FEMURN manifesta preocupação sobre descontes do FPM

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) liberou nota oficial ontem, para manifestar preocupação com os recentes descontos promovidos pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a título de contribuição ao Fundeb. "A Femurn tem sido testemunha dos transtornos que estes descontos têm acarretado às administrações municipais já combalidas pelo descompasso entre o aumento de encargos e serviços e o escasso volume de repasse de recursos", enfatiza o documento, afirmando que por intermédio de sua Secretaria Executiva, a Femurn vem mantendo contatos com a Secretaria do Tesouro Nacional e feito gestões junto à Confederação Nacional dos Municípios no sentido de obter explicações técnicas e solicitar a solução dos problemas.

Segundo o presidente das Femurn, prefeito José Lins, os prefeitos já haviam sido orientados quanto aos descontos a mais, retroativos a janeiro e fevereiro, meses em que vigoraram os mesmos índices de contribuição ao Fundef. Mas, os gestores acabaram sendo surpreendidos com descontos, segundo ele, abusivos, bem acima dos previstos.

Na nota da Femurn também é ressaltado que para agravar ainda mais a situação, os municípios que têm redutor do coeficiente do FPM estão enfrentando descontos de contribuição ao Fundeb calculados sobre valores irreais, bem acima dos repasses de fato realizados. Uma verdadeira celeuma.

FONTE: Gilberto de Souza, Jornal Gazeta do Oeste