Decreto

Decreto 014/2010


                             A Prefeita Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Maria Stella Freire da Costa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado normal o dia 28 de Outubro de 2010, e facultativo o dia 01 de Novembro de 2010.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contratio.


Maria Stella Freire da Costa
Prefeita Constitucional

                               Gabinete da Prefeita em 26 de Outubro de 2010.