A proposta foi feita pelo Campo Majoritário, o grupo que detém a maioria dos votos no PT. É parte de um esforço para retirar a contabilidade do partido do vermelho. O PT arrosta, hoje, uma dívida de cerca de R$ 50,7 milhões. Desse total, R$ 40 milhões compõem a herança da tesouraria desastrada de Delúbio Soares, expulso do partido no rastro do mensalão. Outros R$ 10,7 milhões decorrem da dívida deixada pela campanha reeleitoral de Lula.
Se aprovada, a nova modalidade de dízimo sujeitará os congressistas que deixarem de recolhê-la à suspensão da ficha de filiação ao PT. Ficariam privados de participar da rotina partidária. Não poderiam, por exemplo, nem votar nem ser votados nas eleições internas do PT. Em anos eleitorais, a inadimplência impediria o parlamentar de disputar cargos eletivos sob o guarda-chuva do PT.
O dízimo faz parte da rotina financeira do PT. Todos os que sentam praça no partido são informados de que o estatuto da legenda obriga os parlamentares eleitos e os funcionários públicos petistas a entregar 20% de seus contracheques à tesouraria do Diretório Nacional. A regra se aplica inclusive aos assessores contratados para trabalhar nos gabinetes dos 83 deputados e 11 senadores do PT.
O problema é que a grossa maioria dos assessores parlamentares vêm se esquivando do pagamento. A recusa fez minguar a coleta desse nicho do partido, hoje reduzida a cerca de R$ 60 mil mensais. Daí a idéia de criar o dízimo de gabinete, que incidirá sobre a verba que a Câmara e o Senado destinam ao custeio da folha salarial das assessorias dos congressistas –cerca de R$ 50 mil mensais para cada gabinete.
Em vez de cobrar 20% individualmente de cada assessor, o PT passará a exigir 10% do dono do gabinete, sujeitando-o às sanções. Com a mudança, a receita auferida pelo PT nas assessorias de seus parlamentares saltará dos atuais R$ 60 mil para os estimados R$ 500 mil por mês.
A nova modalidade de dízimo consta de proposta que o Campo Majoritário submeterá a voto no Encontro Nacional do PT, previsto para agosto. O texto sugere "uma modificação significativa na forma de arrecadação obrigatória dos ocupantes de cargos eletivos no Legislativo, para um repasse obrigatório e mensal, a ser calculado sobre o valor total da remuneração mensal de seu gabinete, incluídos os vencimentos líquidos de todos os cargos de confiança, verbas de gabinete, ajuda de custo ou extras de qualquer natureza que não contrariem os princípios partidários".
Quem lê fica com a impressão de que o partido deseja estender a cobrança do dízimo não apenas ao dinheiro destinado à contratação de assessores parlamentares, mas a toda a verba de representação dos congressistas, que pode variar de R$ 80 mil a R$ 100 mil. O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, esclareceu ao blog, porém, que a idéia é impor a cobrança de 10% apenas aos R$ 50 mil destinados a folha salarial dos gabinetes.
“Eu quero R$ 5 mil de cada gabinete”, diz Ferreira. “Temos cerca de cem gabinetes no Congresso. Quero arrecadar R$ 500 mil de filiados do PT. Quero recuperar a capacidade de auto-financiamento do partido a partir da contribuição dos assessores dos deputados e dos senadores do PT”.
E se o congressista quiser contratar um assessor que não seja filiado ao PT? “Queremos 10% de cada gabinete. O parlamentar terá 90% da verba para contratar quem ele bem entender”, diz Ferreira. “Estou buscando uma condição que afaste o partido da necessidade de buscar financiamento privado. Alteramos apenas o conceito. Em vez das contribuições individuais, passa a ser uma responsabilidade do mandato.” A proposta prevê a extensão do novo modelo de coleta também às Assembléias Legislativas e às câmaras de vereadores.
FONTE: Blog do Josias de Souza
Um comentário:
Gente, não sei por que ainda estamos esperando algo de sério no PT ou em qualquer outro partido político desse país! Talvez seja porque o PT passava um idéia do que é ser politicamente correto. Caímos do cavalo. O nosso glorioso PT se mostra pior do que os outros. Todas as cúpulas de partidos no Brasil são uma corja de bandidos travestidos de representantes de uma sociedade que não sabe escolher "os bons" políticos. Aliás, fica difícil escolher um candidato bom. Temos poucas opções. Em quem a gente confiava, nos passou a perna de forma mais descarada ainda. Eu pergunto cadê os caras-de-pau do PT que sempre estavam dando entrevistas do que é politicamente correto: João Paulo Cunha, José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares, entre outros. Estes dois últimos estavam festejando o aniversário na casa de José Dirceu no maior descaramento, esta semana. Com certeza em breve estarão voltando ao cenário político nacional. Na verdade o José nunca saiu do comando do PT. É normal no Brasil corruptos terem uma nova chance, principalmente na política. Essa arrecadação proposta pelo PT vai ser uma forma de posteriormente se justificar o caixa-dois, comum e normal, segundo o Lula. Mas, alguém já pensou se o Fernando Henrique Cardoso comentasse (não falo nem em colocar projeto de lei) na época em que era presidente, em proibir certos setores de fazer greve? Com certeza era um prato cheio para o glorioso PT: Estão querendo voltar a ditadura! E olhe que algum tempo atrás o governo Lula já tentou controlar o judiciário, a imprensa, a promotoria pública. Isso é muito perigoso. Se dá a idéia prá ver como a sociedade reage. Se colar, colou. O Lula só não tenta com o legislativo. Tem medo de ser cassado. Alí a boca é quente prá ele. Tente, Lula, depois você volta como o Fernando Collor, que, podem apostar, brevemente tentará a presidência de novo. Nesse país nada é impossível.
Robert.
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