O bloqueio dos bens do ex-deputado Laíre Rosado, decretado pela Justiça Federal, na última quarta-feira, é o prenúncio de que a decisão judicial sobre o mérito do processo deverá condenar o ex-parlamentar a uma pena privativa de liberdade, além da obrigação de ressarcir o erário público. Há nos autos dos processos muitas provas que indicam a culpabilidade de Laíre.
Segundo um advogado consultado pelo Correio da Tarde, o juiz só toma uma decisão liminar deste porte no processo, bloqueio de todos os bens, quando está convencido de que as provas indicam a culpa do acusado. A indisponibilidade dos bens é uma medida preventiva para que o acusado não se desfaça dos seus bens, temendo perdê-los quando sair a decisão final.
Geralmente, conforme a informação do advogado, essa é uma decisão que precede a uma condenação. É muito provável que em breve o juiz decida sobre as provas constantes nos autos e aplique as penalidades e medidas que a lei determinar. Em caso de condenação, Laíre Rosado poderá cumprir uma pena de restrição de liberdade, associada à obrigação de devolver aos cofres públicos os valores desviados.
Conforme o que foi apurado na investigação até agora, a soma dos valores desviados supera os 4 milhões de reais. Este seria o valor a ser devolvido. Além de Laíre, os demais envolvidos com a Fundação Vingt Rosado e com a APAMIM, deverão ser condenados de forma solidária na devolução dos recursos.
No processo que está tramitando na Justiça Federal, Laíre é acusado por vários crimes previstos no Código Penal, entre eles, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e ocultação de bem público. Somados os crimes, Laíre poderá ser condenado a penas de até 12 anos de prisão. Conforme orientação jurídica o parlamentar poderá recorrer da decisão judicial, caso lhe seja desfavorável, considerando que o processo ainda tramita em primeira instância.
O golpe
Nos autos judiciais, Laíre Rosado é acusado de indicar emendas ao orçamento da União destinadas à Fundação Vingt Rosado e a Apamim. Quando a verba era liberada, a Fundação montava uma licitação de fachada, cujo vencedor era sempre a empresa FRONTAL LTDA, com sede em Cuiabá. O dono da empresa, Ronildo Medeiros, disse que era apenas "uma troca de papéis", nenhum medicamente era entregue por ele. Quando o dinheiro do pagamento entrava na conta da FRONTAL, Ronildo ficava com 10% do valor e o restante repassava diretamente para a conta de Laíre ou de algum 'laranja' indicado por este. Com este esquema, mais de 4 milhões de reais foram desviados da União.
FONTE: Correio da Tarde
6 comentários:
Esses "Rosado" são ambiciosos e ainda tem gente q quer votar nesse "povim".
Ele acha bom ficar sentado no programa dele so metendo o pal nos outros, e abrir a boca pra dizer que a melhor adiministração de Mossoró foi a de Sandra Rosado, que num passou nem 3 meses na adiministração. E ainda ter a aldaçia de falar de JORGE LUIZ, é muita cara de pal.....
E coloque cara de pau nisso, é PURO CINISMO. O PIOR É QUE TEM GENTE QUE VOTA NESSE POVO QUE NÃO TEM COMPROMISSO COM O POVO DO RN.
anonimo vc é um babão seboso,o comentário ñ tem nada a ver com jorge.
tem gente em Upanema, que esta aprendendo as coisas de Sandra/Laire, estão botanto a mão na grana sem pena, cuidado eleitores de Upanema, não vão eleger alguns pilantras pensando que são bomzinhos certo? quem vê cara não ver o bolso não ok? os boatos estão começando a aparecer nas esquinas, imagino quando for a tona eu tenho é pena de gente que esta dando uma de santo e vive falando asneiras por onda passa,dizendo que é o melhor, esses mesmos já passsaram pelo poder e fizeram só guardar o dinheiro público, (no bolso)hoje é publico particular vixi, cala-te boca maldita...depois eu conto mais.
Informe ao povo que Jorge Luiz vai devolver dinheiro aos cofres públicos. A mátéria saiu na Gazeta e o processo penal contra ele tramita no Tribunal de Justiça deste Estado.
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