes concedidos durante o pronunciamento.

Suplente desiste de entregar requerimento solicitando vaga

A expectativa era grande hoje na Câmara para a entrega do requerimento feito pelo suplente de vereador Hudson Bezerra, solicitando a vacância do mandato do vereador Aguinaldo Elói – PP. Mas, o suplente desistiu de entregar o requerimento à presidência da casa. O motivo seria em virtude da orientação que o presidente da Câmara, vereador Nonato Garcia, teria tido por parte da sua assessoria jurídica. No entendimento da mesma, o presidente não tem competência para arbitrar tal ato. O Advogado da Câmara, Dr. Gilvan conversou conosco e disse que o presidente só poderá cassar outro vereador, se o mesmo descumprir o Regimento Interno ou a Lei Orgânica do município. Tendo conhecimento do fato, o suplente partirá para a Justiça em busca do cargo de vereador.

EXCLUSIVO: Suplente vai requerer a vaga do vereador Aguinaldo Elói nesta segunda-feira

Com exclusividade, adiantamos que a sessão da Câmara, que será realizada na próxima segunda-feira, promete ser uma das mais movimentadas neste ano. O motivo será a entrega do requerimento pedindo a vacância do mandato do vereador Aguinaldo Elói – PP, tendo como autor o suplente da coligação “Unidos por Upanema”, Hudson Bezerra – PMDB. O requerimento já está pronto e deverá ser entregue ao presidente da Câmara, vereador Nonato Garcia – PSB, para apreciação do mesmo. Caberá ao presidente a decisão de cassar ou não o mandato do vereador Aguinaldo Elói, baseando-se no processo apresentado.

Tivemos acesso ao requerimento que será apresentado e observamos que o mesmo contém várias falas dos ministros do TSE, quando da consulta feita pelo PFL sobre se o mandato pertencia ao partido ou ao candidato. O requerimento alegará que não só o partido, mas, a coligação também tem direito a vaga em caso de mudança de partido por parte de um parlamentar.

Caso aconteça decisão favorável ao suplente Hudson Bezerra, esse será o primeiro caso no estado, tendo como ganhador um vereador que solicitou sua vaga em nome da coligação e não do partido. O outro caso que temos informações aconteceu em Pau dos Ferros, onde os requerentes eram os suplentes dos partidos prejudicados.

O prazo para decisão sobre o caso deverá ser o mais breve possível, tendo como base o que ocorreu em Pau dos Ferros, onde em três dias o presidente daquela casa se manifestou favoravelmente aos solicitantes das vagas.

Dança das cadeiras

Dizem que a briga por cadeiras no ônibus “universitário” é grande. O grande motivo, segundo me informaram (pode ser que não seja verdade), seria que algumas pessoas que fazem faculdade somente um dia por semana, querem o direito a vaga nas cadeiras. Aí o bicho ta pegando.

Abastecido

A caixa eletrônica do BB aqui em Upanema foi abastecida hoje pela manhã e já está sendo utilizada por grande parte dos clientes, principalmente os funcionários da PMU que estão sacando o salário do mês de abril. Só não me perguntem até quando vai durar o dinheiro!

Dois pesos e dua medidas

Posso estar enganado, mas até agora não vi, nem ouvi falar de nenhum deputado cassado por ter mudado de partido. É o famoso ditado: “O pau só quebra no espinhaço do mais fraco”.

Dois vereadores perdem o mandato

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pau dos Ferros cassou o mandato de dois vereadores que mudaram de partido nessa legislatura. O presidente baseou-se na resposta do TSE a consulta realizada pelo DEM (Democratas). Os vereadores que perderam os mandatos foram: Ismael Sales (PP) e Socorro Cunha (PMDB), que mudaram de partido. Assumiram os mandatos Eudo Nogueira e Jean Carlos. Os vereadores cassados prometem recorrer da decisão.

Vice prefeito de Upanema é condenado a devolver R$ 33.000,00

Tartaruga
O TCE condenou o ex-prefeito de Upanema Antônio Targino Sobrinho a restituir aos cofres públicos R$ 33.026,93, correspondentes a material adquirido sem a devida comprovação de utilização em favor do interesse público. Isso há 11 anos, no exercício de 1996.

Dia Global do Voluntariado Jovem será comemorado pela primeira vez em Upanema

Amanhã será comemorado mundialmente o dia Global do Voluntariado Jovem. A data é comemorada em mais de 120 países desde o ano de 2000. Em nosso município, o dia será celebrado pela primeira vez, promovido por segmentos da sociedade civil organizada, Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social, através dos adolescentes do Projeto Agente Jovem. O objetivo será a realização de um evento amanhã as 15:00h no Conjunto Rosvaldo Bezerra, onde os jovens e moradores participarão de uma palestra proferida pelo Engenheiro Agrônomo: Flávio de Oliveira Basílio. O tema escolhido foi: “Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente”, com o sub tema “Arborização”. Além da palestra, o Grupo “Amigos da Natureza”, formado por jovens dos projetos sociais da secretaria, irá plantar muda de árvores no conjunto habitacional.

Pagamento do funcionalismo municipal começa amanhã

A Prefeitura de Upanema divulga hoje o pagamento do funcionalismo municipal no mês de abril. Já estará disponível para saque hoje a noite, os vencimentos dos funcionários que trabalham nas secretarias de: Ação Social, Agricultura, Finanças, Gabinete e Obras. Também terão seus vencimentos depositados hoje a noite, os auxiliares de enfermagem e funcionários que trabalham na Unidade Mista, Agentes de Saúde, funcionários que recebem através do FUNDEB 60% e 40%, EJA.

Para segunda-feira, ficarão os auxiliares de enfermagem dos PSF`s, funcionários da secretaria de Educação e professores da educação infantil.

O secretário de Finanças Gilvandro Fernandes, tranqüiliza os funcionários correntistas da Agência Campo Grande, pois já recebeu a informação do gerente de atendimento Basílio, de que amanhã a caixa eletrônica do banco em nosso município estará abastecida.

FONTE: ASCOM-PMU

Acompanhe os números do Ideb para o Upanema

Com uma média muito abaixo dos outros municípios, Upanema ficou para trás no ranking que analisou a qualidade de ensino no Brasil. Ficamos apenas com a média de 2,6 na fase de 1ª a 4ª séries e pioramos ainda mais na fase que compreende da 5ª a 8ª, com uma média de 2,4. Números projetados pelo Ideb para o futuro da nossa educação se mostram muito difíceis de serem alcançados, pois o município larga muito atrás e terá que praticamente dobrar sua média nos próximos 14 anos.

1ª FASE (1ª a 4ª)

MUNICIPIO	2005	2007	2009	20011	2013	2015	2017	2019	2021
UPANEMA	2,6	2,6	3,0	3,4	3,6	3,9	4,2	4,5	4,9

2ª FASE (5ª a 8ª)

MUNICIPIO	2005	2007	2009	20011	2013	2015	2017	2019	2021
UPANEMA	2,4	2,4	2,6	2,8	3,2	3,6	3,8	4,1	4,4

No Ideb, 'pior' cidade raspa nota zero; maioria tira menos de 5

O governo federal divulga nesta quinta (26) os dados e metas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), indicador criado para orientar o direcionamento de verbas da educação. Para todos os níveis de administração (municipais, estaduais e as próprias escolas), o cumprimento das metas do Ideb implicará o recebimento de mais dinheiro.

O Ideb atual e as metas até 2021 (em .xls)

A situação atual do ensino é dramática. Apenas uma minoria de cidades (243) conseguiu obter, nas duas etapas (1ª a 4ª séries e 5ª a 8ª séries) do ensino fundamental oferecido pelas redes municipais, um Ideb igual ou superior a 5 (a escala vai de zero a dez). Com Ideb inferior a 5, da 1ª à 4ª série foram 4.112 das 4.349 cidades avaliadas. Na fase da 5ª à 8ª série, o total de municípios com Ideb inferior a 5 foi de 2.453, entre os 2.467 avaliados.

Ou seja, praticamente todas as cidades do Brasil -- o que inclui capitais ricas do Sudeste e Sul do país -- estariam reprovadas numa hipotética prova de final de ano.

O pior Ideb municipal encontrado foi de 0,3 e o melhor, de 6,8. O mecanismo do Ideb faz parte do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na terça (24).

O IDEB NACIONAL
Nível do ensino Índice atual Meta de 2021 1ª a 4ª séries 3,8 6,0 5ª a 8ª séries 3,5 5,5 Ensino médio 3,4 5,2

O Ideb atual dos municípios, Estados e do Brasil em geral foi calculado com base em dados de 2005 da Prova Brasil e do Saeb, avaliações conduzidas pelo MEC a cada dois anos. Há metas de Ideb para serem atingidas nas avaliações deste ano, na de 2009, 2011 e assim por diante, até a meta "final", em 2021. Numa escala de zero a dez, o Brasil tem hoje um Ideb médio de 3,8 na primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª séries), de 3,5 na segunda (5ª a 8ª séries) e 3,4 no ensino médio (antigo colegial).

As metas para 2021 são de chegar a 6 na 1ª fase do fundamental, 5,5 na 2ª e 5,2 no ensino médio.

Estados
As metas do Ideb para os Estados variam de acordo com o patamar em que se encontravam em 2005. O indicador avalia o desempenho das redes estaduais de ensino.

Por exemplo, da 1ª à 4ª série, Rio Grande do Norte, Piauí e Bahia têm o Ideb mais baixo em 2005: os três partem de 2,6 e devem chegar a 4,8 (RN e PI) e 4,9 (BA) daqui 14 anos.

Já o Paraná parte de um Ideb de 5, o maior na 1ª fase do fundamental, e deve chegar a 6,9 em 2021.

Da 5ª à 8ª série, o Estado com o pior Ideb atual é Pernambuco, que atinge 2,4. Em 2021, deve chegar a 4,9. Já São Paulo tem o Ideb mais alto, de 3,6, e em 2021 deverá chegar a 5,8.

No ensino médio, Piauí e Amazonas partem do índice mais baixo, de 2,3, e precisam atingir um Ideb de 4,1 e 4, respectivamente, daqui a 14 anos.

O melhor Ideb inicial é o de Santa Catarina, com 3,5. Sua meta é chegar a 5,3 em 2021.

Municípios
Os números do Ideb no nível das cidades avaliam as redes municipais, e por isso não há dados para o ensino médio, que é exclusividade dos governos estaduais.

A cidade com pior Ideb da 1ª à 4ª série é Ramilândia, no Paraná. Ela parte de apenas 0,3 e precisa chegar a 5,4 em 2021. Barra do Chapéu, em São Paulo, tem o melhor Ideb inicial, de 6,8, e deve chegar a 8,1 em 2021.

Nesta fase do ensino fundamental, foram quatro cidades com Ideb menor ou igual a 1.

Com nota entre 1 e 2 foram 104 cidades. Já os Idebs entre 3 e 4 foram registrados em 2.710 municípios; entre 4 e 5, em 1.294; entre 5 e 6, em 225.

As melhores notas ficaram na faixa entre 6 e 7, e foram obtidas por apenas oito cidades.

Da 5ª à 8ª série, o pior Ideb é de Maiquinique, na Bahia, também de 0,3. Sua meta para 2021 é 4,4. O melhor Ideb é o do município paulista de Porto Ferreira, de 5,9, com meta de 7,4.

Na segunda fase do fundamental, três municípios tiveram Ideb menor ou igual a 1.

Os que obtiveram Ideb entre 1 e 2 foram 97. Com índice entre 2 e 3 foram 1.133; entre 3 e 4, o total de municípios foi de 930.

Os números são mais magros quando as faixas são as "melhores" registradas no levantamento: apenas 290 municípios ficaram com Ideb entre 4 e 5, e somente dez alcançaram índice entre 5 e 6 -- faixa mais alta registrada nessa fase do ensino fundamental.

A comparação do Ideb atual com a meta de 2021 mostra que as localidades com pior nível de ensino atual terão de dar um salto de qualidade muito amplo (por exemplo, 5,1 pontos no caso de Ramilândia), enquanto as com Ideb inicial mais alto precisam crescer menos (1,3 ponto no caso de Barra do Chapéu.

A crítica de Cesar Maia ao PAC da Educação

Do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM), em seu ex-blog, sobre a proposta do governo de definir em R$ 850 o piso salarial para os professores que trabalham 40 horas semanais:

- Lula e ministro dizem que salário mínimo de professor vai ser de 850 reais...por carga de 40 horas semanais... e... progressivamente até 2010! Mas... façamos as contas. A remuneração do professor é calculada para 20 a 22 horas. Se a meta é chegar a 850 reais para 40 horas, são 425 reais ou pouco mais para uma jornada usual de 20 horas, ou pouco mais. O salário mínimo já é de 380 reais. Ou seja, uma merrequinha acima do salário mínimo. Será que acham que ninguém sabe fazer conta? Ou mentiram por vocação?

FONTE: Blog do Ricardo Noblat

Sem tesão

Tô perdendo o tesão em dizer que a caixa eletrônica do Banco do Brasil em Upanema está sem dinheiro. Antigamente eu tinha gozo em cobrar que as autoridades e “irresponsáveis” resolvessem o problema. Mas, agora não tem mais graça. Já fizeram audiências públicas de tudo no mundo, menos para resolver essa questão. O MP já se manifestou sobre tudo, menos sobre a falta de dinheiro da caixa eletrônica. A Prefeitura e os comerciantes – maiores mantenedores da agência de Campo Grande – parecem em estado de letargia sobre o caso. A falta de dinheiro na caixa virou rotina e ninguém fez, nem faz nada. E como num casamento, quando a rotina faz parte do dia-dia, é melhor mudar as atitudes antes que se cometam loucuras.

Já me faltam palavras e sobram indignações impublicáveis a respeito dessa falta de vergonha. Por isso, acho que vou tentar levantar minha moral partindo pra outros órgãos que me dêem prazer em meter o pau. Adeus BB!

Agência quer reduzir repasse de royalties

Depois de perder refinaria de petróleo reservada ao Nordeste, o Rio Grande do Norte corre risco de sofrer mais uma derrota na luta por compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) pretende reduzir valor dos repasses de royalties aos proprietários de terras produtoras, o que prejudicará cerca de 30 mil pessoas beneficiadas mensalmente no Estado pelo pagamento.

Pelo novo cálculo proposto pela ANP, o repasse cairia quase pela metade. O alerta é do ex-deputado federal Betinho Rosado (DEM), autor de emenda à Lei do Petróleo (lei n° 9.478/97), que obriga pagamento de royalties aos donos de propriedades produtoras de petróleo e gás natural. A lei fixa o percentual de 0,5% a 1% sobre a produção em terra, mas a nova fórmula de cálculo em análise na ANP reduzirá esse índice a 0,5%, no máximo.

"O Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo em terra do país e, conseqüentemente, o Estado onde os proprietários de terra mais recebem royalties, principal fonte de renda de centenas de famílias. A redução do repasse, portanto, provocaria graves prejuízos financeiros a milhares de pessoas que sobrevivem desses recursos", alerta Betinho Rosado, que conclama união da classe política do Estado para evitar o problema.

Ele considera injustiça da ANP tentativa de reduzir repasses aos proprietários sem sequer cogitar redução de royalties para Estados e municípios. "São direitos iguais. Não podemos permitir que a corda se rompa no lado mais fraco, e o Rio Grande do Norte não pode aceitar mais essa perda, o que significaria um soco no estômago da classe política do nosso Estado por não conseguir evitar mais essa injustiça contra o povo potiguar", indigna-se.

A proposta de redução foi definida pela ANP em audiência pública realizada em 19 de outubro de 2006, no Rio de Janeiro. Na ocasião, técnicos da agência produziram minuta de resolução para regulamentar a queda dos repasses, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A ANP negocia com os Estados a redação do texto e, em fevereiro passado, enviou técnicos à Prefeitura de Mossoró para discutir o assunto.

Betinho Rosado participou da reunião e orientou a prefeita Fafá Rosado (DEM) a ser contra a tentativa. "Mossoró, referência nacional em produção em terra, não pode permitir essa injustiça contra os donos das terras sob risco de sofrer duro golpe em suas compensações pela produção petrolífera", afirma o ex-deputado, que considera justo o cálculo em vigor diante dos lucros exorbitantes obtidos pela indústria do petróleo no Rio Grande do Norte.

O pagamento de royalties aos proprietários de terras é uma das principais compensações financeiras pela extração petrolífera em território potiguar, ao lado dos royalties e participação especial pagos a Governo do Estado e municípios. Beneficia cerca de 600 propriedades e, em 2006, gerou receita aproximada de R$ 27 milhões. Os repasses começaram a ser feitos em 1998 e crescem a cada ano, acompanhando alta do faturamento da Petrobras no Estado.

Debate

A Câmara Municipal de Mossoró convidou a diretoria da Petrobras para discutir o assunto, em audiência pública, dia 9 de maio, às 14h30, no plenário da Casa. A intenção é cobrar explicações da ANP sobre a tentativa de redução dos repasses e reivindicar manutenção dos atuais percentuais de cálculo. "Todos os vereadores estão unidos na defesa dos interesses de Mossoró e não permitirão perdas para o município", disse o presidente da Câmara, Júnior Escóssia (DEM), que também convida professores e técnicos do setor energético.

FONTE: Jornal Correio da Tarde

Coincidência

Quando terminou a audiência da Câmara que tratou de assuntos relacionados ao pagamento dos aposentados, tive uma conversa informal com o gerente regional dos Correios, senhor Edson. Deixei claro minha indignação a respeito do fato de os Correios só terem resolvido o primeiro problema – lembram? – no sistema, depois de uma solicitação do Ministério Público. Eu disse: Só foi o MP telefonar e vocês mandaram uma equipe no mesmo dia (inclusive à noite), às pressas. Ele me disse que tinha sido apenas uma coincidência, pois a equipe estava passando pela região e aproveitou pra vir a noite aqui em Upanema. Como diz o ditado upanemense: De noite! Pode esperar que o sistema volta ao ar já já. Só funciona na base da pressão!

Sistema de atendimento online dos Correios está parado desde a última quarta-feira

Desde quarta-feira da semana passada o terminal de atendimento dos Correios (via internet) está desligado. Segundo informações, uma pane no sistema, provocou a paralisação das atividades. Tomando conhecimento do fato, o Promotor do município, Dr. Domingos, entrou em contato mais uma vez com a direção regional dos Correios para maiores explicações sobre o fato, já que estamos às vésperas do pagamento do mês de abril. Pelo que soubemos, a direção da empresa informou que ainda hoje deverá enviar técnicos para solucionar o problema.

NOTA DO BLOG: Parece que aquela audiência que a Câmara fez não adiantou nadinha para os Correios. Mais uma vez, é necessária a intervenção do Ministério Público para a solução de problemas. É demás!

Upanema pode virar paróquia ainda este ano

Olha pessoal, tenho ouvido de pessoas muito ligadas a Igreja Católica de Upanema, informações de que está muito próxima a concretização da tão sonhada transformação do município em Paróquia. Este é um sonho antigo da maioria dos católicos locais. A mudança ocorreria entre os meses de julho e agosto. Mas, apesar de ser um sonho da comunidade e contar com o apoio decisivo do pároco local Josemar, comenta-se que ainda existem pessoas contra essa mudança. Estranho!?

TCE divulga parecer técnico prévio, aprovando as contas da Câmara de Vereadores no exercício 2005

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO Nº: 4945/2006 – TC
INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN
RESPONSÁVEIS: EXECUTIVO: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
LEGISLATIVO: MARIA JOSÉ BEZERRA
ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005
CONS. RELATOR: VALÉRIO ALFREDO MESQUITA
EMENTA: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2005.
PARECER PRÉVIO
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Primeira Câmara de Contas, observado o que dispõe a Constituição Estadual, e de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e
CONSIDERANDO que as Contas do Poder Executivo, atinentes ao exercício financeiro de 2005, foram prestadas pelo Prefeito Municipal, nos moldes do que dispõe o art. 56 da LRF, acompanhada dos documentos básicos necessários e exigíveis à sua análise;
CONSIDERANDO que as contas anuais do Poder Legislativo, que integram o Relatório Anual do respectivo município, contém as informações exigidas para análise sobre a observância às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos municipais;
CONSIDERANDO que o Balanço Geral do Município, retratado nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e nas Demonstrações das Variações Patrimoniais, está escriturado conforme preceitos de Contabilidade Pública e expressa os resultados da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo;
CONSIDERANDO que a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas Anuais, apresentadas de conformidade com o que dispõe o art. 56, separadamente por poder, não exclui o exame daquelas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, apreciadas e julgadas nos termos do artigo 53, inciso II da Constituição do Estado e normas pertinentes;
CONSIDERANDO, finalmente, o estudo e avaliação técnica sobre elas procedida pelo Corpo Instrutivo do Tribunal, verificando-se as observações e recomendações neles inseridas.
DECIDE emitir PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas, conforme Relatório nº 027/2007 – DCA/DAM, relativas ao exercício de 2005, da gestão da Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, MARIA JOSÉ BEZERRA, submetendo-as à Augusta Câmara do referido município.
Sala das Sessões,18 de abril de 2007.
Conselheiro TARCÍSIO COSTA
PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA
Conselheiro Valério Alfredo Mesquita
RELATOR
Conselheiro ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA
MEMBRO
Fui presente:
OTHON MORENO DE MEDEIROS ALVES
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

Fonte: Diário Oficial do Estado

TCE aprova contas da Prefeitura de Upanema

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO Nº: 4945/2006 – TC
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN
RESPONSÁVEIS: EXECUTIVO: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
LEGISLATIVO: MARIA JOSÉ BEZERRA
ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005
CONS. RELATOR: VALÉRIO ALFREDO MESQUITA
EMENTA: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2005.
PARECER PRÉVIO
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Primeira Câmara de Contas, observado o que dispõe a Constituição Estadual, e de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e
CONSIDERANDO que as Contas do Poder Executivo, atinentes ao exercício financeiro de 2005, foram prestadas pelo Prefeito Municipal, nos moldes do que dispõe o art. 56 da LRF, acompanhada dos documentos básicos necessários e exigíveis à sua análise;
CONSIDERANDO que as contas anuais do Poder Legislativo, que integram o Relatório Anual do respectivo município, contém as informações exigidas para análise sobre a observância às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos municipais;
CONSIDERANDO que o Balanço Geral do Município, retratado nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e nas Demonstrações das Variações Patrimoniais, está escriturado conforme preceitos de Contabilidade Pública e expressa os resultados da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo;
CONSIDERANDO que a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas Anuais, apresentadas de conformidade com o que dispõe o art. 56, separadamente por poder, não exclui o exame daquelas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, apreciadas e julgadas nos termos do artigo 53, inciso II, da Constituição do Estado e normas pertinentes;
CONSIDERANDO que as falhas verificadas (divergência na apuração do saldo dos Restos a Pagar; divergência na apuração da dívida Ativa; inconsistência da apuração da Dívida Fundada; divergência na apuração do Ativo Permanente; inconsistência na apuração do Saldo Patrimonial; todos os itens mencionados foram evidenciados no exercício anterior, no entanto, não foi tomada nenhuma providência) embora não constituam motivo maior que impeça a aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2005, requerem mais transparência e especificidade nas respectivas informações;
CONSIDERANDO, finalmente, o estudo e avaliação técnica sobre elas procedida pelo Corpo Instrutivo do Tribunal, verificando-se as observações e recomendações neles inseridas;
DECIDE emitir PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVA À APROVAÇÃO das Contas, conforme Relatório nº 027/2007 – DCA/DAM, relativas ao exercício de 2005, da gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, submetendo-as à Augusta Câmara Municipal do referido município.
Sala das Sessões,18 de abril de 2007.
Conselheiro TARCÍSIO COSTA
PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA
Conselheiro Valério Alfredo Mesquita
RELATOR
Conselheiro ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA
MEMBRO
Fui presente:
OTHON MORENO DE MEDEIROS ALVES
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

Fonte: Diário Oficial do Estado

Ferro na Boneca é a atração da Festa do Esporte

O empresário artístico Dequinha Bezerra já confirmou a banda que irá animar a maior festa privada de Upanema, a tradicional “Festa do Esporte”. Dequinha nos adiantou que já assinou contrato com a banda cearense Ferro na Boneca. A banda é uma das mais solicitadas nos grandes eventos de forró do Brasil. Para Dequinha, a Festa do Esporte esse ano, será a maior de todos os tempos, já que a banda Ferro na Boneca está estourada em todas as grandes festas. Além da festa social, durante o dia, a tradicional Taça Cidade de Upanema, irá agitar os desportistas de toda região Oeste, no estádio Freirão. Com certeza vai ser mais um sucesso.

Polícia Técnica investiga furto ao Calazans

Agora pela manhã, uma equipe da Polícia Técnica veio analisar o novo prédio do colégio Calazans Freire, que foi furtado esta semana. A equipe tirou fotos e recolheu algumas sobras de cigarro (provavelmente maconha).

Tivemos acesso ao local e também observamos que além do furto das fechaduras de algumas salas, os meliantes levaram duas torneiras da cozinha. Com a retirada das mesmas, a água se
espalhou pela dependência.

Outro fato interessante, é que as fechaduras já estavam com as chaves nas mesmas. Portanto, os meliantes levaram as peças completas. Até o momento, outras fechaduras ainda estão no local com as chaves no lugar.

Agora, a polícia trabalhará em cima das poucas evidências que dispõe, já que não há testemunhas para facilitar a elucidação do fato.

Se fazendo de morto

O colunista ficou sabendo, através de fontes seguras (e bota segura nisso), que algumas pessoas andaram no Cartório Eleitoral atrás de informações sobre a consulta feita pelo DEM (antigo PFL) ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O objetivo dos mesmos era saber se existia mesmo a possibilidade de caçar o mandato de algum vereador. Outra dúvida era pra saber se quem tem direito a reivindicar a vaga é o partido ou a coligação.

Sobre essa questão, conversei com um advogado, que por sinal também tem o mesmo pensamento que eu, ou seja, isso não vai dar em nada. Segundo o advogado, com relação a essa questão se a vaga é do partido ou da coligação, em sua opinião quem deve solicitar a vaga de volta é o partido. No caso de Upanema, por exemplo, o vereador Aguinaldo Elói foi eleito pelo PSB, depois se mudou para o PP. Os dois partidos pertenciam à mesma coligação (Unidos por Upanema). Diante do exposto, a coligação não foi prejudicada em nenhum sentido. Agora, o partido PSB sim! Pelo menos esse é o entendimento do jurista, que eu também concordo.

Mas... Voltando a questão dos curiosos, perguntei a alguns deles se tinham ido lá (no Cartório) para saber se existiria possibilidade de mudança nos nomes dos atuais vereadores.

- Pense num povo que mente! Teve um deles que disse que não tinha nem ido lá. Outros disseram que tinham ido resolver outra coisa.

– Tudo mentira!

Se não fosse tão nebulosa essa situação criada pelo TSE, tenho certeza que o vereador Aguinaldo Elói – PSB poderia começar a se preocupar, pois existe gente doidinha pra comer a bóia dele. Apesar de negarem.

Cidadão é descoberto na torre da Igreja Católica

Segundo informações que nos chegam, ontem, em pleno horário da missa, tinha um cidadão escondido na torre da igreja. “Não se sabe ao certo o que ele queria”, mas dar pra imaginar. Dizem também que ele deu trabalho a descer da mesma. Talvez ele quisesse tocar o sino ou ficar mais perto de Deus... Pense numa presepada!

Disputa de fé e poder em SP

A luta pela presidência da Convenção Geral das Assembléias de Deus, desde segunda no Anhembi, virou palco de denúncias. Há aliciamento de votos para disputar o poder de quase 3,5 milhões de fiéis, fincando as bases de um projeto político nacional dos pastores Samuel Câmara e Silas Malafaya, que alojaram nove mil votantes em hotéis em São Paulo. Samuel, dono da RBN no Pará e da CVC (UHF, no Rio), tem processos trabalhistas. Malafaya apareceu em escândalo de ONGs no Rio. Os dois pastores da Assembléia de Deus querem transformar a CVC em canal aberto, unindo diferentes igrejas com programas na TV. O Conselho Geral das Assembléias de Deus, sediado em Brasília, tem 21 deputados federais e 27 estaduais, além de cerca de mil vereadores.

PS.: Segundo informações, o Pastor da Assembléia de Deus de Upanema, também está participando dessa convenção.


FONTE: Jornalista Cláudio Humberto

Bandidos tentam matar prefeito de Grossos

Dois bandidos tentaram assassinar ontem, o prefeito de Grossos. Segundo informações, o prefeito estava em sua residência por volta das 23:30h quando dois bandidos renderam os vigias da residência e entraram na casa, fazendo reféns alguns secretários e populares que estavam esperando para falar com o prefeito. Depois de trancar os reféns num quarto, os bandidos foram até o escritório do prefeito, onde também se encontrava sua mãe e esposa. Armados de uma espingarda calibre 12 e uma pistola, um dos bandidos mandou que o comparsa atirasse na cabeça do prefeito, mas, felizmente a espingarda falhou na hora “H”. Percebendo o fato, o prefeito reagiu, na luta corporal com os bandidos, um tiro foi disparado e atingiu de raspão o braço da mãe do prefeito. Comenta-se, não oficialmente, que populares conseguiram prender um dos bandidos e agrediram bastante o meliante, antes que a polícia chegasse ao local. Felizmente, o prefeito nada sofreu (além do susto). A polícia já investiga o caso, em busca de informações sobre um possível mandante do crime.

Sub-20 começa em junho

Numa reunião realizada pelo Conselho Arbitral, na Federação Norte-rio-grandense de Futebol, definiu as equipes que participarão do Campeonato Estadual de Futebol Sub-20. O certame começará dia 02 de Junho e terá término previsto no dia 07 de Outubro de 2007.

As equipes estão divididas em duas chaves:

CHAVE A: ABC, ALECRIM. AMÉRICA, ARSENAL, PARNAMIRIM SPORT CLUBE, SPORT CLUBE PARNAMIRIM, SÃO GONÇALO, POTYGUAR(CURRAIS NOVOS), FLUMINENSE.

CHAVE B: ALTO DO RODRIGUES, ASSU, BARAUNAS, GUAMARÉ, POTIGUAR(M), MACAU, UPANEMA, VALE DO APODI.

2ª divisão começa em julho

Já o campeonato da segunda divisão, tem previsão para início em 01 de julho. Já foram definidos os grupos e as equipes que irão participar da competição:

CHAVE DA “CAPITAL”

VÊNUS, POTIGUAR DE CURRAIS NOVOS, CRUZEIRO DE MACAIBA, ARSENAL

CHAVE DO “INTERIOR”

UPANEMA, ALTO DO RODRIGUES, MOSSORÓ ESPORTE CLUBE, DESPORTIVA DO VALE DE APODI.

Segundo o regulamento discutido no arbitral realizado pela federação, as equipes jogarão entre si dentro do grupo, classificando-se duas de cada grupo para a próxima fase.

Chuva

Upanema registrou a maior chuva do estado, no dia de ontem. Com 74 mm, segundo dados fornecidos pela Emparn, a cidade viu uma chuva que há tempos não se observava por estas bandas. Mas, os números não são tão favoráveis para o restante do município, no acumulado do ano:

UPANEMA(ASSENTAMENTO BOM LUGAR) 186.9

UPANEMA(PREFEITURA) 514.4

VARZEA REDONDA 243.1

ROUBARAM O CALAZANS FREIRE

Essa é boa! Roubaram o novo Calazans Freire antes mesmo de ser inaugurado! Isso mesmo!
Descobriram isso ontem pela manhã quando pessoas ligadas à empresa que estava construindo o prédio visitaram o local. Imediatamente foram fazer um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia local. Pois bem, roubaram as maçanetas das portas e uma extensão que estava no prédio. Outros falaram em pia etc., mas não foi confirmado.
Não se sabe também quando o colégio foi roubado, mas, o interessante é que a escola está situada bem no centro da cidade, a poucos metros da Prefeitura e inclusive da sede da Guarda Municipal.

FONTE: Upanema News

SUAS apresenta nova estrutura física para atender os jovens do município

A apresentação da nova estrutura física da sede dos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social aconteceu hoje, as 08:30h. Prestigiaram o evento, os vereadores Nonato Garcia e Adelcina Barbosa, representantes dos conselhos municipais, os secretários Elzimar Carvalho, Rivaldo Gondim, Conceição Lins, além da anfitriã, a secretária Rivanda Bezerra.

A secretária Rivanda Bezerra mostrou aos convidados, todas as dependências e o que está sendo executado na sede dos projetos. Atendimento psicológico e social, cursos de pintura, informática, dança, música, teatro, corte-costura, cabeleireiro, aulas de reforço, creche, projeto Educarte, Peti, Agente Jovem entre outros foram mostrados pela secretária e sua equipe.

Para atender melhor os jovens que participam dos programas, patrocinados pela parceria: Petrobras/Governo Federal/PMU, a secretaria construiu novas salas e um grande auditório para acolher com melhores condições as necessidades dos alunos e profissionais que trabalham com os jovens. O novo auditório tem capacidade para abrigar mais de 200 pessoas. Com isso, não haverá mais a necessidade dos alunos e profissionais deslocarem-se para a Câmara ou Clube Municipal, como acontecia anteriormente.

Nessa reforma, foram gastos aproximadamente R$ 30.000,00. No final da visita, os convidados participaram de um café da manhã.

FONTE: ASCOM-PMU

Calazans pode ter energia elétrica ainda esta semana

Funcionários da Cosern estavam hoje pela manhã aqui em nossa cidade fazendo um levantamento da capacidade do transformador que irá fornecer energia elétrica para a nova sede do colégio Calazans Freire. Caso o transformador existente tenha capacidade de atender a demanda do colégio e casas vizinhas, a ligação elétrica será feita o mais breve possível. Do contrário, será feita a substituição do transformador, o que levará um período maior de tempo.

Novo Blog

Queremos registrar que mais um filho de Upanema está expondo seu pensamento na internet através de um blog. O chefe do escritório local da Emater, Luiz Jairo Bezerra, está postando notícias e opiniões através do endereço eletrônico: www.luiz-jairo.zip.net
Boa Sorte!

Senadores potiguares voltam ao gabinete do ministro dos Transportes

Os senadores Rosalba Ciarlini, José Agripino Maia e Garibaldi Filho apreenderam direitinho o caminho do gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Na semana passada eles estiveram no Ministério, acompanhando a prefeita Fafá Rosado.

Nesta quarta o trio percorreu o mesmo caminho.

Só que levando a tiracolo os prefeitos Jorge Luis, de Upanema, e Leonardo Rego, de Pau dos Ferros.

Que foram solicitar a construção de um trecho de estrada ligando os municípios de Mossoró, Upanema e Campo Grande, e ainda a construção da BR-226 até Pau dos Ferros.

Os pedidos já haviam sido feitos ao ex-ministro Paulo Sérgio.

FONTE: Blog da Thaisa Galvão

Ministro pede aos prefeitos para esperar por recursos das emendas

Ao contrário da prefeita Fafá Rosado, que recebeu a garantia do ministro da duplicação da BR-304, no encontro com os prefeitos o ministro Alfredo Nascimento até deu esperança, mas não certeza.

“Temos que esperar os recursos das emendas do orçamento Geral da União”, respondeu o ministro.

Já ao pedido de Fafá Rosado, Alfredo Nascimento designou até o deputado João Maia (PR) para ser o interlocutor entre a Prefeitura de Mossoró e o Ministério.

João é quem está credenciado a cobrar agilidade nas obras.

FONTE: Blog da Thaisa Galvão

PM apreende Monza com 10 bodes

Descobri (atrasado) o que policiais de outra cidade, em duas viaturas estavam fazendo segunda-feira em nosso município. Segundo me informou uma fonte fidedigna, os policiais estavam em missão visando prender uma quadrilha que rouba animais na região. Ao avistar os policiais, em uma estrada próxima a Upanema, os meliantes abandonaram o carro em que estavam e fugiram a pé no meio do mato.

O mais inusitado da conversa, é que na mala do carro (tipo Monza) estava nada mais, nada menos, que 10 (dez) bodes. Sendo que depois de efetuado o translado dos mesmos para a “delegacia” constatou-se que dois tinham “dado entrada em estado de óbito”. Sem falar na catinga que tava o Monza.

Resultado final da enquete

Com qual tecnologia você acessa a internet em casa?

1. Acesso em linha discada		11,11%
2. Conexão via Rádio		88,89%

Secretaria de Urbanismo e Ação Social promove café da manhã com autoridades

Recebemos com muita satisfação, o convite da secretária de Urbanismo e Ação Social, Rivanda Bezerra, para participar de solenidade de abertura dos trabalhos desenvolvidos através de programas sociais daquela secretaria. A solenidade será amanhã, as 08:30 no Centro de Referência da Assistência Social, onde os convidados (entre eles, vereadores, secretários, imprensa etc) serão recepcionados com um café, como também terão a oportunidade de conhecerem in loco o trabalho que está sendo desenvolvido com as crianças e adolescentes deste município. Desde já agradecemos a secretária o convite.

Zona Rural recebe novo posto de atendimento médico

A comunidade de Pereiros (Zona Rural do município) foi beneficiada esta semana, com a reforma de sua unidade de atendimento hospitalar, o posto Pedro Tintim da Silva. A reforma foi executada pela Secretaria Municipal de Obras em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. No local, trabalha diariamente uma auxiliar de enfermagem, que efetua o atendimento básico (curativos, aplicação de injeções etc) a população daquela região.

Uma vez por semana, o novo posto de Pereiros irá acolher a equipe do PSF III, composta por um médico, um enfermeiro e auxiliares de enfermagem. Com a nova reforma, os moradores das comunidades rurais atendidas pelo PSF III, terão melhores condições de atendimento médico em sua própria localidade. O trabalho de descentralização do atendimento a pacientes deverá ter continuidade na administração do prefeito Jorge Luiz com a construção e reforma de novas unidades na zona rural do município, segundo informou a secretária Conceição Lins.

FONTE: ASCOM-PMU

Viatura da PF circulou em nosso município

Depois das viaturas da Polícia Militar, que circularam ontem em Upanema, hoje uma viatura com policiais federais estava em nosso município. Segundo me informou uma fonte, os policiais dirigiram-se para o sítio Cajueiro (próximo a sede do município). O motivo da vinda dos policiais ao município ainda é duvidoso. Vários boatos correm a respeito da vinda dos mesmos. Prefiro não revelar, pois como já disse, são boatos.

Estado terá 100% de cobertura de telefonia celular

Calma!

Não é no Rio Grande do Norte não! Você acha que o governo de dona Wilma iria ter uma iniciativa dessas?

É lá em Minas Gerais, onde tem um governador comprometido com o bem estar de todos os habitantes dos municípios do estado. Não foi de graça que Aécio Neves teve uma votação esmagadora na última campanha não! Com mais uma idéia inédita, o governo de Minas Gerais sai na frente até mesmo do governo federal, no que tange o processo de implantação de telefonia celular no País.

O programa “Minas Comunica” lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, pretende disponibilizar em um ano, acesso a telefonia móvel para 100% dos municípios daquele estado. Hoje, apenas 52% dos municípios de Minas Gerais estão contemplados com este tipo de telefonia. Para conseguir a cobertura total do estado, o governo de Minas Gerais dividiu os municípios que ainda não possuem telefonia móvel em áreas (lotes) e realizou licitação para saber quais empresas iriam efetuar a instalação do sistema. No total, o governo de minas irá gastar R$ 163,5 milhões para a implantação da telefonia móvel nos 412 municípios restantes.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, lembrou que muitos dos municípios que não têm telefonia celular, não conseguem atrair investimentos.

Não tenho dados que estimam a cobertura via celular no nosso estado. Mas, se fizermos uma rápida comparação, poderemos deduzir que se o governo de dona Wilma quiser, não gastará muito na instalação do sistema em todo estado. É somente uma questão de vontade.

Municípios mostram que inovar dá resultado

Existe uma ferramenta que estudamos na administração chamada benchmarking.

Sem uma tradução específica para o Português, o benchmarking pode ser definido como um processo que tem o objetivo de avaliar os métodos de trabalho no mercado. Os resultados da observação deste processo proporcionam as empresas compararem os seus produtos, serviços e métodos de trabalho com os das organizações representantes das melhores práticas. Resumindo: Copiar as melhores práticas (ações, atitudes, projetos etc) desenvolvidas por outras organizações, implantá-las em sua empresa e melhorar essas mesmas práticas. Esse processo pode ser (e deve ser) usado, por todos que integram a sociedade, como por exemplo, escolas, secretarias, prefeituras, empresas etc.

Nesse post que publicamos agora, mostraremos vários exemplos que podem ser seguidos e melhorados na educação (estadual/municipal) do nosso município.

Ps.: Pelo menos estou fazendo alguma coisa para mudar a situação.

Redução para menos da metade das taxas de reprovação e para quase zero de abandono escolar. Gestão eficaz do dinheiro destinado à Educação. Mais de 90% das crianças alfabetizadas ao final da primeira série, com idade escolar de 7 anos. Ausência de filas na época da matrícula.

Resultados assim são de causar inveja a quaisquer escolas ou cidades do Brasil. Para chegar a eles não foi suficiente apenas o esforço de dez municípios recentemente premiados pelo Ministério da Educação. Eles se destacaram por buscar soluções criativas e implantar projetos inovadores. Agora, estão colhendo os frutos de suas iniciativas.

O “Prêmio Inovação em Gestão Educacional” foi entregue pelo MEC no dia 13 de dezembro de 2006 a dez municípios escolhidos entre 260 projetos inscritos. O objetivo da premiação é incentivar o desenvolvimento de experiências inovadoras em gestão educacional municipal.

Iniciativa da Secretaria de Educação Básica e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ambos do MEC, o prêmio conta com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Unidme) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Diagnóstico e busca de soluções

Os projetos das secretarias municipais partiram sempre do diagnóstico de um problema real, seja na gestão da educação seja nos resultados obtidos com o processo de ensino.

A secretária de Igrejinha, cidade do Rio Grande do Sul, conta que nunca havia ocupado cargo político, antes de assumir a atual posição em 2005. Precisava de ferramentas que orientassem seu trabalho e por isso criou a Avaliação Institucional. A partir da aplicação de questionários em todos os níveis hierárquicos da estrutura de Educação municipal, além de pais e alunos, são levantados indicadores de satisfação que podem orientar o trabalho de gestão.

De modo semelhante, o município de Ponta Grossa, no Paraná, desenvolveu o projeto “Desatando Nós” com o objetivo de mudar as práticas gerenciais, a partir de planejamento estratégico e metas a serem alcançadas. E em Amparo, Estado de São Paulo, o obstáculo era a falta de comunicação e de entrosamento entre o órgão público e os profissionais da rede. Para enfrentar o problema, criou-se o Fórum de Gestão Participativa, formado por representantes de cada unidade escolar.

Duas das metas mais ambiciosas entre as cidades vencedoras do “Prêmio Inovação em Gestão Educacional” do MEC são as dos municípios de São Mateus, Espírito Santo, e Sobral, Ceará. No primeiro caso, a regularização em 85%, até o ano de 2008, do fluxo educacional dos jovens de 5.ª a 8.ª série; no segundo, a garantia de alfabetização das crianças no tempo adequado. Até agora, pelo que atestou a avaliação do MEC, esses dois programas têm sido bem sucedidos.

No caso de Rio Branco, capital do Acre, a necessidade de universalizar as matrículas da rede pública foi a motivação para a implantação de um projeto de reestruturação e reordenamento das vagas oferecidas, que já conseguiu eliminar as filas na época da matrícula.

Algumas cidades se voltaram para os problemas externos às escolas, mas nem por isso menos importantes para garantir Educação de qualidade para as crianças e jovens do município. É o caso de Curvelândia, no Mato Grosso. Diante de um quadro de carência de atividades para crianças e jovens, muitos deles fora da escola e já envolvido com o trabalho nos canaviais, a prefeitura passou a oferecer oficinas (de esportes, música, artes etc). E em Três Passos, cidade do Rio Grande do Sul, a solução dos problemas da Educação passava pela revalorização da agricultura local como fonte de renda para as famílias.

Reconhecendo os limites da escola para solucionar os problemas que dificultam ou impedem o aprendizado, a cidade Joinville, em Santa Catarina, desenvolveu o Nape: Núcleo de Apoio Pedagógico. Trata-se de um centro especializado e multidisciplinar que atua nas áreas de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, audiologia (audiometria para todos os alunos da rede municipal de ensino), pedagogia (psicopedagogia), educação física (psicomotricidade).

E mesmo dentro da escola, muitas vezes não basta investir na formação do professor. Foi o que descobriu a cidade de São Gabriel do Oeste, Mato Grosso do Sul. Por isso, a Secretaria Municipal investiu em um programa de formação continuada que envolve todos os profissionais que de alguma forma têm contato com o aluno.

As experiências premiadas já fazem parte do recém criado Laboratório de Experiências Inovadoras, que pretende divulgar as boas práticas em gestão educacional. O Laboratório pretende que os projetos sirvam de exemplo e incentivem novas iniciativas criativas. O site www.inep.gov.br/laboratorio deve reunir essas experiências, começando pelos municípios premiados em dezembro.

A seguir, clique para conhecer cidades vencedoras e seus projetos inovadores:

Amparo (SP)

Curvelândia (MT)

Igrejinha (RS)

Joinville (SC)

Ponta Grossa (PR)

Rio Branco (AC)

São Gabriel do Oeste (MS)

São Mateus (ES)

Sobral (CE)

Três Passos (RS)

FONTE: Site Todos pela Educação

Esqueceu

Enquanto o prefeito Jorge Luiz viajou a Brasília para reivindicar a liberação dos recursos para construção da BR 110, a governadora também terá audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mas com outro objetivo em mente. Segundo comentam os jornais que circulam hoje, Wilma reivindica agilidade na duplicação da BR 304.

Alô meus amigos aliados da governadora, lembrem a mulher que ela prometeu em palanque que iria lutar pela BR 110! Esse povo é esquecido mesmo!