Os vereadores de Upanema terão uma movimentada agenda neste final de semana. Três eventos serão prestigiados na viagem dos parlamentares municipais a Natal. O primeiro será o Congresso Nacional de Vereadores, Prefeitos e Secretários Municipais, que será realizado de sexta a domingo. O local do evento será o hotel Praia Mar. Os temas que serão abordados no congresso são os seguintes: “Os Agentes Comunitários de Saúde e a Emenda Constitucional 51/2006", "Nova Legislação do Ensino Básico (FUNDEB) e a operacionalização nos Municípios Brasileiros".
Na sexta-feira os vereadores se juntarão ao prefeito Jorge Luiz para participarem da reunião que discutirá as possibilidades de soluções para o pagamento do programa “Garantia Safra” 2004/2005. A reunião será promovida pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Estadual de Agricultura e Coordenadoria Estadual do Garantia Safra. Participarão do evento representantes do sindicato dos trabalhadores, vereadores e secretários de agricultura dos 7 municípios que ainda não foram contemplados com o pagamento do seguro aos produtores rurais que tiveram perda na safra no período 2004/2005. Segundo informou o presidente da Câmara, vereador Nonato Garcia, nessa reunião os municípios serão informados das irregularidades de cada processo e situá-los sobre as possibilidades de solução das respectivas irregularidades, visando reverter a situação de impedimento para o pagamento dos agricultores.
Também está marcada para a sexta-feira a participação do presidente da Câmara, Nonato Garcia, na eleição do novo presidente da FECAM-RN (Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte). A eleição servirá para ratificar o vereador natalense Dickson Nasser como presidente daquela instituição. O evento que contará com a presença de muitas autoridades, como a governadora Wilma de Faria, presidente do Senado, Renan Calheiros e o 1º Secretário do Senado, Efraim Morais, um dos palestrantes do evento que será realizado no Centro de Convenções de Natal.
O vereador Nonato acredita que essa será uma das mais produtivas viagens que os parlamentares upanemenses farão. A coincidência dos eventos permitirá que os vereadores possam expressar suas opiniões a respeito do programa Garantia Safra, além de adquirir conhecimento, principalmente nos seminários.
Um comentário:
Tive a oportunidade, de forma coincidente, de poder participar da reunião em que se discutiu o não pagamento do garantia-safra ao município de Upanema por parte do MDA. Além da representação de Upanema( a maior, por sinal), estavam representantes as cidades de Areia Branca ( o prefeito Souza ), Serrinha, Touros, Umarizal e mais duas outras cidades que não me recordo quem eram, mas que também tiveram problemas no recebimento da grana para os agricultores. Estavam presentes também os mediadores do debate: Hugo Manso, Geane, Jade, Socorro, entre outros. Só não estava o pivô de toda essa confusão: um tal de Carlos Alberto. Após discorrer sobre o tema, concluiu-se que Upanema foi a cidade mais prejudicada em virtude do grande valor a se receber: quase 900.000,00 R$, o maior valor entre todas as cidades. A Geane informou que alguns municípios haviam enviado laudos com algum tipo de erro. Os mais simples foram Upanema, Areia Branca e Umarizal. Mas que após retornarem, esses laudos foram corrigidos a tempo e enviados de novo para Natal. Só que esses laudos corrigidos não foram enviados de novo prá Brasília, ainda, pelo tal de Carlos Alberto! Segundo um fax enviado de Brasília. Ele não deu ainda explicação nenhuma e com isso o prazo se venceu: 180 dias( na verdade esse prazo não existe legalmente: confirmei isso ao indagar a Hugo Manso se ele tinha a portaria estipulando esse prazo e ele me falou que não havia nenhum documento legal, só um entendimento! já pensou!). Outro absurdo: Pasmem! Sabe o que tava errado no laudo de Areia Branca? No texto do laudo foi citado a sigla SENDEC(Sec. nac. de Defesa Civil). Por uma falha de digitação foi escrito SEMDEC e o laudo foi reprovado! No caso de Upanema, foi por causa da taxa de referência do valor do dólar colocada no laudo: era prá se colocar o valor do dólar do dia da data da decretação. Por exemplo, o dólar tava valendo 2,11 e no laudo de Upanema tinha 2,12. Isso porque ninguém em Brasília sabe o valor dólar de qualquer dia! Um verdadeiro absurdo! O que o garantia-safra tem a ver com o valor do dólar? E os agricultores? O erro de Umarizal foi ter trocado o nº do decreto, me parece que era 13 e o digitador colocou 17. Os representantes dessas cidades prejudicadas reinviaram esses laudos corrigidos a tempo e simplesmente o tal de Carlos Alberto não enviou prá Brasília e sem nenhuma explicação! O rep. de Upanema, Elzimar Carvalho, mostrou ao Hugo Manso o protocolo de envio datado de nov/2006 e assinado pelo Carlos Alberto. O Hugo falou que iria marcar uma audiência com a governadora prá ver o que podia ser feito ainda. A conclusão que foi possível chegar, é que esse Carlos Alberto ou é um pilantra politiqueiro ou um grande incompetente! Ele nem aparece prá dar qq explicação! Enquanto isso, os agricultores e todas as cidades são prejudicados com a falta desse dinheiro, que de direito, pertence aos mesmos. Que país esse nosso!
ONILDO
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