Justiça atende pedido do Ministério Público e obriga rádio comunitária a ceder espaço à sociedade

CAMPO GRANDE - O juiz de Direito da Comarca de Campo Grande, Witemburgo Gonçalves de Araújo, deferiu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público obrigando a rádio comunitária local a abrir espaço a órgãos representativos da sociedade.

O promotor de justiça de Campo Grande, Fausto França, ajuizou a ação civil atendendo reclamações de diversos segmentos da sociedade que não tinham acesso à rádio, apesar de seu caráter comunitário.

Com a decisão do juiz Witemburgo Gonçalves, a rádio comunitária de Campo Grande está obrigada a assegurar o espaço de 15 minutos semanais a entidades como a Câmara Municipal, Igreja, Conselho Tutelar, além de sindicatos e escolas estaduais.

Segundo o promotor Fausto França, ficou comprovado por testemunhos e outros elementos constantes do inquérito civil que a rádio só abria espaços a simpatizantes do prefeito da cidade, José Edilberto de Almeida (PMDB), o Bebeto, sendo a rádio comunitária mantida por uma associação cuja presidente é a esposa do chefe do Executivo municipal.

A decisão judicial considerou que a Lei das Rádios Comunitárias prevê o direito das diversas camadas da comunidade em participar e ter espaço na programação do veículo. A ordem judicial tem caráter de liminar, mas já foi mantida, recentemente, pelo desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do processo n° 2007.002791, da 3ª Câmara Cível.

FONTE: Jornal O Mossoroense

RN tem os melhores resultados no Enade

O Rio Grande do Norte é o Estado com a melhor notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) referentes ao ano de 2006, segundo informou nesta quinta-feira, 31, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O porcentual de cursos superiores com conceito máximo no Enade (4 e 5) chegou a 37,8%.

Participaram do exame 386.524 alunos (entre ingressantes e concluintes) de 15 áreas do conhecimento, pertencentes 1.600 instituições de ensino em todo o País. Dos 5.701 cursos avaliados, menos de 1% (45) se enquadrou entre os que obtiveram nota máxima (5).

O Enade - antigo Provão - tem como objetivo medir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos desenvolvidos pelas instituições de ensino, suas habilidades e competências. Ele faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), do qual também fazem parte a Avaliação de Curso e a Avaliação Institucional.

Participantes

Participaram do Enade 2006 alunos das áreas de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Formação de Professores (Normal Superior), Música, Psicologia, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

O desempenho médio geral dos participantes foi de 45,4 na prova de formação geral, que é a mesma para todas as áreas. Estudantes de Arquivologia alcançaram as maiores notas na prova de formação geral (50,7), enquanto os de Administração (42,1) ficaram com a mais baixas, em uma escala de 0 a 100.

Estudantes de cada uma das quinze áreas avaliadas fizeram ainda prova com questões específicas a cada área. Neste quesito, os estudantes de psicologia obtiveram melhor resultado na prova de conhecimentos sobre a sua área. Do outro lado ficaram os estudantes de ciências contábeis, com uma média de 25,7 pontos de média, sendo que a média de todos os cursos foi de 46,3 pontos.

As universidades estaduais encabeçam a lista dos melhores cursos. A média das notas dos alunos nas provas de conhecimentos gerais e específicos chegou a 50,7 e 42,8, respectivamente. No outro extremo, estudantes de universidades particulares obtiveram nota 43,9 e 34,9, nesta ordem.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), conceitos 1 e 2 são considerados baixos, 3 é regular e 4 e 5 são altos

Alagoas aparece como o Estado que tem o porcentual mais elevado de cursos com os conceitos mínimos do Enade (1 e 2). Entre as instituições de ensino alagoanas, 80% tiveram notas baixas.

FONTE: DN Online

Nonato Garcia comemora aniversário com festa promovida por amigos e correligionários

O presidente da Câmara, vereador Nonato Garcia, comemorou ontem mais um ano de vida. Para marcar a data, alguns amigos do vereador promoveram uma pequena festa para homenageá-lo. A festa aconteceu no sítio Umarí, mas precisamente no balneário de Elias Garcia. Nonato fez questão de agradecer a todos e praticamente não falou em política, apesar de a festa ter contado com a presença dos vereadores Josiel Gondim e Adelcina Barbosa, além da “mais nova adesão” para uma possível candidatura de Nonato, o popular Ibinha. Ah! Já ia me esquecendo... Nonato completou 44 anos.

SÓCIO TORCEDOR UFC

Atenção torcedores do Upanema Futebol Clube.

Devido a problemas com a conta corrente que divulgamos para os interessados em associar-se ao clube efetuarem o depósito, estamos fornecendo uma nova conta para os futuros sócios.

O valor continua em R$ 30,00.

Agência: 036-1

Conta: 54215-6

ANTONIO ONILDO B. MOURA

Banco do Brasil.

Os torcedores interessados também deverão enviar via fax (3325 0010) o comprovante do depósito, uma foto 3x4, nome completo e número da identidade. O material também pode ser enviado para o e-mail: anaxlocutor@gmail.com

ANAXIMANDRO EUDSON

Secretário do Upanema Futebol Clube

Deputado quer criar a lei "Zé da Penha"

Essa é boa!

O deputado Nélter Queiroz, estuda a possibilidade de criar a lei “Zé da Penha”. A nova lei seria uma versão da Lei Maria da Penha, que entre outras coisas visa proteger as mulheres espancadas pelos cônjuges. Segundo comenta a grande imprensa do estado, o deputado ficou sensibilizado com a surra que um amigo vereador, que no último domingo levou uma surra de “lata de botar água” da mulher.

Aqui em Upanema, fiquei sabendo que tem gente querendo criar a lei “Weligton da Penha”. O motivo seria o mesmo. Agora não me perguntem quem é o Weligton que tá levando chibata da mulher não!

Pescadores participam de curso de capacitação

Os pescadores de Upanema participaram recentemente, de uma capacitação para beneficiamento do pescado. O curso realizado em dois dias e foi ministrado pela instrutora Neide Pereira Soares de Alcântara, coordenada por Ubijara Fernandes Dantas. O curso foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, EMATER e Colônia de Pescadores de Upanema.

Cerca de 20 pescadores do município foram capacitados sobre como beneficiar o pescado, através de noções teóricas e práticas arespeito da retirada da pele para curtume, filetagem da tilápia,
embalagem, importância da piscicultura para o município, segurança alimentar com produto limpo e demonstração e degustação dos pratos preparados pelos participantes.

Segurança de Upanema será debatida na Câmara

Recebemos da Câmara Municipal de Upanema um convite para participar de uma Audiência Pública que será realizada no dia 14 de junho de 2007, as 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O tema da audiência será: Segurança pública no município de Upanema.

Segundo informações, participará desta audiência, além das autoridades locais, o comandante do II Batalhão da Polícia Militar (Mossoró), Coronel Elias Fernandes.

Prefeitura entrega 10 moradias a famílias que viviam em casas de taipa

A Prefeitura de Upanema continua o trabalho na área habitacional do município. A prefeitura, através do Programa Nosso Lar, tem o objetivo de diminuir ao máximo o déficit habitacional do município até o final da gestão do prefeito Jorge Luiz. Os investimentos nesse setor já renderam ao município reconhecimento pelo Câmara dos Deputados, através do segundo lugar no prêmio Selo Cidade Cidadã.

Está incluído no Programa Nosso Lar, a construção de casas populares e também a substituição de casas de taipa por casas de alvenaria. Ontem, o prefeito Jorge Luiz realizou a entrega de 10 casas de alvenaria para famílias que viviam em condições precárias, sob casas de taipa. Sem alarde, o prefeito, o secretário de Obras Rivaldo Gondim, o secretário de Administração Luiz Gonzaga Gondim e a Assistente Social Clecí Carvalho (Coordenadora do Programa Nosso Lar), participaram da entrega. Foram entregues as chaves em cada uma das 10 casas. As casas possuem banheiro, sala, cozinha e 02 quartos. Ao verem seu novo lar, a emoção tomou conta dos moradores, que em muitas vezes chegaram a relembrar os momentos difíceis que passaram no período em que viveram em sua casa de taipa, principalmente em época de chuva. Uma das contempladas chegou a dizer que quando chovia a noite, ela e seu marido ficavam acordados retirando a água de dentro de casa, devido a grande quantidade de goteiras e infiltrações. Outra senhora disse que na antiga casa não tinha banheiro, por isso, tinha que tomar banho de roupa, fora de casa. “Isso agora é um sonho”, disse a moradora, mostrando o novo banheiro. Para o prefeito Jorge Luiz, esse não é nenhum favor que a prefeitura está fazendo a esses moradores. “Estou fazendo o que o povo de Upanema esperava de mim quando me elegeu prefeito. Quem é contra esse trabalho na área habitacional, é porque no passado não fez nada para ajudar a essas famílias ou desconhecem o sofrimento delas”.

Além das 10 casas que foram entregues, a prefeitura substituirá em parceria com o Governo Federal (Caixa Econômica), mais 45 casas de taipa por alvenaria. Os trabalhos para entrega das próximas unidades habitacionais continuam. Ontem mesmo, o prefeito anunciou mais 7 famílias que serão contempladas com a substituição de suas casas de taipa. Muitas das famílias já não moram mais nas casas, pois devido ao período invernoso, tiveram que sair das casas que caíram ou ameaçavam cair.

Em seu discurso, o prefeito fez questão de ressaltar a grande importância da parceria com o Governo Federal, através da Caixa Econômica. A parceria com a Caixa Econômica é feita da seguinte forma: A Caixa Econômica entra com R$ 7.000,00 e a Prefeitura de Upanema entra com R$ 1.500,00 por cada casa construída. No total a Prefeitura de Upanema destinará R$ 82.500,00 para o programa. Os recursos da prefeitura serão retirados dos Royalties pagos pela Petrobrás.

Outra importante ação do Governo de Resultados, será a reforma de 80 casas que estão com suas estruturas físicas comprometidas. O trabalho deverá ter início na próxima semana. Será mais uma ação do Governo de Resultados em benefício das pessoas que não tem condições de melhorar suas moradias, proporcionando mais tranqüilidade, conforto e segurança para todos.

FONTE: ASCOM-PMU

COMUNIDADE DE UMARI REALIZA SUA FESTA DA PADROEIRA HOJE

A Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Upanema está convidando toda a população para participar da Festa da Padroeira de Nossa de Fátima, que acontecerá no dia 26 de maio (sábado) na Capela da comunidade de Umari.
O objetivo da festa é resgatar a religiosidade e as grandes festas da comunidade dce Umari, restaurando a capela para a evangelização de todos os cristãos católicos.
Amanhã também será realizado a 7ª Mobilização Missionária, com a reflexão sobre o tema: Com Maria, Mãe Missionária, restauremos a Igreja de seu filho.
Confira a programação:
8:00h – visitas a todos os lares das comunidades de Curral da Várzea, Capim Grosso, Tapera, Umari, Morada Nova, Riacho Fundo e Aroeiras;
12:00h – Almoço partilhado com a comunidade e os missionários;
14:00h – encontros com crianças e adolescentes, jovens e as famílias;
22:00h – Missa Solene – Nossa Senhora de Fátima.
Leilão, sorteio, barracas e seresta animada por Valdemar Costa.

FONTE: Upanema News

Sub-20: primeira rodada

O Campeonato Estadual de Futebol Júnior(Sub-20) já tem data de começo, dia 02 de Junho. Participarão do certame 14 clubes da capital e do interior.

* Para a primeira rodada:
- 02.06.2007 - 15H - ABC X ALECRIM - CT DO ABC
- 02.06.2007 - 15H - AMÉRICA X ARSENAL - JL
- 02.06.2007 - 15H - S.C. PARNAMIRIM X POTYGUAR(CN) - L. GONZAGA
- 02.06.2007 - 15H30 - A.RODRIGUES X ASSÚ - A.RODRIGUES
- 02.06.2007 - 15H30 - BARAÚNAS X GUAMARÉ - MOSSORÓ
- 02.06.2007 - 15H - UPANEMA X MACAU - UPANEMA

Clubes Participantes: ABC F.C., AMÉRICA F.C., ALECRIM F.C., S.C. PARNAMIRIM, A.C.E.C. BARAUNAS, UPANEMA F.C., MACAU F.C., GUAMARÉ E.C., POTYGUAR(CN), ARSENAL S.C., A. RODRIGUES F.C., A.S.S.U., FLUMINENSE, CLUBE A DEFINIR.

TABELA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL PROFISSIONAL 2ª DIVISÃO 2007

1/7/2007 RODADA 1 (domingo)

ARSENAL F.C X UPANEMA F.C
VÊNUS E.C. X A. RODRIGUES E.C
PARNAMIRIM S.C. X VILA NOVA F.C.
MOSSORÓ E.C. X CRUZEIRO F.C.
POTYGUAR (CN) X UNIVAP

4/7/2007 RODADA 2 (quarta-feira)

A. RODRIGUES E.C. x ARSENAL F.C.
UPANEMA F.C. x VÊNUS F.C.
VILA NOVA F.C. x MOSSORÓ E.C.
CRUZEIRO F.C. x POTYGUAR(CN)
UNIVAP x PARNAMIRIM S.C

8/7/2007 RODADA 3 (domingo)

ARSENAL F.C. x VILA NOVA F.C.
VÊNUS E.C. x CRUZEIRO F.C.
MOSSORÓ E.C. x UNIVAP
PARNAMIRIM S.C. x UPANEMA F.C.
POTYGUAR(CN) x A.RODRIGUES F.C.

11/7/2007 RODADA 4 (quarta-feira)

VILA NOVA F.C. X POTYGUAR(CN)
UNIVAP X ARSENAL F.C.
CRUZEIRO F.C. X PARNAMIRIM S.C.
UPANEMA F.C. X A.RODRIGUES F.C
VÊNUS F.C. X MOSSORÓ E.C.

15/7/2007 RODADA 5 (domingo)

ARSENAL F.C. X VÊNUS F.C.
POTYGUAR(CN) X UPANEMA F.C.
A. RODRIGUES F.C. X VILA NOVA F.C.
PARNAMIRIM S.C. X MOSSORÓ E.C.
CRUZEIRO F.C. X UNIVAP

18/7/2007 RODADA 6 (quarta-feira)

MOSSORÓ E.C. X ARSENAL F.C.
UPANEMA F.C. X CRUZEIRO F.C.
VÊNUS F.C. X POTYGUAR(CN)
A.RODRIGUES F.C. X PARNAMIRIM S.C
VILA NOVA F.C. X UNIVAP


22/7/2007 RODADA 7 (domingo)

ARSENAL F.C. X POTYGUAR(CN)
UNIVAP X UPANEMA F.C.
PARNAMIRIM S.C. X VÊNUS F.C.
MOSSORÓ E.C. X A.RODRIGUES F.C.
CRUZEIRO F.C. X VILA NOVA F.C.

25/7/2007 RODADA 8 (quarta-feira)

ARSENAL F.C. X CRUZEIRO F.C.
UPANEMA F.C. X MOSSORÓ E.C.
VÊNUS E.C. X VILA NOVA F.C.
A.RODRIGUES F.C. X UNIVAP
POTYGUAR(CN) X PARNAMIRIM S.C

29/7/2007 RODADA 9 (domingo)

PARNAMIRIM S.C. X ARSENAL F.C.
VILA NOVA F.C. X UPANEMA F.C.
UNIVAP X VÊNUS F.C.
CRUZEIRO F.C. X A. RODRIGUES F.C
MOSSORÓ E.C. X POTYGUAR(CN)

5/8/2007 FINAL (domingo)

____________________x_____________________

2º CLASSIFICADO 1º CLASSIFICADO


12/8/2007 FINAL (domingo)

_____________________x____________________

1º CLASSIFICADO 2º CLASSIFICADO

SÓCIO TORCEDOR UFC

A diretoria do Upanema Futebol Clube (UFC), está preparando nossa equipe para disputa de dois importantes campeonatos estaduais. Para isso, será necessário o apoio de toda sociedade upanemense, principalmente dos amantes do esporte futebol. Para isso, está sendo lançada a campanha Sócio Torcedor UFC. Agora, com 30 reais por ano, você participa dessa história do futebol de Upanema.

Entre já para a história do clube, sendo sócio e ajudando nosso time nos campeonatos da Segunda Divisão e Sub-20. Declare seu amor ao Upanema Futebol Clube.

INVESTIMENTO - R$ 30,00 por ano.

VANTAGENS - Além de se tornar sócio do clube que representa o futebol de Upanema no Estado, você terá entrada grátis em todos os quatro jogos do Upanema Futebol Clube aqui no estádio Freirão, durante a primeira fase da Segunda Divisão. O sócio-torcedor também terá direito a entrada grátis nos jogos do campeonato Sub-20 aqui em Upanema. As carteiras de sócio, confeccionadas em PVC (modelo está no topo direito desta página), também darão direito ao sócio de participar de promoções, descontos e sorteios.

COMO POSSO AJUDAR? – Basta você fazer um depósito no valor da anuidade e trazer o comprovante e uma foto sua para fazer sua carteira. Para os torcedores que moram fora de Upanema e desejam colaborar com a equipe, basta mandar o comprovante via fax e a foto através do e-mail que estamos colocando a disposição dos torcedores. O prazo máximo para entrega das carteiras será de 7 dias úteis após o pagamento da anuidade.

DADOS NECESSÁRIOS PARA ASSOCIAR-SE – Nome do sócio, foto 3x4, depósito do valor da anuidade na conta: 15.525-X, agência 1021-9 (Banco do Brasil). Eviar fax para o (s) número (s): 3325 0016, 3325 0010 (Att: Anaximandro Eudson). Email: anaxlocutor@gmail.com

Anaximandro Eudson de Oliveira

(Secretário Geral do Upanema Futebol Clube)

Arrecadação de royalties bate recorde

O município de Upanema bateu novo recorde na arrecadação de royalties do petróleo explorado em nosso subsolo. O valor desse mês, repassado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), soma R$ 212.955,36. Esse é o maior valor já destinado ao município de Upanema desde o início da distribuição dos recursos entre os municípios produtores de petróleo.

Fale com o deputado

Como o assunto é polêmico e o nosso amigo Zé Wilson nos escreveu dizendo que o deputado Fernando Mineiro está disposto a debater o assunto Mirandas, recebemos a sugestão de um dos nossos ilustríssimos leitores para disponibilizarmos os endereços na internet e os telefones do deputado, para que os upanemenses interessados em debater o tema, possam fazê-lo.

Email: fernandomineiro@rn.gov.br
Site: http://www.mineiropt.com.

3232 5823 (gabinete), 3232 5824 (fax), 3232 5822 (direto)

Caraúbas também poderá perder comunidade rural

Mais um capítulo na novela Mirandas.

Fonte muito bem postada nos confirma a informação de que caso os vereadores caraubenses através de proposta do deputado Fernando Mineiro – PT consiga a realização de um plebiscito para que a comunidade de Mirandas decida a quem quer pertencer, já está sendo trabalhada também uma movimentação de igual sentido por parte de vereadores de Felipe Guerra. Explico: Um caso idêntico ao de Mirandas ocorre na comunidade de Santana (município de Caraúbas), pois a comunidade está encravada em solo caraubense, mas como fica próximo a divisa com Felipe Guerra, a maior parte dos investimentos é feita por aquele município. Santana tem cerca de 1000 habitantes e segundo informações, dos 700 eleitores de lá, apenas 8 declararam domicílio eleitoral em Caraúbas, o restante vota em Felipe Guerra. Segundo a fonte, vereadores e lideranças da comunidade devem procurar nos próximos dias o deputado Fernando Mineiro – PT para também pleitear a mudança. Seria justo!

TORNEIO ABERTO DE XADREZ DE UPANEMA

A cidade de Upanema que sediará o XII Interiorano de Xadrez dias 30 de junho e 01 de julho, realizou uma competição de treinamento, no ritmo de jogo de 15 minutos, dia 20 de maio/07.

O Torneio Aberto de Upanema, disputado na Escola Estadual Calazans Freire, contou com a participação de 8 jogadores de Upanema e Açu.

Classificação final: 01º Fabiano Araújo (Açu) 4,0; 02º Cleando Cortez (Açu) 3,0; 03º Anaximandro Eudson (Upanema) 2,5; 04º Antônio Eudes (Upanema) 2,0 (5,0); 05º Josiel Oliveira (Upanema) 2,0 (4,0); 06º Eduardo Galvão (Açu) 1,5; 07º Jânio Campelo (Açu) 1,0; 08º J. Victor Cortez (Açu) 0,0.

Torneio de xadrez será realizado amanhã

Será realizado amanhã no colégio Calazans Freire, um torneio de xadrez, as 08:30h. O torneio de Xadrez tem o objetivo de incentivar novos adeptos e promover o intercâmbio entre municípios. Participarão do evento jogadores de Upanema e Açú. Prestigie e conheça mais sobre esporte fascinante. É uma boa pedida para amanhã.

141 x 744

Só pra ficar registrado, o deputado Estadual, Fernando Mineiro autor da proposta de criação de um plebiscito para que a comunidade de Mirandas escolha a quem quer pertencer (Upanema ou Caraúbas) obteve 141 votos na última eleição aqui em Upanema. Tive também a curiosidade de saber quantos votos ele obteve em Caraúbas. 744 eleitores daquele município votaram no nobre deputado.

Tirem suas conclusões.

Crianças com Bolsa Família têm menor aprovação escolar

O baixo índice de aprovação escolar nas famílias com o Bolsa Família --entre 3,4 e 3,9 pontos percentuais, em média, menor que nas famílias pobres não-beneficiadas-- reforçou a proposta do Ministério do Desenvolvimento Social de premiar alunos que passem de ano.

Segundo a secretária de Renda da Cidadania, Rosani Cunha, a proposta submetida ao presidente Lula prevê o pagamento de R$ 204 por ano aos alunos aprovados a partir da quinta série, até o final do ensino fundamental: "A idéia é garantir apoio financeiro ao adolescente do Bolsa Família, mas os valores não estão definidos".

A proposta é uma das mudanças em estudo no Bolsa Família e está combinada ao reajuste do valor do benefício e à extensão do programa às famílias com filhos até 17 anos. Desde que foi criado, em outubro de 2003, o Bolsa Família paga entre R$ 15 e R$ 95 por mês, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos até 15 anos.

Dados sobre aprovação escolar são os que mais chamam a atenção na primeira pesquisa sobre o impactos do Bolsa Família na vida dos beneficiários, divulgada pelo ministério.

Após entrevistar 15 mil famílias em novembro de 2005, a pesquisa indicou também o aumento dos gastos com compra de alimentos e material escolar. No Nordeste, entre as famílias com renda per capita entre R$ 50 e R$ 100, uma parcela de R$ 50,74 do benefício teria sido gasta em fumo e bebidas alcoólicas em um ano.

A exigência de comparecimento a pelo menos 85% das aulas, feita pelo programa, elevou a freqüência às aulas em 7,1 pontos percentuais no Nordeste (e em até 12,3 pontos percentuais entre as meninas no Sul e no Sudeste). Os números foram acompanhados pela queda da evasão escolar entre os beneficiados, quando comparados à famílias igualmente pobres que não recebem a bolsa. Mas a presença dos alunos na escola não trouxe avanço no rendimento.

Na região Norte, o índice de aprovação dos meninos foi de 10,7 a 11,3 pontos percentuais menor que nas famílias que não recebem o benefício, dependendo da faixa de renda. Foi o pior resultado da pesquisa, que apontou também maior presença no mercado de trabalho dos adultos beneficiários.

Para Rômulo Paes de Sousa, secretário de avaliação do ministério, o resultado era "esperado", diante das chances históricas de sucesso escolar das famílias beneficiadas, "embora não desejável". "Essa é uma avaliação preliminar, o mais importante é acompanhar o comportamento dessas famílias ao longo do tempo".

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Maracujina

A polêmica em torno da comunidade de Mirandas parece mais para os lados de Caraúbas do que para Upanema. Aqui todo mundo parece ter tomado maracujina. Mas, a mudança de Mirandas para o município vizinho terá graves impactos na nossa comunidade. Mesmo sendo muito difícil a ocorrência dessa mudança, uma vitória os vereadores de Caraúbas já conseguiram, que é o apoio de um parlamentar estadual, no caso o deputado Fernando Mineiro - PT, para tentar reverter o quadro. É bom alguém começar a se movimentar pelas nossas bandas.

Educação Bucal

Foi realizada hoje pela manhã no colégio Prof. Alfredo Simoneti uma apresentação teatral que mostrava a importância da higiene bucal. A iniciativa teve a participação de jovens do projeto de teatro do Educarte, que interpretarem um texto de linguagem de fácil entendimento para as crianças e, falava da importância da escovação e visita ao dentista. Dr. Ricardo Alexandre, finalizou a apresentação falando da importância da escovação e informou que na próxima semana estará fazendo a aplicação de flúor nos alunos do colégio. Segundo Dr. Ricardo, as apresentações teatrais terão continuidade em outras escolas, pois esse trabalho faz parte do projeto de Educação Bucal na rede escolar.

O único “problema” será criar novos textos para apresentar novas peças, pois o trabalho apresentado pelos atores foi tão bom, que as crianças pediram mais historinhas para o grupo de teatro. Muito bom!

Requerimento

Dou destaque para essa informação publicada pelo Correio da Tarde (17/05/07)

O deputado Poti Júnior apresentou 10 requerimentos em benefício à região Oeste do Estado, durante a Assembléia Itinerante. Entre outras questões, o parlamentar solicitou a construção de uma rede de gasoduto para atender os municípios de Felipe Guerra, Apodi, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado e Upanema - cidades produtoras de Petróleo e Gás Natural. As propostas de Poti devem atingir de forma positiva outros municípios, como Pau dos Ferros, Paraná, Martins, Pilões, Serrinha dos Pintos, Tabuleiro Grande, Severiano Melo e Caraúbas.

CCJ aprova emenda que permite partidos reaverem mandatos

Atenção para essa informação:

Foi aprovada nesta tarde, na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos partidos reaverem os mandatos de deputados e senadores que trocarem de partido.

A PEC é respaldada em decisão do Tribunal Superior Eleitoral que em março último decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.

Na PEC aprovada há três exceções para mudança de partido:

* Quando os parlamentares discordarem das diretrizes de seu grupo político e decidirem participar da criação de um novo partido;

* Quando a infidelidade vier do partido, com mudanças em seu estatuto;

* Se a mudança ocorrer no período de 30 dias antes do término do prazo de filiação partidária para à eleição que virá.

A proposta ainda será levada a uma comissão especial e, se aprovada, seguirá para o plenário.

Com informações do Blog do Noblat

Proposta de Deputado prejudicará Upanema

Segundo consta nos jornais que circulam hoje, o Deputado Estadual Fernando Mineiro – PT vai entrar com uma proposta na Assembléia Legislativa para realização de um plebiscito na comunidade de Mirandas, para saber a que município aqueles moradores querem pertencer. Se a proposta for aprovada, esse será um dos primeiros passos para que Upanema perca um contingente populacional de cerca de 2.000 pessoas, além de uma área significativa de seu território. O prejuízo para Upanema seria infinitamente superior ao que Caraúbas tem hoje, pois alteraria para baixo o coeficiente que repassa recursos do FPM, caindo nosso município de 0.8 para 0.6.

Resultado final da enquete

De que forma você utiliza o seu cartão de crédito?

Muito, dá preferência para pagar o máximo possivel no cartão

Pouco, evita fazer gastos no cartão

Eventualmente, prefere pagar mais em dinheiro e cheque

75,00%

00,00%

25,00%

Resultado final da enquete

Visita do papa segura a queda do catolicismo no Brasil?

SIM – 47,62%

NÃO – 52,38%

Prefeito assina contrato de 80 reformas de casas

Foi assinado na Câmara de Vereadores de Upanema, agora há pouco, os contratos de 80 reformas de casas que apresentavam problemas em suas estruturas físicas. Esse é o resultado de mais uma ação do Governo de Resultados em parceria com a Caixa Econômica Federal, proporcionando o benefício das pessoas que residem em casas que ameaçam a segurança de suas próprias vidas. O primeiro programa nesse sentido já está em execução com a substituição de 55 casas de taipa por casas de alvenaria.

O plenário estava lotado de populares que serão beneficiados com as reformas. Além do prefeito Jorge Luiz que assinou os contratos com os futuros beneficiados, esteve presente o gerente da Caixa Econômica Federal (agência Mossoró) que formalizou a assinatura de todos os 80 contemplados. Segundo Jorge Luiz, as reformas não têm valores fixos, pois os valores serão aplicados de acordo com o projeto pré-aprovado pela Caixa e serão fiscalizados em conjunto com os moradores. Ou seja, se determinado morador solicitou a reforma de seu banheiro, os recursos serão destinados somente para tal solicitação, não podendo ser feita nenhuma modificação no projeto original solicitado.

As reformas têm previsão de começar na próxima segunda-feira, quando toda documentação estará concluída. Mas, a alegria e a ansiedade estavam estampadas nos rostos de cada um dos que assinava o contrato. Muitos deles sabem que sem essa ação da prefeitura não teriam condições de fazer a tão sonhada reforma de seu lar.

FONTE: ASCOM-PMU

Vereadores reúnem-se com o prefeito

A base aliada do Prefeito Jorge Luiz está reunida neste momento para discutira alguns assuntos de interesse do município. A reunião está sendo realizada na sala do presidente da Câmara de Vereadores, Nonato Garcia – PSB. Um dos assuntos em pauta deverá ser a possibilidade de perda do mandato do vereador Aguinaldo Elói – PP caso a nova interpretação do TSE seja ratificada pelo STF. Adiantamos que em conversas anteriores com o prefeito, o mesmo disse que esse é um caso que cabe a Câmara resolver. No entendimento de Jorge Luiz, o executivo deve se manter afastado das decisões de responsabilidade da Câmara, já que a casa tem soberania pra decidir tais questões.

Divulgada primeira rodada da "segundona"

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol divulgou ontem a tabela da segunda divisão do estadual de futebol. Upanema enfrentará a equipe do Arsenal de São José de Mipibu, na cidade do adversário. O início do campeonato está previsto para o dia 01 de julho. Acompanhe os jogos da primeira rodada:

Dia 1º de julho:
Arsenal x Upanema
Vênus x Alto do Rodrigues
Parnamirim x Vila Nova
Mossoró x Cruzeiro
Potyguar-CN x Univap

Juíza decide que julgamento será em Upanema

A Juíza da Comarca de Upanema, Dr. Giuliana, não atendeu ao pedido da defesa no sentido de transferir o julgamento de hoje para outra cidade. Em seguida, o Advogado de defesa, Dr. Félix se retirou do caso, tendo assumido a defesa os advogados Dr. Galdino e Abraão. A Juíza deu início a sessão sorteando os membros do conselho de sentença. Veja os sorteados:

* JOSÉ YAMASHIRO

* FÁBIO LUIZ FREIRE COSTA

* AURINO MARCONDES

* ANTONIO CARLOS DA COSTA JÚNIOR

* AMANDA CRISTIANE

* CARLOS GREGÓRIO DE MELLO JÚNIOR

* HERBENE BEZERRA DE SOUZA

Neste momento está sendo feita a leitura do processo, que tem como réu o Sr. Elismar Édson Bezerra e vítima Aline Samália de Mello.

População tenta linchar réu em Upanema

Uma intensa movimentação está acontecendo neste momento em frente a Câmara Municipal de Upanema. Trata-se do julgamento do popular conhecido como “Abá” que assassinou a golpes de faca, a sua esposa Aline em 2005 na passagem molhada do rio Upanema. Centenas de pessoas estão em frente a Câmara (local onde será realizado o júri). A família da vítima está fazendo uma grande movimentação com faixas, camisas e palavras de ordem pedindo justiça. Tendo em vista essa grande movimentação, a defesa está pedindo o desaforamento (a transferência para outra comarca) alegando falta de segurança. Neste momento, a Juíza Dr. Giuliana, está analisando o pedido.

O clima foi tenso no momento da chegada do réu, com populares tentando agredi-lo com paus, mas a Polícia Militar, que recebeu reforço da cidade de Mossoró conseguiu evitar que houvesse a agressão física.

Estamos aguardando a decisão da Juíza e voltaremos com mais informações.

Da série Filhos de Caindinha...

Eles me disseram que um pré-candidato a prefeito de nossa cidade, recebeu três cartas de eleitores. As cartas não eram para parabenizar ou incentivar a candidatura do mesmo. O objetivo das missivas era pedir uma “ajuda”. Só que essa ajuda era em dinheiro. A primeira carta, pediu uma ajuda de R$ 1.800,00, a segundo pediu R$ 15.000,00 e a terceira R$ 30.000,00. Dizem que o pré-candidato depois dessas cartinhas, já está repensando a possibilidade de ser candidato. Foram fazer medo ao homem.

A visita do Papa

Sempre acompanho as mensagens deixadas pelos internautas na página do Jornal de Upanema na grande rede. Muitos temas polêmicos são discutidos. Praticamente não participo escrevendo mensagens – tenho meus motivos. Mas o mais recente tema tem me chamado atenção e me incitado a escrever sobre: A visita do Papa ao Brasil.

Nosso amigo “Renato R.” puxou o assunto colocando em xeque os possíveis benefícios que a canonização de Frei Galvão trás ou trará para o País. Também discorreu a respeito do contra-senso que é um homem por muitos taxado de “santo” precisar de carros blindados para se deslocar pelas cidades.

“Mané Bola” disse que não agüenta mais as TV`s do País mostrarem o Papa 24h em suas programações e não vê a hora que ele vá embora.

Aí veio uma leitora intitulada “Católica” e disse que além de líder da Igreja Católica o Papa é um chefe de estado, por conseguinte – segundo o pensamento dela – é necessário que se tenha uma mega segurança em torno do mesmo. Sobre a grande divulgação da mídia, a “Católica” saiu-se com essa frase: ...”não é todo dia que nós temos a honra de ter o sucessor de São Pedro no meio de nós, né?!”.

Pois bem. Vamos agora ao que eu penso a respeito da visita do Papa. Como o Blog é meu, acho que tenho esse direito. Sobre a contradição que é um homem representante de Deus andar em carro blindado, tenho uma simples definição: ele é homem, não é santo (no sentido católico da palavra), não é Deus, portanto é bom que ele tome cuidado com os doidos do mundo. Com relação a ser chefe de estado e precisar de segurança reforçada, ta mais do que certo. O que ta errado é o Brasil pagar por essa segurança. O Vaticano é infinitamente rico. Milhões de fiéis em todo mundo enchem os cofres do estado católico. Se quiserem segurança pra o seu líder, que paguem! Agora se não for possível, era bom esse Papa fazer uma turnê em todos os estados e algumas cidades do Brasil. Com isso teríamos segurança por essas bandas de cá. Quanto a grande exposição que está sendo feita pela mídia, acho uma tremenda baboseira. Não é só por ser o Papa, pois quando Bush veio aqui fizeram algo parecido. Já a declaração de que o Papa é o sucessor de Pedro, infelizmente eu não estava vivo na época em que ele anunciou seu sucessor, portanto não vou comentar!

Upanema: praticamente 1 assalto por dia

Amigos webleitores, estou perplexo com mais essa informação que vou dar agora. Upanema, aquela antiga pacata cidade do RN, está praticamente atingindo a marca de 1 assalto por dia. Pois é! Ontem a noite tivemos mais um assalto em nosso município. O caso aconteceu as 20:00h na comunidade de Capim Grosso (1Km da cidade), quando dois elementos armados de uma espingarda 12 e um revólver arrombaram uma residência com um pedaço de trilho de trem. Depois de entrarem na residência, os meliantes renderam um senhor idoso e exigiram a quantia de R$ 1.200,00 que eles já sabiam que o mesmo possuía em sua residência. Os ladrões também levaram uma espingarda 36, um aparelho de DVD e um celular. Os dois bandidos estavam encapuzados e vestidos de preto. Logo após o assalto, os ladrões fugiram mais uma vez sem deixar pistas.

Somente nesta semana, já tivemos o roubo de 2 carros, uma moto e assaltos que renderam dinheiro e pertences aos bandidos. Enquanto isso, nenhuma prisão ou suspeito foi interrogado pela Polícia local. O quadro de insegurança no município está alarmante, com as pessoas evitando ao máximo a saída às ruas em veículos na parte da noite. Até agora, não chegou ao conhecimento da sociedade upanemense nenhuma atitude feita pelas autoridades responsáveis pela segurança em nosso estado para mudar o quadro. Tá mais do que na hora dos que se intitulam representantes da governadora em Upanema dar as caras e fazer alguma ação. Independente de política, nosso povo cobra uma atitude e não um discurso. Dizer que a nossa segurança tá melhor, como disseram na última campanha aqui em Upanema é piada de péssimo gosto.

Atuais prefeitos devem manter direito à reeleição em 2008

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) deverá apresentar nos próximos dias a proposta de emenda constitucional que trata do fim da reeleição. Ele é o relator da matéria em nível de Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A expectativa é de que João Paulo apresente proposição para acabar a reeleição a partir do pleito de 2010. A data de posse dos executivos pode mudar também, deixando de ser 1º de janeiro para dias mais adiante. Os atuais prefeitos tendem a ter direito, legitimado, para a disputa à reeleição em 2008. Podem respirar aliviados.

Blog de Carlos Santos

Mais um carro roubado em Upanema

Segundo informações que nos chegam, hoje pela manhã mais um carro foi tomado de assalto em Upanema. O fato teria ocorrido próximo a localidade de P.A. Nova Vida. Um veículo tipo Fiat Uno, teria sido tomado de assalto por meliantes que assaltaram também outros populares que passavam pela estrada que da acesso a comunidade. O veículo pertenceria a Cooperativa Sertão Verde, que atua dando assistência as comunidades rurais do município. Se confirmada essa informação, esse seria o segundo carro tomado de assalto, além de uma moto em Upanema nesta semana. Cadê a segurança meu povo?

FEMURN manifesta preocupação sobre descontes do FPM

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) liberou nota oficial ontem, para manifestar preocupação com os recentes descontos promovidos pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a título de contribuição ao Fundeb. "A Femurn tem sido testemunha dos transtornos que estes descontos têm acarretado às administrações municipais já combalidas pelo descompasso entre o aumento de encargos e serviços e o escasso volume de repasse de recursos", enfatiza o documento, afirmando que por intermédio de sua Secretaria Executiva, a Femurn vem mantendo contatos com a Secretaria do Tesouro Nacional e feito gestões junto à Confederação Nacional dos Municípios no sentido de obter explicações técnicas e solicitar a solução dos problemas.

Segundo o presidente das Femurn, prefeito José Lins, os prefeitos já haviam sido orientados quanto aos descontos a mais, retroativos a janeiro e fevereiro, meses em que vigoraram os mesmos índices de contribuição ao Fundef. Mas, os gestores acabaram sendo surpreendidos com descontos, segundo ele, abusivos, bem acima dos previstos.

Na nota da Femurn também é ressaltado que para agravar ainda mais a situação, os municípios que têm redutor do coeficiente do FPM estão enfrentando descontos de contribuição ao Fundeb calculados sobre valores irreais, bem acima dos repasses de fato realizados. Uma verdadeira celeuma.

FONTE: Gilberto de Souza, Jornal Gazeta do Oeste

Meus pêsames

Reeleição em pauta

Colho na coluna do Jornalista César Santos:

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados está analisando duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da reeleição para os chefes do Poder Executivo. A Pec 015/07 proíbe a reeleição do presidente, governadores e prefeitos e ponto final. Já a Pec 006/07 prorroga o mandato dos atuais prefeitos, para que se estabeleça a eleição geral – sem direito à reeleição – a partir do ano de 2010.

Começa Provinha Brasil na região Oeste

OESTE - Em parceria com prefeituras municipais, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência, (Unicef), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Inep (órgão ligado ao Ministério da Educação), a Secretaria Estadual de Educação, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a seção estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação, Undime/RN, está sendo iniciada hoje na região Oeste e região Litorânea, uma intervenção diagnóstica na rede pública de ensino para verificar o nível de alfabetização das crianças de três anos de escolaridade ou oito anos de idade. A iniciativa vai atingir toda a rede pública do Rio Grande do Norte e será desenvolvida através da aplicação de uma avaliação em cerca de três mil turmas envolvendo 30 mil alunos e 100 pesquisadores. O resultado dessa avaliação (por escola em cada município) deverá ser disponibilizado até o final de setembro servindo para subsidiar a definição de políticas que corrijam as atuais deficiências no processo de alfabetização de crianças. Isso porque, cada escola vai ficar sabendo como está o desempenho dos seus alunos. De acordo com a direção da Undime, em Natal, trata-se de uma ação inédita no país. A direção do órgão afirma que a ação faz parte de uma das ações propostas pelo Ministério da Educação dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação, com o nome de 'Provinha Brasil'. Segundo a direção da Undime potiguar, a avaliação nacional que, nos últimos anos, vem apresentando resultados desfavoráveis para a educação pública no estado levou a entidade a buscar alternativas visando reverter o quadro. A primeira delas ocorreu em 2003, através do estabelecimento de parcerias com o Unicef para uma ação que atingiu 55 municípios.

FONTE: Correio da Tarde

Governo bloqueia 330 mil cartões do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta segunda-feira (7) que vai bloquear, a partir do próximo dia 18 de maio, 330.682 benefícios do programa Bolsa Família. Auditoria realizada pelo governo constatou que a renda dessas famílias é maior do que supunha o governo. Daí o bloqueio.

Fez-se um cruzamento da renda que constava do cadastro de programas sociais do governo com os dados registrados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Verificou-se que, entre 2004 e 2005, integrantes das famílias receberam mais de R$ 120 mensais, remuneração limite para a inscrição no Bolsa Família.

Os 330.682 mil bloqueios correspondem a 3% do total de famílias credenciadas no programa: 11,1 milhões. O governo admite desbloquear os pagamentos, desde que as famílias comprovem que ainda se enquadram no perfil do Bolsa Família. Se não houver nenhuma manifestação, os benefícios serão definitivamente cancelados num prazo de 90 dias.

Nos próximos meses, o ministério do Desenvolvimento Social vai checar outros 198.634 benefícios. Há, também nestes casos, indícios de que as famílias têm renda superior à exigida para o ingresso no Bolsa Família. Comprovando-se a irregularidade, haverá uma nova leva de bloqueios de benefícios.

O ministério veiculou no seu portal na internet detalhes da auditoria no Bolsa Família. Pressiona aqui para ler. O nível de renda das famílias é uma das grandes encrencas do programa. A grossa maioria das famílias que têm a ventura de melhorar os seus rendimentos tende a esconder o fato do governo. Continuam penduradas na folha de benefícios sociais do governo, impedindo que outros brasileiros necessitados sejam atendidos. É uma tunga do pobre contra o miserável.

FONTE: Blog do Josias de Souza

EXCLUSIVO: Gineton Costa ia entregar o requerimento solicitando vaga de Aguinaldo hoje

Agora pela manhã, encontrava-me na Câmara Municipal de Upanema, quando apareceu o suplente de vereador Gineton Costa – PSB. Chegou de mansinho como quem não quer nada. Mas, pude observar que o mesmo portava papéis em suas mãos. Curioso como sou, não arredei pé até saber o que ele queria e o que continha naqueles papéis. Pois era o que os senhores estão pensando. Um requerimento do Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicitando a vacância da vaga do vereador Aguinaldo Elói – PP. O suplente conversou com o presidente da casa, vereador Nonato Garcia – PSB, sobre a entrega do requerimento. Nonato, segundo me confessou o próprio, sugeriu a Gineton que o mesmo não entrasse com esse requerimento agora, pois ainda existem muitas dúvidas a respeito dessa interpretação do TSE. O presidente nos disse que Gineton se comprometeu a esperar e dar entrada no requerimento somente no próximo mês. Para Nonato, essa é a melhor solução para os interessados (Gineton e Aguinaldo), pois se forem brigar desde agora, terão um desgaste natural e financeiro sem terem nenhuma certeza de quem poderá ficar com a vaga. Resta saber se Gineton vai mesmo agüentar esse período sem dar entrada no requerimento. As pressões do seu partido deverão ser muito forte.

Quatro em dez municípios vão ter prejuízo com Fundeb, diz estudo

Wilson Tosta, RIO

Simulações do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) mostram que, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os Estados perderão menos do que com o antigo Fundef, mas, por outro lado, 4 em cada 10 municípios brasileiros sofrerão o processo inverso, aumentando as suas perdas.

De acordo com o levantamento, o saldo negativo dos governos estaduais, de R$ 10,3 bilhões em 2006 - referente à diferença entre o que destinaram ao Fundef e o que receberam dele em 2006 - cairá para R$ 9,1 bilhões. Do lado das prefeituras, crescerá a proporção daquelas que cedem mais dinheiro do que recebem: de 32,6% (em 2005) para 40% do total. As perdas atingirão sobretudo as cidades pequenas e mais pobres, com menos alunos.

Um dos motivos dessas mudanças está nos novos critérios. No antigo Fundef, estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), as verbas eram distribuídas de acordo com o número de alunos do ensino fundamental - primeira à oitava série do antigo 1º grau. Esse nível de educação, embora com participação dos Estados, tem uma forte presença dos municípios - a competência é compartilhada.

Com o Fundeb, criado no fim de 2006, também entraram na conta os ensinos infantil, médio (esse, de caráter estadual), de jovens e adultos, entre outros- o que aumenta o divisor dos recursos. Além disso, as cidades conseguiram excluir do bolo tributário as suas próprias receitas, o que beneficiou os grandes municípios, que têm arrecadação própria significativa.

PARTILHA

“O IPTU, o ISS e o ITBI municipal não entram na constituição do fundo. Se a receita tributária dos municípios fosse para o bolo, o número dos pequenos que viriam a perder recursos seria bem menor”, afirma o economista e geógrafo François Bremaeker, do Ibam, que fez o levantamento. “Temos em nível nacional uma receita de R$ 50 bilhões de Estados e municípios. Se entrasse a receita municipal, seriam acrescidos ao bolo mais R$ 5,7 bilhões.”

O Fundeb, como o antigo Fundef, tem receitas municipais, estaduais e, no caso das unidades mais pobres, federais. Dependendo das condições, um Estado ou município pode alocar mais recursos do que receberá, tendo de completar a diferença. São Paulo, Rio, Paraná e Rio Grande do Sul foram beneficiados, pois perderão menos.

Bremaeker fez contas, com base em números de 2006, e concluiu que com as mudanças a quantidade de estudantes beneficiados pelo novo fundo em todo o País aumentará 60,7% em relação aos que eram abrangidos pelo Fundef. Os recursos, porém, subirão apenas 37,3%.

Assim, o montante de verba por aluno vai cair de R$ 1.230,02 para R$ 1.050,93, elevando o déficit - e a necessidade de financiamento - de Estados e municípios para R$ 4,1 bilhões em 2009, mesmo com aporte financeiro do governo federal.

“Aí reside a maior preocupação dos atuais gestores públicos, uma vez que terão de cortar investimentos e retirar recursos de outros programas para manter o padrão anterior”, afirma Bremaeker.

PREJUÍZOS

Em São Paulo, com o antigo Fundef, o déficit do Estado foi, em 2006, de R$ 1,535 bilhão. Com o Fundeb, essa cifra vai cair para R$ 1,476 bilhão.

O instituto apurou que 45,7% das cidades paulistas apresentaram prejuízo com o fundo antigo e projetou que essa proporção será ampliada para mais de 50% com o Fundeb.

O montante por aluno cairá de R$ 2.140,40 para R$ 1.779,57: o número de estudantes crescerá 73,3% e os recursos, apenas 44,1% com o novo fundo. “Isso representa dizer que o déficit a ser coberto pelos municípios e pelo Estado será de R$ 3,249 bilhões no terceiro ano (2009)”, diz Bremaeker.

FONTE: Jornal O Estado de São Paulo

Resultado final da enquete

Porque tem medo da reação do agressor		52,38%
Porque tem vergonha da situação		23,81%
Porque não acredita que vai resolver		14,29%
Porque desconhece leis eficientes para solução do problema		9,52%

Resultado final da enquete

Para você, qual a principal causa da violência no País?

ACESSO ÀS ARMAS		5,56%
AUSÊNCIA DO ESTADO		33,33%
FALTA DE ENSINO		11,11%
DESEMPREGO		11,11%
DROGAS		5,56%
IMPUNIDADE		33,33%

Volume de água da barragem de Umarí é preocupante

Segundo os números da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, a barragem de Umarí não aumentou o seu volume de água no período de 28/03 a 25/04. Umarí continua com os mesmos 53% do mês passado. Esse é o menor índice de acúmulo de água entre as três grandes barragens do estado. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Açú) já está com 94% de sua capacidade. A barragem de Santa Cruz em Apodi armazena 84% de sua capacidade máxima.

O quadro pode se complicar no futuro, já que estão previstas as construções de 8 barragens no leito do rio próximo a nascente do mesmo. Essas pequenas barragens (ou barramentos) impedirão que boa parte da água chegue à barragem upanemense.

Quando eu falo aqui que está previsto a construção de 8 barragens no leito do rio, ninguém diz nada. Mais uma vez estou avisando e cobrando das autoridades a mesma atitude que tiveram com os barramentos que foram construídos em nosso município, ou seja, quebrarem ou não deixarem construir esses barramentos. Não foi assim que fizeram com a barragem da comunidade rural de Barreiras? Certas autoridades vieram e quebraram a barragem, alegando que estava impedindo da água chegar até a comunidade de Suçuarana, em Areia branca. Mas, quando é pra construir barragens depois da parede da barragem de Umarí pode? Não seriam dois pesos e duas medidas?

Governo do estado libera mais dinheiro para conclusão do Calazans

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2006-SIN

Contratante – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Educação e da Cultura-SEEC, com Interveniência da Secretaria do Estado da Infra-Estrutura-SIN – Contratada – “L 4 – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.” – Autorização: Processo n° 245720/2006-3 – Licitação nº 031/2006- Tomada de Preços - Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato é a Readequação da Planilha Orçamentária, com elevação do valor, em virtude dos serviços extras, essenciais a continuidade das obras de Conclusão da Reparação das Instalações Físicas da Escola Estadual José Calazans Freire, localizada no município de Upanema/RN. - Parágrafo Único – A elevação de valor que trata este instrumento é da ordem de R$ 46.524,03 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e três centavos), e será proveniente da seguinte Dotação Orçamentária: 18.131.12.362.1804 – 1.010 – Expansão do Ensino Médio no Rio Grande do Norte – Fonte 100 – Recursos Ordinários – Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. O valor global deste Contrato passa ser R$ 325.269,35 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). - Fundamento legal:- Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. – Vigência a partir da data de sua assinatura e validade após sua publicação, em extrato, no D.O.E. e registro na Controladoria Geral do Estado.

Natal, 03 de maio de 2007·.

ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS

Secretária/SEEC

FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO

Secretário /SIN

José Edson Soares

L 4 - Construções e Serviços Ltda.

Partidos vão ao Supremo em busca das vagas perdidas

Parece que agora essa polêmica da fidelidade partidária vai começar a tomar um rumo mais certo. O PSDB, DEM e o PPS estão ingressando hoje no Supremo Tribunal Federal para reaver os mandatos de alguns deputados que mudaram de partido nessa legislatura. Com o parecer do STF, teremos jurisprudência para sabermos se perdem ou não os mandatos os parlamentares infiéis. Vamos aguardar.

Secretaria de Educação distribui livros para alunos da educação infantil

A Secretaria Municipal de Educação adquiriu recentemente, 328 livros para serem destinados aos alunos da educação infantil (antigo pré-escolar). O livro “lápis na mão” é multi disciplinar e deverá ser uma importante ferramenta para aprendizagem das crianças que estudam na rede municipal. O secretário de Educação, Antonio Nicácio, informa que essa é uma ação inédita da prefeitura, tendo em vista que os livros foram adquiridos com recursos próprios.


Toda rede municipal será atendida, sendo um total de 8 escolas beneficiadas. Maria Gorete (Cidade), Vicente de Paula Rocha (Pereiros), Luzia Miguel Albuquerque (Bom Lugar), 13 de maio (Palheiros III), Josefa Francisca da Silva (Caraúba), Rita Dantas Veras (São Manoel), Maria Antonia Bezerra (Monte Alegre) e Antonio Paula da Silva (Nova Vida). Todos os livros já foram entregues aos alunos, como também o livro do professor.

PSB de Upanema tem novos Dirigentes

Colho no Blog de Luiz Jairo:

Foi dado entrada no TRE, nesta quinta feira 03/05/2007, a nova comissão provisória do PSB do município de Upanema. Veja como ficou: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(presidente),Carlos Lopes Bezerra, Raimunda Edimi de Medeiros, José Mendes Filho, Carlos Gregório de Melo Júnior, Jeová Sobral Dantas e Shirley Sariny Leite Costa.

O golpe nos prefeitos

Foi a grande notícia da última marcha dos prefeitos a Brasília no mês passado: Lula autorizou a base do seu governo a aprovar o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios em R$ 1,8 bilhão.

Agora, a notícia mais recente: Lula não tem como pagar o que prometeu.

- Não há dinheiro que pague isso -, confirmou o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE).

A área econômica diz que não há recursos previstos no orçamento e nem sobra de caixa para pagar os prefeitos. O que podem fazer é pagar apenas uma parcela desse dinheiro, o equivalente a R$ 150 milhões em dezembro.

O governo adota a prática do “devo, não nego. Pago quando puder”.

FONTE: Blog do Noblat

Vereadores do PSB reafirmam apoio a base governista municipal

Conversei com os vereadores do PSB aqui em Upanema, Nonato Garcia, Josiel Gondim e Otávio Bezerra, a respeito da futura mudança na direção municipal do partido. Todos foram unânimes em dizer que irão esperar a decisão final a respeito da questão da fidelidade partidária. Para eles, a interpretação do TSE está causando uma grande reviravolta nos quadros políticos do Brasil. O vereador Josiel Gondim disse que a intenção dos mesmos era deixar o partido, pois nunca tiveram o respaldo da direção estadual do mesmo. Mas, com a interpretação do TSE a mudança agora, está totalmente descartada.

Numa coisa os vereadores foram unânimes. Não existe nenhuma possibilidade dos mesmos engrossarem as fileiras da oposição. Para eles, a nova direção do partido tem um pensamento político diferente dos vereadores e de seus eleitores principalmente. A forma de lidar com os parlamentares já está causando mal estar entre os vereadores. “Fiquei sabendo de ameaças veladas, através de comentários sobre qual o nosso posicionamento político a seguir a partir da interpretação do TSE. Ameaça é típico de quem não sabe fazer política”, disse um dos vereadores. O que o vereador quis dizer é que em vez de tentar levá-los para oposição através de diálogos e propostas, a futura direção do PSB está ameaçando cassar o mandato dos mesmos caso eles mudem de partido.

O vereador Otávio Bezerra também fez questão de comentar o assunto hoje, na sessão da Câmara. Otávio começou falando sobre a sua trajetória no PSB, que foi fundado em Upanema pelo seu saudoso Pai, Rosvaldo Bezerra. Otávio disse que nunca foi prestigiado pelo partido, mas sempre buscou seguir no mesmo em respeito a memória de seu Pai. Agora, com as prováveis mudanças na direção, Otávio se vê em uma situação difícil dentro do partido, já que o direcionamento político do mesmo será outro a partir de agora. Tudo seguia para sua saída natural do PSB, até a interpretação do TSE a respeito da consulta efetivada pelo DEM. Para ele, a decisão do TSE deveria ser revista, pois não é justo que ele tenha permanecer num partido em que tenha um pensamento político diferente do seu e, ainda assim seja obrigado a permanecer no mesmo. O vereador acha que os políticos, principalmente os vereadores, estão reféns da interpretação do TSE. O vereador ilustrou seu discurso na Câmara, citando o então candidato a deputado estadual Ricardo Motta – PMN (vocês se lembram dele né?!) que no período da campanha mudou de “pensamento” e apoiou o candidato Garibaldi Alves – PMDB, mas depois da campanha já pulou de galho – igual a macaco – e já está nos braços do governo novamente. Otávio disse que esse será um caminho triste que os parlamentares, que como ele, nunca mudou de partido, mas em virtude da situação criada, deverão seguir. Lamentavelmente, disse o vereador.